TJMA: mais de 43 mil processos foram distribuídos entre desembargadores em 2018

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 17:15 | Comentar

Desembargador Lourival Serejo, vice-presidente do TJMA

Em 2018, um total de 43.667 processos foram distribuídos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram 23.660 processos físicos e 20.007 processos na plataforma de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Os dados constam no relatório da vice-Presidência da Corte estadual de Justiça.

O TJMA tem como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo a quem compete a análise de processos judiciais quando da substituição ao Presidente do Tribunal, quanto a questões relacionadas à distribuição de processos; quando houver suspeição e/ou Impedimento de desembargadores, em casos de conflito de competência; homologação de desistência requerida antes da distribuição dos processos; em casos de revisão de penalidades disciplinares e, ainda, de processos relacionados a custas anteriores à distribuição.

De acordo com o relatório, dos processos físicos, 20.075 são cíveis e 3.585 criminais. Com relação aos eletrônicos, os processos cíveis correspondem a 16.142 e os criminais são 3.865 distribuídos. Totalizando 36.217 processos cíveis e 7.450 criminais que tiveram entrada no Segundo Grau, em 2018.

Além dos dados de distribuição, o relatório anual da Vice-Presidência traz informações sobre processos de pedidos de licença de servidores, informações sobre as ações de comissões técnicas, agenda do vice-presidente, substituições e informações oficiais.

Processos judiciais – No que diz respeito aos processos judiciais recebidos no gabinete da Vice-Presidência, foi registrada a entrada de 226 processos físicos e 337 processos judiciais eletrônicos, em 2018. Todos despachados dentro do prazo estabelecido pela Meta 1, da Portaria-TJ nº 10886/2017, que estabelece que a Vice-Presidência deve atingir índice de produtividade igual a 100% dos processos judiciais.

Uniformização – Após a inclusão do inciso XI ao artigo 27 do Regimento Interno do TJMA, bem como da alteração do §1º do artigo 89 da Resolução TJMA 51/2013, o vice-presidente do TJMA passou a presidir a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão.

Em decorrência disso, a partir de maio de 2018, a Vice-Presidência recebeu no período 28 de maio a 19 de dezembro de 2018, 65 processos referentes à turma de uniformização de interpretação de lei integrante do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão, tendo proferido 48 decisões, todas rejeitando liminarmente o incidente de uniformização.

Militares querem Mourão na Presidência durante doença de Bolsonaro

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 16:10 | Comentar

A relutância do presidente da República Jair Bolsonaro em não passar o cargo para Hamilton Mourão durante sua internação causou mal-estar entre os militares. O vice só trata do assunto com os mais chegados e evita publicizar a queixa.

Outro dia, ouviu de um oficial. “Em qualquer país sério o presidente se afasta caso saia para tomar uma anestesia”.

Enquanto isso, o general segue com sua agenda e recebe nesta segunda-feira (11), a turma da Maçonaria, que foi alvo de alguns bolsonaristas, em especial evangélicos, durante a campanha eleitoral.

Fonte: VEJA

MPMA e Detran assinam Termo de Cooperação Técnica

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 14:45 | Comentar

Larissa Abdalla e o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 11, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica n° 01/2019 entre o Ministério Público do Maranhão e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pela diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto.

O Termo prevê a cessão de informações das bases de dados do Detran e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com vistas à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. Entre as informações compartilhadas estão dados sobre condutores, veículos e infrações de trânsito.

Os dados serão disponibilizados ao Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), à Assessoria Especial de Investigação e ao Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB/LD).

Durante a assinatura do Termo, o procurador-geral de justiça ressaltou a importância da cooperação entre as instituições, aumentando a base de dados à disposição dos membros do Ministério Público. Dessa forma, a instituição pode dar respostas mais efetivas à sociedade.

Larissa Abdalla falou sobre as informações disponibilizadas ao Ministério Público, ressaltando, por exemplo, a importância da base de dados sobre veículos para subsidiar as investigações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro.

Estiveram presentes o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; e os promotores de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Klycia Luiza Castro de Menezes, integrantes do Gaeco.

Luto no jornalismo: Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em SP

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 12:55 | Comentar

O jornalista Ricardo Boechat morreu na manhã desta segunda-feira (11) em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do Estado.

O helicóptero em que ele estava caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, nesta segunda-feira (11) e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto e o copiloto da aeronave morreram carbonizados. Um deles foi identificado como o jornalista.

O chamado de socorro foi feito às 12h14. A queda ocorreu perto do quilômetro 7 do Rodoanel, sentido Castelo Branco. De acordo com a CCR Rodoanel Oeste, que administra o Rodoanel, houve uma terceira vítima com ferimentos.

Foram enviadas ao menos 11 viaturas para o local. A Polícia Rodoviária Estadual informou que a alça de acesso do Rodoanel à Rodovia Anhanguera precisou ser interditada. Já a rodovia não teve bloqueio.

Veja imagens feitas logo após a queda do helicóptero.

https://youtu.be/Sd6Gc79rTQM

Fonte: RP10

MP aciona ex-prefeito de Carolina por licitação irregular

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 11:10 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o ex-prefeito do município de Carolina, Ubiratan da Costa Jucá, devido a irregularidades constatadas em licitação destinada às comemorações pelo aniversário da cidade. Também são alvos da ação a ex-secretária de Cultura, Maria de Fátima Coelho de Matos, e o ex-secretário de Finanças, Washington Ferreira Lima.

De acordo com o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes, autor da ação, o processo licitatório, realizado em 2015, para o evento ‘Aniversário de Carolina – Paraíso das Águas’, que foi orçado em R$ 51.500,00 e vencido pela empresa W. T. Pires-ME, desrespeitou as regras do certame.

Não houve comprovação de que o edital de convocação foi divulgado para todos os cadastrados, ferindo assim a publicidade, a concorrência, a legalidade e a impessoalidade.

O representante do Ministério Público relatou ainda que várias certidões de regularidade fiscal da empresa vencedora não foram anexadas ao processo, como a certidão negativa de débito e de dívida ativa estadual, configurando violação à legislação vigente.

No momento da licitação, também não houve emissão de nota de empenho por parte do Município, sendo que os processos licitatórios só podem ser iniciados com a devida previsão dos recursos orçamentários para a realização da despesa.

As contas prestadas pelo Município foram desaprovadas pela Secretaria de Estado da Cultura, que forneceu a maior parte dos recursos para o evento: R$ 50 mil.

A empresa W. T. Pires-ME não funciona no endereço informado na licitação: Rua Pernambuco, nº 1292, no Bairro Mercadinho, em Imperatriz, o que, segundo o promotor, traz fortes indícios de ser uma empresa ‘fantasma’, arquitetada apenas para concorrer à licitação.

“A não prestação de contas ou sua prestação de forma irregular, no prazo de 60 dias após o fim da vigência ou da conclusão do objeto, ainda mais quando tais contas são totalmente desaprovadas, configura ato de improbidade administrativa, já que prova cabalmente que o gestor malversou verba de natureza pública”, enfatizou o promotor Marco Túlio.

Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos demandados, com o bloqueio do valor de R$ 154.500,00 de cada um.

Requereu também a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa, obrigando os acusados a ressarcir ao patrimônio municipal a quantia de R$51.500,00 atualizados e com correção monetária, além de pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, correspondente a R$ 103 mil.

Novos terminais marítimos vão ligar São Luís a Alcântara 24 horas por dia

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 9:40 | Comentar

Terminal Ponta d’Areia em São Luís. (Foto: Gilson Teixeira)

O projeto aprovado pelo governador Flávio Dino para a construção de dois Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.

Aguardada há mais de duas décadas pela população alcantarense, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.

O Cais da Praia Grande, recentemente reformado pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações, três iates e um catamarã. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.

Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.

Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, explica a importância da obra para o Estado: “esta obra tem alta importância tanto para São Luís quanto para Alcântara. Como sabemos, Alcântara é um importante polo turístico do Estado e precisamos explorar todas as potencialidades”.

“Pensamos este cais para garantir que as pessoas possam se dirigir à cidade com facilidade, 24 horas por dia, independentemente da altura da maré”, acrescenta.

Como vai ser

Com obras de alta complexidade, os terminais contarão com urbanização das regiões do entorno, estacionamento, jardim, passeio, espaços para comercialização de artesanato, lanchonetes, banheiros, área de retroporto, píer e rampas de acesso móveis.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².

“Estamos trabalhando para concluir o processo de aquisição das licenças necessárias para que em seguida iniciemos o processo licitatório. Por se tratar de obra de grande envergadura, a previsão é que os dois cais estejam concluídos em 18 meses”, esclarece Lívio Mendonça.

Escoamento da Produção

Terminal Independência em Alcântara. (Reprodução)

Além de garantir a exploração integral das potencialidades turísticas de Alcântara, os novos Terminais Hidroviários encurtarão em mais de 200 quilômetros o acesso à Baixada Maranhense.

“Considerando que o cais pode aportar pequenas e médias embarcações, haverá também facilidade para carregamento de cargas, facilitando o escoamento da produção, encurtando distâncias e barateando as viagens”, diz o presidente da Agem.

“Para se ter uma ideia, indo-se hoje para Cururupu, passando por Pinheiro, são quase 300 quilômetros. Com a construção do Cais e a implantação da Ponte Bequimão-Mirinzal, esse trajeto reduzirá para no máximo 60 quilômetros”, acrescenta Lívio Mendonça.

Aprendizagem que repara caminhos

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 às 7:30 | Comentar

Ao longo de quase três anos como secretário de Educação, tenho encontrado, em minhas andanças pelo Maranhão, histórias impressionantes de gente que, assim como o governador Flávio Dino e eu, acredita na educação como caminho para o desenvolvimento social, transformação de vidas e a correção de rumos fadados ao fracasso.

Nas últimas semanas, conheci um jovem que chamarei aqui de Mário – para preservar sua imagem – estudante de uma das 49 escolas em tempo integral criadas no primeiro mandato do governador. Cabe destacar que a unidade na qual está matriculado passa pelo ‘ano de sobrivência’, nomenclatura utilizada para o primeiro ano de implantação desse novo modelo de educação.

Mário é um garoto de tenra idade que experimentou a marginalidade, envolveu-se com o crime e não tinha qualquer perspectativa de futuro. Entretanto conseguiu abandonar essas mazelas ao encontrar, na escola, um novo caminho para a vida. Foi lá que ele vivenciou uma transformação profunda, que alterou sua consciência de mundo, expandindo-a a ponto de, no primeiro ano do Ensino Médio, já ter certeza da carreira que queria seguir, a de Químico.

Há um interessante conceito para denominar esse processo ocorrido com o jovem. Chama-se metanoia – uma mudança na forma de pensar. A palavra metanoia vem do grego metanoein, da união de metá, que significa “depois”; e νοῦς, cujo sinônimo é “pensamento” ou “intelecto”. Se fôssmos seguir ao pé da letra seria “mudar o próprio pensamento”.

Para nós, educadores, essa alteração no modo de pensar, de esperançar, passa essencialmente pela aprendizagem, que é o principal ato capaz de transformar o modo racional, intelectual, emocional e espiritual de um indivíduo.

É aqui que está nosso foco para a educação do Maranhão – investir na aprendizagem do estudante, de forma que adquira competências, habilidades, conhecimentos, valores e até modifique o comportamento, de forma que se torne protagonista da própria história.

Na caso da escola de Mário, de educação integral, valorizam-se os pontos fortes de cada estudante e trabalha-se para melhorar e apoiar seu desenvolvimento. Os professores conhecem as necessidades de cada um e as potencializa, com a formação de lideranças estudantis e as tutorias. “[…] eu falto e o gestor vai lá e liga. A gente vê que a escola se importa com os alunos. Vejo hoje que eu sou importante para a escola”, revelou Mário, durante uma visita que fiz à escola. Concluiu dizendo: “agora eu tenho um projeto de vida!”.

A política educacional a qual vivenciamos há quatro anos, diuturnamente, consiste em melhorar a vida das pessoas pela educação, colocando o estudante como centro de todas ações. O depoimento de Mário que, atualmente, é membro do conselho de líderes e jovem protagonista de sua escola, nos dá a certeza de que vale a pena levantar a bandeira da educação, para ver a mudança essencial de pensamento de jovens e seguir acreditando que é possível, sim, um novo modelo de escola que resgate a esperança de centenas de milhares de maranhenses que precisam de educação pública de qualidade, comprometida com a formação de cidadãos criativos e partícipes da sociedade em que vivem.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Osmar Filho destaca força do PDT para as eleições municipais de 2020

Publicado em 10 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, participou, neste sábado (9), do I Seminário de Formação Política, iniciativa promovida pelo do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).

No evento, que aconteceu no Espaço Orienta, no bairro do Renascença, a militância pedetista teve a oportunidade de participar de palestras que abordaram temas diversos, tais como as mudanças e a participação popular nas últimas eleições; além da influência da comunicação neste processo e como os partidos políticos se adequam a nova realidade.

Integrante da executiva nacional da legenda, Osmar destacou a sua força e disse que o partido deverá, mais uma vez, figurar como ator principal na eleição de São Luís e em vários outros municípios maranhenses.

“O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso Estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”, disse o parlamentar, que recebeu diversas manifestações de carinho dos filiados.

Eleito o vereador mais bem votado na legislatura de 2016, com quase 10 mil votos, Osmar Filho avaliou o encontro como produtivo e importante para se começar o ano traçando as metas partidárias e se reciclar sobre o cenário político atual do Brasil e do Estado.

Os temas das palestras foram abordados pelo professor Leonardo Zumpichiatti, da Universidade Leonel Brizola; pela jornalista Elizângela Isaque da Silva, graduada em Comunicação Social e especialista em Bioética; e pelo o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Vinicius Araújo Costa.

Dodge pede arquivamento de inquérito que apura suposto repasse da Odebrecht a Lobão

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 às 21:30 | Comentar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito que investiga o ex-senador Edison Lobão, do MDB, pelo suposto recebimento de R$ 5,5 milhões para interferir no projeto de usinas hidrelétricas no Rio Madeira.

Segundo Dodge, “é possível aferir a ausência dos elementos necessários e suficientes para oferecimento de uma causa penal, tampouco linha investigativa sustentável, sendo o arquivamento a medida que se ajusta à espécie”.

O pedido deve ser analisado pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Lobão apareceu na lista do setor de propina da Odebrecht como “Esquálido”.

Um dos delatores da empreiteira disse que a Odebrecht pagou propina para que Lobão impedisse que uma concorrente ficasse com a obra da Usina de Jirau, em Rondônia. A Odebrecht já havia vencido o contrato de outra usina, a de Santo Antônio.

Edison Lobão foi duas vezes ministro de Minas e Energia em governos do PT. Em 2008, quando o leilão de Jirau foi realizado, ele estava no ministério.

Segundo o delator da Odebrecht, alguns dos pagamentos ao então ministro teriam sido realizados em dinheiro e entregues na casa do filho de Lobão.

Dodge afirma que o único elemento que converge para o declarado pelo colaborador foi o laudo de perícia criminal contábil onde foram identificados registros de pagamentos vinculados ao beneficiário de codinome “esquálido”, nos anos de 2008 e 2010.

“Porém, diante de tudo o que foi exposto, não demonstra suficiência para continuidade instrutória [das investigações]”, concluiu.

Fonte: G1

Vídeo: briga, correria, pedradas e bombas marcam clássico entre Moto e Sampaio

Publicado em 9 de fevereiro de 2019 às 20:00 | Comentar

Policiais Militares tiveram que intervir e usar bombas e balas de borrachas para acalmar os ânimos de torcedores maranhenses no entorno do Estádio Castelão, em São Luís, no fim da tarde deste sábado (9).

A correria e confusão ocorreu minutos antes de iniciar o clássico do futebol do Maranhão, pelo Campeonato Maranhense 2019, entre o Sampaio Corrêa e o Moto Clube de São Luís. Confira nas imagens acima.

O vencedor da partida foi o rubro negro que venceu a Bolívia querida pelo placar de 1×0.

Mês: fevereiro 2019