A Câmara de Vereadores irá ouvir e colher sugestões da população de São Luís, neste mês, por meio de audiências públicas, sobre o projeto do Plano Diretor para a municipalidade, encaminhado pela Prefeitura ao Legislativo. O cronograma com datas e locais das reuniões está sendo elaborado pela mesa diretora da Câmara e será divulgado nos próximos dias à população.
O novo plano, após ser discutido e aprovado no Legislativo, vai substituir o atual, que está em vigor há 13 anos e apresenta descompasso em face da realidade atual da cidade. É por meio dessa lei que as prefeituras e legislativos municipais estabelecem o macroplanejamento de todas as atividades que devem ser implementadas nos municípios – comércio, indústria, zonas rural e urbana, meio-ambiente, entre outros.
O presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), instruiu os presidentes das comissões parlamentares de Constituiçãoe Justiça, Pavão Filho (PDT), de Urbanismo, Umbelino Junior (Cidadania), Economia, Edson Gaguinho (PHS) e Meio-Ambiente, Estevão Aragão (PSDB), a discutirem a sistemática, as datas, locais e número de audiências a serem realizadas. Na semana passada, eles fizeram a primeira reunião e uma nova está prevista para o próximo dia 14.
“Nenhuma cidade pode se desenvolver, horizontal e verticalmente, sem ter o seu macroplanejamento estabelecido em Plano Diretor e, depois, na Lei de Zoneamento Urbano”, frisou o vereador Pavão Filho, ao usar a tribuna do plenário da Câmara. Ele deu conhecimento aos colegas da primeira reunião dos quatro presidentes das comissões da Casa, para discutir a realização das audiências.
O vereador lembrou ser grande a responsabilidade da Câmara na condução dessas audiências, para ouvir, colher sugestões dos participantes e levar à discussão ao plenário do Legislativo para apreciação e votação. Da mesma forma, os vereadores também poderão apresentar, para apreciação, emendas ao projeto do Executivo.