Julinho vai lançar Auxílio Cidadão em RIBAMAR

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Será realizada nesta sexta-feira (18), a cerimônia de lançamento do ‘Auxílio Cidadão’ de São José de Ribamar. O ato acontece na Biblioteca Pública Municipal localizada ao lado do prédio da prefeitura.

O auxílio emergencial da prefeitura ribamarense vai beneficiar famílias de baixa renda. O benefício objetiva amenizar a difícil situação que muitos enfrentam na pandemia do novo coronavírus.

A prefeitura investirá R$ 3,6 milhões em recursos próprios para garantir o benefício para 4.829 famílias, pois, atenderam aos critérios estabelecidos e receberão o auxílio de R$ 120,00.

O intuito é beneficiar 10 mil famílias, mas para isso, após três meses, será realizada uma nova consulta ao CadÚnico Nacional para incluir e contemplar novos grupos possibilitando ao povo ribamarense enfrentar de forma mais digna a crise sanitária atual.

Vereador denuncia irregularidades na compra de combustíveis em Rosário

Calvet Filho, prefeito de Rosário

O presidente da Câmara de vereadores de Rosário, Carlos Alberto Serra da Costa, conhecido popularmente como Carlos do Remédio denunciou nesta quarta-feira, 16, o atual mandatário do município, Jose Nilton Pinheiro Calvet Filho e o controlador geral do município Jonatha Carvalho Calvet (irmão do gestor e braço direito), por irregularidades em contrato administrativo.

Objetiva-se com a presente, a apuração de eventuais irregularidades atinentes ao contrato N° 01/2021/SEMAD firmado entre a prefeitura e a empresa R Matos Neto Transportes e Comercio Eireli-ME (Posto São Simão), cujo objeto consiste no fornecimento de combustível e derivados para uso dos veículos da prefeitura municipal e seus departamentos – no valor total de R$186.770,00 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta reais), pelo prazo de vigência de 2 (dois) meses.

Segundo a denuncia, “as notas fiscais emitidas pela empresa contratada o valor unitário referente ao combustível e seus derivados eram superiores ao preço avençado em contrato. Nesse ponto, a Prefeitura e quem era responsável pelo pagamento, tinham pleno conhecimento – pois faziam a verificação e realizavam o pagamento posteriormente. Não apenas isso, a empresa contratada, com anuência e conhecimento do Prefeito Municipal e do Controlador Geral, estava fornecendo combustível mesmo após a data de extinção do contrato. Informa o Sr. Raniery Rego que tomou conhecimento desse fato diretamente através do Controlador Geral, que em conversa o confessou – momento no qual também confessou que a Prefeitura estava em dívida milionária. Ademais, ainda quando o Prefeito Interino assumiu, o Sr. Carlos Alberto Serra Costa, o proprietário do posto o procurou informando que haviam R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em faturamentos em aberto e a descoberto de contrato. Naquela oportunidade foi solicitado todos os comprovantes sendo informado pelo dono do posto que não tinha nenhum documento que tudo esta com ele, inclusive uma nota emitida dias antes.”

Confira a denuncia completa abaixo:



MARANHÃO DE VERDADE

Alcântara dá exemplo ao Brasil por vacinar 100% da população adulta, diz Othelino

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta quarta-feira (16), o “Arraial da Vacinação” em Alcântara. O evento, realizado pelo Governo do Estado, marcou o dia em que a cidade tornou-se a primeira do Brasil a vacinar 100% da população adulta com a primeira dose contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, com esta força-tarefa em favor da vacinação, Alcântara dá exemplo para o Brasil e ao mundo.

Cumprimento o governador Flávio Dino por tratar a vacinação como prioridade no Maranhão e, ao mesmo tempo, congratulo o secretário Carlos Lula, que tem se dedicado, de forma muito especial, no combate à pandemia em todo o Estado. Estamos todos unidos e mobilizados no sentindo de levar vacina para todos e preservar mais vidas da população maranhense”, destacou Othelino.

A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para marcar o feito, seguiu todos os protocolos sanitários necessários e contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas os secretários de Estado Carlos Lula (Saúde) e Márcio Jerry (Cidades); o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o ex-prefeito Anderson Wilker e o atual gestor do município, Padre Willian.

Mais de 14 mil doses já foram aplicadas na cidade, que possui cerca de 22 mil habitantes. Flávio Dino falou da alegria de ver Alcântara marcada na história do Maranhão por essa conquista.

Hoje, escrevemos mais uma página na história dessa bela cidade, que agora carregará também a conquista de ser a primeira cidade brasileira 100% vacinada com a primeira dose contra o coronavírus. Chegamos até aqui porque temos enfrentado essa doença com muita seriedade e compromisso”, enfatizou o governador, que fez, ainda, um apelo à população para que tome a segunda dose do imunizante no tempo certo.

Empenho

Na ocasião, o secretário de Cidades, Márcio Jerry, também celebrou o momento especial. “O Maranhão mostra ao Brasil como não negligenciar a saúde pública. O governo vem colhendo bons resultados por conta do grande empenho que tem empreendido na luta contra a pandemia”, disse.

O ex-prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, destacou a importância da imunização na cidade, que tem grande importância para a história do Maranhão e do Brasil. “Ficamos muito felizes e agradecidos pela força-tarefa realizada para que nossa população fique protegida da Covid-19”, afirmou.

Operação Sexta Parcela: PF age no Maranhão contra fraudes no auxílio emergencial

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17), a Operação Sexta Parcela, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais beneficiam parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE),da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 98 (noventa e oito) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 380 (trezentos e oitenta) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

No Estado do Maranhão, a Polícia Federal cumpriu dois Mandados de Busca e Apreensão nos municípios de Imperatriz e Davinópolis, visando obter elementos de prova relacionados a fraudes que totalizaram R$ 38.600,00 e 14.400,00, respectivamente, em benefício dos investigados. No primeiro caso, foi criada uma empresa fantasma para possibilitar a subtração de valores através de transações indevidas com a utilização de máquina de cartão de crédito, tendo como vítimas 60 beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal e, no segundo caso, foram emitidos 24 boletos descontados indevidamente em 23 contas de vítimas distintas, fatos ocorridos nos meses de maio e junho de 2020.

Nesta data, estão sendo cumpridos 35 (trinta e cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária, 01 (um) Mandado de Prisão Preventiva e 12 (doze) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 410 mil bloqueados por determinação judicial.

As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo, com a participação de aproximadamente 140 Policiais Federais.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

Senado presta homenagem aos 90 anos de José Sarney

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (dir.), recebe e o ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney, em solenidade de homenagem. Fonte: Agência Senado

Para homenagear os 90 anos e o legado do ex-presidente da República e ex-senador José Sarney, a Presidência do Senado promoveu, nesta terça-feira (15), uma solenidade de apresentação da obra “Retrato do Presidente da República do Brasil José Sarney”, pintura do artista português Rui Preto Pacheco (1922-1989), que estará em exibição no Museu do Senado.

O quadro foi doado por José Sarney ao Museu da República, no Rio de Janeiro, que o cedeu ao Senado Federal até o fim de 2022. A obra foi um presente oferecido pelo artista lusitano ao ex-presidente no Palácio da Alvorada, em 1987, durante a primeira visita do pintor ao Brasil.

O evento, previsto para ocorrer no ano passado como parte da celebração dos 90 anos de José Sarney, teve de ser cancelado devido à pandemia.

Participaram da solenidade o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e cinco ex-presidentes da Casa: Mauro Benevides, Edson Lobão, Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Davi Alcolumbre. Também estavam presentes senadores, deputados e ex-parlamentares. José Sarney estava acompanhado da filha, da neta e da bisneta.

O ex-presidente ressaltou a importância do Senado Federal na formação do Brasil. Disse que o Senado é a síntese das instituições democráticas e, como síntese, é o coração da democracia parlamentar.

— A minha vida foi feita dentro do Parlamento, eu nasci com duas vocações. A vocação da literatura e a politica, que não é uma vocação. Napoleão já dizia que a política é um destino. Esse destino me possibilitou participar de muitos eventos históricos deste país. (…) Isso me traz, sem dúvida, uma grande felicidade de ter podido contribuir para o povo brasileiro — ressaltou José Sarney.

Retrato

O presidente do Senado afirmou que o acervo da Casa recebe uma obra de arte que só enriquece a sua preciosa coleção patrimonial, que “está à vista do Brasil inteiro”. E que representa um homem público historicamente envolvido com a construção da democracia no país.

— Trata-se do recebimento de um quadro doado pelo presidente José Sarney ao acervo desta Casa, retratando em óleo sobre tela a figura do iminente homem público do Maranhão, Amapá e do Brasil. Não fosse símbolo inconteste da vocação brasileira em busca de uma democracia adulta e institucionalmente madura, o quadro mostra o nosso respeito por políticos que de fato imprimem marcas indeléveis na nossa história — ressaltou Rodrigo Pacheco.

O presidente do Senado destacou o papel fundamental que José Sarney teve na consolidação da democracia no Brasil.

— O presidente José Sarney foi para mim e tantos outros, ao final de um estado de exceção quase absoluto, a vontade de ter implantado no Brasil a democracia. O presidente Sarney foi um grande porta-voz desta palavra, democracia, que tem tanto significado para nossa vida em sociedade. A democracia que nos permite ter as liberdades públicas, as garantias fundamentais, os direitos individuais, um estado social, que é base da nossa República, cujos fundamentos de soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, pluralismo político, livre iniciativa, nunca se apartaram. Portanto, naquele instante era muito importante ter na fala de um grande homem público a importância de se ter a democracia consolidada no nosso país — relembrou Pacheco.

Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, no lugar de Tancredo Neves, que fora hospitalizado na véspera da posse e morreria semanas depois. A investidura do político maranhense marcou o fim de duas décadas de ditadura militar. Sarney deixou a política em 2015.

Em seu discurso de agradecimento, José Sarney disse, emocionado, que o gesto concedido a ele foi magnânimo, e falou sobre a importância do retrato feito pelo pintor português estar sendo exibido no Senado Federal.

— O que tem por trás dele, além da pintura, é a alma que não se vê, mas que evidentemente ela tem uma grande morada nesta Casa. Aqui passei 40 anos da minha vida. Sou o político que mais tempo na República ocupou o lugar de senador. Depois de ter vindo de uma estada na Câmara dos Deputados, de 3 legislaturas, onde tomei posse pela primeira vez no dia 2 de fevereiro de 1955. São 3 [mandatos] e mais 5 aqui no Senado Federal —, afirmou.

Sobre o artista

Rui Preto Pacheco foi um notório pintor retratista lusitano. Filho de pai português e mãe espanhola, carrega em seu trabalho referências de ambos os países, como os pintores portugueses Nuno Gonçalves, Miguel Lupi, Silva Porto, Marques de Oliveira, os espanhóis Diego Velázquez e Francisco de Goya e o holandês Rembrandt.

Ainda jovem, em Portugal, teve sua carreira de retratista reconhecida pintando pessoas importantes de sua terra natal. Residiu em diferentes países como Espanha, Angola e África do Sul, consolidando também sua carreira como retratista oficial dos respectivos governos por onde passou. Suas obras podem ser encontradas em importantes coleções particulares, palácios, ministérios, autarquias, faculdades e museus.

Rui Pacheco teve a oportunidade de conhecer o Brasil ao final de sua vida, apesar da visita ter sido uma vontade antiga.

Pessoas influentes se interessaram por seu trabalho, realizando diversas encomendas, como a da embaixatriz de Portugal, D. Maria Filomena de Carvalho, e de outras figuras ligadas à diplomacia internacional e ao Palácio do Planalto. Retratou também o então ministro Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil e, posteriormente, o próprio presidente da República, José Sarney.

Fonte: Agência Senado

“Calvet Filho virou as costas pra quem lhe deu a mão”, desabafa ex-aliado

Calvet e Raniery

Na primeira campanha de Calvet Filho eu caminhei ao seu lado, uma campanha muito bonita por sinal, pois ali nós acreditávamos que ele seria a pessoa mais indicada para lutar por dias melhores para o nosso povo. No período da primeira campanha quem hoje se intitula raiz , não sabe de um terço a metade do que investimos na campanha desse rapaz e sem obter retorno algum.

O tempo passou e como qualquer ser humano está sujeito, eu cair! me envolvi com coisas que me levaram a trazer tamanha tristeza para minha família e pessoas próximas, e mesmo nessas condições Calvet Filho ainda continuava ali comigo, não virou as costas pra mim. Após minha queda, eu paguei o que devia a justiça e sair de lá disposto a recomeçar minha vida dignamente e continuei fiel em acreditar que Calvet Filho era o melhor para cidade de Rosário.

Só que hoje eu percebo que aquele Calvet Filho não existe mais, virou as costas para quem lhe deu a mão quando ele não tinha nada e se tornou uma pessoa irreconhecível. Eu paguei pelos meus erros, e se ele estiver fazendo algo que deva ser cobrado pela justiça ele vai ser cobrado e vai ter que responder. Agora seus militantes levantarem calunia com meu nome, isso não vai colar , sabe porque? Porque quero seguir minha vida de forma digna, ao contrário dele que está sendo investigado e com nome atrelado em diversas acusações.

Eu errei e fui homem para cumprir minha pena e peço a Deus todos os dias que me dê sabedoria para ganhar o pão de forma digna, e toda acusação feita contra minha pessoa não atenuará os problemas do prefeito, eu tenho como comprovar dentro da legalidade que ele é corrupto, o que tinha de responder na justiça eu já respondi e agora eu creio que vai chegar a vez dele …

Ass: Raniery Rêgo Cantanhede

ROSÁRIO EM FOCO

TCE-MA: Tratorzão pode ficar inelegível

Kléber Tratorzão, prefeito de São Domingos do Maranhão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou, na sessão desta quarta-feira, 16 de junho, as prestações de contas apresentadas por gestores públicos. Um deles foi do prefeito da cidade de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade, o ‘Tratorzão’.

Mas as contas julgadas referem-se ao exercício de 2014. Estas foram desaprovadas o que significa que Tratorzão deve se tornar inelegível.

A finalidade principal da prestação de contas é verificar a regularidade da aplicação dos recursos do município. Se foram desaprovadas, ilegalidades devem ter sido constatadas na gestão de Kleber Tratorzão quando foi prefeito de São Domingos eleito em 2012.

ESCÂNDALO: Sem juiz de plantão no Fórum de São Luís, PM é obrigado a soltar presos com drogas

TC Brandão no Fórum de São Luís

Policiais militares tiveram que liberar quatro pessoas presas com drogas na região da Santa Efigênia, em São Luís, na noite de ontem (15).

Isso por que ao chegarem na Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária a guarnição foi informada de que os presos não poderiam ficar detidos no local, somente se houvesse autorização judicial.

Daí então os policiais militares levaram os presos até o Fórum de São Luís e tentaram falar com uma juíza que estaria de plantão. Mas isso não foi possível, não havia nenhuma autoridade judiciária no local.

Sem tem o que fazer com os quatro infratores, a PM teve que liberá-los lá pelas tantas da madrugada de hoje para que a viatura seguisse em serviço.

O caso foi registrado e denunciado pelo Tenente Coronel Brandão da Policia Militar do Maranhão, comandante do 6º BPM. Confira nas imagens a seguir.

Empresa com capital pequeno vira ‘papa tudo’ em Turiaçu

Prefeito Edésio Cavalcanti

Para vencer um processo licitatório, que leva em consideração o menor preço, você precisa apresentar o menor preço, evidentemente. O que dificulta é o fato de que não funciona como leilões, onde de oferta em oferta o mais audacioso leva o prêmio. Nas licitações os envelopes chegam fechados e ninguém sabe o preço que o concorrente vai apresentar.

Apesar da dificuldade, a empresa Tania Maria M Prazeres Comercio Eireli, cujo nome de fantasia é Prolivetti, possui atualmente vários contratos ativos com a Prefeitura de Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti (Republicanos).

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Maranhão de Verdade, os contratos em sua maioria foram realizados por atas de registro de preços, recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente.

Desde 2019, a Prolivetti que é comandada pela empresária Tânia Maria Marinho Prazeres, virou uma espécie de ‘papa-tudo’ e vem abocanhando contratos com prefeituras maranhenses nessa modalidade de contrato.

Levantamento junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), apontou que a firma possui 233 contratos que somam R$ 49.319.522,29. O problema, entretanto, é que a companhia – registrada no município maranhense de Vitória do Mearim – tem capital social de apenas R$ 450 mil, segundo dados obtidos junto à Receita Federal.

Confira o contrato abaixo:

MARANHÃO DE VERDADE

Quer ganhar 10 mil conto? Então corre pra vacinar doido…


Foto Reprodução

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou pelas redes sociais que o Estado vai sortear prêmios àqueles que forem tomar a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Hoje (16) ele afirmou que vai editar um decreto que cria a bonificação em dinheiro e o valor pode chegar até R$ 10 mil.

Eu estou editando um decreto criando uma espécie de premiação para a segunda dose, uma espécie de lembrete, uma animação”, disse o governador.

Depois de procurar um posto, o vacinado receberá um número que será cadastrado no sistema do Ministério da Saúde e servirá como controle da premiação. Os primeiros sorteios devem acontecer a partir da próxima semana.

Segundo Dino, o objetivo é incentivar a população a se imunizar uma vez que várias notícias falsas sobre a eficácia das vacinas estão sendo divulgadas e isso atrapalha o avanço das campanhas.

Eu considero que isso é necessário. Há quem pense que a consciência cidadã deveria prevalecer, eu também, mas no contexto que a mensagem contraditória, de mentiras [sobre a vacina], essas ações acabam sendo imprescindíveis para o combate do coronavírus“, disse.

Então não perca tempo. Corre lá e se vacina!