Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Comentar
Deputada estadual Dra Thaíza Hortegal
Dos 14 Estados incluídos no Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb), anunciado pelo Governo Federal na última semana, o Maranhão foi contemplado para recuperação de três barragens, localizadas no Rio Pericumã, em Pinheiro, Flores, em Pedreiras, e o Batatã, em São Luís.
O plano foi confirmado pela deputada Dra. Thaiza, que solicitou ao Ministério de Desenvolvimento Regional uma reunião com a equipe do Planerb na tentativa de agilizar a recuperação da barragem de Pericumã, onde cabos se romperam esta semana e vêm causando inundações em bairros ribeirinhos. Para a deputada, a Frente Parlamentar garantirá o acompanhamento não apenas do plano, mas diversas ações para prevenir tragédias, como se tem assistido no Brasil.
“Precisamos cobrar agilidade, levantar todas as informações necessárias e garantir todo suporte. Estaremos também em Brasília cobrando o Ministério para poder agilizar a recuperação dessas barragens. Contamos com o grande apoio do Deputado André Fufuca, que esteve com o secretário nacional da defesa civil, e também está marcando uma audiência com o Ministro, e demais deputados federais e senadores maranhenses. Então, é importante que essa Frente Parlamentar esteja montada e assim levar a real situação, para ficarem cientes da gravidade do caso que envolve a parte do Médio Mearim, a Baixada, e aqui em São Luís”, disse Dra. Thaíza.
A Frente Parlamentar para Fiscalização das Barragens e Comportas no Estado do Maranhão terá a prerrogativa de levantar todas essas informações sobre as barragens, fiscalizar as estruturas, intervir junto aos órgãos responsáveis por manutenção e o custeio dessas barragens, realizar as inspeções de segurança, planos de estudo técnico, e realizar as audiências públicas, entre outras necessidades.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 15:00 | Comentar
Prefeito Domingos Dutra
O Prefeito do Município de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, deverá iniciar no prazo de 6 meses, e concluir, em até um ano, o processo de revisão do Plano Diretor da cidade. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Coletivos de São Luís, que atendeu pedido da Promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, do Ministério Público estadual, em “Mandado de Injunção Coletivo”.
A decisão do juiz considerou o prazo necessário, devido à complexidade do processo; necessidade de realização de estudos técnicos e mapeamento da cidade; realização de audiências públicas tanto na zona urbana como rural do município; máxima publicidade; dentre outras providências complexas e necessárias ao processo.
O Ministério Público impetrou o mandado alegando omissão do prefeito em revisar o Plano Diretor de Paço do Lumiar e em regulamentar diversos instrumentos urbanísticos, como o Estudo de Impacto de Vizinhança, direito de preempção, concessão de uso para fins de moradia, zonas especiais de interesse social e outras obrigações.
Na ação, o MP pediu o reconhecimento do estado de “mora legislativa” e concessão do pedido para determinar que o prefeito faça a revisão participativa e democrática da Lei Municipal n° 335/2006 (Plano Diretor), e, após, a edição de lei de zoneamento urbano de Paço do Lumiar e regulamentação de todos os instrumentos urbanísticos previstos no plano. Pediu ainda o estabelecimento das condições em que se dará o exercício dos direitos e prerrogativas reclamados ou, se for o caso, as condições em que poderão eventuais interessados promover ação própria visando a exercê-los, caso não seja suprida a mora legislativa no prazo determinado.
SENTENÇA – Segundo a fundamentação do juiz na sentença, o Município de Paço do Lumiar tem o dever de editar e revisar o plano diretor de acordo com os artigos 182, §1º, da Constituição Federal; art. 40, §3º, e art. 41, incisos I e II, da Lei nº 10.257/2001. De acordo com a Constituição Federal, o plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas – caso de Paço do Lumiar.
O município possui obrigação constitucional e legal de editar o seu plano diretor, por possuir mais de 20 mil habitantes e integrar a região metropolitana da Grande Ilha de São Luís. A revisão desse processo está atrasada, tendo em vista que o primeiro plano diretor de Paço do Lumiar foi promulgado ainda em 2006 e ainda não passou por uma revisão prevista no Estatuto da Cidade, o que prejudica o planejamento e desenvolvimento da política urbana.
“O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e não há como planejar a cidade e executar a política urbana sem um plano diretor efetivo, construído de forma democrática e participativa. A ausência do plano diretor prejudica a execução de políticas públicas que se destinam à satisfação do direito fundamental a cidades sustentáveis”, advertiu o magistrado na sentença.
Ainda de acordo com o magistrado, o plano diretor é essencial para garantia do direito a cidades sustentáveis. Seu conteúdo estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano; disciplina as relações entre os citadinos e entre estes e o Poder Público; prevê a vocação da cidade, projetando para o futuro qual tipo de cidade que se pretende ter.
No entendimento do juiz, a omissão do Município de Paço do Lumiar impede o pleno exercício de direitos fundamentais na cidade, sobretudo a fruição do direito a cidades sustentáveis, o que autoriza o acolhimento da pretensão inicial, nos termos do que dispõe o art. 5º, LXXI, da Constituição Federal de 88.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 13:55 | Comentar
Foto Divulgação
Após diversas reuniões e tratativas com a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), a prefeitura da capital anunciou que assumirá convênio com a Maternidade Maria do Amparo para manter o funcionamento da unidade de saúde, localizada no bairro do Anil.
A decisão saiu nesta última terça-feira (12), durante reunião na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com uma comissão especial formada por vereadores e a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde.
De acordo com as informações, a proposta do convênio consiste em manter o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra – que será responsável pela assistência às parturientes que chegam até a unidade de saúde, anteriormente coberta pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O vereador Gutemberg Araújo (PRTB), que integrou a comissão especial da Câmara de São Luís, ressaltou a importância da ação da prefeitura para manter funcionamento da Maternidade. “A Maria do Amparo é uma unidade de saúde de grande importância para a população da cidade. É responsável por realizar mais de dois mil partos por ano na capital, então, não poderíamos deixar fechar as portas, pois é uma unidade que atende mulheres de todo o Estado. Sabemos que nossa cidade tem 520 mil mulheres, então é uma demanda muito grande que vai poder contar também com a Maternidade Maria do Amparo”, afirmou Gutemberg.
O parlamentar também evidenciou o papel importante do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), na resolução do problema e destacou a união de forças para garantir a manutenção do grupo de médicos responsável pela assistência às parturientes que chegam à unidade de saúde, cujo convênio com o SUS foi suspenso em dezembro de 2018.
“Essa não é uma vitória pessoal do Dr. Gutemberg. É uma vitória da população que coloram seus representantes nesta Casa para lutar por isso. Agradeço ao vereador Osmar Filho, presidente da Câmara, que teve um papel importante nessa discussão. A verdade é que a união de forças garantiu a manutenção da assistência às parturientes”, completou.
Além de vereadores e diretores da Maternidade, a reunião contou com a presença do secretário Lula Fylho, titular da Semus, que apresentou a proposta do município assumir o ‘kit médico’ da unidade.
“O prefeito Edivaldo pediu para que tomássemos todas as medidas cabíveis relativas à maternidade. Tão logo haja o aceite oficial por parte da diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão e os trâmites jurídicos ocorram nos prazos certos, vamos iniciar esse novo convênio”, informou o secretário.
Atendimento – A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 180 realizados por mês e 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência da maternidade.
O presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, Paulo Henrique Ribeiro, comemorou a possibilidade da unidade voltar a funcionar.
“Estamos fortemente agradecidos pelo apoio do prefeito Edivaldo. Hoje ainda estamos com as internações suspensas por não ter condições financeiras de reabrir a maternidade para o atendimento integral ao público. Mas com a ajuda da Prefeitura, por meio da Semus, a gente espera que, tão logo finalize a parte legal do convenio com o município, a maternidade volte a funcionar”, destacou.
Integrante do colegiado que discutiu o assunto na Câmara, o vereador Marcial Lima (PRTB) também ressaltou que a medida apresentada pelo município, de custear o ‘kits médico’, foi louvável.
“Acho que foi uma atuação de grande sensibilidade do prefeito Edivaldo. Como responsável pelo meu mandato que foi dado pelo povo, não posso deixar de reconhecer que foi uma ação muito importante para não se perder uma unidade de saúde que presta serviços relevantes não só para São Luís, como para todo o Maranhão”, afirmou.
Também participaram da reunião os vereadores Joãozinho Freitas, Silvino Abreu, Genival Alves e a secretária adjunta da Semus, Natália Mandarino.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 11:00 | Comentar
Participantes da reunião entre gestores e técnicos da SEMA e SAF (Foto: Thamilly Braz)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) iniciou as atividades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
Em reunião nesta terça-feira (12), houve a apresentação da nova equipe técnica da SAF para validação do CAR. Os dois órgãos estão trabalhando nos últimos detalhes técnicos para a assinatura de um termo de cooperação voltado às ações do CAR.
Engenheiros agrônomos, zootecnistas e um técnico de Tecnologia da Informação (TI) estão integrando a nova equipe. Os profissionais participarão de um treinamento, com duração de um mês, na área de geoprocessamento, legislação do código florestal, dentre outros temas.
Após o treinamento, esses profissionais e a equipe da SEMA farão as análises de CAR, ligados principalmente ao licenciamento ambiental.
CAR
Desde o dia 1º de janeiro de 2019 a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) tornou-se obrigatório. O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola.
Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.
O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012. É um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 9:00 | Comentar
Deputado Ciro Neto
O deputado estadual Ciro Neto e Dra. Thaíza juntos pediram pela fiscalização e manutenção das barragens no interior do estado.
O deputado Ciro Neto ainda reforça a necessidade de ser avaliada as condições da Barragem do Rio Flores, em Joselândia, junto com a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sec. Clayton Noleto).
Ciro Neto ainda convida todos os deputados a comparecerem no dia 23 de fevereiro, às 9 horas da manhã, na Câmara Municipal de Pedreiras, para debaterem sobre a condições das barragens no Estado junto com a FAMEM (Pres. Erlânio Xavier), prefeitos e a CODEVASP, que se põe a disposição para formar parcerias e enviar técnicos para fazer um laudo técnico sobre as condições dessas estruturas.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Foto Reprodução
Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), na BR 135, Campo de Peris, num trecho da rodovia de mão dupla, provocou a morte de uma pessoa é deixou outra ferida.
A colisão frontal foi entre duas carretas, uma delas carregada de tintas.
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal de Pedrinhas encontra-se no local assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Mais informações a qualquer momento.
Veja imagens registradas no local logo após colisão.
Publicado em 13 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Médico Egídio Carvalho Ribeiro faz explanação da situação da Maternidade Maria do Amparo aos vereadores
A reunião dos vereadores da Câmara Municipal de São Luís com a direção da Maternidade Maria do Amparo contando a presença de vários empregados da casa de saúde foi avaliada como altamente positiva pelo médico Egídio Carvalho Ribeiro, um dos benfeitores da maternidade. Ele foi a pessoa que fez ampla explanação da real situação da unidade hospitalar para os vereadores, destacando com muita determinação que a Maternidade Maria do Amparo é totalmente pública e voltada para atendimento das gestantes da Região Metropolitana de São Luís.
O médico Egídio Carvalho Ribeiro é um dos fundadores da Maternidade Maria do Amparo, integrando um idealismo da sua tia Maria de Jesus Carvalho e de profissionais abnegados. Para realizar a obra, eles foram movidos por sentimentos solidários fraternos em proporcionar atendimentos a gestantes pobres, inclusive com o preparativo do pré-natal e também colaborar com a rede pública de saúde, chegando a atingir o percentual de 11% de todos os partos feitos na Região Metropolitana de São Luís, alcançando uma média de 200 todos os meses.
Sobre a reunião com os vereadores, Egídio Ribeiro destaca que foi muito importante e superou as expectativas não apenas dos diretores, mas dos empregados, os quais saíram do Legislativo Municipal confiantes na reabertura da Maternidade Maria do Amparo. A iniciativa do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), de abrir espaço para posicionamentos de cada vereador, foi de fundamental importância para garantir a segurança, que os vereadores não abraçaram apenas a causa da direção da maternidade, dos empregados, mas das gestantes pobres e do direito à dignidade humana das mulheres que darão a luz na unidade hospitalar, salientou o médico benfeitor.
O que proporcionou confiança aos diretores e empregados da Maternidade Maria do Amparo, foi a firmeza dos vereadores e o compromisso de todos pela reabertura da casa de saúde e o seu pleno funcionamento. Egídio Carvalho Ribeiro deixou a sede do parlamento com as esperanças renovadas, e manifestou agradecimento a todos os vereadores presentes à reunião e de um modo especial ao presidente Osmar Filho, que abriu espaço para a manifestação deles, que acabaram sendo o fermento essencial para a direção e empregados da Maternidade Maria do Amparo.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 22:25 | Comentar
Senador Weverton Rocha
A Medida Provisória 871, que vem sendo batizada de mini reforma da Previdência, institui um programa para analisar possíveis irregularidades no recebimento de benefícios e é vista como um teste da aceitação da reforma da Previdência, que deve ser enviada ao parlamento nos próximos dias. “O combate às irregularidades é importante para manter a Previdência equilibrada, mas não posso concordar que isso seja feito limitando o direito à defesa do trabalhador ou dificultando o acesso ao benefício”, afirmou Weverton ao protocolar as emendas na segunda-feira (11).
Em suas emendas, o senador amplia o prazo para que os segurados aposentados possam entregar sua defesa ao órgão de seguridade social em caso de investigação de irregularidades. O prazo determinado pela MP é de apenas 10 dias. Weverton propõe que seja de 20 dias para trabalhadores urbanos e de 30 dias no caso de trabalhadores rurais. O senador também propõe que seja estabelecido um prazo de 20 dias para que o INSS dê resposta ao processo de defesa do segurado. “Já que administração pública estabelece prazos para o aposentado, nada mais justo, que ter um prazo também para a resposta ao segurado. Existem casos em que o segurado fica meses sem receber informação do INSS e em alguns casos até com o benefício cortado”, explica.
Weverton também fez emenda para evitar que o benefício seja cortado logo ao fim da primeira defesa, dando ao segurando uma segunda chance de apresentar novas documentações caso os inicialmente entregues sejam insuficientes. Ele também pede a supressão do artigo que prevê a obrigação de o empregado comprovar o recolhimento feito pelo patrão. Segundo Weverton, isso seria inverter o papel do trabalhador, que passaria a ser também fiscal do trabalho, quando há servidores que já cumprem essa função.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Ex-deputado Estadual Rogério Cafeteira
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na noite desta quarta-feira (12), por meio do Twitter, que o ex-deputado Rogério Cafeteira vai assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
O ex-líder do governo na Assembleia Legislativa agora fará parte do secretatiado de Dino que deverá anunciar novas mudanças ainda esta semana.
Publicado em 12 de fevereiro de 2019 às 18:15 | Comentar
Deputados César Pires e Duarte Júnior
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) apresentou no dia 6 de fevereiro, um projeto de lei que proíbe que empresas como Cemar e Caema suspendam o fornecimento residencial de seus serviços, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.
Segundo ele, a interrupção desse tipo de serviço nessas datas “contraria o Código de Defesa do Consumidor”.
Foto ReproduçãoFoto Reprodução
O que o imberbe parlamentar parece não saber é que um projeto com o mesmo objetivo já foi apresentado pelo deputado César Pires (PV), e aprovado pela Assembleia, há quase dois anos.
Em julho de 2017, o plenário da Casa aprovou projeto de lei proposto por Pires que também proibia a Cemar de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados – exatamente como proposto agora por Duarte Jr.
“Contamos com o espírito republicano do governador para atender às necessidades da população”, apelou César Pires, após a aprovação.
