Rogério Rondon assume como titular da 1ª Central de Inquéritos de São Luís

Publicado em 20 de julho de 2023 às 11:08 | Comentar

O juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon entrou em exercício nesta terça-feira (18), na 1ª Central de Inquéritos e Custódia do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís. A cerimônia ocorreu, na manhã de hoje, no gabinete do diretor do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira. O magistrado, que era titular da 3ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, foi removido, a pedido, pelo critério de antiguidade.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conta com duas centrais de Inquéritos e Custódia (1ª e 2ª), unidades que agora contam com juízes titulares e atuam completamente de forma presencial, sendo uma das exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a audiência de custódia presencial.

Rogério Pelegrini ingressou na magistratura em novembro de 2001, sendo titularizado na Comarca de Poção de Pedras. Atuou também nas comarcas de Esperantinópolis, Urbano Santos, Zé Doca, Açailândia e Codó até ser promovido para a Comarca da Ilha de São Luís, em 2017, como juiz auxiliar nas unidades cíveis.

Em março de 2023 foi titularizado na 3ª Vara Cível no termo judiciário de São José de Ribamar. Como juiz auxiliar da Comarca de São Luís, o magistrado já atuou na 1ª Central de Inquéritos e Custódia, onde respondeu por alguns períodos

Após decretar falência dos cofres de Barreirinhas, Amílcar destina R$ 1 milhão para vaquejada

Publicado em 20 de julho de 2023 às 9:42 | Comentar

Dr Amílcar Rocha, prefeito de Barreirinhas

Em meio a uma crise financeira que assola o município de Barreirinhas, o prefeito Amílcar Rocha decretou situação de contingência através do Decreto 172/2023, publicado no Diário Oficial no dia 19 de junho.

No entanto, uma atitude do chefe do Executivo Municipal contradiz o próprio decreto. Acontece que o gestor vai abrir os cofres para bancar a 38º Vaquejada no município, com todos os shows com entrada gratuita para o público.

O evento está orçado em R$ 1.090.328,15 milhão e vai ser organizado pela kadosh Serviços Corporativos, localizada no município de Humberto de Campos. A empresa faturou o contrato por meio da modalidade pregão eletrônico.

Falência

O decreto de contingência financeira foi emitido após constatar que o município gastou além do que foi arrecadado, gerando a necessidade de entrar em regime de controle fiscal pela segunda vez na mesma obrigatoriedade. No documento é proibida a realização de qualquer despesa que dependa exclusivamente dos recursos próprios da prefeitura, suspendendo o pagamento de horas extras, gratificações e GEDS, e até restrição no custo do transporte escolar, que é algo essencial.

Além disso, levanta-se a questão de como o município arcará com essa despesa, considerando que o próprio decreto restringe gastos?

Diante dessa situação, é necessário que os órgãos competentes apurem a condução e priorização da alocação de verbas públicas na cidade de Barreirinhas.

Veja aqui o decreto de contingência financeira.

Após acidente SARNEY recebe como primeira visita o Governador

Publicado em 20 de julho de 2023 às 8:15 | Comentar

O ex-presidente da República José Sarney, de 93 anos, agradeceu nesta quarta-feira (19) aos brasileiros e, em especial aos maranhenses, por terem se solidarizado e orado por sua recuperação, após ele sofrer um acidente doméstico no último domingo (16), em São Luís.

Blog Jhon Cutrim

Bolsonarista, Deputado JP emplaca aliado em Superintendência do governo Lula no MA

Publicado em 19 de julho de 2023 às 20:40 | Comentar

O deputado federal Josivaldo dos Santos Melo, conhecido popularmente como “JP”, do PSD, conseguiu emplacar um aliado político em um cargo de destaque no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Maranhão.

Wellington Reis Sousa (foto), principal assessor do parlamentar, foi nomeado desde o último dia 20 de junho na SFA/MA (Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão).

A mudança de postura política do deputado Josivaldo foi drástica, vez que ele é, ou era, fanático bolsonarista até a abertura das urnas nas eleições de 2022. Mas agora, pesou o perfil barganhador de JP, que se rendeu ao PT.

O acerto político e indicação de Wellington por cota de JP à SFA/MA ocorreu após reunião do parlamentar com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP).

Aliás, vale destacar que todas as inúmeras vezes que o deputado reúne com o ministro Padilha, ele não faz publicações das fotos em suas redes sociais, fica se escondendo para não se “queimar” com o eleitorado bolsonarista, sobretudo, os evangélicos da cidade de Imperatriz – seu principal reduto eleitoral e onde é pré-candidato a prefeito.

O acordo do deputado Josilvado com o PT chega a ser surpreendente, vez que o político era considerado, até então, símbolo do bolsonarismo

Blog Domingos Costa

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto firma parceria com Crediamigo para apoiar o empreendedorismo local

Publicado em 19 de julho de 2023 às 18:20 | Comentar

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, comandada por Wallas Rocha, juntamente com o Sala do Empreendedor, recebeu a equipe do Crediamigo (Banco do Nordeste) nesta quarta-feira (19|). O encontro teve como propósito fortalecer a disponibilidade de crédito para os residentes da região que atendem aos pré-requisitos atingidos pela instituição financeira.

A iniciativa visa movimentar a economia de São Benedito do Rio Preto-MA, impulsionando os negócios locais e estimulando o empreendedorismo na comunidade. Para alcançar esse objetivo, uma das estratégias desenvolvidas durante o encontro é a criação e reativação de grupos de interessados em obter linhas de crédito para fortalecer e expandir suas empresas.

O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura e da equipe da Sala do Empreendedor, que trabalharam em conjunto com os profissionais do Crediamigo para garantir o acesso facilitado aos recursos disponíveis.

Todos os interessados em obter mais informações sobre as linhas de crédito disponíveis podem se dirigir à Sala do Empreendedor de SBRP, onde encontrarão suporte e orientação para dar seguimento aos seus projetos.

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA, sob a liderança de Wallas Rocha, demonstra seu compromisso com o desenvolvimento econômico e o bem-estar da comunidade local, buscando parcerias estratégicas que possam beneficiar o empreendedorismo e fortalecer o ambiente de negócios na região.

Com ações como essa, a administração municipal visa estimular o crescimento dos negócios locais, empregos e rendano munícipio.

Marco histórico: Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Publicado em 19 de julho de 2023 às 17:35 | Comentar

Rosa Weber lança a primeira Constituição Federal traduzida em língua indígena – Fellipe Sampaio/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).

“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). E assim, destacou que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.

A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.

A ministra do STF Cármen Lúcia também participou da cerimônia. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade, “para que nenhum grupo social seja deixado de lado”. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas”. Já a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, observou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa.

Identidade de um povo

Ao citar dados do IBGE, a presidente do STF salientou que os cerca de 305 povos indígenas brasileiros são responsáveis pela preservação de 274 línguas. “A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo”, afirmou. “É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”, completou.

Língua Geral Amazônica

Para a presidente do STF, reconhecer que o Nheengatu seja utilizado oficialmente na leitura e interpretação da Constituição “é um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas”. Também chamada de Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a Região Amazônica.

Rosa Weber finalizou seu discurso desejando que seja possível consagrar o que a Constituição brasileira almeja: “construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde todas as vozes e línguas sejam ouvidas, onde todas as culturas sejam valorizadas e respeitadas, onde todos reconheçam o indispensável papel dos povos indígenas para a preservação do equilíbrio ambiental do planeta e, assim, da vida e do futuro de todos nós”.

STF

Influenciador Jurídico: Corregedoria suspende redes sociais de juiz suspeito de atuar como coach

Publicado em 19 de julho de 2023 às 16:31 | Comentar

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou cautelarmente a suspensão dos perfis em redes sociais de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) para analisar a suspeita de que o magistrado atua como coach, expondo técnicas e meios para advogados obterem um desempenho melhor na tramitação de seus recursos.

Também será avaliado se o juiz busca a autopromoção ou a superexposição de qualquer natureza, condutas expressamente proibidas pelo Código de Ética da Magistratura. Os perfis do magistrado em quatro redes sociais (Twitter, Youtube, Facebook e Linkedin) registram mais de 74 mil seguidores.

De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, há indícios de que as postagens analisadas afrontam as normas regulamentares que regem a magistratura brasileira. O corregedor reforçou que a manifestação do pensamento e a liberdade de expressão são direitos fundamentais constitucionais dos magistrados, mas não são absolutos.

“Tais direitos devem se compatibilizar com os direitos e garantias fundamentais do cidadão, em especial com o direito de ser julgado perante um magistrado imparcial, independente e que respeite a dignidade do cargo e da Justiça”, salientou Salomão no pedido de providências.

Entre diversas postagens na internet, o juiz anunciou uma fórmula para diminuir o tempo de tramitação dos processos e aumentar a procedência dos pedidos, com honorários maiores e crescimento profissional. Para a Corregedoria, não ficou demonstrada a necessária linha divisória entre a atividade de mentoria ou coach (vedadas aos juízes) e o exercício da docência, que é permitido.

Além da medida, a Corregedoria oficiou a presidência do TRF-2 para que intime o magistrado a apresentar defesa prévia em 15 dias, nos termos da Resolução CNJ 135/2011 e do Regimento Interno. Após esse prazo, o Plenário do CNJ decidirá sobre a possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Processo de crime eleitoral envolvendo o prefeito de Guimarães é enviado ao TSE

Publicado em 19 de julho de 2023 às 15:34 | Comentar

José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), acatou um Recurso Especial interposto pela COLIGAÇÃO “A VERDADEIRA MUDANÇA”, liderada pelo empresário Igor Aguiar. Esse recurso contesta a decisão anterior do TRE/MA, que havia julgado favoravelmente à chapa “O desenvolvimento não pode parar”, liderada pelo prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes. O processo de cassação é baseado em alegações de abuso de poder econômico e político durante o pleito de 2020.

Em março deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral havia julgado o processo, decidindo por 6 votos a 1 a favor do prefeito Osvaldo Gomes. A decisão unânime alegou principalmente que as provas apresentadas contra a chapa foram obtidas de maneira irregular. Entretanto, com a revisão determinada pelo presidente do TRE/MA, José Luiz Oliveira de Almeida, o processo agora será encaminhado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a decisão do TRE será reavaliada.

O processo de cassação tem como base acusações de abuso de poder econômico e político, que são infrações eleitorais graves. O abuso de poder econômico ocorre quando candidatos ou partidos utilizam recursos financeiros de forma irregular para obter vantagens indevidas na disputa eleitoral. Já o abuso de poder político ocorre quando detentores de cargos públicos utilizam-se de suas funções para influenciar o resultado das eleições.

Cabe agora ao TSE avaliar as provas apresentadas pelas partes envolvidas e decidir se a chapa “O desenvolvimento não pode parar” cometeu de fato as infrações alegadas. Caso o TSE entenda que houve irregularidades no processo eleitoral de Guimarães em 2020, poderá determinar a cassação do prefeito Osvaldo Gomes e do vice-prefeito Maxwell.

Em março, após o Tribunal Regional Eleitoral decidir anular o processo que pedia a cassação do prefeito Osvaldo Gomes e do vice; Maxwell, o advogado que representa a coligação “Verdadeira Mudança” afirmou que “( o processo) ainda não acabou”.

“Ainda não acabaou… se vanglória de uma vitória como essa, baseada em artifício processual é dizer que: não nego comprei votos, mas essas fotos não podem está no processo”, disse o advogado Thiago.

Veja decisão Recurso Especial.

Guimarães News

Iracema Vale traça ações para fortalecer vacinação com a SES, Unicef e Famem

Publicado em 19 de julho de 2023 às 14:32 | Comentar

Para a melhoria dos indicadores oficiais de cobertura vacinal infantil no Maranhão, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (19), com o secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. O objetivo foi discutir meios de acelerar e fortalecer a vacinação em crianças menores de cinco anos no estado.

No encontro, também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, e a chefe regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ofélia Silva, que ajudaram a traçar estratégias para a promoção de campanhas de conscientização da população e o fortalecimento das ações de vacinação.

“O Governo do Maranhão, por meio da SES, no próximo mês, lançará um programa que visa à ampliação da vacinação no nosso estado e busca incentivar as pessoas a levarem suas crianças para se protegerem. A ideia é unir as esferas estadual, municipal e entidades da sociedade civil para que possamos alcançar êxito no nosso trabalho”, afirmou Iracema Vale.

Agentes de saúde

O secretário de Saúde destacou a importância da parceria com o Poder Legislativo para alcançar mais pessoas. “A presidente Iracema Vale fez um pedido especial, que integremos os agentes de saúde que estão trabalhando na ponta, no eixo da discussão, por serem os principais aliados das campanhas de imunização nos municípios. Certamente faremos um grande trabalho em cima disso”.

Segundo o presidente da Famem, o reconhecimento e a inclusão dos agentes de saúde no programa é uma forma de valorizar os profissionais. “Eles estão em contato diário com as pessoas que o programa deseja alcançar. Quanto mais pessoas envolvidas e com vontade de fazer dar certo, mais rápido vamos alcançar a nossa meta”, enfatizou Ivo Rezende.

TJMA implanta projeto Acolher a partir de agosto

Publicado em 19 de julho de 2023 às 13:30 | Comentar

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Serviços Médico, Odontológico e Psicossocial e da Divisão Psicossocial, irá implantar o projeto “Acolher“, a partir do dia 2 de agosto.

A iniciativa será caracterizada por uma escuta psicológica imediata voltada para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário.

A chefa da Divisão Psicossocial, Raíssa Braúna, explica que o projeto consiste em promover um serviço, com profissionais disponíveis para atendimento, em dias e horários determinados, sem necessidade de agendamento, destinado a pessoas que recorrem espontaneamente ao serviço, em busca de ajuda para problemas de natureza emocional.

“O projeto tem por objetivo oferecer atenção a servidores(as) e magistrados(as) em sofrimento e estabelecer uma relação de confiança e aceitação, com vistas ao bem-estar, à saúde e à qualidade de vida das pessoas atendidas, através do acolhimento psicológico. O(a) profissional pretende ouvir e acolher, auxiliando as pessoas a encontrarem caminhos dentro da sua própria experiência para o alívio do sofrimento apontado”, pontuou.

Raíssa Braúna explica, também, que, ao dispensar o agendamento prévio, a escuta psicológica imediata se destaca como uma modalidade que facilita o acesso a um serviço de atenção psicológica, buscando garantir um espaço de cuidado, dentro dos parâmetros éticos, o que resulta em ganhos terapêuticos para quem busca esse serviço.

Dentre os benefícios do projeto, estão: a redução dos afastamentos por problemas psicológicos e de origem psicossomática; aumento da motivação interpessoal; melhora dos relacionamentos interpessoais e diminuição dos conflitos; redução do absenteísmo;
maior comprometimento do(a) colaborador(a) com o trabalho; promoção do trabalho em equipe de forma mais engajada; aumento da produtividade.

ATENDIMENTO

Os atendimentos do Projeto Acolher ocorrerão pelas manhãs, nas segundas, quartas e sextas, das 8h30 às 12h, sem necessidade de agendamento a partir de demanda espontânea.

A escuta acontecerá de forma on-line ou de forma presencial (na Divisão Psicossocial, no Centro Administrativo, na Rua do Egito), de forma individualizada.

O atendimento será realizado por psicólogos(as) da Divisão Psicossocial do TJMA. Para isso, o programa oferecerá um serviço de pronto atendimento para aqueles(as) que procuram auxílio psicológico pontual, não pressupondo atendimento contínuo equivalente a psicoterapia

Raíssa Braúna explica que, de acordo com as percepções e elementos identificados, haverá o encaminhamento para a orientação psicológica de seguimento, que já é realizada pela Divisão Psicossocial ou por outros centros de atendimento psicológico nas redes pública e privada.

MAIS INFORMAÇÕES

Servidores, servidoras, magistradas e magisrados interessados deverão entrar em contato com a Divisão Psicossocial, pelos telefones: (98) 3261-6238 / 3261-6242.

Mês: julho 2023