Presidente do STJ nega pedido de habeas corpus em favor de DJ Ivis

DJ Ivis , preso em Fortaleza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda.

O pedido não foi impetrado no STJ pela defesa do músico, mas por um perito judicial. De acordo com o ministro Humberto Martins, o habeas corpus não traz documentos que demonstrem a real situação do processo.

Não é possível saber sequer se o STJ é competente para apreciar o pedido, pois não há notícia de que o tribunal de origem tenha examinado as questões ora alegadas”, disse o ministro.

O impetrante alega que DJ Ivis é primário e famoso, tem bons antecedentes e não iria atentar contra a vítima no curso do processo. Além disso, sustenta que não seria cabível a prisão preventiva em caso de violência doméstica sem o descumprimento de prévia medida protetiva.

Risco de tumulto proce​​ssual

Segundo Humberto Martins, a análise do pedido pelo tribunal, neste momento, poderia tumultuar o processo e acabar prejudicando o exercício da defesa pelos advogados constituídos por DJ Ivis.

O ministro lembrou que qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus, mas tal faculdade pressupõe o interesse de agir em favor do acusado. Portanto, embora o impetrante tenha legitimidade para entrar com o habeas corpus, o provimento judicial solicitado não teria para ele a utilidade capaz de configurar o interesse processual.

Nessas situações, um eventual julgamento precipitado pode comprometer a linha de defesa que venha sendo desenvolvida pelo próprio acusado e seus advogados constituídos, resultando em prejuízo manifesto para o paciente”, fundamentou o ministro.

Com a decisão do presidente do STJ, o pedido foi arquivado.

Leia a decisão no HC 680.884.​

DJ IVIS: DO CÉU AO INFERNO

DJ Ivis agora preso, mais magro e com o cabelo raspado

Em apenas uma semana a vida do produtor musical Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, virou de cabeça para baixo. Após ter protagonizado cenas fortes de agressão à ex esposa Pamella Holanda, expostas em vídeos amplamente divulgados e compartilhados por milhares de pessoas, o músico e também cantor, que estava vivendo o melhor momento da carreira, acabou preso e todo o sucesso que obteve nos últimos meses virou aversão por parte do público que o seguia.

O que era admiração passou a ser repulsa. Ivis foi demitido por Xand Avião da produtora Vybbe e alguns de seus  hits foram excluídos do YouTube e Spotify. Artistas e amigos famosos saíram em defesa de Pamella e condenaram a atitude do cantor que virou o assunto mais comentado nas redes sociais.

Neste fim semana, uma foto do DJ com o cabelo raspado, bem abatido, já nas dependências do presídio de segurança máxima de Aquiraz no Ceará,  circulou pela internet mostrando que o artista passou do céu para o inferno e vive dias bem difíceis. E, para piorar, a defesa dele impetrou um pedido de habeas corpus mas no último sábado (17) a Justiça negou a solicitação.

DJ Ivis então segue preso por tempo indeterminado e caso seja condenado por lesão corporal, a pena máxima é de três anos em regime aberto ou semiaberto.

Licitações irregulares no valor de R$ 37,5 milhões são anuladas em Buriticupu

Prefeito João Carlos

Após serem observadas diversas irregularidades em editais, incluindo duplicidade de contratação de serviços, o Município de Buriticupu resolveu atender recomendação do Ministério Público do Maranhão, e anulou três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49. O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da ação encaminhada ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.

As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto Inter travado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.

No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto Inter travado e drenagem superficial em vias urbanas do município.

Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.

O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.

As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.

As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).

Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.

Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.

A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.

VÍDEO: Prefeito de Cantanhede bate de pau em dono de terreno

Prefeito Zé Martinho

O prefeito de Cantanhede, no Maranhão, Zé Martinho, agrediu a pauladas dois irmãos por conta de um terreno que o prefeito mandou passar o trator com a alegação da abertura de uma rua, no bairro do Cajuí, na periferia da cidade.

O fato aconteceu no final da tarde deste sábado (17). O prefeito estava acompanhado da assessora de comunicação, Lene Marinho e do motorista, Antonio Paiva (Furica), que também participa das agressões.

O dono do terreno é Leandro Martins, conhecido como Maguim Sex que teria sido o primeiro a ser agredido pelo prefeito e depois o agredido passou a ser o irmão de Maguim Sex, Cleiton Martins. O dono do terreno alega ter a documentação legal do local. Em um dos trechos do vídeo, o irmão Cleiton Martins diz que veio para conversar. Também fala da agressão sofrida pelo irmão anteriormente.

Prefeito Zé Marinho armado com um pedaço de pau

O prefeito, Zé Martinho diz que bate nos dois e que eles podem procurar quem quiser. Em seguida manda invadir o terreno.

No último vídeo, prefeito resolve partir para agressão e bate com um pau no irmão Cleiton Martins que estava filmando.

O motorista do prefeito também agride Cleiton Martins a pauladas.

https://youtu.be/m_GZYtjf-EQ

Os irmãos Leandro e Cleiton Martins fizeram exames de corpo de delito e apresentaram a documentação do terreno.

#VAIDARCERTO, por Paulo Victor

Vereador Paulo Victor

Na pandemia, a vulnerabilidade humana foi exposta de maneira intensa e estimulou o exercício da empatia, em que pessoas são conduzidas a se reconhecerem no lugar dos outros.

Mas ainda teve gente capaz de furar a fila da vacina. Pessoas sem nenhuma consciência de sociedade que, pensando exclusivamente em si, ignoraram qualquer valor ético para garantir a imunização antes dos grupos prioritários. Mas a punição vem. Sempre vem.

E, mesmo com tanto caos no Maranhão, assim como há em todo o país, temos avançado muito. O governo do Estado tem sido referência no combate à Covid-19, e já podemos perceber que dias melhores, realmente, virão.

E em Fortaleza, embora haja um bombardeio diário de notícias tristes e que incitam pessimismo em relação à saída do Brasil da pandemia, uma mensagem tem proporcionado, a cada dia, uma grande dose de otimismo e esperança aos cearenses: “Vai dar certo”.

Apenas três palavras, mas que, somadas, multiplicam convicção e paz de espírito. Como disse o filósofo Heráclito, “nada é permanente, exceto a mudança”. E isso é um combustível para acreditar, se manter firme e seguir, pois não há mal que dure para sempre e nada como um dia após o outro. Clichês que abrandam o coração.

A frase otimista, carregada de fé e tão necessária em nossos dias, é uma inspiração do médico Elias Leite, presidente da Unimed Fortaleza. Ele tem postado vídeos em suas redes sociais relatando a situação dos hospitais da rede, de médicos e alertando para os cuidados sanitários. Com isso, o comércio local de Fortaleza e muita gente aderiram de forma espontânea e estão estampando essa frase em suas fachadas. A cidade respira sentimento renovador.

Com isso, também quero incentivar essa corrente positiva em São Luís, porque eu acredito que #VaiDarCerto. Essa semana mesmo, com minha equipe, distribui alguns cartazes pela cidade em diversos pontos de grande movimento.

Agora, estou em contato com empresários que já me buscaram pelas redes sociais para aderirem à campanha. Eles vão colocar em suas fachadas cartazes com a frase #VaiDarCerto, material que mandei imprimir com recursos próprios.

O bar e restaurante Estrela Dalva, localizado na avenida Litorânea, e a concessionária RL Veículos, na avenida São Luís Rei de França, foram as primeiras empresas a entrarem em contato, após publicação que fiz sobre a campanha, e se colocaram à disposição para nos ajudar. Outros empresários também estão nos procurando.

Se tanta coisa ruim – de insulto, preconceito, cancelamento -, viraliza, não vale a pena viralizar o que traz união e fraternidade? Quero aumentar essa corrente para somarmos força e enfrentarmos, de cabeça erguida, essa luta até o fim, e, mais do que isso: enxergar que essa fase indesejada e de tantas incertezas se encerrará. Novos momentos, bons e ruins, virão, é de contradições que a vida é constituída. Mas com sentimentos renovados e ainda mais vontade de vencer, vamos superar obstáculos e nos tornarmos cada vez melhores.

Paulo Victor
Vereador de São Luís

Orações para o amigo Silvan Alves!

Silvan Alves

Familiares, amigos e companheiros de trabalho estão unidos em uma corrente de oração pela saúde do radialista Silvan Alves, apresentador na TV Difusora, vítima de um AVC.

A seguir uma Nota da Rádio Timbira, emissora onde comanda um programa.

NOTA

Toda a equipe da Rádio Timbira acompanha apreensiva o quadro de saúde do radialista e jornalista Silvan Alves, que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral), na manhã de ontem (15/7).

Os médicos informaram nesta sexta-feira (16/7) que os exames, a que o paciente se submeteu no Hospital Carlos Macieira (HCM), indicam a existência de um endema cerebral, o que deverá exigir a realização de intervenção cirúrgica.

Além da solidariedade dos colegas da Rádio, manifestada por declarações e orações, Silvan Alves recebe o apoio da direção da emissora para as providências quanto à logística hospitalar.

Enquanto aguardamos o resultado da ação de médicos e enfermeiros, conclamamos os ouvintes para uma corrente de esperança na plena recuperação de Silvan Alves e de apoio aos familiares.

Testagem rápida para Covid-19 continua na APAE de São Luís

Foto Divulgação

Começou na última segunda-feira (12), a testagem rápida para a Covid-19 no Laboratório de Análises Clínicas da APAE de são Luís em parceria com a Secretaria Municipal de saúde da prefeitura de São Luís. Só nesta primeira semana 124 pessoas já foram atendidas, 7 delas testaram positivo para a Covid-19 e encaminhadas a Unidades Básicas de Saúde municipal que realizam atendimento de síndrome gripal.

A testagem rápida para a Covid-19, dentre outros atendimentos de saúde, é mais uma forma da APAE de São Luís contribuir com a população no diagnóstico e prevenção ao novo coronavírus.

Teve quem saiu festejando com o resultado negativo, a Thaisa Helena de 22 anos, foi uma. “Muita felicidade, testei negativo. Estava com medo de ser positivo, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse ela.

A realização do teste acontece de segunda a sexta sempre das 14h às 16h. O exame realizado é tipo coleta Swab nasal, indicado para aquelas pessoas que estão sentindo algum sintoma entre o primeiro ao sétimo dia. O teste é importante para poder detectar possíveis infectados da doença e assim evitar a proliferação do vírus.

BioNTech desenvolve vacina contra câncer com mesma tecnologia usada contra Covid

Foto Reprodução

CNN A vacina desenvolvida pela BioNTech em parceria com a Pfizer contra a Covid-19 está possibilitando estudos para novos imunizantes contra outras doenças, incluindo o câncer.

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (16), o coordenador do teste clínico da vacina de Covid-19 da Pfizer no Brasil, Cristiano Zerbini, explicou as pesquisas com a tecnologia de vacina com RNAm (RNA mensageiro).

“A BioNTech, na Alemanha, está estudando vacinas contra outras doenças infecciosas, incluindo a gripe, e também uma infecção respiratória que acomete idosos”, disse Zerbini. “A grande novidade é que também estão sendo desenvolvidas vacinas contra o câncer, mas elas estão ainda em fase muito inicial”, completou.

De acordo com o especialista, já está em andamento estudos de imunizantes contra o câncer colorretal e de pele.

Essa tecnologia chegou agora para ficar e a gente se sente muito contente com a possibilidade de tratar outras doenças [com vacina RNAm]”, afirmou Zerbini.

A busca por um possível imunizante contra o câncer acontece em todo mundo. No Canadá, pesquisadores da Universidade de Montreal anunciaram estudo para uma vacina contra o câncer que utiliza um vírus chamado de oncolítico para matar as células cancerígenas e, assim, aumentar a imunidade da pessoa contra a doença.

TCE suspende licitação em Parnarama sob suspeita de irregularidades

Prefeito Raimundo Silveira

A Prefeitura de Parnarama, administrada por Raimundo Silveira, teve uma licitação suspensa por suspeita de irregularidades.

A decisão foi proferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) atendendo ao pedido do Núcleo de Fiscalização II – NUFIS II-TCE/MA, que identificou falhas na Tomada de Preços nº 015/2020.

O processo envolve o prefeito e Robson Lima Guimarães, Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Parnarama.

Segundo o documento, a Representação do NUFIS foi motivada pela omissão tanto na publicação/disponibilização do edital, quanto no envio das informações obrigatórios ao TCE.

O Tribunal deferiu a medida cautelar suspendendo quaisquer atos decorrentes da licitação, inclusive contratos e pagamentos. Determinou ainda que se proceda o cadastramento de Robson Lima no Sistema de Informações Gerenciais e de Responsáveis (SIGER), em atendimento à Instrução Normativa (IN) TCE/MA nº 35/2014 – TCE/MA.

A Corte também solicitou que o prefeito Raimundo Silveira faça ampla divulgação dos editais referentes à futuras contratações para promover o controle social e a ampla participação de licitantes.

Do Blog do Irmão Inaldo