Após várias polêmicas, Lista Tríplice do Quinto Constitucional será formada na quarta-feira

Foto: TJMA

Depois de mais de dois meses e muitas polêmicas, a lista tríplice do quinto constitucional para a escolha do novo desembargador do Maranhão vai ser formada na sessão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira, 26. Pelo menos, esta é a previsão.

O processo deste quinto constitucional foi, sem dúvida, o mais polêmico já feito no Maranhão. De início, se formava um cenário de escolhas justas ouvindo a classe da advocacia e garantindo espaços com cotas racial e de gênero.

Uma inovação que acabou sendo ofuscada por uma irregularidade na lista de advogados aptos a participar da consulta prévia para a escolha de uma lista de 12 candidatos a vaga de desembargador. Eleição foi anulada e uma nova foi realizada.

O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional maranhense) não demorou a escolher a lista sêxtupla. Esta escolha, porém, veio acompanhada de muitas ações judiciais contra nomes que compõem a lista.

Não bastava os problemas dentro da entidade de classe, o Tribunal de Justiça decidiu mudar as regras do jogo com ele já acontecendo. Em uma resolução, a Corte decidiu que a votação para escolha da lista tríplice seria fechada e ocorreria após sabatina dos candidatos.

A OAB não gostou e recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mandou suspender os efeitos da resolução.

Agora, a expectativa é de que este processo chegue ao fim. Os desembargadores terão que votar de forma aberta e formar a lista tríplice a ser enviada ao governador Carlos Brandão (PSB), que é quem tem a prerrogativa de escolher o novo membro do Tribunal de Justiça.

De quarta até a escolha de Brandão, novas confusões deverão acontecer até porque como já dito, existem ações contra a formação da lista sêxtupla e contra nomes que estão nesta lista.

Imirante

 

FGTS vai distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores em 2023

Foto reprodução

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu nesta terça-feira (25) distribuir R$ 12,7 bilhões aos trabalhadores com contas vinculadas.

A quantia representa 99% do lucro obtido pelo fundo em 2022, que foi de R$ 12,8 bilhões.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que a distribuição dos lucros aos trabalhadores comece até a próxima semana e seja concluída até o fim do mês de agosto.

Com o repasse aprovado, os trabalhadores terão um ganho real (ou seja, acima da inflação) de 1,3% nas contas vinculadas.

O montante a ser distribuído é menor do que foi repassado em 2022, quando foram distribuídos R$ 13,2 bilhões.

Veja abaixo os valores distribuídos nos últimos anos:

  • 2022: R$ 13,2 bilhões
  • 2021: R$ 8,12 bilhões
  • 2020: R$ 7,5 bilhões.

2022

Segundo a apresentação feita durante a reunião, o FGTS registrou em 2022:

  • Receitas: R$ 49,7 bilhões
  • Despesas: R$ 36,9 bilhões
  • Resultado: R$ 12,8 bilhões (99% do valor será distribuído)

A distribuição dos lucros

De acordo com a Caixa Econômica, a distribuição dos lucros do FGTS é prevista em lei e tem como meta “elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador”.

Por lei, cabe ao Conselho Curador do FGTS autorizar a distribuição dos lucros e, à Caixa, fazer a operação de crédito nas contas dos trabalhadores.

G1

Flávio Dino responde às críticas sobre o avanço das investigações do caso Marielle

Flávio Dino/ Marielle

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, se manifestou diante de críticas e ataques lançados sobre o avanço das investigações do caso Marielle Franco. Em uma reflexão em suas redes sociais, Dino afirmou que está impressionado com a voz de pessoas incomodadas, mas destacou que nada o intimida, nem desmotiva em sua missão de levar à Justiça aos envolvidos no crime.

Ao longo das últimas 24 horas, o ministro revelou ter presenciado uma série de disparates jurídicos proferidos por incompetentes, comentários grosseiros na televisão, campanhas de desinformação divulgadas pela internet e até mesmo reclamações sobre a presença da Polícia Federal nas discussões.

Apesar de todas as adversidades, Flávio Dino reafirmou que nada mudou em seu caminho de luta pela verdade e justiça no caso Marielle.

Foto: Redes Sociais

Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com municípios, em 2024

Foto Reprodução

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

Adalzemir Braga, auditor fiscal e gestor do núcleo que coordena o cálculo do índice dos municípios da Unidade Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, detalhou sobre a repartição da receita. “A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e

V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.

Em live, Lula diz que deverá passar por cirurgia em outubro

Presidente Lula

CNN O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (25), durante sua live semanal “Conversa com o Presidente”, que deve passar por uma cirurgia na cabeça do fêmur em outubro.

Segundo ele, o procedimento seria para se livrar de uma dor crônica que o incomoda há muito tempo.

Eu tô como jogador de bola que não quer dizer pro técnico que está com dor pra não ir pro banco. Eu tenho um problema na cabeça do fêmur. Faz tempo que eu tenho isso (…) Eu quero fazer a cirurgia, porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro”, disse Lula.

Eu sinto que estou com mau-humor com os companheiros. Quando eu coloco o pé no chão já dói e eu tenho que falar bom dia e às vezes eu não consigo. Às vezes fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. Você vai ficando uma pessoa, chata, incômoda. Então, eu tô chegando a conclusão que eu tenho que operar”, acrescentou.

O presidente realizou um tratamento no domingo (23), no Hospital Sírio-Libanês, com o Dr. Roberto Kalil, para aliviar as dores por 12 horas.

Na segunda-feira de manhã, voltou a doer um pouco mais. Eu quero fazer um novo procedimento. Estou me preparando. Eu queria correr. Eu tenho muitas coisas importantes para fazer, eu não quero parar”, disse.

Lula disse que está se preparando fisicamente para realizar a cirurgia em outubro deste ano.

O que me sobra de tempo é outubro. Tenho que tentar calcular bem, se for fazer a cirurgia. É uma cirurgia razoavelmente rápida, duas horas e meia, parece. E depois vai depender da minha disciplina de recuperação. Então eu vou fazer”.

Ele também lembrou que, quando estiver fora para fazer a cirurgia, o vice Geraldo Alckmin será o presidente, “com total tranquilidade”.

Tenho total confiança no Alckmin, ele é um parceiro extraordinário. E o Brasil vai em frente, porque a engrenagem está funcionando.”

Juiz Alessandro Bandeira toma posse da 3ª Vara Cível de São José de Ribamar

Posse do juiz Alessandro Bandeira

Com 22 anos de experiência na magistratura, o juiz Alessandro Bandeira Figueiredo assumiu, nessa segunda-feira (24), a 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar. O magistrado foi empossado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, no Palácio Clóvis Bevilácqua, sede do Tribunal. Participaram da cerimônia, os juízes auxiliares da presidência, Nilo Ribeiro e Márcio Brandão; o diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson Ferreira e os assessores do juiz.

Na ocasião, o juiz Alessandro Bandeira agradeceu pela confiança em seu trabalho desde a época da Corregedoria, quando compôs o Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ) e destacou a importância da dedicação com o trabalho em sua nova missão, ao assumir a 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar. “Pretendo continuar o meu trabalho. Costumo me dedicar bastante na unidade em que estou. É preciso que todos os dias a gente renove o compromisso com o trabalho”, afirmou o magistrado.

Ainda na solenidade, o desembargador Paulo Velten relembrou a passagem do magistrado pelo NAUJ e sobre o trabalho bem sucedido exercido pelo juiz por onde passou. “ Não existe trabalho mais importante para o juiz do que a atividade fim, ou seja, a entrega da prestação jurisdicional, e isso o colega Alessandro Bandeira faz muito bem”, destacou.

Trajetória

Alessandro Bandeira Figueiredo ingressou na magistratura em 2001, na Comarca de Paulo Ramos. Em 2004, foi juiz na Comarca de Cândido Mendes, onde permaneceu até 2007. Neste mesmo ano foi transferido para Lago da Pedra, permanecendo por 8 anos. Após isso, foi removido para Santa Inês, onde passou por vários juizados até o ano 2018 quando veio para São Luís. Em 2020, foi convidado pelo juiz Rodrigo Nina para integrar a equipe do NAUJ.

Prefeitura de Viana avança com obras inéditas na zona rural

Prefeito Carrinho Cidreira

A Prefeitura de Viana tem realizado um conjunto de obras inéditas da zona rural do município, com recursos próprios, para trazer desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores das comunidades mais distantes.

No último domingo (23), o prefeito Carrinho Cidreira reuniu, no povoado Santa Bárbara, toda a população dos povoados de Estrela, Laranjal, Rolas, Estrada Rafael, Santa Cruz, São José de Romão Barros, Santa Bárbara, Colônia, Massangana, Queimadas, Bezerra, Caruzinho, Garrafas, Boa Vista de Faveira, Olho d’Água 1, Olho d’ Água 2, Centro do Meio, Coelho, Caru, Nova Brasília e localidades vizinhas.

O anúncio da obra da estrada, ligando o povoado Estrela e Caru, foi recebido com grande satisfação. São 22 km que devem melhorar muito a vida da população das localidades. Além da estrada vicinal, a obra incluirá bueiros e um acesso ao povoado Coelho de 4 km.

Obras inéditas na zona rural de Viana

As obras na zona rural de Viana, muito tempo abandona, estão recebendo até mesmo iluminação pública, como foi no povoado Ricoa, garantindo inclusive segurança.

“Nosso compromisso foi a retomada das obras após o período chuvoso. E estamos cumprindo nossa palavra. Administração pública não se faz com conversa fiada, mas com ação. Essa é a marca da nossa gestão”, declarou o prefeito Carrinho.

CONFIRA ALGUMAS OBRAS:

POVOADO LARANJAL: 370 METROS DE ASFALTO

COMUNIDADE ESTRADA DE RAFAEL: 650 METROS DE ASFALTO

SANTA BARBARA: 350 METROS DE ASFALTO

OLHO D´ÁGUA: 350 METROS DE ASFALTO

CARÚ: 1 KM, INCLUINDO ASFALTAMENTO ALÉM DE MEIO FIO, SARJETA E CALÇAMENTO.

Iracema Vale reivindica implantação da Casa da Mulher Maranhense em Barreirinhas

Deputada Iracema Vale, presidente da ALEMA

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.

Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

“Se me dissessem, daria risada”, admite a maranhense Ary Borges após 3 gols na Copa

A meio-campo maranhense, Ary Borges

Não há dúvidas sobre quem foi o principal nome do Brasil na estreia na Copa do Mundo de futebol feminino nesta segunda-feira (24), com goleada por 4 a 0 sobre o Panamá, pelo Grupo F.. A meio-campo maranhense, Ary Borges, marcou três vezes e ainda deu a assistência no outro gol brasileiro e, por consequência, respondeu muitas perguntas sobre a performance de gala em sua primeira partida em uma Copa. Na entrevista coletiva após o jogo, a jogadora assumiu que o que viveu no estádio Hindmarsh, em Adelaide (Austrália) superou qualquer expectativa que ela poderia ter criado.

“Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. Nem nos meus melhores sonhos eu imaginei uma estreia assim. Se alguém me dissesse isso antes de eu entrar em campo, eu daria risada da cara da pessoa. Foi muito emocionante”, destacou a atleta.

Ary, de 23 anos, jogadora do Racing Louisville (Estados Unidos), observou que todos os seus gols nasceram de jogadas bem trabalhadas pela equipe e se definiu apenas como uma “felizarda” por ter concluído para as redes o trabalho das companheiras. Ainda emocionada, ela disse que a atuação a fez lembrar da trajetória que construiu desde que começou a sonhar em ser jogadora, referindo-se a si própria pelo nome de batismo, Ariadina.

“Antes de entrar em campo, eu lembrei da Ariadina, que fez muitos sacrifícios para que a Ary Borges existisse. Lembrei também da minha família, das pessoas que viveram esse sonho comigo. Queria dar orgulho para todas elas e hoje eu consegui. Hoje a Ary Borges está realizando todos os sonhos da Ariadna”, disse a jogadora.

Agência Brasil

 

Dia ruim para Braide: Depois de perder apoio de Marlon, TCE reprova Portal de Transparência

Prefeito Eduardo Braide

A Prefeitura de São Luís alcançou uma pontuação desastrosa de 3,98, obtendo a classificação C-, na avaliação dos portais da transparência. A análise foi divulgada pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (24).

A categoria C- é considerada a pior avaliação, evidenciando que a gestão do prefeito Eduardo Braide está abaixo da média no quesito transparência.

A péssima pontuação expõe a falta de compromisso do chefe do Palácio de La Ravardière em fornecer informações claras e acessíveis à população sobre os gastos públicos e a execução de políticas municipais. Com a proximidade das eleições de 2024, a ausência de transparência na administração pública levanta questionamentos sobre sua capacidade de liderar a cidade de forma responsável.

Além de obter a pior classificação possível, Eduardo Braide sofreu mais um revés na corrida eleitoral, com a perda de um importante aliado. O vereador Marlon Butão declarou que vai apoiar o pré-candidato Paulo Victor, que é um dos nomes promissores que vai enfrentar o prefeito nas eleições municipais.

Avaliação do TCE

As análises realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a transparência nos portais da transparência são embasadas em diversas legislações e normas, visando garantir o acesso à informação e a prestação de contas do poder público. As páginas analisadas ​​integram a estrutura do Poder Legislativo.

Diante disso, é essencial que a Prefeitura de São Luís tome medidas urgentes para melhorar sua transparência e prestar contas à população de forma eficiente e confiável. A sociedade tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e quais são os resultados das políticas integradas pela administração municipal.

Clique aqui para conferir os municípios e os resultados da avaliação.