Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Um comentário
Foto: Agência Assembleia
O deputado Edivaldo Holanda (PTC) assumiu, nesta quinta-feira (7), no lugar do titular Marcelo Tavares (PSB), que retornou ao comando da Casa Civil do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), leu o termo de posse e Holanda fez o juramento, logo no início da sessão.
“Em virtude do afastamento do deputado Marcelo Tavares, licenciado nos termos dos artigos 72 e 78, do Regimento Interno, daremos posse no cargo de deputado estadual ao senhor Edivaldo Braga de Holanda, primeiro suplente de deputado estadual da coligação Todos pelo Maranhão”, leu o presidente da Casa.
Em seguida, foi a vez de Edivaldo Holanda fazer o juramento. “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”.
Por último, o presidente da Casa declarou o parlamentar empossado no cargo de deputado estadual, que adotará o nome parlamentar de Edivaldo Holanda. A sessão foi suspensa por cinco minutos, para que os colegas de Plenário cumprimentassem o retorno do colega ao Plenário. Ele agradeceu a todos pelas congratulações e desejos de sucesso no retorno às atividades.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 16:30 | Comentar
Presidente da Câmara, Francisco Teixeira e Ricardo Diniz durante reunião de trabalho
O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.
O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.
O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.
Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).
Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.
“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.
Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.
“Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.
Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.
“Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.
Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 15:40 | Comentar
Jessy Paola Moreno e o filho morreram após se jogarem de ponte
A colombiana Jessy Paola Moreno Cruz cometeu suicídio e levou o único filho, Ceballo Moreno, de 10 anos junto, se jogando de uma ponte em Ibagué.
Um motorista que passava pelo local, às 8 da manhã desta quarta-feira (6), notou que a jovem estava sentada na beira da ponte de La Variante, que é chamada de “Ponte do suicídio”, junto com a criança, e imediatamente notificou as autoridades.
Paola estaria desempregada, com problemas econômicos e passionais que a teriam levado a tomar essa decisão, indicou a mídia da capital Tolima.
Por quase uma hora, uma equipe interdisciplinar estava conversando com a mulher. Um médico, um psicólogo, policiais e bombeiros chegaram e ninguém conseguiu convencê-la.
Até mesmo a criança, eles observaram o fato, imploraram a sua mãe para não fazê-lo. Os salva-vidas disseram para ele deixar a criança. Eles disseram: “me dê sua mão”, mas a equipe que não conseguiu mudar a mente da jovem.
Depois do fato o prefeito da cidade, Guillermo Alfonso Jaramillo, disse que ficou chocado com o fato. “Ela estava desesperada por causa da pressão das dívidas contraídas com o ‘gota a gota’ (ela cobra diariamente como são conhecidas na costa caribenha) e foi um dos gatilhos para ela tomar a decisão fatal.”
Abaixo imagens registradas no local por transeuntes que ficaram chocados com o ocorrido.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 13:05 | 3 comentários
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi ovacionado nesta quinta-feira (7) em um encontro de estudantes na 11ª Bienal da UNE, que está sendo realizado em Salvador, na Bahia.
Jovens aplaudiram e gritaram: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, queremos Flávio Dino presidente do Brasil”.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 12:00 | Comentar
Fachada do TJMA
O Poder Judiciário do Maranhão alcançou o percentual médio de 84,45% no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o maior índice dos últimos três anos, tendo registrado 76,05% em 2017 e 83,49% em 2016. O maior percentual de cumprimento da Meta 1 em 2018 foi registrado pelos Juizados Especiais Cíveis (99,92%) e Criminais (110,12%), segundo dados preliminares lançados na plataforma de Metas Nacionais do CNJ.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (6), durante a sessão plenária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, pelo presidente da Corte, desembargador Joaquim Figueiredo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, contestando notícias divulgadas em blogs jornalísticos que citaram dados incorretos e distorcidos.
A Justiça de 2° Grau registrou, em 2018, 83,63%, enquanto que a Justiça Comum de 1º Grau alcançou o percentual de 81,94% no cumprimento da Meta 1, que trata de julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.
A plataforma também apresenta dados preliminares em relação ao cumprimento da Meta 4, demonstrando o percentual de 138,70% de cumprimento no 2º Grau e de 87,44% no 1º Grau – o que representa uma média de cumprimento de 90,17% para a Justiça Estadual. A Meta 4 trata da priorização no julgamento de processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.
Com esse resultado, a Justiça de 1º Grau do Maranhão alcança a 13ª posição no ranking geral dos tribunais estaduais (em números percentuais), e a oitava posição em números absolutos. Em relação aos tribunais da região nordeste, a Justiça Comum de 1º Grau do Maranhão registra a segunda posição.
Janeiro – Balanço mensal divulgado pelo sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) aponta um crescimento de 10,3% no total de sentenças proferidas pelos juízes de Direito maranhenses nos primeiros 31 dias do mês de 2019. No relatório, constam 15.032 sentenças dadas pelos magistrados em ações judiciais. No mesmo período de 2018, foram 13.627.
Também em janeiro, foram proferidas 27.628 mil decisões; 86.971 despachos, e 6.727 audiências, que impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense. As atividades do mês de janeiro foram retomadas após o recesso forense, dia 7, e totalizaram apenas 19 dias úteis.
Ao longo dos últimos meses, os relatórios do sistema Termojúris apontam uma linha de crescimento de produtividade de magistrados e servidores que atuam nas unidades judiciais do Estado.
Recorde – Os magistrados de 1º Grau do Maranhão alcançaram, em 2018, a marca recorde de 1,5 milhão de tarefas processuais realizadas. Os juízes proferiram 283.594 sentenças; 391.638 decisões; e 826.862 despachos, que finalizaram e/ou impulsionaram as ações judiciais em trâmite no Judiciário estadual maranhense durante o exercício de 2018, segundo dados extraídos do sistema de gerenciamento processual Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O quantitativo registrado superou a produtividade recorde de 1,4 milhão de tarefas obtida em 2017.
Também em 2018, foram realizadas em todo o Estado 267.317 mil audiências e 826 sessões do Tribunal do Júri. Segundo o sistema, o percentual de audiências realizadas em comparação ao número de atos designados alcançou o patamar de 90%. O termo judiciário de São Luís, que possui quatro varas do Tribunal do Júri, realizou 258 sessões de júri popular ao longo do ano.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 10:44 | Comentar
Marcelo Tavares
O deputado Marcelo Tavares (PSB) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (6), para proferir discurso de despedida aos colegas de Plenário. Ele anunciou ter formulado pedido de licença do mandato, para reassumir o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão.
“Tive a honra de, novamente, ser convidado pelo governador Flávio Dino para chefiar a Casa Civil de seu segundo Governo, como assim foi feito no primeiro Governo, daí porque me despeço de meus pares, mas apenas, de certa forma, com um até breve, porque a nossa convivência com todos continuará sendo muito próxima e, também, muito intensa”, discursou Marcelo Tavares.
Ele informou que, nesta quinta-feira (7), já estará novamente investido na função de chefiar a Casa Civil no Palácio do Governo. Em seu pronunciamento, Marcelo Tavares frisou ter plena confiança de que, mais uma vez, a Assembleia Legislativa cumprirá muito bem o seu papel, defendendo os interesses do povo do Maranhão.
“Esta Casa, com certeza, continuará aprovando boas medidas, boas leis, propondo outras, melhorando algumas, que aqui cheguem enviadas pelo Poder Executivo, para fazer com que esta Casa seja realmente a Casa do Povo”, assinalou.
Publicado em 7 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Foto Divulgação
Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.
O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.
A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.
“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.
“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.
O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.
Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.
“Após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.
Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.
Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).
Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.
“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.
Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.
“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.
Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 22:20 | Comentar
Delegado David Farias, assassinado em São Luís, no dia 5 maio de 2018
Foram condenados pela Justiça Federal os acusados do assassinato do delegado federal Davi Farias de Aragão. O crime aconteceu no dia 5 de maio do ano passado enquanto ele celebrava o aniversário de 5 anos da filha em uma residência no bairro Araçagi, em São José de Ribamar.
O Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares, condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Também foi condenado pelo mesmo crime, Wanderson de Morais Baldez, a pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.
Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário São Luís, onde vão cumprir o restante da pena.
No dia do crime, houve luta corporal com os criminosos, que atingiram o delegado Davi Aragão com golpes de faca no abdômen e disparos de arma de fogo. Os familiares socorreram Davi e o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi e, posteriormente, a um hospital particular da capital, mas ele já havia morrido quando chegou ao local.
Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Aeroporto de Santa Inês
Após receber serviços regulatórios de cercamento, reforma do terminal de passageiros e manutenções nas áreas verdes, o aeroporto de Santa Inês será entregue à população nesta quinta-feira (7), pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). A iniciativa conta com o apoio da prefeitura da cidade.
A Seinc está à frente do projeto de implantação junto aos órgãos federais e tem por objetivo acelerar a conclusão das atividades do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. Para o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a ação impacta diretamente nas diversas esferas econômicas do Estado.
“Os aeroportos são vetores de desenvolvimento pelo qual trabalhamos seguramente no Maranhão, considerando o impacto que proporcionam ao turismo, aos municípios, na atração e expansão de investimentos e na economia maranhense de modo geral”, pontuou Araújo.
A reforma e regularização do aeroporto de Santa Inês complementa, também, serviços de manutenção preventiva e corretiva periódicos para manter a segurança operacional do aeroporto, de acordo com a legislação vigente. Além de Santa Inês, os aeroportos de Balsas, Carolina e Bacabal já foram entregues.
A reestruturação do aeroporto de Santa Inês também se deve à grande envergadura econômica do município. Com o PIB acima de R$ 1,2 bilhão, a cidade possui 1,44% de participação no Estado. Ações de governo influenciaram a estatística, como a progressiva atração de investimentos, atenção às instalações de escolas, além de investimentos no setor da saúde. Santa Inês é uma das cidades que mais contribuem para o resultado do PIB maranhense.
Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 19:30 | Comentar
Foto Divulgação
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.
O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.
Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.
Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.
Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.
De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.
