Álvaro Pires alerta para possível greve dos rodoviários em São Luís

Foto Reprodução

O vereador Álvaro Pires afirmou em seu perfil oficial no Instagram, que São Luís vai ficar sem o transporte coletivo.

Segundo o parlamentar, que foi Relator da CPI dos Transportes na capital maranhense, a informação foi obtida diretamente do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhao (STTREMA), Marcelo Brito. A entidade tem reunião marcada para a próxima quinta-feira (2). e, em seguida, será realizada  assembleia geral da categoria para apreciar  o indicativo de greve.

“Enquanto Relator da CPI dos Transportes, fizemos diversas propostas para mitigar os impactos no Sistema de Transporte Coletivo, para amenizar o sofrimento de nosso povo. Ônibus sucateados, engarrafamentos, tarifa alta. Fizemos a nossa parte, agora é preciso que empresários e a Prefeitura de São Luís, sentem à mesa para garantir melhorias para os usuários e para os trabalhadores dos nossos coletivos”, frisou Pires.

O vereador informou que irá encaminhar requerimento de urgência à Mesa da Câmara, para que a mesa de negociação ocorra na Câmara Municipal de São Luís.

“É inadmissível que o nosso povo pague a conta; que o nosso comércio local tenha prejuízos por conta da omissão por parte de empresários e da Prefeitura de São Luís”, escreveu em seu post.

Presidente do PL pode depor em investigação sobre minuta do golpe, diz diretor-geral da PF

Presidente do PL, Valdemar da Costa Neto

Novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues afirmou que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provavelmente será chamado a depor como testemunha no inquérito que investiga a minuta de golpe encontrada com o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres.

“Provavelmente, eu não posso aqui cravar que isso acontecerá, provavelmente ele e qualquer outra pessoa que tiver informação ou relação com os episódios investigados pode ser chamado a ser ouvido na condição de testemunha para poder ajudar a esclarecer os fatos”, afirmou Passos ao blog, em sua primeira entrevista à frente da PF .

A chamada minuta do golpe foi apreendida na residência de Anderson Torres em ação da PF. O documento era a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE, com objetivo de mudar o resultado das eleições de 2022.

Na sexta-feira (27), Costa Neto afirmou em entrevista ao jornal O Globo que diversos membros e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”.

“Ele [Bolsonaro] nunca falou nesses assuntos comigo. Um dia eu falei: ‘Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.’ Ele falou: ‘Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição’. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político”, disse Costa Neto em um trecho da resposta.

Antes da entrevista de Valdemar da Costa Neto, a PF iniciou apuração para identificar se a minuta circulou entre autoridades do governo Bolsonaro. Anderson Torres está preso em decorrência de investigação dos ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.

Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, mas dois dias antes dos ataques viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, mesma região em que está o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bruno Silva intensifica ações de requalificação das escolas de Coelho Neto

Foto Divulgação

O prefeito Bruno Silva segue com ações de requalificação de escolas municipais da rede pública de Coelho Neto.

O gestor destaca que as equipes estão trabalhando a todo vapor na Escola Raimundo de Melo Resende, e o ritmo segue em outras unidades, que estão em fases distintas de execução.

Sem tempo para o descanso! Recuperar nossas escolas é investir na melhoria da qualidade do ensino. Aqui não tem tempo para fake news, porque aqui o trabalho acontece de verdade”, enfatiza Bruno Silva.

Prefeito Bruno Silva

As obras estão sendo realizadas na cidade e na zona rural. “2023, o ano da educação“, afirmou o prefeito.

Concurso: Alema confirma divulgação do edital para 15 de fevereiro

Foto Reprodução

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado.

Foto Reprodução

MP aciona Ferdinando Coutinho após caos na Guarda Municipal de Matões

Prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho

O município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho viram alvo de Ação Civil Pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA). A ACP foi ajuizada na sexta-feira última (27) e pede a realização de procedimentos licitatórios para aluguel de imóvel, aquisição de veículos e materiais diversos para garantir o funcionamento adequado da Guarda Municipal.

A situação atual da Guarda Municipal de Matões é crítica. A corporação não possui sede física própria e os servidores dispõem somente de uma motocicleta para execução de suas atividades”, explica o autor da ACP, promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. “Além disto, a falta de local com infraestrutura adequada e equipamentos impossibilita os servidores de desempenhar suas funções de forma efetiva”.

CARÊNCIA

Como resultado de audiência pública, a Promotoria de Justiça de Matões instaurou, em março de 2020, Inquérito Civil Público, objetivando garantir adequação, reestruturação e infraestrutura da Guarda Municipal. Outra finalidade foi apurar a eventual omissão do prefeito Ferdinando Coutinho quanto à resolução da questão.

Foram solicitadas ao Município informações sobre abertura de concurso público; aquisição de coletes balísticos e tonfas (bastões usados por forças de segurança) e instalação de sede física da Guarda.

A administração municipal informou reconhecer a necessidade de aparelhamento da corporação e realização de curso de reciclagem. Um estudo de viabilidade financeira estaria sendo realizado para procedimento licitatório para adquirir novos equipamentos e executar cursos de capacitação. Comunicou, ainda, a inexistência de plano de carência de pessoal, cuja elaboração estaria sendo viabilizada.

Sem comprovar nada, o Município afirmou que estaria realizando estudo de viabilidade financeira para licitações referentes a aquisição de novos equipamentos, realização de cursos de capacitação e elaboração de plano para carência de pessoal.

ESTRUTURAÇÃO

Segundo Renato Viturino Aragão, a Guarda Municipal de Matões precisa estar adaptada para receber as mais diversas demandas da sociedade, mas o órgão atualmente não possui equipamentos básicos, a exemplo de uma sede física, veículos, coletes balísticos e tonfas.

Em nenhum momento, o Município e o prefeito Ferdinando Coutinho apresentaram soluções práticas e efetivas para solucionar o problema da desestruturação da corporação”, enfatiza.

Para o representante do MPMA, a administração de Matões não pode se limitar a instituir e dizer que possui uma Guarda Municipal. Também é preciso manter e dar boas condições de trabalho aos servidores. Isto passa por investimentos em material físico e humano. É importante que o gestor entenda da necessidade de fazer dotação orçamentária para isto.

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho estarão sujeitos ao pagamento de multas a serem estabelecidas pela Justiça.

Prefeitura de Formosa da Serra Negra é investigada por supostas irregularidades em licitação de combustível

A Prefeitura de Formosa da Serra Negra, sob administração de Cirineu Rodrigues Costa, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão, que vai apurar supostas irregularidades na contratação de empresa para fornecer combustível para o executivo municipal.

O promotor de Justiça Francisco Antônio  Oliveira Milhomem, titular da Promotoria da Comarca de Grajaú, abriu inquérito civil, após extinção do prazo limite da Notícia de Fato. Na resolução, o MP ressalta que há “real necessidade de continuação de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa”.

A promotoria não expôs a identificação da licitação, do ano e nem da empresa vencedora do certame.

Contudo, o Blog do Minard verificou, em levantamento junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE),  que a gestão Cirineu movimenta vários contratos milionários para aquisição de combustível, que acendem um sinal de alerta devido a cidade ter o porte pequeno, com apenas 3.941 km² de área.

Determinações

O MP requereu estudo técnico da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) para que seja realizada análise do procedimento licitatório, principalmente, buscando constatar se foram cumpridos os parâmetros normativos e da prática administrativa na execução da compra de aquisição de combustíveis para a Prefeitura Formosa da Serra Negra.

Foi solicitado, ainda, depoimentos, certidões, perícias, documentos da empresa vencedora da licitação e de seus empresários, assim como do pregoeiro e equipe de apoio.

Prefeitura de Araguanã anuncia pagamento com reajuste de 15% para professores a partir de amanhã (31)

 

Prefeito de Araguanã, Flávio Amorim

O prefeito Flávio Amorim confirmou o pagamento para categoria de professores da rede pública municipal de Araguanã, com reajuste de 15%, a partir de amanhã, terça-feira (31).  Todos os profissionais do magistério efetivos serão contemplados com o aumento.

“Responsabilidade e compromisso com os nossos professores”, destaca a gestão de Amorim.

Governo do Maranhão libera passe livre no Carnaval

O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público no fim de semana que marca o início do Carnaval no Estado. A informação foi divulgada em sua conta no Twitter, no último domingo (29).

Os foliões poderão usufruir do transporte gratuito nos ônibus semiurbanos, sábado (18) e domingo (19). A medida também contempla os serviços de ferryboat, que vai oferecer gratuidade no sábado (18), com retorno na quarta-feira de cinzas (22).

“O acesso à festa carnavalesca deve ser de todos. Por isso, no sábado e domingo de Carnaval, os ônibus semiurbanos serão gratuitos na Grande Ilha. No sábado, teremos ferry para a Baixada, com volta na quarta de cinzas. Alegria e economia para o maranhense”, escreveu.

Posto Natureza “papa-tudo” na gestão de Eduardo Braide e fatura milhões

O Posto Natureza, que faz parte de uma das maiores redes no ramo de combustível no Maranhão, tem faturado cifras milionárias na gestão de Eduardo Braide, desde que assumiu a Prefeitura de São Luís em 2021.

Logo no primeiro ano de mandato do prefeito Braide, a empresa de Leopoldo Correa Santos Neto faturou R$ 978.608,07 mil em contratos com o executivo municipal. Grande parte das contratações foram feitas via licitações na modalidade pregão eletrônico – o que significa que o posto de combustível conseguiu o feito de vencer várias concorrências públicas da Prefeitura de São Luís.

Outros contratos, do mesmo ano de 2021, foram celebrados pegando “carona”, que é o termo utilizado quando é feita adesão à ata de registro de preço já existente para a mesma finalidade.

Em 2022, o Posto Natureza também abocanhou mais licitações na administração de Eduardo Braide, o que custou aos cofres públicos o total de R$ 3.540.273,55 milhões. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de São Luís operou o maior valor contratual do ano, e gastou R$ 1.457.077,830000 milhão no abastecimento da frota.

Já neste ano, a vice-prefeita Esmênia Miranda renovou a contração do Posto Natureza Vinhais e vai queimar R$ 209.978,20 mil em combustível para o seu gabinete. (Veja aqui)

Todas as informações foram verificadas junto ao Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), que é uma plataforma do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão.

Vídeo: Fantástico mostra a tragédia humanitária na Terra Indígena Yanomami

No último final de semana, o Fantástico entrou na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, cenário de uma tragédia humanitária. Os repórteres Sônia Bridi e Paulo Zero acompanharam de perto a distribuição de remédios e alimentos – e mostram o resgate de mulheres e crianças doentes. No vídeo abaixo, você vai ver como a maior terra indígena do Brasil chegou a essa situação de emergência.