Pleno do TJMA aprova promoção e remoções de juízes

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveram um juiz para a entrância intermediária e removeram dois juízes na entrância inicial e um na entrância final.

O juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular da Comarca de Penalva, foi promovido, pelo critério de antiguidade, para a 3ª Vara da Comarca de Pinheiro, de entrância intermediária.

REMOÇÃO

Na entrância final, a juíza Lewman de Moura Silva (titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar da Comarca da Ilha de São Luís) foi removida para o Juizado Especial Cível e Criminal, do referido termo, pelo critério de antiguidade, na entrância final.

Na entrância inicial, os juízes removidos foram Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann (titular da Comarca de Paulo Ramos), pelo critério de merecimento, para a Comarca de Tutóia e Carlos Jean Saraiva Saldanha (titular da Comarca de Arame) para a de Alto Parnaíba, pelo critério de antiguidade.

A juíza Josane Araújo Farias Braga, titular da 2ª Vara da Comarca de Vitorino Freire, foi indicada para Membro Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, com sede na Comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.

Os juízes Tonny Carvalho Araújo Luz (titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas) e Nuza Maria Oliveira Lima (titular da Comarca de São João dos Patos) foram indicados para Membros Titular e Suplente da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, na Comarca de Balsas, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.