Publicado em 8 de março de 2019 às 16:35 | Comentar
Prefeita Cláudia Silva
No município de Monção, a gestão da prefeita Klautenis Deline Oliveira Nussrala, a Cláudia Silva (PSDB), homologou em janeiro último um pregão presencial para aquisição de água mineração e refrigerantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo extrato publicado na edição do dia 26 de fevereiro do Diário Oficial do Estado (DOE), o custo global aos cofres públicos pode chegar a exatos R$ 3.427.208,00. A informação foi publicada inicialmente no Blog do Werbeth Saraiva, e confirmada pelo ATUAL7 com mais detalhes.
As empresas vencedoras do pregão presencial foram a A da C Muniz Neto, a Distribuidora Muniz, com endereço cadastral na Avenida Contorno do Ipase, no Ipase, São Luís; e L A Mendonça – ME, a Mônaco Distribuidora de Alimentos, com endereço cadastral na Rua Bom Jesus, Jardim São Cristóvão, também na capital do estado.
Além da estimativa de dispêndio ser exorbitante, chama também a atenção outro detalhe na homologação.
Nos dois extratos do pregão presencial, é informado que o exercício financeiro a ter as necessidades atendidas pela Distribuidora Muniz e pela Mônaco Distribuidora é o de 2018.
Outro lado
O ATUAL7 encaminhou e-mail à Prefeitura de Monção, solicitando posicionamento de Carla Silva sobre o pregão, mas houve retorno do pedido comunicando que o endereço informado no site institucional da administração municipal, [email protected], não foi encontrado.
Publicado em 8 de março de 2019 às 10:01 | Comentar
Foto Reprodução
O líder da Oposição na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao assédio às mulheres no transporte público do Maranhão, a forma como pretende fazer oposição ao Governo do Estado e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.
Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres já sofreram assédio no transporte público. “Infelizmente, esse é um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranhão. Por isso, criamos esse programa, que agora é lei. O objetivo é, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situação”, destacou.
Adriano informou que a lei regula uma série de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte público, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as denúncias das mulheres sobre os casos de assédio sexual, e a utilização de aparelhos de GPS, que podem ajudar a polícia a ter a localização exata onde o crime aconteceu. “É muito importante que ocorra essa integração entre a empresa e a polícia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos”, frisou.
“Outra medida regulada pela Lei é a capacitação dos funcionários dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de assédio. Também regulamos a propaganda contra o assédio às mulheres dentro das empresas e dos próprios ônibus”, acrescentou o deputado.
A lei cria um programa de orientação
O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientização contra o assédio sexual às mulheres no transporte público, uma vez que somente a União pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que é crime e penalizar os culpados. “Desde 2014, existe um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece esse tipo de assédio no transporte público como crime. Mas está parado lá. Esperamos que, a exemplo de São Paulo e do Maranhão, onde já aprovaram leis como essa, os demais estados também o façam e a Câmara Federal tipifique como crime o assédio sexual no transporte público”, acrescentou.
Cancelamento de contratos com prestadoras de serviço de telefonia e internet
O deputado teceu comentários sobre o projeto de lei, também de sua autoria, que trata da desburocratização do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV e de internet. “Na hora de vender, é tudo muito fácil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, é uma grande dificuldade. Às vezes, não conseguimos nem ligar para a empresa porque a ligação fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um robô”, salientou.
“O nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se você contrata o serviço, você pode cancelá-lo também. Tem que ter um site que permita você fazer esse cancelamento também pelo e-mail, efetivamente. Isso dá mais transparência e acaba com essa questão que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatsapp”, esclareceu Adriano.
Oposição de forma responsável
“Vou fazer esse trabalho de forma muito responsável. Na democracia, todo governo precisa ter oposição. Portanto, nosso trabalho será feito de forma responsável. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Já estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as alterações que querem fazer nesse Conselho. Já fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se não fossem nossas críticas, teriam passado do jeito que estavam”, explicou o líder da Oposição.
Pré-candidato à Prefeitura de São Luís
Indagado sobre sua participação nas eleições para a Prefeitura de São Luís no próximo ano, Adriano disse que é pré-candidato porque é preciso que se faça o debate sobre a cidade de São Luís. “São Luís precisa ser debatida. Não podemos pensar só em uma intriga política de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e não comunistas. Quero debater São Luís. Por isso, sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Até chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou não a candidatura”, assinalou.
Publicado em 7 de março de 2019 às 22:25 | Comentar
Deputados Gil Cutrim e Juscelino Filho
Os deputados federais Gil Cutrim (PDT) e Juscelino Filho (DEM) são os favoritos na disputa que resultará na eleição do novo coordenador da Bancada Maranhense em Brasília.
O pedetista e o democrata, apesar de amigos, movimentam-se fortemente no sentido de obter os votos dos demais 16 deputados e três senadores.
Um consenso não está descartado, vale frisar.
Pesa a favor de Cutrim o fato de ter sido prefeito de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão, por dois mandatos. Além disso, Gil presidiu, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), situação que lhe dá vantagem no quesito articulação com o movimento municipalista.
Juscelino está no segundo mandato. Seu trufo principal está no seu partido, hoje bem alinhado com o governo Jair Bolsonaro (PSL).
Neste momento, a Bancada está sendo coordenada interinamente por Hildo Rocha (MDB), cujo mandato tampão encerra-se no dia 15 deste mês.
Publicado em 7 de março de 2019 às 20:00 | Comentar
Ex-prefeito de Viana, Riva Luis
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, a condenação do ex-prefeito de Viana, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes, por conta de omissão na prestação de contas de recursos federais repassados ao município, relativos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nos exercícios de 2011 e 2012. Segundo o MPF, a prestação de contas tinha de ter sido feita até 30 de abril de 2013 e não foi realizada pelo gestor do município.
Diante disso, a Justiça Federal determinou que Rilvamar Luis Gonçalves Moraes tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Além disso, deve pagar multa civil no valor de R$ 10 mil.
O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0017658–39.2014.4.01.3700.
Condenação por desvio de verbas públicas – Em 2018, Rilvamar Luis Gonçalves Moraes teve os direitos políticos suspensos, foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 76.802,20 e ainda pagar multa civil correspondente a 10% desse valor, por conta do desvio de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao município, em virtude de um convênio com vigência entre junho de 2006 e setembro de 2013.
De acordo com o MPF, o objeto dos recursos, no montante de R$ 224 mil, era a construção de 95 módulos sanitários domiciliares no município, porém, de acordo com parecer financeiro de 2012, não houve a comprovação de recolhimento dos tributos dos serviços discriminados nas notas fiscais, e o percentual de execução física do objeto que, pelos recursos repassados, deveria ser de 80%, era de apenas 52,63%. A sentença, atualmente, transita em julgado.
Publicado em 7 de março de 2019 às 15:55 | Comentar
Malrinete Gralhada
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, por fraudes em procedimentos licitatórios.
Pelo mesmo motivo, também foram denunciados a empresa H. Mendes Sousa e o seu proprietário Hadad Mendes Sousa; Dallyanna Soares Trindade, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jardim; Irlene Ribeiro Lima e Gilvan Cunha de Sousa, também membros da CPL.
Os procedimentos licitatórios em questão ocorreram em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Inicialmente, a empresa H. Mendes Sousa foi contratada, por meio de Carta Convite, para a prestação de serviços de contabilidade, num montante de R$ 60 mil, pelo prazo de 30 dias. Ao final desse período, foi feito um novo contrato, por Tomada de Preços, no valor de R$ 540 mil.
Conforme a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os denunciados agiram em conluio para favorecerem a empresa pertencente a um aliado político da ex-prefeita e que fora contratada poucos dias após ser fundada, quando nem tinha inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). No momento da apresentação dos documentos de qualificação no processo licitatório, a inscrição nem foi apresentada, o que, embora seja uma exigência da Lei de Licitações, não foi requisitado pelo edital questionado.
Os prejuízos causados aos cofres públicos somam aproximadamente R$ 800 mil.
Para o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas dos denunciados podem ser enquadradas como crimes previstos no Decreto Lei 201/67 (crime de responsabilidade), na Lei 8.666/93 (fraude em licitação) e no Código Penal (associação criminosa, falsidade ideológica e extravio ou sonegação de documento público).
Circunstâncias
A investigação do Ministério Público apontou duas circunstâncias que comprovam a fraude nos procedimentos licitatórios. A Prefeitura de Bom Jardim realizou dois pagamentos no valor de R$ 60 mil antes da realização dos processos licitatórios, e a empresa recebeu um total de R$ 800 mil do município apesar de a soma dos contratos estabelecidos resultarem no montante de R$ 600 mil.
“Resta evidenciado que a ânsia de desviar recursos públicos era tão evidente, que nem mesmo esperaram que se forjassem os procedimentos licitatórios para se iniciar as transferências bancárias entre os réus”, analisou o promotor de justiça.
Outra grave irregularidade identificada pelo MPMA nas supostas licitações trata de uma “solicitação de orçamento” emitida pela CPL de Bom Jardim para a empresa H. Mendes Sousa no dia 5 de novembro de 2015. “Ocorre que, nessa data, a empresa sequer tinha sido criada, já que a mesma só foi constituída formalmente em 18 de novembro de 2015. Isto demonstra cabalmente que este documento é ideologicamente falso”, argumenta o membro do Ministério Público.
Publicado em 7 de março de 2019 às 14:00 | Comentar
Osmar Filho e Pedro Lucas conheceram as dependências da Associação
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), visitou, nesta quinta-feira (07), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae), localizada no bairro Outeiro da Cruz.
Na oportunidade, o vereador comprometeu-se em destinar recursos de emendas de sua autoria para auxiliar no desenvolvimento das ações da organização social. Além disso, propôs levar o debate para a Casa Legislativa objetivando fazer com que os demais parlamentares conheçam o trabalho da Associação e, desta forma, também possam contribuir com a mesma através da destinação de recursos provenientes de emendas.
“Pudemos observar o trabalho grandioso que é desenvolvido aqui, o que nos deixou sensibilizados. Já nos comprometemos em destinar uma parte das nossas emendas para serem alocadas para o custeio da instituição, para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente.
Vereador e deputado receberam o carinho dos funcionários da Associação
Osmar Filho visitou a Apae atendendo convite do ex-vereador e atual deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB).
O deputado, durante o encontro, anunciou a destinação de duas emendas do ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB), seu pai, para a entidade – R$ 150 mil para a unidade de São Luís e igual valor para a de Araioses.
Pedro Lucas também se comprometeu em ajudar com recursos de emendas individuais nesta nova legislatura na Câmara Federal.
O presidente da Associação, Vanderlan Rolim, destacou a importância da visita dos parlamentares.
Segundo ele, a sinalização de parceria em um momento tão importante para a entidade, que completará 48 anos este ano, é uma grande vitória.
“Para nós é importante constatarmos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre, porque nestes 48 anos de existência a Apae vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade, já que nossa atuação não se restringe à questão educacional da pessoa com deficiência, mas na sua inclusão social”, comentou.
Também participaram do encontro Christiane Diniz e Conceição Rolim, gestora e assessoria jurídica da Associação, respectivamente; o voluntário Eufrânio Cavalcante; Luiz Borralho e Cléo Matias Rocha – assessor do deputado e da prefeitura da capital, respectivamente.
Publicado em 7 de março de 2019 às 7:30 | Comentar
Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos
O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho promoveram na semana passada uma reunião com representantes do município de Imperatriz, administrado pelo prefeito Assis Ramos, para discutir a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas na administração municipal.
Participaram da audiência a titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, a procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Ocea, o procurador-geral do município, Rodrigo do Carmo Costa, e o secretário de Administração, José Antônio Silva Pereira.
Esta é a segunda reunião dos órgãos para tratar do assunto este ano. Os representantes do município informaram que já existe um projeto de lei tramitando na Câmara de Vereadores para a criação e extinção de cargos na administração, buscando regulamentar a demanda atual.
A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas discutiu a viabilidade de inclusão de cargos efetivos no concurso a ser realizado, tais como pregoeiro, enfermeiro – saúde familiar, médico intensivista, médico intensivista pediátrico e fiscal de contratos.
A promotora falou sobre as dificuldades encontradas para a contratação de médicos e outros profissionais da área da saúde no município. Considerou-se então a possibilidade de incluir dispositivo legal no certame, respaldado em legislação municipal, com o intuito de vedar contratações precárias de médicos e outros profissionais da área que integrem os quadros do município como servidores efetivos.
Há a proposição para que as funções de atividade-meio, como as de motorista, zelador e merendeira, entre outras sejam terceirizadas.
A procuradora do trabalho Renata Soraya negocia com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta com o estabelecimento de prazos, modo e lugar para o cumprimento pelo município das exigências do Ministério Público do Trabalho, que deverá ser assinado no dia 14 de março, no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
O MPMA e o MPT farão outras reuniões para definir as próximas etapas para a realização do concurso.
Publicado em 6 de março de 2019 às 22:10 | Comentar
Prefeito Domingos Dutra
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Paço de Lumiar, comandado pelo prefeito Domingos Dutra, para a alteração da Lei Municipal nº 437/2010, no prazo de 90 dias, com a finalidade de assegurar o regular funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, atendendo às diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Formulou a manifestação ministerial a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard.
As alterações têm o objetivo de garantir a proporcionalidade de representantes no Conselho Municipal de Saúde, sendo 50% para entidades e movimentos de usuários, 25% para entidades de trabalhadores da área da saúde e 25% para prestadores de serviços e gestores.
Também devem assegurar que o secretário municipal de Saúde não ocupe, ao mesmo tempo, o cargo de presidente do Conselho Municipal de Saúde, o que contraria a legislação.
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar também requereu a capacitação dos conselheiros municipais de saúde, por meio do desenvolvimento de projetos, viabilização de recursos financeiros, materiais e humanos para a execução das atividades, criação de mecanismos de divulgação e troca de experiências sobre capacitação e o apoio à realização de encontros estaduais, intermunicipais e municipais de conselheiros.
O Ministério Público do Maranhão já pediu, por diversas vezes, à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria do Município informações sobre a elaboração de projeto de lei e envio à Câmara de Vereadores para alteração da Lei Municipal nº 437/2010. No entanto, nunca obteve resposta.
Publicado em 6 de março de 2019 às 21:15 | Comentar
Governador determinou início imediato das obras (Foto: Gilson Teixeira)
O Governo do Maranhão vai começar a reconstruir nesta quinta-feira (7) a estrutura do ginásio Castelinho que foi parcialmente destruída durante as fortes chuvas que atingiram a cidade de São Luís. A queda da cobertura foi na manhã desta quarta-feira (6). Não houve vítimas.
Durante reunião com secretários para tratar do assunto, o governador Flávio Dino determinou o início imediato das obras.
“A recuperação da cobertura do ginásio Castelinho começa amanhã [quinta]. Não houve danos à estrutura de concreto do ginásio. Fizemos reunião agora e já definimos todos os encaminhamentos práticos”, afirmou o governador.
As causas do problema estão sendo analisadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, que enviaram equipes ao local.
Prioridade
“Nosso foco principal é fazer a recuperação dessa praça esportiva”, disse o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira, que também esteve no Castelinho.
“Já nesta quinta-feira pela manhã vamos começar a reconstrução do telhado. A primeira etapa é o desmonte da estrutura que desabou”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.
“A partir daí, vamos conjugar o novo telhado com a estrutura já existente. É a nossa prioridade”, acrescentou.
Enquanto a estrutura está sendo recuperada, eventos serão realizados no ginásio Costa Rodrigues e em outros equipamentos esportivos.
Isolamento
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, disse que as equipes da corporação isolaram a área e verificaram que não havia vítimas. De acordo com ele, a perícia vai ajudar a identificar as causas do problema.
