Câmara Municipal de São Luís aprova LDO 2021

Sessão na Câmara Municipal de São Luís
Sessão na Câmara Municipal de São Luís

Na sessão legislativa híbrida desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o papel de estabelecer as diretrizes e regras para elaboração e execução do orçamento municipal para o ano seguinte, além de definir parâmetros, metas e riscos fiscais para nortear todo o planejamento orçamentário e financeiro de cada exercício. Ela também trata dos aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Legislativo Municipal cumpriu o cronograma estipulado, mesmo com a crise do novo coronavírus.

Sessão na Câmara de São Luís
Sessão na Câmara de São Luís

A Câmara realizou uma reunião e uma sessão extraordinária com membros da Prefeitura de São Luís. Também foi aberto espaço para consulta pública da população e a projeto foi aberto para o acréscimo de emenda dos vereadores.

Arrecadação tem caído por causa da pandemia, mas fizemos o melhor para população de São Luís. O próximo prefeito enfrentará um grande desafio e a Câmara estará empenhada para fazer o melhor pela cidade”, disse o Dr. Gutemberg.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi elaborado com a contribuição de todos os órgãos da administração municipal e foi coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). O PL está estruturado em 8 capítulos com 79 artigos e 9 anexos.

Para o relator da LDO na Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a análise desta peça exige muita cautela, porque as previsões serão executadas pelo próximo prefeito. “Este é o último ano desta legislatura e precisamos ter responsabilidade de deixar um orçamento bem elaborado para nossa cidade. É necessário explicar a importância da LDO para população”, destacou.

De acordo com o vereador Estevão Aragão (DEM), o próximo prefeito precisa cumprir categoricamente o que está previsto na LDO, porque ela representa o anseio dos ludovicenses.

É lamentável que a Câmara aprove os projetos e o Executivo Municipal não siga o que foi orientado. Essa situação já se repetiu várias vezes durante essa gestão. É preciso compromisso com esta Casa e com os moradores da cidade”, exclamou.

Os vereadores aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentária por unanimidade. O Projeto foi encaminhado para sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Travessia de ferry boat tem novos horários a partir de sexta (31)

Ferry Boat. Foto Reprodução
Ferry Boat. Foto Reprodução

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) atualizou os horários de embarque e desembarque dos ferry boats. A Portaria nº 308, de 27 de julho, determina que a partir do dia 31 de julho, a travessia entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe serão realizadas nos seguintes horários:

Novos horários do ferry boat
Foto Divulgação

A Portaria frisa ainda que terão prioridade no embarque caminhões e veículos de serviços essenciais previstos no Decreto Estadual nº 35.874, veículos utilizados no transporte de pacientes, agentes de saúde e de segurança.

As empresas que operam no transporte aquaviário devem manter e intensificar os protocolos de prevenção à Covid-19, estabelecida na Portaria nº 250 da MOB, dentre os quais se destaca a necessidade de higienização das embarcações com água e sabão ou álcool a 70% nas superfícies que são tocadas com mais frequência, como barras, assentos e portas, antes de cada viagem.

Há a possibilidade de viagens extras de acordo com a demanda.

Suplentes assumem vagas na Assembleia Legislativa do MA

Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha
Fábio Braga, Toca Serra e Pastor Ribinha

Os deputados suplentes Fábio Braga (SD), Toca Serra (PCdoB) e Pastor Ribinha (PMN) foram empossados, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB). Eles assumem no Parlamento Estadual em substituição aos titulares Fernando Pessoa e Rildo Amaral, ambos do Solidariedade, e Wendell Lages (PMN), que saíram de licença.

Após o ato de posse, Pastor Ribinha, que é líder da Igreja Batista de Pinheiro, estreou na tribuna da Alema fazendo um pronunciamento de agradecimento aos seus familiares e eleitores e destacando as qualidades do presidente Othelino Neto à frente da Casa do Povo.

Quero parabenizar o presidente deste Parlamento, deputado Othelino, detentor de uma rara qualidade, que é a de saber ouvir com atenção e de lidar com as pessoas de pensamentos divergentes. É uma habilidade que considero fundamental, o que prova a sua capacidade política e justifica o fato de ter sido eleito por duas vezes consecutivas para a Presidência desta Casa, sempre por unanimidade”, afirmou o parlamentar.

Pastor Ribinha, que no último pleito obteve 14.638 votos como candidato pelo PMN, também agradeceu à classe evangélica, que, segundo ele, sempre o apoiou. Ele destacou ainda sua admiração pelo padre Luís Risso, da Paróquia de Pinheiro, a quem tem como um grande amigo. Finalizou acrescentando que vai exercer o mandato pelo bem do Maranhão, reforçando seu compromisso especialmente com as cidades de Pinheiro, Presidente Sarney e demais municípios da região da Baixada.

Fortalecimento

Por sua vez, Toca Serra, que é natural de Pedro do Rosário, também na Baixada maranhense, disse que retorna ao Parlamento Estadual com o firme propósito de continuar seu trabalho em prol dos menos favorecidos. “Estamos com o pensamento focado em discutir as políticas públicas estaduais que visem ao fortalecimento de toda a nossa região”, frisou.

Na última eleição, Toca Serra obteve 22.805 votos. Sua carreira política começou em 2007, quando filiou-se ao PTC para ingressar na política do seu município. Atualmente, o parlamentar está filiado ao PCdoB.

Fábio Braga, também empossado na manhã desta terça-feira, declinou de se pronunciar no plenário. Natural de Vargem Grande, Braga é advogado e político filiado ao Solidariedade (SD). Já exerceu diversas funções na sua trajetória de vida pública, entre elas a de deputado estadual por três vezes e de secretário de Estado.

Como parlamentar já exerceu também a função de presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, assim como da de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia. Foi ainda vice-presidente da Comissão de Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Atenção: ADIADO retorno às aulas presenciais previsto para agosto

Secretário Felipe Camarão

“Concluída a 1ª fase da consulta aos estudantes e pais do 3º ano do Ensino Médio da rede estadual, constatamos que ainda há muita dúvida sobre a retomada das aulas presenciais, no dia 10 de agosto. Tendo em vista essa dúvida, vamos manter as aulas não presenciais e possibilitar mais tempo para que as comunidades escolares debatam. Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e às suas famílias, assim como as reuniões com o SINPROESEMMA. Posteriormente, vamos definir nova data para retomada do 3º ano do ensino médio, bem como aos demais níveis de ensino da rede pública estadual.

Cabe ressaltar que esta decisão diz respeito à retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública estadual do Maranhão. Sobre as redes municipais e rede privada segue mantida a decisão de respeito à autonomia de cada uma.”

Felipe Camarão
Secretário de Educação do Maranhão

TJMA adquire viaturas para reforçar segurança institucional

Viaturas entregues ao Tribunal de Justiça do Maranhão
Viaturas entregues ao Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adquiriu três viaturas, com o objetivo de promover a segurança institucional de magistrados e membros do Judiciário, fortalecer a fiscalização de prédios e garantir o transporte de armas de fogo recolhidas de fóruns de todo o Estado.

Em ato simbólico, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, entregou as chaves de uma das viaturas ao juiz Raimundo Bogéa (juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional, desembargador Raimundo Barros), na presença do desembargador José Jorge Figueiredo, representando o desembargador José Joaquim Figueiredo.

Para o presidente do TJMA, o uso das viaturas reforçam a garantia da segurança institucional na Justiça Estadual. “Isso proporciona uma melhor estrutura e moderniza os serviços de segurança institucional aos magistrados e demais membros do Poder Judiciário, no sentido de garantir a logística necessária”, afirmou.

A aquisição das viaturas – medida planejada pela Comissão Permanente de Segurança Institucional – foi feita com verbas do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados do Maranhão (Funseg), atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Adriano: Instituições financeiras afrontam Lei dos Consignados

Deputado Adriano Sarney
Deputado Adriano Sarney

Autor da Lei n° 11.274/2020, que suspende a cobrança dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados durante a pandemia, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) oficializou, na segunda-feira (27), denúncia no Ministério Público e no Peoson-MA solicitando uma apuração de ilegalidade praticada pelas instituições financeiras com operações ativas em todo o Estado do Maranhão.

Ele solicita que sejam apuradas as condutas das instituições financeiras, que sistematicamente vêm descumprindo a Lei que autoriza a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento, após receber inúmeras denúncias em suas redes sociais.

Adriano fez críticas os bancos e falou sobre a importância dessa Lei, que ampara muitos Maranhenses, “Vejo isso como uma afronta dessas instituições, aos princípios básicos da nossa Constituição, pois há lei em vigor e deve ser cumprida. Não suspender os descontos dos empréstimos consignados em folha durante a crise mundial causada pela pandemia, é retirar dos cidadãos a possibilidade de sustento e condições dignas de sobrevivência”.

Será feita uma apuração nas instituições que estão cometendo essa ilegalidade.

Natália Mandarino é a nova Secretária de Saúde de São Luís

Natália Mandarino e o prefeito Edivaldo Holanda Jr
Natália Mandarino e o prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, informou na manhã desta terça-feira (28), através de nota que, Natália Ribeiro Mandarino é a nova titular da Secretaria Municipal de Saúde. Ela substitui Lula Fylho que deixou a pasta no último fim de semana.

A nova titular da Semus foi diretora do Hospital da Mulher de 2013 a 2017, quando assumiu como adjunta da Secretaria de Saúde de São Luís, cargo que ocupou até hoje.

Graduada em enfermagem, Natália Mandarino é Doutora em Ciências da Saúde (UFMA), Mestre em Saúde Materno Infantil (UFMA), entre outras pós-graduações es e especializações.

UEMA prorroga inscrições para Auxílio Emergencial de Inclusão Digital

Inscrições UEMA
Inscrições UEMA. Foto Divulgação

A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis – Proexae , prorroga as inscrições para o Auxílio Emergencial de Inclusão Digital. O novo prazo se estende até o dia 03 de agosto.

Serão disponibilizados aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ou EaD, Programa Ensinar ou Programa PROFITEC, com comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica, até 5.000 (cinco mil) SIM CARDs, com plano mensal de dados móveis (3G/4G), via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com pacotes de dados de 20GB mensais, para que assim possam ter as condições técnicas para o acesso à internet.

Todas as etapas do processo seletivo serão efetuadas pelo SigUema, para os estudantes dos cursos presenciais e via sistema de seletivos, em “seletivos.uemanet.uema.br”, para os estudantes dos cursos EaD.

CONFIRA AQUI O EDITAL

Bolsonaro desdenha de proposta de Flávio Dino

Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro
Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro

Sem citar o nome de Flávio Dino, Jair Bolsonaro ironizou nesta terça-feira (28) a proposta de um “pacto pelo emprego” sugerida pelo governador do Maranhão.

Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o Estado dele fechado”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Ontem, Dino disse que escreveu uma carta endereçada ao presidente “propondo que ele reúna os governadores, entidades empresariais e trabalhadores, visando a um Pacto Nacional pelo Emprego”.

Flávio Dino, do PCdoB, é um dos cotados para a disputa da eleição presidencial de 2022.

O ANTAGONISTA

Pesquisa Escutec mostra liderança consagrada de Fábio Gentil em Caxias

Prefeito Fábio Gentil
Prefeito Fábio Gentil

Em nova pesquisa Escutec/O Estado, os números confirmam liderança do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) na corrida pela cidade de Caxias. Em três cenários estimulados, Gentil aparece com mais de 60% da opinião dos entrevistados.

O levantamento ouviu 500 eleitores no município nos dias 21 a 24 de julho. O registro na Justiça Eleitoral tem o número MA 00645/2020. O intervalo de confiança de 90% e margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa Escutec/O Estado há quatro cenários sobre a disputa eleitoral em Caxias. Em todos eles, Fábio Gentil conseguiria ser reeleito. Os percentuais de intenção de votos para o prefeito de 43% até 64%.

Pesquisa Escutec em Caxias
Pesquisa Escutec em Caxias

Na espontânea, primeiro cenário da pesquisa, Fábio Gentil foi citado por 43% dos ouvidos no levantamento. Ele é seguido pelo deputado estadual Adelmo Soares (PC do B) que obteve 8%. Paulo Marinho Jr vem em seguida com 4%, e Júnior Martins, 3%. César Sabá, Tino Castro e professor Arnaldo Rodrigues aparecem com 1% cada. Não sabe ou não respondeu somaram 39%.

No primeiro cenário estimulado, que tem sete nomes na disputa, Gentil aparece com 60% da opinião dos entrevistados.

No cenário seguinte, com cinco nomes na disputa, o prefeito seria reeleito em Caxias com 64% dos votos. O deputado do PC do B obteve na pesquisa, 16%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 11% dos ouvidos na pesquisa e 9% disseram não saber ou não responderam.

Aprovação

A aprovação da gestão de Fábio Gentil em Caxias é de 66% da população de Caxias. Outros 30% dos entrevistados disseram desaprovar e 4% não sabe ou não respondeu.

Rejeição

Já sobre rejeição, o levantamento mostra que Adelmo Soares tem 28% de rejeição. Não votaria em Fábio Gentil, 16% dos entrevistados. Outros 6% disseram que não votariam em César Sabá e em Júnior Martins. Professor Arnaldo Rodrigues aparece com 4% de rejeição, Luis Carlos Moura com 2%, Tino Castro com 2% e nenhum dos candidatos com 26%. Não sabe ou não respondeu, 9%.

De O ESTADO