O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que agrava a pena para quem cometer crime de lesão corporal contra profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O PL prevê o aumento da pena de um a dois terços. De acordo o parlamentar, o objetivo é inibir o crescente número de agressões a jornalistas e profissionais de comunicação que trabalham diariamente para levar informação para a população.
“São pessoas que merecem respeito. Além de estarem no front de batalha contra a desinformação, repórteres, cinegrafistas, fotógrafos e radialistas enfrentam condições de trabalho difíceis, ditadas pelo risco de contágio e pelo isolamento social, agregado ao fato de que estão sendo duramente golpeados com constantes ataques e agressões”, afirmou Weverton.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas denunciaram no relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, de 2019, que o número de casos de ataques a veículos de comunicação e a jornalistas chegou a 208, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 135 ocorrências.
“Olhem o que está ocorrendo no nosso país. A violência contra os profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente nos dias atuais. A política do ódio, promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, tem feito vítimas. A cada manifestação surgem novos relatos de violência contra jornalistas. Isso não pode acontecer”, explicou.
Weverton ressaltou ainda que a imprensa livre é um dos pilares da democracia.
“É consenso que possuir uma imprensa livre é de grande importância para o funcionamento da democracia. Além de informar os cidadãos sobre todos os acontecimentos, os jornalistas cumprem o papel de fiscalização, investigando possíveis irregularidades cometidas, seja pelo cidadão comum, pela iniciativa privada ou pelo setor público”, finalizou.