Barra do Corda: empresa aberta 1 mês após eleição ganha contrato de R$ 258 mil

Prefeito Rigo Teles

A Prefeitura de Barra do Corda, que está sob o comando  de Rigo Teles (PL), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, contratou a empresa A3S Assessoria e Consultoria Contábil para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, na área de contabilidade pública para atender as necessidades.

Conforme processo administrativo nº 69/2021 relacionado ao contrato nº 21/2021, a proposta assinada, mediante dispensa de licitação, no dia 10 de fevereiro, tem valor total de R$ 236.500,00.

A A3S foi criada no dia 07 de dezembro de 2020, quase um mês após das eleições de novembro daquele ano, e pouco mais de dois meses depois foi contratada pela prefeitura.

A empresa que tem sede no número 171, da Rua Josias Silva, no Centro do município maranhense Penalva. Curioso é que o endereço lembra muito o famoso artigo 171 do Código Penal Brasileiro, que faz referência ao crime de estelionato, infração penal contra o patrimônio que pode ser praticado por qualquer pessoa que tenha a intenção de enganar alguém para lhe tirar vantagem.

Além disso, a A3S Assessoria está registrada em nome de Antônio Amaro dos Santos Ayres, que é ex-secretário Municipal de Administração e Finanças e ocupa atualmente o cargo de sub-controlador de contabilidade e orçamento da Controladoria Geral do pequeno município do Vale do Pindaré. Esse, entretanto, é um assunto que iremos abordar na próxima pauta.

Confira abaixo o contrato:

Foto Reprodução

MARANHÃO DE VERDADE

Dino diz que ida ao PSB é ‘possibilidade’ e que Lula virá ao Maranhão

Flávio Dino, Governador do Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (14) à Rádio Bandeirantes que deixar o PCdoB para se filiar ao PSB é uma “possibilidade” e não uma “decisão”. Para cravar a mudança, ele aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto que cria as chamadas federações partidárias.

Se for aprovado, o projeto permitirá que dois ou mais partidos se unam em uma “federação” que passaria a atuar, na prática, como se fosse uma única sigla. Ele é considerado uma tentativa de salvar partidos com representações menores no Congresso, como Cidadania, PV, Rede, PTB e o próprio PCdoB, já que atuaria como uma maneira de driblar a cláusula que permite acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito apenas às legendas que atingirem ao menos 2% dos votos válidos para deputado na eleição do próximo ano. O texto já passou no Senado.

Estou vendo ainda. Tem que definir antes as regras jurídicas da eleição. Na semana passada houve uma votação na Câmara de um projeto que cria as federações partidárias, permitindo a união de partidos. Vamos esperar essa votação para definir. Não há muita agonia porque temos prazo, mas a questão principal é essa: convergir, unir e ver quais são as regras do jogo. [A ida ao PSB] é uma possibilidade, ainda não é uma decisão”, explicou Dino.

Neste momento, temos 30 partidos representados no Congresso. Então qualquer ideia de união eu acho positiva. O Brasil não pode conviver com apenas dois partidos, isso foi tentado no regime militar com MDB e Arena e não deu certo. Por outro lado, 30 é demais”, completou o governador.

Na última semana, o deputado federal Marcelo Freixo deixou o PSOL para se filiar ao PSB. A migração foi considerada o primeiro passo de Freixo rumo à disputa pelo governo do estado do Rio de Janeiro nas eleições de 2022. Já a migração de Dino seria visando uma vaga no Senado Federal, embora seu nome tenha sido levantado também como possível vice de uma eventual chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência.

Tenho falado com Lula, mas jamais sobre isso. Esse debate é para 2022. Na semana passada mesmo conversamos sobre uma viagem que ele fará ao Maranhão, mas nada nesse sentido. Tenho cuidado dessas emergências da pandemia. E tenho trabalhado mais com a ideia de pré-candidatura ao Senado. Essa é a tendência mais forte.”

BAND UOL – Blog do Datena

São José de Ribamar começa a vacinar pessoas com 33 anos nesta terça (15)

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A vacinação contra a Covid-19 segue a todo vapor em São José de Ribamar e a faixa etária de 33 anos é o alvo da vez, nesta terça-feira (15). Além disso, a vacinação continua para pessoas acima de 18 anos que apresentam comorbidades, pessoas com deficiência, forças de segurança, trabalhadores de indústria, construção civil, limpeza urbana, transporte coletivo, rodoviário, aquaviário, portuário e os de comunicação.

Nesta terça-feira (15), a vacina ocorre das 8h às 16h no Liceu Ribamarense I, Colégio Militar (Parque Vitória), Escola Municipal Raimundo Rocha Leal (Vila Tamer e demais bairros adjacentes) e nas Unidades Básicas de Saúde da Honório Gomes, Tropical I, Nova Terra, Kiola Costa, Nova Aurora, Juçatuba.

Já no Pátio Norte Shopping, as pessoas com 25 anos ou mais, também podem ser imunizadas no Drive Thru do Shopping. A vacinação acontece por meio de uma parceria entre o município e o Governo do Estado.

Para garantir a imunização, os interessados devem levar um documento com foto, cartão do SUS, comprovante de endereço, documento que comprove o enquadramento nos grupos prioritários. Para as pessoas com comorbidades e deficiência é necessário um documento médico ou do serviço do qual é assistido.

Para os trabalhadores dos grupos prioritários que trabalham em São José de Ribamar é necessária a declaração das empresas ou outro documento que comprove vínculo empregatício dentro do exercício da atividade dos grupos definidos para vacinar.

Dr. Júnior e Governo do MA destinam cestas básicas do Programa Comida na Mesa em Peritoró

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Na manhã de segunda-feira (14) o Governo do Estado contemplou mais municípios com as cestas de alimentos do programa Comida na Mesa. A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), aconteceu no Palácio dos Leões, com a presença do governador Flávio Dino, do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, do diretor do Detran-MA, Francisco Nagib e de prefeitos de diversos municípios maranhenses, como Peritoró, Alto Alegre do Maranhão, Timbiras, Paço do Lumiar.

Uma vez mais, uma ação de parceria entre o prefeito Dr. Júnior e o nosso governador Flávio Dino. Agora com o Programa Comida na Mesa. Todos nós de mãos dadas sempre pelo município de Peritoró. Uma ação muito importante, com atenção à economia e a segurança alimentar. Neste momento de crise, o programa faz com que cheguem os alimentos à mesa dos maranhenses”, pontuou o secretário Márcio Jerry.

Além de cestas básicas, várias ações do Governo do Estado estão sendo planejadas para beneficiar a população de Peritoró, para juntos podermos trazer sempre mais benefícios a população e as famílias que mais precisam”, colocou o diretor Francisco Nagib.

O Comida na Mesa é realizado em parceria com as prefeituras e tem como foco a garantia da segurança alimentar de todos os maranhenses, minimizando os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, foram distribuídas mais de 450 mil cestas básicas às famílias maranhenses em condição de vulnerabilidade social.

Na ocasião, o prefeito Dr. Júnior agradeceu a parceria com o Governo do Estado, que garantiu cestas básicas para 887 famílias de Peritoró. “O Programa Comida na Mesa proporciona acesso a uma alimentação digna às famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social e precisam de ajuda nesta pandemia. Com nosso governador é vacina no braço e comida na mesa. Juntos com o governado Flávio Dino estamos podendo garantir comida na mesa do nosso povo e trazendo solidariedade as famílias que mais precisam. Muitas coisas boas vão chegar cada vez mais. Obrigado governador Flávio Dino por este olhar carinhoso pelo município de Peritoró”.

ALTO ALEGRE DO MA: Nilsilene do Liorne mostra como se faz Gestão

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Com apenas seis meses de mandato, a prefeita Nilsilene do Liorne, de Alto Alegre do Maranhão, vem se destacando pelas obras e compromissos de gestão cumpridos.

Na parte da infraestrutura as mudanças já são visíveis: A ponte do rio Tapuio que foi deixada pelo ex prefeito precisando de reformas, agora, está sendo construída com mais segurança, esta semana o asfalto chegou na cidade com a operação tapa buracos em umas ruas e em outras a pavimentação será completa.

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O serviço de limpeza da cidade é diário com recolhimento do lixo, varrição dos meios fios, sarjetas e canteiros.

Na área da educação, 32 escolas estão sendo totalmente reestruturadas desde a parte elétrica, hidráulica, pinturas novas, troca de portas, pisos, reforma no teto e limpeza em geral. A prefeita começou a distribuir os kits escolares com materiais didáticos e fardamentos gratuitos.  Esta é a primeira vez que um gestor faz a entrega pra mais de 6 mil alunos da rede municipal de ensino. “Essa distribuição dos kits escolares, foi uma promessa de campanha feita por mim e hoje cumpro, tirando dos pais a preocupação de mais um gasto e dando as crianças a oportunidade de ter seus cadernos, livros e todo material novinhos”, frisou a prefeita.

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Nilsilene tem dado oportunidade de emprego e renda para os profissionais locais, tendo como exemplo as costureiras da cidade que em forma de cooperativa, confeccionaram o fardamento escolar em parceria com uma empresa ganhadora da licitação. Ajudando assim no sustento das famílias.

Ainda este mês será entregue o novo mercado municipal que vai abrigar os feirantes, tirando homens e mulheres do sol e chuva que há anos sofrem a céu aberto, vendendo seus produtos.

Uma novidade neste mandato é a coordenadoria da juventude que tem levado oportunidades de capacitação e aprendizado através de cursos profissionalizantes para os jovens que antes estavam esquecidos nas gestões passadas. Com a carreta escola do SENSC em parceria com a Prefeitura, meninos e meninas poderão aprender uma profissão e sonhar com um futuro promissor.

A iluminação pública também tem dado cara nova nos bairros da cidade, onde antes tinha escuridão, hoje tem luz.

A prefeita Nilsilene tem mostrado fibra, garra e pulso firme nas decisões para cuidar das pessoas. Obras que fazem a diferença no dia a dia dos altoalegrenses.

INSS é acionado na Justiça Federal por falta de atendimento em Caxias

Foto Reprodução: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam tomadas providências acerca da ausência de atendimento à população da cidade de Caxias (MA).

De acordo com a ação, após interdição do prédio do INSS do município, em razão de problemas nas estruturas do edifício, foi realizada uma reunião na sede do MPF na cidade, na qual o instituto previdenciário informou que os atendimentos, à exceção das perícias médicas, seriam realizados no Shopping de Caxias, enquanto as reformas no prédio não fossem concluídas. As perícias ocorreriam, provisoriamente, no município de Timon (MA).

No entanto, em vistoria feita pelo MPF, foi constatado que o serviço foi feito de maneira precária, com poucos servidores para atender a uma grande quantidade de pessoas, e que depois os atendimentos deixaram de ser feitos no local. Dessa forma, por meio de fiscalização, o MPF identificou que, atualmente, a população da cidade ainda não consegue ser atendida pelo INSS, tendo que se deslocar até São João do Sóter (MA) e Timon para ter acesso ao serviço.

O MPF destaca, ainda, a impossibilidade de atendimentos por meio eletrônico, em razão do pouco acesso à tecnologia na região. Portanto, o serviço presencial não pode deixar de ser ofertado. Além disso, a submissão dos usuários, muitas vezes idosos ou adoentados, à obrigatoriedade de fazer longas viagens em busca de um atendimento caracteriza má prestação do serviço, tratamento desumano e degradante, expressamente proibido pela Constituição Federal.

Assim, a ação requer a condenação do INSS a prestar atendimentos presenciais à população no município de Caxias, inclusive com realização de perícias médicas, em conformidade com as normas de saúde impostas ao serviço enquanto perdurar a pandemia da covid-19, além de designação de audiência de conciliação.

Janssen adia envio de vacinas que chegariam ao Brasil nesta terça (15)

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A entrega no Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen contra o novo coronavírus, prevista para acontecer nesta terça-feira (15), não irá mais ocorrer. As informações são da BandNews TV.

A suspensão foi confirmada pela reportagem junto à assessoria do Ministério da Saúde. Por enquanto, não foi comunicado o motivo do cancelamento provisório, informado pela própria Janssen ao governo federal.

Por enquanto, não está confirmada uma nova data para entrega. O Ministério da Saúde, porém, trabalha para receber as vacinas já na quarta-feira (16).

A vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, é aplicada em dose única. Segundo o Ministério da Saúde, ela assegura 85% de eficácia nos casos mais severos da doença.

A remessa chegaria ao País próxima do fim do prazo de validade, de 27 de junho. Por isso, seria distribuída originalmente apenas para capitais.

Com base em protocolos usados nos Estados Unidos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode aumentar o prazo de validade das doses, de 12 para 18 semanas. Desta forma, o fármaco seria tecnicamente funcional até 8 de agosto.

BAND UOL

TCE divulga lista de gastos de cada município do Maranhão na pandemia; confira!

Foto Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão concluiu um levantamento de informações no Portal da Transparência do Governo Federal, no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) e nos portais da transparência do Governo do Estado e dos municípios identificando como estão sendo aplicadas as verbas federais destinadas nas ações de combate à pandemia causada pelo coronavírus (Covid 19).

A  lista divulgada pelo TCE- MA mostra quanto cada município maranhense gastou no ano passado e se os recursos recebidos foram aplicados para a finalidade e nas ações específicas para as quais foram destinados.

O total repassado ao Estado foi R$ 348.660.497,08 (Trezentos e quarenta e oito milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos).

RELAÇÃO DE GASTOS POR MUNICÍPIOS

Gás de cozinha mais caro de novo? Que isso Bolsonaro?

Foto Reprodução

A Petrobras anunciou um novo aumento do valor do gás de cozinha e a partir desta segunda-feira (14), o preço médio de GLP terá reajuste de 5,9% nas distribuidoras para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg.

Vale lembrar que em maio, o preço do gás de cozinha subiu 1,24%, em média, em todo o Brasil.  E desde então o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não haveria outro reajuste o que não aconteceu.

Diante da notícia do aumento, o governador Flávio Dino voltou a criticar o governo federal pela disparidade.

‘TURISMO’ NA VACINAÇÃO EM SÃO LUÍS

Foto Reprodução

ESTADÃO – A vacinação contra covid-19 para jovens sem comorbidades com menos de 30 anos já é uma realidade no Maranhão. A Prefeitura de São Luís anunciou o cadastro para pessoas a partir de 25 anos para serem vacinadas nesta semana. Além disso, o governo do Maranhão iniciou na sexta-feira, 11, a imunização de pessoas com 29 anos em quatro municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

O secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Júnior, disse que a intenção é aplicar a primeira dose em todos ludovicenses com mais 18 anos até o dia 10 de agosto. O município foi beneficiado com uma remessa extra de imunizantes no dia 24 de maio em decorrência do achado da cepa indiana na capital.

O movimento está criando o chamado “turismo da vacina” no Estado. Saulo Aires, de 35 anos, maranhense, mas que mora em São Paulo, disse que viajou até São Luís para se vacinar.

Mônica Sant´Ana, de Vilhena, em Rondônia, fez o mesmo. Com 49 anos, ele recebeu a primeira dose na capital maranhense, mas não sabe se vai conseguir tomar a segunda em sua cidade. “O meu medo agora é não conseguir me vacinar lá, devido ao atraso.”

Engenheiros, profissionais da saúde, educação, segurança, comunicação social, indústrias, construção civil, rodoviários, aeroviários e ferroviários já foram imunizados no Maranhão. Outras cidades do Estado anunciaram vacinação para o público até mais novo, a partir de 18 anos, como Alcântara e Lago da Pedra.