O jornal O Globo publica matéria sobre o número de mortes violentas intencionais por estado, comparando os anos de 2019 com 2020. No MA, o aumento foi de 30%, o segundo maior do BR, perdendo apenas para o CE, com 75%. pic.twitter.com/GyixtutbEI
— Roseana Sarney Murad (@RoseanaSarneyM) July 16, 2021
Mês: julho 2021
Com fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões, Congresso aprova LDO para 2022
O Congresso Nacional aprovou ontem (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 com 278 votos a favor, 145 votos contra e 1 abstenção, na Câmara. No Senado, o placar ficou em 40 votos favoráveis e 33 contrários. O PLN 3/2021 segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), prevendo deficit fiscal de até R$ 177,5 bilhões e salário mínimo de R$ 1.147 para o ano que vem.
Mas uma novidade gerou polêmica entre congressistas. O montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aumentou em R$ 3,27 bilhões, valor a ser repassado ao chamado Fundo Eleitoral.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, não consta fórmula para cálculo dos recursos a serem transferidos para o fundo. O valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamento e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto R$ 2,54 bilhões mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve dar R$ 5,3 bilhões, segundo os consultores. Mas o relator destacou que a definição do novo montante será feita na Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Congresso vota no segundo semestre.
Com informações de Agência Senado
GAECO NO DETRAN
O Ministério Público do Maranhão através do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) está investigando a empresa Infosolo Informática S.A (atual Logo IT S.A) de Brasília em sua atuação no Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran)
No documento obtido com exclusividade pela Folha do Maranhão, o Gaeco pede informações ao presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, ainda durante em sua gestão, sobre a existência de algum procedimento que investigue a empresa durante a sua gestão no Detran do Maranhão.
De acordo com o Gaeco, existe a necessidade de obter mais informações para auxiliar nas investigações conduzida pelo grupo do Ministério Público do Maranhão.
Segundo apurou a Folha do Maranhão, a Infosolo Informática S.A foi contratada em 2017 através de uma contratação direta para realizar o serviço de lançamento dos dados de gravames e registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, na modalidade de credenciamento, de pessoas jurídicas que forneçam sistema eletrônico integrado de transmissão dos dados relativos ao gravame e registro de contratos e as atividades inerentes no âmbito do estado do Maranhão.
A empresa Infosolo foi alvo da operação Taxa Alta, realizada pelo Gaeco do Paraná com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT). Na operação foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Infosolo, que tem entre os sócios Alexandre Georges e Basile Pantazis. A família dos gregos, como são conhecidos no DF, montou negócios em diversos estados, como Maranhão, Minas Gerais e Paraná.
Segundo investigação do MP do Paraná, a Infosolo foi beneficiada em operação milionária para atuar no registro digital de contratos de financiamentos de veículos. Como todo carro financiado é taxado, a transação envolve muito dinheiro.
De acordo com dados do Tribunal de Contas (TCE) a empresa operou no Maranhão entre os anos de 2017 a 2019, durante a gestão de Larissa Abdalla Britto, ex-diretora do Detran-MA. Com isso, existe a iminência de uma operação do Gaeco nos próximos dias.
Vereador de Imperatriz é denunciado por corrupção eleitoral
O titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Sandro Pofahl Bíscaro, ofereceu Denúncia contra o vereador João Francisco Silva, por corrupção eleitoral. O crime está previsto no artigo 299 do Código Eleitoral.
Em 18 de outubro de 2020, quando era candidato à reeleição, Silva realizou reunião oferecendo vantagens com o objetivo de obter votos. O encontro ocorreu na residência de um morador do bairro Vila Janaína, conhecido como “Cantor”, responsável pela intermediação entre o vereador e a comunidade.
Como comprovado por vídeos, o vereador afirmou que tinha adquirido mangueiras para levar água ao bairro e alegou que o prefeito Assis Ramos usou recursos próprios para comprar canos para levar água de um poço artesiano às residências dos moradores. O prefeito tem foro privilegiado e somente pode ser denunciado pelo procurador-geral.
Em um dos vídeos, um morador identificado como Ciro falou que a comunidade possuía o “dever” de ajudar a eleger o vereador porque Francisco Silva também tinha gasto recursos próprios para levar água para o bairro.
Outro morador, chamado Filipe, afirmou que haveria uma reunião com as pessoas que possuíam terreno na Vila Janaína para discutir “assuntos políticos” e que seria realizada a entrega de encanamento.
O vereador contou que fez um poço na casa do morador “Cantor” e levaria água ao povoado. Francisco Silva também mostrou os canos e expressamente pediu votos para ele e o prefeito Assis Ramos como condição para a entrega dos canos e da água.
Filipe começou a filmar e Francisco Silva afirmou que sem o vereador “aquela vila não existiria e o pessoal já teria sido despejado daquele ambiente”. De acordo o morador, em toda época de eleição o vereador vai ao local fazer as mesmas promessas, e no ambiente existem valas escavadas para a colocação dos canos. Apoiadores do vereador tentaram agredir Filipe e derrubaram o celular dele.
“A autoria resta inconteste, tanto pelo depoimento das testemunhas quanto pelas gravações realizadas. Da mesma forma, não há dúvidas quanto à materialidade, evidenciada pelos vídeos e imagens acostados aos autos”, afirma o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA), na Denúncia.
Em caso de condenação, Francisco Silva está sujeito a pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.
Prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, é a mais nova prefeita Patriota
Linielda, acompanhada do seu esposo, Eldo Jorge, e do vice-prefeito Narlon Silva, esteve com o deputado federal e presidente do Patriota Maranhão, Marreca Filho, nesta quarta-feira (14), cumprindo extensa agenda em Brasília em visitas aos Ministérios e FNDE a fim de buscar melhorias para o município.
Na oportunidade, Linielda esteve no gabinete do parlamentar, onde assinou sua filiação ao Patriota.
Para Marreca, a filiação de Linielda representa um grande reforço, que fortalece o Partido e que vai beneficiar muito a cidade de Matinha.
“Linielda é uma excelente prefeita, que foi reeleita com grande aprovação e que vem transformando a realidade do povo de Matinha. São muitas melhorias na infraestrutura, na Saúde, na Educação, uma administração realmente revolucionária, que está marcando a história do município de Matinha.”, destacou Marreca Filho.
Simplício: “Já perdemos bilhões em investimentos e milhares de empregos nos últimos dez anos”
O secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, cobra novo plano diretor de São Luís e afirma que a cidade perdeu bilhões em investimentos e milhares de empregos nos últimos dez anos, por conta da defasagem das ações.
“São Luís está com plano diretor e lei de zoneamento defasada, o debate sobre a nova legislação já se arrasta a dez anos, o resultado é prejuízo às pessoas, afastamento de investimentos e perda de empregos para a nossa capital.
Vamos todos solicitar urgência na apreciação dessa importante pauta, São Luís não pode perder oportunidades no reaquecimento da economia”, disse.
Bolsonaro sem previsão de alta…
“O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, evoluindo de forma satisfatória clínico e laboratorialmente. Permanece o planejamento terapêutico previamente estabelecido. O Presidente segue sem previsão de alta hospitalar.”
Diz o último boletim do presidente Bolsonaro. Ele encontra-se internado desde ontem e foi diagnosticado com uma obstrução intenstinal.
Eleição de Prefeito de Poção de Pedras pode ser anulada
O juiz Dr. Bernardo Freire, respondendo pela 61ª ZE, designou nova data para a realização da tão temida audiência de instrução do processo de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possível abuso de poder político e outras irregularidades praticadas pela chapa Francisco Pinheiro e Adailza, nas eleições 2020 em Poção de Pedras.
Com claras e patentes jogadas de postergações, os investigados veem desde o começo do ano utilizando-se de todas as manobras possíveis, com intuito de não comparecer diante da autoridade judicial e de uma eventual acareação entre testemunhas, retardando assim o andamento do processo.
Esse pavor das provas contundentes e do que possa vir dos depoentes arrolados ficou evidente quando os acusados se esconderam quase um mês em São Luís, para não receberem a notificação do oficial de justiça. Depois, quando um dos advogados alegou que estava doente e não poderia comparecer à audiência; e por último, quando o ex-prefeito Júnior Cascaria ingressou com mandado de segurança a fim de que a audiência não acontecesse presencialmente.
A nova data prevista é 21 de julho.
“[…] Designo para o dia 21 de julho de 2021, às 10:00h, na Sala de Audiência do Fórum de Justiça desta Comarca para a realização de audiência instrutória”, fixou no despacho o árbitro.
“[…] Intimem-se as partes a se fazerem presentes no respectivo ato, devidamente acompanhadas de seus advogados e das testemunhas que deverão comparecer independentemente de intimação. (art. 22, V da LC 64/90).”
“[…] Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, está deferido o pedido. Havendo impugnação por qualquer das partes, autos conclusos para decisão.”
O certo é que o clamor popular é grande, chega a ser estridente aos ouvidos; pranteia-se por justiça, pela reparação de um erro que é sentido por todos; um preço que todos estão pagando.
Silvan Alves sofre AVC
O jornalista Silvan Alves sofreu um AVC na manhã desta quinta-feira (15). Ele foi primeiramente atendido em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital e está sendo transferido para o Hospital Carlos Macieira, em São Luís.
Aguardem mais detalhes sofre o estado de saúde do apresentador do Programa Bandeira 2, a qualquer momento.
Gestão de Fernando Pessoa é aprovada por quase 80% da população e Weverton dispara para o Governo
Uma pesquisa estimulada realizada no município de Tuntum (MA), pelo Instituto Exata, entre os dias 09 e 11 de julho, mostra que a gestão do prefeito Fernando Pessoa está sendo aprovada por quase 80% da população do município. Ao todo, 400 pessoas foram ouvidas.
De acordo com o levantamento, 77% dos entrevistados aprovam a atual gestão, enquanto 17% desaprovam e 6% não sabem ou não quiseram opinar. O levantamento possui margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%.
Indagados sobre a administração municipal, 16% classificaram como ótima, 51% como boa, 20% como regular, 5% ruim e outros 5% péssima. 3% dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar.
Weverton Rocha é o preferido para o Governo
A pesquisa Exata questionou ainda aos 400 entrevistados sobre a preferência de voto para os cargos de governador e deputados federais e estaduais.
54% dos entrevistados afirmaram que votam no candidato a governador apoiado pelo prefeito Fernando Pessoa. O gestor municipal é aliado do senador Weverton Rocha e já declarou apoio ao seu nome.
Os aliados de Flávio Dino (PSB) apelam para que a base governista saía com chapa única. O assunto foi tratado diretamente com o governador no início desta semana e o acordo está sendo costurado.
Onze por cento (11%) dos entrevistados não sabem ou não quiseram opinar, enquanto 30% disseram votar no candidato apontado pelo ex-prefeito Tema. 5% dos ouvidos disse que em nenhum deles.
Já na disputa pelos cargos de deputados federal e estadual, 56% dos entrevistados disseram que votam nos candidatos apoiados por Fernando Pessoa, enquanto que 31% votam nos candidatos apoiados pelo ex-prefeito Tema. 9% deles não sabem ou não quiseram responder, e 4% disse não votar em nenhum deles.