Publicado em 12 de março de 2019 às 14:11 | Comentar
Eurico Miranda morre aos 74 anos
O mais icônico dirigente do Vasco saiu de cena nesta terça-feira. Aos 74 anos, Eurico Miranda morreu em um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, vítima de câncer no cérebro. Atualmente, ele estava no cargo de presidente do Conselho de Beneméritos do clube. Ele deixa quatro filhos.
Nos últimos meses, Eurico não fez aparições públicas. Seu estado de saúde se agravou, inclusive com dificuldade para se alimentar. A família montou uma UTI em casa, com home care, com enfermeiras se revezando para cuidar da saúde do dirigente. Visitas, inclusive das pessoas mais próximas, eram controladas pela família.
De ambulância, ele foi levado ao hospital na manhã desta terça. Lá não resistiu e morreu no início da tarde.
Em novembro, numa reunião do Conselho Deliberativo, já bastante debilitado, precisou de ajuda para se levantar e puxar o grito de Casaca, uma tradição do Vasco à qual se habituou a liderar.
No mesmo evento, Eurico anunciou que diminuiria a frequência de suas visitas ao Vasco e se limitaria a reuniões do Conselho de Beneméritos e do Conselho Deliberativo. Ele havia dispensado seguranças e motoristas.
Eurico se encontrava em estado debilitado desde o início de 2018. Mesmo assim, foi figura presente em jogos do Vasco em São Januário – chegou até mesmo a ir aos treinos do elenco no CT do Almirante, em Vargem Pequena.
Antes da atual doença, o dirigente conseguiu superar um câncer na bexiga e outro no pulmão. Nos últimos meses, andava de cadeira de rodas. Recentemente, passou a se tratar em casa, com idas frequentes ao médico.
Eurico foi presidente do Vasco em dois períodos: de 2003 a 2008, e de 2015 a 2017. Também foi vice-presidente de futebol do clube entre 1990 e 2002, tendo participado do período de maiores conquistas do clube, como o Campeonato Brasileiro de 1997, a Copa Libertadores de 1998, a Copa João Havelange de 2000 e a Copa Mercosul de 2000.
Publicado em 12 de março de 2019 às 11:15 | Comentar
Foto Divulgação
Em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Luís nesta segunda-feira (11), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Erlanio Luna Xavier (Igarapé Grande), e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, receberam o Título de Cidadão de São Luís.
A honraria foi proposta pelo vereador Marquinhos (DEM) e aprovada, de forma unânime, pelo plenário da Casa.
A cerimônia foi comandada pelo presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), e contou com as participações de deputados federais, deputados estaduais, além de representantes do governo do estado e da prefeitura da capital. Também estiveram presentes, além do autor da proposição, os vereadores Ricardo Diniz (PRTB), Pavão Filho (PDT), Genival Alves (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB) e Fátima Araújo (PC do B).
Marquinhos frisou que os homenageados são merecedores da homenagem por possuírem relevantes serviços prestados à São Luís.
“Erlanio, este título é uma homenagem pelo que você fez por São Luís e nossos munícipes, nas gestões dos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda, das quais você participou. Clayton, você nos surpreendeu pelo carinho e o empenho que vem tratando São Luís, à frente das obras determinadas pelo governador Flávio Dino. Este é um gesto que nós, vereadores, podemos fazer pelas pessoas que muito se empenham por São Luís”, afirmou.
Osmar Filho parabenizou os agraciados e disse que capital maranhense agradece por seus feitos.
Erlanio Xavier afirmou que recebia o título com extrema gratidão; lembrou que mora em São Luís há 15 anos e em seu território, quando morrer, deseja ser enterrado. Ele ressaltou que os vereadores Pavão Filho e Ivaldo Rodrigues são testemunhas de seu empenho por São Luís, sobretudo na gestão do ex-prefeito Jackson Lago.
Já Clayton Noleto, agradeceu a distinção da Câmara e aos presentes disse que saiu de Imperatriz, do bairro Bacuri, onde morava, para, à frente da Secretaria de Infraestrutura, na capital, auxiliar o governador Flávio Dino a realizar obras em todo o Maranhão e, sobretudo, em São Luís e Imperatriz, que disputam as atenções do governo. “E esta disputa me fez alcançar este momento, aqui na Câmara”, resumiu.
Além dos familiares e amigos dos homenageados, estiveram presentes os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), — atual secretário de Estado das Cidades — e Juscelino Filho (DEM); os deputados licenciados e secretários de estado, Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PC do B); os deputados estaduais Rildo Amaral (SD) e Ciro Neto (PP); além do senador Weverton Rocha (PDT).
Publicado em 11 de março de 2019 às 21:40 | Comentar
Prefeito Domingos Dutra
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.
Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.
De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.
O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.
A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.
Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.
Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.
“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de Justiça.
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.
Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.
Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.
Publicado em 11 de março de 2019 às 19:25 | Comentar
Secretário Carlos Lula e o deputado Othelino Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Na ocasião, ele convidou o parlamentar, bem como a Comissão de Saúde da Casa, para conferir o andamento das obras do bunker de radioterapia do Hospital do Câncer do Maranhão, que já estão em estágio avançado.
Othelino agradeceu a visita de Carlos Lula e destacou que a Assembleia Legislativa está sempre atenta às demandas do Estado, em especial na área da saúde. Ele também ressaltou a importância de investimentos, a exemplo da construção do bunker de radioterapia, para garantir o atendimento ágil e eficaz aos pacientes de câncer no Maranhão.
“Os projetos de lei que vêm para cá, de interesse da saúde pública, são apreciados com a devida agilidade. Agradeço a visita do secretário Lula, que nos traz a boa notícia das obras, já em estágio avançado, do bunker de radioterapia, uma demanda antiga da população. Nós ficamos felizes em ver esses avanços e que os serviços de saúde pública estão chegando, cada vez mais, à população, que tanto precisa”, afirmou o presidente da Alema.
O secretário Carlos Lula também colocou a SES à disposição do Parlamento estadual, convidando os deputados a visitarem as obras do bunker, que está sendo construído atrás do Centro de Saúde Dr. Genésio Rego, na Vila Palmeira. Lula ressaltou, ainda, que, após concluídas as obras, a expectativa é diminuir o tempo de espera nas filas para tratamento, que, hoje, está em torno de seis meses.
“Convidamos o presidente Othelino e a Comissão de Saúde para visitar as obras do bunker de radioterapia, onde 40% já foram concluídas e esperamos, ainda este ano, fazer a entrega desse novo aparelho para o Maranhão. Essa é uma conquista histórica. O estado do Maranhão nunca teve, ele mesmo, um aparelho de radioterapia. Sabemos que, para quem recebe o diagnóstico de câncer, ficar seis meses esperando em uma fila é duplamente punitivo. A nossa expectativa é diminuir pela metade esse tempo de espera”, assinalou o secretário de Saúde, completando que, em Imperatriz, que possui um bunker administrado pela SES, o tempo de espera é de apenas um dia para início do tratamento.
“Ou seja, em 24 horas, a pessoa já tem acesso ao serviço de radioterapia e trazemos essa novidade, em parceria com o Ministério da Saúde, onde esperamos entregar, nos próximos meses, esse aparelho para toda a população”, concluiu.
Publicado em 11 de março de 2019 às 16:30 | Comentar
Novo juiz assume o compromisso com a magistratura no Gabinete da Presidência do TJMA. Foto: Ribamar Pinheiro/ Asscom TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, deu posse nesta segunda-feira (11) ao novo juiz da magistratura maranhense, Moisés Souza de Sá Costa. Ele é o primeiro magistrado a ingressar na carreira no TJMA em 2019.
“É uma satisfação muito grande poder ingressar neste Tribunal, que tem uma história muito bonita, bem estruturado, uma das melhores justiças do país. Espero que eu possa servir contribuindo com uma sociedade mais justa, igualitária, solidária, usando como vocação a magistratura e buscando honrar os valores de ética, solidariedade, de Justiça”, disse o novo magistrado, aprovado no último Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão- Edital nº 12/12, cujo resultado se deu em 2015.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos, disse que a cada entrada e saída do fórum, que o magistrado saiba a missão que terá daqui pra frente. “Todos os gestores públicos do país estão hoje trabalhando com extrema dificuldade, porém é na necessidade que observamos os grandes gestores. Mesmo com as dificuldades, fóruns estão sendo restaurados, novos juízes estão sendo nomeados. Desejo sucesso ao novo magistrado e coloco a AMMA à disposição”, encerrou o juiz Angelo Santos.
Já o desembargador Joaquim Figueiredo disse que é sempre um prazer quando assina uma nomeação quer de servidor, quer de magistrado. “Hoje é um desses dias ímpares da minha vida. Sinto no semblante de cada um aqui essa alegria muito bem pontuada pelo presidente da Associação, juiz Angelo Santos. Desejo muito sucesso e saiba que terá todo o meu apoio”, concluiu o presidente.
O magistrado tomou posse acompanhado de familiares. Natural de Fortaleza (CE), o novo juiz Moisés Souza de Sá Costa era servidor do quadro e assessor do procurador de Justiça do Estado do Ceará. Formado na Universidade Federal do Ceará, é pós-graduado pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará e mestrando pela Universidade de Lisboa.
Publicado em 11 de março de 2019 às 14:40 | Comentar
Foto Reprodução
As fortes chuvas causaram estragos em várias localidades da Grande Ilha.
Em Paço do Lumiar a falta de infraestrutura e o descaso total do poder público provocaram transtornos à população.
Na manhã desta segunda-feira (11) um ônibus escolar caiu em uma cratera nas proximidades de uma escola da rede municipal de ensino, U.E.B. José Raimundo Rubim, e estudantes tiveram que enfrentar a lama para poder chegar à unidade escolar. Como mostram as fotos acima e abaixo.
Foto Reprodução
No bairro Cidade Verde a situação também é crítica, como mostram as imagens registradas no último fim de semana.
Publicado em 11 de março de 2019 às 12:00 | Comentar
Policial Militar Samuel Caetano morreu em acidente durante perseguição
O Comando da Polícia Militar do Maranhão lamentou a morte do soldado Samuel Caetano de Albuquerque Marques, de apenas 21 anos, recentemente integrado à corporação.
O PM, lotado na 2ª Companhia Independente, na cidade de Mirinzal estava de serviço e foi vítima de um acidente motociclístico durante uma perseguição policial na manhã desta segunda-feira (11).
Samuel Caetano era natural de Teresina, no Piauí, e ingressou na Polícia Militar do Estado do Maranhão em 2018.
Abaixo, a nota de pesar do Comando do 22º BPM.
O comandante do 22°BPM, Ten Cel Salles Neto, juntamente com os Oficiais e Praças da UPM, prestam condolências aos familiares e amigos do SD PM/18 CAETANO, lotado no 25°BPM. O Policial Militar, durante uma perseguição no município de Mirinzal, sofreu um acidente motociclístico chocando-se em um poste, vindo a falecer no local.
Manifestamos o mais profundo sentimento de solidariedade neste momento de dor da Polícia Militar do Maranhão.
Publicado em 9 de março de 2019 às 14:40 | Um comentário
Deputado Fábio Macedo
O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) encaminhou ao Blog uma nota de esclarecimento sobre a prisão dele ocorrida na madrugada deste sábado (9) em Teresina, no Piauí após uma confusão em um show. O parlamentar está sendo acusado de agredir o cantor Léo Cachorrão e ameaçar de morte um policial militar.
Abaixo a nota do deputado.
Aos maranhenses que me elegeram e confiaram em mim como seu legítimo representante, peço as mais sinceras desculpas por meu descontrole emocional na última madrugada, onde após o consumo de bebidas alcoólicas, misturadas com medicações para tratamento de saúde, me envolvi em uma confusão em um bar na cidade de Teresina. Nada justifica minhas atitudes e como homem que sou, assumirei todas as responsabilidades, inclusive peço desculpas ao cantor Léo Cachorrão e a Corporação da Polícia de Teresina, a quem muito respeito e admiro. À minha família, que são minha base, suporte e apoio, também devo desculpas pela exposição, onde foram ditas inverdades em momentos de embriaguez e falta de lucidez.
Chegar a este momento é muito difícil e até doloroso mas a verdade deve ser dita, não para me justificar ou fugir de minhas responsabilidades mas para que possam entender o que tenho passado nos últimos dois anos. Depois da realização de uma cirurgia, a qual fui submetido para a retirada de um balão gástrico, que estava me causando várias complicações de saúde, tive novamente uma recaída na depressão, algo com que convivi parte da minha vida e que pensei ter sido superado por completo. Além da depressão, passei a ter problemas com alcoolismo, meu organismo não consegue mais processar o consumo de bebidas corretamente, qualquer quantidade faz com que logo eu perca a razão e o controle emocional, algo que trouxe um peso enorme para minha vida, assim como ‘meus pais, irmãos, esposa e filhos, que todo este tempo tem lutado ao meu lado, me dando forças para continuar seguindo. Infelizmente nos últimos dias tive sucessivas recaídas, algo que não me orgulho. O alcoolismo, assim como a depressão, infelizmente, são doenças graves, desta forma me comprometo em continuar com o tratamento de saúde para superar essa condição
Publicado em 8 de março de 2019 às 20:00 | Comentar
Foto: Agência Assembleia
A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duailibe (Solidariedade), concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no quadro “Sala de Entrevista”, apresentado pelo jornalista Juraci Filho. Ela falou como pretende desenvolver seu mandato parlamentar e o trabalho à frente da Procuradoria da Mulher da Assembleia.
Helena Duailibe reafirmou seu compromisso com a política pública de saúde. “São 35 anos de atuação na área da saúde. Por isso, meu olhar sobre a saúde é diferenciado. A saúde mexe com tudo. É um bem maior que todos precisam ter. Toda mãe, toda mulher precisa de uma atenção especial. Acredito que fui eleita para ser a representante daqueles que anseiam cada dia mais por uma saúde melhor”, ressaltou.
A deputada afirmou que encara o mandato como um grande aprendizado, apesar de já ter exercido diversos cargos públicos. “Sinto-me em casa. Somos uma bancada de oito mulheres e estamos começando um trabalho que, tenho certeza, produzirá muitos frutos”, acrescentou.
Trabalho à frente da Procuradoria da Mulher
“Como procuradora da Mulher na Assembleia, quero me dedicar muito a essa causa da mulher. A mulher precisa ter um espaço cada vez maior. Pretendo desenvolver cursos de capacitação para desenvolver essa liderança nas mulheres. Precisamos estimular cada vez mais a participação da mulher na política. Precisamos mostrar que a política é sadia e que é por intermédio desse instrumento que viabilizamos a vida em sociedade. Tudo passa pela política. Então, por que não colocar mais mulheres, que têm mais sensibilidade, para ouvir e conversar, como representantes do povo?”, defendeu a deputada.
Helena Duailibe agradeceu sua eleição, por unanimidade, para o cargo de procuradora da Mulher e disse que é muita responsabilidade suceder a deputada Valéria Macedo. “Foi o trabalho da deputada Valéria que tornou a Procuradoria da Mulher conhecida. Quero ouvir a todos para desenvolver o trabalho de procuradora da Mulher na Assembleia. Minha primeira iniciativa será fazer uma visita à Casa da Mulher Brasileira. É preciso uma ampla articulação com todos os órgãos que integram a rede de proteção à mulher no Estado do Maranhão”, enfatizou.
A procuradora da Mulher na Assembleia disse que é preciso fazer um trabalho preventivo de enfrentamento à violência contra a mulher. “Precisamos desenvolver políticas públicas que combatam as questões sociais (desemprego, alcoolismo, drogas, desestruturação familiar, etc) que motivam a violência contra a mulher, que atingiu nível alarmante. Só assim poderemos avançar no combate à violência contra a mulher”, defendeu.
Mensagem pelo Dia Internacional da Mulher
“Precisamos empoderar cada vez mais as mulheres. Precisamos mostrar que as mulheres são o centro de tudo e que precisam exercer essa liderança não só em casa. Ela tem que procurar os espaços públicos. Quando a mulher está à frente, as coisas são muito melhores. A sensibilidade faz a diferença na mulher. Peço que as mulheres não se omitam e procurem cada vez mais ocupar espaço onde quer que seja, e que não se intimidem. A mulher não pode baixar a cabeça e esmorecer, porque é ela que salva a família”, finalizou.
Publicado em 8 de março de 2019 às 17:30 | Comentar
Alypio Noleto da Silva foi condenado a 30 anos de prisão
O Poder Judiciário da Comarca de Riachão condenou o acusado Alypio Noleto da Silva à pena definitiva de 30 anos de prisão por crime de latrocínio ocorrido no dia 17 de novembro de 2018, no município de Feira Nova do Maranhão, contra a idosa Antônia Conceição da Silva, com 106 anos de idade. O magistrado Eilson Santos da Silva, titular da comarca, manteve a prisão preventiva do acusado e fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, devendo respeitar o disposto na Lei nº 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos). A sentença foi disponibilizada nesta sexta-feira (8) no sistema Jurisconsult.
Narra a denúncia, que no 17 de novembro de 2018, por volta de 1h da manhã, na Rua Tocantins, Centro, município de Feira Nova do Maranhão, Alypio da Silva teria invadido a casa da vítima no intuito de subtrair dinheiro ou objetos de valor econômico, quando, ao ser surpreendido pela idosa na cozinha do imóvel e ser reconhecido como um dos sobrinhos netos da vítima, decidiu matá-la com empurrões e golpes de faca na cabeça.
O Ministério Público (MPMA) descreve, no processo, que o acusado teria derrubado a idosa com um violento empurrão, e utilizado uma faca de cozinha para efetivar o crime. “O réu, momento antes de praticar o crime, encontrava-se numa festa dançante (seresta), que acontecia nas proximidades da residência da vítima, tendo ingerido bebida alcoólica e, já sem dinheiro para continuar a beber na festa, decidiu invadir a residência da idosa para subtrair dinheiro para adquirir mais bebidas, aproveitando-se que a idosa estava sozinha na casa”, frisa a peça ministerial.
O julgador também condenou o acusado ao pagamento de R$ 40 mil reais aos herdeiros da vítima, como reparação civil pelos danos morais e materiais. A medida é prevista no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, acrescido pela lei nº 11.719/2008, que dá ao juiz, ao proferir sentença condenatória, o poder de fixar um valor mínimo para a reparação do dano civil.
O magistrado reconheceu, na sentença, que o acusado praticou o crime por motivo fútil (insignificante, banal, completamente desproporcional à natureza do crime praticado etc.), uma vez que, conforme confessado pelo próprio réu (extrajudicialmente), a prática do crime se dera para obter dinheiro para adquirir mais bebida alcoólica.
O crime, de grande repercussão social no país, foi julgado pelo Judiciário em menos de quatro meses. Levando-se em consideração o período de recesso forense, entre o fato e o julgamento, o tempo foi inferior a 90 dias.
