Governo constrói 21 escolas em municípios onde não havia prédio do Estado

Comunidade escolar comemora entrega do novo prédio (Foto: Lauro Vasconcelos)

Com quase 60 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Vargem Grande figurava, até o ano de 2015, entre as 25 cidades maranhenses sem prédio escolar da Rede Estadual de Ensino, conforme levantamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com investimentos do Programa Escola Digna, nos últimos anos, o Governo do Maranhão diminuiu esse número para quatro, cujas obras estão em andamento ou constam em processos licitatórios.

Nesta semana foi entregue o primeiro prédio da rede estadual no município de Feira Nova do Maranhão, distante mais de 800 km da capital maranhense, e beneficiando, aproximadamente, 400 estudantes do Ensino Médio. A construção do Centro de Ensino Rosalina Sá contou com investimento na ordem de R$ 1.113.040,18; tem cinco salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, banheiros adaptados, cozinha, sala de professores, secretaria e diretoria.

“Um dia especial para o Maranhão. Por determinação do governador Flávio Dino, estamos fazendo uma reparação histórica na educação maranhense. Em pouco tempo, teremos prédios da Escola Digna nos 217 municípios, graças a um governo que priorizou a educação como caminho para combater desigualdades sociais e melhorar a vida das pessoas”, destacou Felipe Camarão.

Antes da construção dessas escolas, as realidades vivenciadas pelos estudantes eram diversas: estudar em prédios cedidos, alugados, com condições precárias, salas cheias e espaços divididos com estudantes da rede municipal, por exemplo.

Na cidade de São Pedro da Água Branca, a construção do Centro de Ensino Henrique de La Roque chegou para pôr fim à peregrinação de mais de 20 anos dos estudantes por prédios cedidos. Além disso, não tinha água gelada, a energia não era boa para fazer os ventiladores funcionarem, e todos os estudantes sofriam muito com isso. Para a aluna Vanessa Carlos, do 1° ano, o prédio novo, com salas com ar condicionado, veio para dar um certo alívio. “Ajuda a gente até a pensar melhor, porque no calor não tem como pensar de jeito nenhum, vai ser muito bom para nós estudarmos nessa nova escola”, ressaltou.

Já em Marajá do Sena, o Centro de Ensino Sérgio Dutra dos Reis, entregue há um ano, acolhe estudantes do anexo Centro de Ensino Rui Barbosa e atende os anseios dos alunos que antes passavam até três dias sem ir às aulas por conta das péssimas condições estruturais do prédio anterior. “Quando chovia alagava tudo, perdemos por diversas vezes material didático e até computadores por conta das condições precárias do antigo prédio”, contou a professora de Língua Portuguesa, Silvania Dias.

Fachada escola Feira Nova do Maranhão, entregue nesta semana (Foto: Lauro Vasconcelos)

No município de Lagoa Grande um prédio escolar foi construído para funcionamento da Unidade Integrada Roseli Nunes, escola de educação no campo da rede pública estadual, que integra o Ensino Médio com o curso técnico de Agropecuária, no modelo da pedagogia de alternância. Localizada no povoado Kênio, no assentamento Cigra, a U.I. Roseli Nunes foi a primeira Escola do Campo entregue pelo Governo.

“Para muita gente, ter uma escola com uma geladeira, um freezer, sala de aula equipada parece pouco, mas para nós do campo representa muito. Hoje o Governo Flávio Dino deixa sua marca na história da Educação do Campo do Maranhão. Agora, a gente tem a força do Estado no campo”, pontuou a professora Maria Leomar Pereira de Sousa, no período da inauguração.

Entre os municípios maranhenses com obras em andamento ou em processo de licitação para a construção dos prédios escolares estão: Amapá do Maranhão, Brejo de Areia, Milagres do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Maranhão pela Paz

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Desde que assumi o Governo do Maranhão em 2015, tratei a questão da Segurança Pública com a prioridade e seriedade que o tema merece. Instituí o programa Pacto pela Paz com o objetivo de reestruturar a Segurança Pública do Estado, a partir da execução de um pacote de estratégias e investimentos. Com o programa, valorizamos a participação social na definição de prioridades, consolidamos o papel do Estado como autoridade capaz e responsável pelo combate aos crimes e temos colhido a certeza de que investir em segurança pública é garantir desenvolvimento.

Em levantamento divulgado esta semana, que considerou dados oficiais do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e estatísticas de Secretarias Estaduais de Segurança, São Luís foi a capital com maior queda no índice de homicídios: 63% de redução, se comparados os anos de 2018 e 2014. Não à toa, a capital maranhense deixou de compor a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. Registramos redução importante também nos casos de assaltos a bancos e aumento exponencial na apreensão de drogas e de armas de fogo.

Reorganizamos o Sistema Penitenciário criando 3.700 novas vagas e oferecemos trabalho e ensino aos internos. As manchetes de jornais deixaram de ser o caos em Pedrinhas e passaram a mostrar os altos índices de aprovação no Enem entre os detentos.

Outra iniciativa de reconhecimento nacional foi a criação da Patrulha Maria da Penha, laureada com o Selo de Práticas Inovadoras do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A patrulha atua na Grande Ilha de São Luís, garantindo segurança às mais de 4 mil mulheres sob medidas protetivas determinadas pela Justiça.

Resultados como esses são fruto de políticas concretas. Temos, hoje, o maior efetivo policial da história do Maranhão, com mais de 15 mil homens e mulheres a serviço da segurança, em todo o estado, porque realizamos concursos e nomeamos novos profissionais, processo que, progressivamente, vai continuar até 2022.

Treinamos as corporações e equipamos com mais de 1.000 novas viaturas. Assim como investimos no fortalecimento da nossa inteligência policial, com iniciativas como a criação do Instituto de Genética Forense, que já é referência nacional na identificação de autoria de crimes a partir de material genético.

Em valorização aos profissionais, realizamos mais de 9 mil promoções, incrementamos salários e implementamos bonificação por produtividade, por exemplo na apreensão de armas.

Uma política de segurança é feita com armas, logicamente. Mas na mão das pessoas certas, profissionais treinados para enfrentar o crime. A mera liberação da posse, indiscriminadamente, faz retroceder a sociedade em algumas centenas de anos, como se aqui vigorasse a lei do salve-se quem puder.

É dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Tenho certeza de que aqui no Maranhão estamos construindo um estado mais seguro para todos!

Novos auditores vão usar tecnologia para combater sonegação no Maranhão

Secretário Marcellus Ribeiro

Por determinação do governador Flávio Dino, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está nomeando 35 auditores fiscais, 11 técnicos da Receita Estadual e quatro técnicos especialistas em Tecnologia da Informação, aprovados e classificados no concurso público realizado pela secretaria em 2016.

Na primeira etapa de convocação, em 2016, o governador Flávio Dino nomeou 50 servidores para o quadro da Sefaz. Em 2018, a validade do concurso foi prorrogada por mais dois anos.

Além de colaborar para a garantia de atuação da Receita Estadual em diversos municípios do Estado, os novos servidores fortalecerão a política de combate à sonegação fiscal com uso de novas tecnologias.

O recém-nomeado auditor fiscal Pedro Aurélio Davi da Costa explica que as novas tecnologias serão aliadas importantes para o trabalho de combate à sonegação dos novos servidores da Sefaz.

“Grande parte do trabalho de combate à sonegação está relacionado ao cruzamento de informações nos diversos sistemas. O investimento em inteligência e tecnologia é fundamental para a identificação adequada de fraudes”, diz.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirma que o sistema implantado pela Sefaz para combate à sonegação fiscal é pioneiro no país: “A matéria-prima da administração tributária é a informação. O mecanismo de controle eletrônico que nós criamos é feito para o controle de pessoas jurídicas com um critério imparcial, partindo de parâmetros técnicos realizados pelos profissionais da secretaria”.

Quase duas décadas de espera

Marcellus Ribeiro lembrou que foram quase duas décadas de espera para a realização de novo concurso. “Após 18 anos sem concurso e em um cenário de dificuldade econômica, o ingresso de novos auditores e técnicos é vital para a recomposição do quadro de servidores da Secretaria da Fazenda e para o incremento de receitas, indispensáveis à continuidade das políticas públicas”.

Maranhense, Pedro Aurélio da Costa diz que aguardou pela realização do concurso da Sefaz por anos. “Comecei a estudar em 2012 quando começaram os rumores de realização do concurso, que infelizmente não se concretizaram naquela gestão. Em 2016, quando o concurso voltou a esquentar, decidi estudar. Após a publicação do edital, cheguei a estudar até 14 horas pro dia”, explica.

Mais servidores públicos

Fruto de prioridade do governo em um cenário nacional marcado pela desvalorização do papel do estado e dos servidores públicos, o governador Flávio Dino direcionou recursos para concursos públicos em mais de 10 órgãos do Estado em 2019.

São previstos R$ 222,7 milhões em investimentos para criação, provimento e contratação de pessoal, por meio de realização de novos concursos ou convocações de aprovados em certames anteriores.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê ao todo 2.762 novas vagas para o ano de 2019, das quais 2.000 são para a Polícia Militar do Maranhão.

Bombeiros vistoriam Barragem de Pericumã e identificam necessidade de reparos

Barragem de Pericumã (Foto: Jeferson Stader)

O Corpo de Bombeiros do Maranhão fez uma vistoria, nesta sexta-feira (15), na Barragem de Pericumã, em Pinheiro. O objetivo foi fazer uma avaliação sobre os problemas na estrutura, cuja responsabilidade é do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do governo federal.

Com as intensas e recentes chuvas, houve o rompimento de um dos cabos das comportas na barragem, o que causou aumento na vazão de água do rio e provocou alagamentos na cidade. O Governo do Maranhão entrou em contato com o DNOCS e se colocou à disposição para auxiliar dentro de suas competências.

Nesta sexta, a equipe dos bombeiros sobrevoou o local e, em seguida, seguiu de lancha até a barragem, para fazer uma avaliação mais detalhada.

“As providências iniciais [após o alagamento] foram tomadas de forma correta, que foi a recuperação do cabo da única comporta que ainda estava funcionando. Abriu-se a comporta, está tendo vazão da água e diminuiu o represamento da água”, disse o coronel Célio Roberto, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, que liderou a vistoria. O nível da água já recuou aproximadamente 50 centímetros.

Relatório

A vistoria também contou com representantes da prefeitura e do DNOCS. A inspeção permitiu aos bombeiros as informações necessárias para fazer um relatório detalhando os problemas encontrados.

O documento será usado pela prefeitura de Pinheiro para pedir ao governo federal reparos emergenciais na barragem. O prefeito Luciano Genésio tem agendada uma reunião na próxima semana com o Ministério de Desenvolvimento Regional para tratar do assunto.

Prefeito Luciano Genésio durante vistoria

“A responsabilidade dessa barragem é do governo federal. Mas estamos mantendo os motores, os geradores e fazendo a manutenção. Inclusive colocamos os funcionários presentes aqui na barragem, fazendo um dever que não é nosso”, afirmou o prefeito.

A vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros apontou a necessidade de reparos emergenciais antes da intensificação das chuvas em março e abril. E também que é preciso fazer uma reforma estrutural mais abrangente, para resolver o problema em definitivo.

Além disso, a Defesa Civil Estadual vai iniciar, já na semana que vem, um curso de capacitação da Defesa Civil de Pinheiro, a fim de dar mais condições para os profissionais atuarem diante de situações de risco ou emergência.

A Defesa Civil do Estado mantém permanentemente uma equipe em Pinheiro.

Divulgado edital de convocação de eleição para Corregedor-Geral de Justiça

Em sessão realizada no último dia 31 de janeiro, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o processo eleitoral para escolha do novo corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Apenas membros do Colégio de Procuradores do MPMA podem participar do pleito.

A eleição será no dia 25 de março, das 8h às 12h, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados do MPMA.

Os interessados poderão se inscrever no período de 18 de fevereiro a 1° de março, das 8h às 18h, através de requerimento registrado no Protocolo da PGJ e dirigido à Comissão Eleitoral.

A Comissão Eleitoral será formada pelas procuradoras de Justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Regina Maria da Costa Leite, Flávia Tereza de Viveiros Vieira (titulares) e Selene Coelho de Lacerda (suplente).

Parceria entre Governo e Ambev garante primeira fecularia do Maranhão

Secretário Simplício Araújo ladeado por diretores da Ambev (Foto: Divulgação)

O secretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), Simplício Araújo, esteve nesta quinta-feira (14) reunido com diretores da Ambev, em São Paulo, para garantir a instalação da primeira fecularia do Maranhão, fruto de tratativa da empresa com o Governo do Estado.

Segundo Simplício Araújo, a fecularia será instalada na cidade de Balsas, região Sul do estado, e a matéria prima virá do Tabuleiros de São Bernardo, onde a Ambev compra a mandioca para a fabricação da cerveja Magnifica, vendida em lojas de São Luís.

“Agora, o Maranhão pode avançar na produção e garantir a industrialização dentro do estado. Uma parte irá para a produção da cerveja Magnífica e a outra para produzir produtos que hoje são adquiridos de outros Estados”, disse o secretário.

Para os produtores, a fécula apresenta-se como uma boa alternativa para agregar valor às suas atividades. O investimento será de R$ 12 milhões, com a geração de 70 empregos diretos.

Cadeia do leite

Além de contribuir para o adensamento da cadeia produtiva da mandioca, a cadeia do leite também pode ser beneficiada. Durante a reunião, Simplício Araújo tratou com Ambev sobre os resíduos da cevada para serem vendidos a produtores de leite no Maranhão. O resíduo da cevada é matéria prima para a produção de cerveja e é rico em proteína, reduzindo em até 40% o custo da produção da pecuária leiteira.

“Essa tratativa, além de contribuir para a cadeia da mandioca, poderá também contribuir para a cadeia do leite. Nossa expectativa é conseguir o farelo da cevada para nossos produtores de leite, visando o incremento para o setor”, ressaltou Araújo.

Rubens Pereira Jr. vai para a Secid e Gastão Vieira assume mandato na Câmara

Rubens Pereira Júnior

O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou, nesta madrugada, mais mudanças no seu secretariado.

O deputado federal Rubens Pereira Júnior, também do PC do B, será deslocado de Brasília para comandar a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Flávia Alexandrina, segundo o comunista, deixará a Secid para assumir a Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). Já Lilian Guimarães foi transferida para a pasta da Transparência e Controle.

A ida de Rubens Júnior para o primeiro escalão do governo do estado beneficiará o ex-deputado Gastão Vieira (PROS), que assumirá o mandato.

Gastão foi presenteado, ainda, com uma articulação que envolveu a permanência de Simplício Araújo (SD), primeiro suplente da coligação, na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio.

Fonte: Glaucio Ericeira

Cemar é condenada a indenizar dono de carro atingido em avenida de São Luís

Fachada da Cemar

A Companha Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada a pagar R$ 10 mil, de danos morais, e R$ 27.819,21, de danos materiais, ao autor de uma ação que teve seu veículo atingido por um poste da concessionária quando trafegava por uma avenida de São Luís.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo da empresa e manteve os valores da sentença, fixados pelo juiz Clésio Carvalho Cunha, da 1ª Vara Cível da capital.

No apelo, a Cemar alegou a inexistência de danos morais. Alternativamente, pediu a redução do valor, em consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

O relator do apelo, desembargador Jorge Rachid, analisou se estava demonstrada a responsabilidade civil da empresa pelos eventuais danos causados ao apelado, em razão do acidente, ocasião em que o poste de propriedade da Cemar quebrou e desabou sobre a carroceria do veículo.

No caso dos autos, Rachid entendeu como demonstrado, conforme boletim de ocorrência policial, que o poste de energia causou danos materiais, de acordo com documentos e fotos.

O desembargador destacou que cabia à ré zelar pela conservação do poste e, caracterizada a responsabilidade objetiva da apelante, em razão do nexo de causalidade entre a conduta dos agentes e os danos sofridos, existe a obrigação em indenizá-lo, sem que isto signifique fonte de enriquecimento, mas uma forma de amenizar, ainda que precariamente, a dor sofrida pela parte.

O relator ressaltou que a quantia indenizatória fixada a título de danos morais é proporcional ao ocorrido, assim como o valor de R$ 27.819,21, a título de danos materiais, sendo R$ 22.310,00 referentes a 97 diárias de locação; R$ 4.749,21 ao valor da franquia do seguro; e R$ 760,00 referentes à compra de peças e acessórios não cobertos pela seguradora, conforme documentos.

A desembargadora Angela Salazar e o juiz Mario Prazeres Neto, convocado para compor quórum, concordaram com o voto do relator e também negaram provimento ao apelo da empresa.

Presidentes da Câmara e do IPHAN tratam de investimentos para o Centro Histórico de SLZ

Políticos maranhenses e presidente do IPHAN discutiram investimentos para São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Detinha recebe representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

Foto Divulgação

A deputada Detinha (PR) recebeu, nesta quinta feira (14), em seu gabinete, representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS): Francisco Francilel (presidente do Coegemas/MA) e Cleinton Ferreira.

Enquanto representantes da causa dos assistentes sociais, os dois colocaram em pauta algumas questões importantes, dentre elas, o fortalecimento da politica de assistência social no Maranhão.

A parlamentar, que também é assistente social e tem um olhar especial voltado para esse tema, garantiu que essa esta será pauta frequente durante seu mandato e que irá ser uma voz ativa no Maranhão na buscar de projetos e benefícios para a proteção social.