Desembargador Jamil Gedeon é o presidente da 3ª Câmara Cível do TJMA

Desembargador Jamil Gedeon (Foto: Ribamar Pinheiro)
Desembargador Jamil Gedeon (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Jamil Gedeon preside a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no ano de 2019. O colegiado é composto, também, pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha e Cleonice Silva Freire. As sessões ocorrem sempre às quintas-feiras, a partir das 9h, no Salão do Pleninho, na sede do TJMA (Praça Pedro II).

A mudança na Presidência segue em sistema de rodízio pelo desembargador mais antigo na Câmara, pelo período de um ano, de acordo com o artigo 15 do Regimento Interno do TJMA.

Ao presidir a Câmara, não há prejuízo de oficiar como relator, revisor ou vogal. Cabe a ele, ainda, convocar sessões extraordinárias, sem prejuízo dessa convocação pela Presidência do Tribunal; proclamar o resultado dos julgamentos; e exercer o poder de polícia durante as sessões.

O presidente da Câmara, quando necessário, será substituído pelo desembargador mais antigo e que seja membro da Câmara.

Vereadores de São Luís e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar

Parlamentares, antes da inspeção receberam informações técnicas
Parlamentares, antes da inspeção receberam informações técnicas

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA); de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA); e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais
(AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

Vereadores visitaram in loco os chamados lagos vermelhos da Alumar
Vereadores visitaram in loco os chamados lagos vermelhos da Alumar

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

“Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer  da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).

MP manifesta apoio a promotor de Justiça alvo de ataques de vereador de Timon

Membros do MPMA manifestaram apoio a promotor

O Ministério Público do Maranhão promoveu, nesta quinta-feira (31), no auditório do Fórum de Timon, um ato público de apoio ao promotor de Justiça, Antônio Borges Nunes Júnior, titular da 4ª Promotoria de Justiça, com mais de 25 anos de atuação funcional .

Ao trabalhar para garantir que a Câmara Municipal apreciasse o orçamento, e assim não prejudicasse a população do município de Timon, o membro do Ministério Público foi alvo de ataques por parte do vereador Ramon Júnior, que o acusou, sem qualquer prova ou motivação, de interferir no pleito do Legislativo municipal. O juiz Simeão Pereira e Silva também foi alvo dos ataques.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, relembrou a trajetória pública de Antonio Borges Junior “um representante honrado do Ministério Público maranhense que sempre pautou a sua vida nos princípios éticos e de moralidade” e que “um ataque feito ao promotor de Justiça Antonio Borges, que goza de toda credibilidade depois de uma longa trajetória construída com dignidade, representa uma ofensa à própria comunidade timonense”. Ele enfatizou, ainda, que a missão institucional do Ministério Público é servir à sociedade, garantir a cidadania com base na promoção da justiça e na defesa da democracia e que sempre se colocará ao lado dos promotores e procuradores de Justiça que cumprem com sua missão constitucional.

Em seguida, o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, destacou que as relações interpessoais devem ter equilíbrio e pediu mais humanidade. “O Ministério Público não quer reprimir críticas, mas estas devem ser feitas da forma correta, pelos meios adequados. O Dr. Borges é um profissional dedicado e de conduta ilibada”.

Já o promotor de justiça e representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Fernando Antonio Berniz Aragão, afirmou que todos os membros do MP, em Timon, exercem com afinco e dignidade seu trabalho. “O Ministério Público é uma instituição independente e imparcial. O Dr. Borges tem atuação destacada e com histórico marcado pelo compromisso com o cidadão”.

As assistentes sociais Maria José Almeida Araújo Torres (conhecida como Mazé), Luzimar Pires e Clênia Assunção, da Secretaria Municipal de Saúde, participaram do evento. Mazé, enumerou diversos casos em que o promotor Antônio Borges atuou na defesa dos interesses coletivos. “Ele faz o trabalho sem medo de sair do gabinete, vai ao encontro do cidadão”.

Em seguida, o líder comunitário Francisco Neto, conhecido como Chico Gordo, afirmou que “a ofensa não foi somente ao Dr. Borges. Toda a sociedade timonense foi ofendida, porque todos aqui conhecem o trabalho dele”.

A representante da APAE-Timon, a assistente social Marineuda Marques, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Beck, Francisco Moreira Borges, também citaram o trabalho realizado pelo promotor de justiça, destacando sua dedicação e os resultados alcançados.

Em seu pronunciamento, o promotor de justiça José Osmar Alves destacou que “o colega Antônio Borges Nunes Júnior e o juiz Simeão Pereira e Silva sabem honrar os cargos que assumiram”.

Ao final do ato de desagravo, Borges Júnior agradeceu o apoio da instituição e de todos os cidadãos diante das ofensas. “Essas ofensas não ecoaram na sociedade, muito pelo contrário.Nós temos honra, temos trabalho, temos um passado”.

Autoridades 

Os promotores de Justiça Eduardo Borges Oliveira, Fernando Evelim de Miranda Meneses, Fábio Meneses de Miranda, André Rocha, William Paiva, Cristian Monteiro, Vicente Leite, Natália Macedo Luna Tavares, Valéria Chaib, Leonardo Soares Bezerra, e Tharles Cunha participaram do evento. O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Amorim; e o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, representaram a Administração Superior.

Também estiveram presentes os magistrados Simeão Pereira e Silva, Francisco Soares Reis Júnior, José Elismar Marques e Weliton Sousa Carvalho; o major Miguel da Silva, do 11º Batalhão da Polícia Militar de Timon; o delegado regional Humaitan de Oliveira; o major Hélio Cleidilson Sena, comandante do 7º Batalhão de Bombeiros.

Autoridades representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Timon e membros da sociedade civil organizada também participaram do ato.

Reunião

Durante a tarde, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o diretor -geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, participaram de uma reunião com os promotores da região para tratar de assuntos administrativos.

Na oportunidade, as obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon também foram visitadas. O chefe do MPMA destacou que “apesar da imensa crise pela qual passa o estado brasileiro, continuamos trabalhando para ampliar a estrutura e proporcionar melhores condições de trabalho para membros e servidores.“Ele também completou que “os cidadãos de Timon também encontrarão aqui um Ministério Público preparado para atendê-lo com mais conforto, segurança e agilidade.”

Assembleia empossa deputados e elege nova Mesa Diretora nesta sexta (1º)

Foto Reprodução: Agência Assembleia

Os 42 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados, nesta sexta-feira (1º), às 9h30, no Plenário Nagib Haickel. Logo em seguida, às 11h30, também acontecerá a eleição da nova Mesa Diretora, que deverá comandar o Legislativo estadual pelos próximos dois anos.

A cerimônia de posse será presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), que é o decano entre os parlamentares, com seis mandatos. No rito, os deputados eleitos prestarão o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado, observar as leis e desempenhar com lealdade, dedicação e ética o mandato a que lhes foi confiado pelo povo do Maranhão.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também confirmou presença e fará um discurso antes do encerramento da cerimônia.

A eleição da nova Mesa Diretora também será comandada pelo deputado Rigo Teles, logo após a posse dos parlamentares. Eles deverão escolher, entre seus pares, aqueles que ocuparão os cargos de presidente da Assembleia, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Ao final da eleição, os membros da Mesa Diretora eleita deverão dar entrevista coletiva à imprensa, no hall do Plenário Nagib Haickel.

Abertura dos trabalhos

Já na segunda-feira (4), às 16h, acontecerá a cerimônia de abertura dos trabalhos. De acordo com a chefe do Cerimonial da Casa, Aristéia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá a cerimônia militar.

A sessão solene, que marcará o início do Ano Legislativo de 2019, deverá ser iniciada com a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o presidente eleito da Assembleia Legislativa fará discurso, com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Transmissão ao vivo

Tanto a cerimônia de posse e eleição da nova Mesa Diretora, quanto a abertura dos trabalhos serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também poderão acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.