Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 21:30 | Comentar
Edvan Brandão
O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), alugou a residência do Advogado Emilio Carvalho com a família e tudo dentro, por 42 mil reais mensais, no contrato, o espaço estar no nome de EMANOEL CARVALHO FILHO, diz ainda que, a locação do imóvel é para o funcionamento da Controladoria Geral do Município (CGM) de Bacabal, no endereço, Rua Manoel Alves de Abreu/Centro.
A Controladoria Geral de um Município deve atuar para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, mas, parece que em Bacabal a mesma tem outra finalidade.
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A CGM também deve exercer, como órgão central, a supervisão técnica dos órgãos que compõem o Sistema de Controle Interno e o Sistema de Correição e das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Municipal.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 20:00 | Comentar
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O deputado federal Josimar Maranhãozinho acompanhado dos deputados estaduais Hélio Soares e Leonardo Sá, todos do PR maranhense, estiveram em Brasília na tarde de hoje (19), em reunião com o ministro Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional. O objetivo da reunião foi tratar de reparos urgentes na estrutura da barragem de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do governo federal. Segundo Maranhãozinho, os reparos já deveriam ter acontecidos há muito tempo, pois os problemas são visíveis como os cabos de sustentação que estão se partindo devido a ação do tempo.
Um rompimento da barragem traria consequências desastrosas para toda a região da Baixada Maranhense, com impactos em toda fauna e flora dos campos, alertou o deputado Hélio Soares que é da Baixada.
O ministro Canuto se mostrou bastante sensível com a situação e se colocou à disposição dos parlamentares com sua equipe técnica para buscar uma solução para o problema. Um levantamento será feito da situação da barragem para as providências necessárias.
A responsabilidade dessa barragem é do governo federal, mas os deputados estão empenhados em solucionar o problema para que uma nova tragédia não venha a acontecer. A ação mostra o compromisso do PR do Maranhão com problemas que por anos vem se arrastando.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 18:35 | Comentar
Fachada da Cemar
A Companha Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada, na semana passada, a pagar R$ 10 mil, de danos morais, e R$ 27.819,21, de danos materiais, ao autor de uma ação que teve seu veículo atingido por um poste da concessionária quando trafegava por uma avenida de São Luís.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi desfavorável ao apelo da empresa e manteve os valores da sentença, fixados pelo juiz Clésio Carvalho Cunha, da 1ª Vara Cível da capital.
Sobre a sentença, a Cemar emitiu nota de esclarecimento. Veja-a abaixo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Cemar esclarece que já tomou ciência da decisão judicial em questão e que está avaliando, nesse momento, a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida processual cabível.
A Companhia esclarece que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado, e que adotará as medidas cabíveis para a proteção de seus direitos.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 17:00 | Comentar
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Em cerimônia no Palácio Henrique de La Rocque, na tarde desta segunda-feira (18), o governador Flávio Dino condecorou com a Ordem dos Timbiras os 22 bombeiros militares maranhenses que atuaram por mais de vinte dias no trabalho de resgate de vítimas em Brumadinho (MG).
A Ordem dos Timbiras é a mais alta comenda ofertada pelo poder executivo estadual. Os bombeiros foram enviados pelo Governo do Maranhão em missão humanitária e social, para dar apoio às buscas avançadas na cidade mineira após o rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro, que vitimou centenas de pessoas.
Durante a cerimônia, o governador Flávio Dino exaltou a coragem, bravura e o espírito de solidariedade dos Bombeiros que se dedicaram à missão, numa tragédia que comoveu todo o país.
“Nós assistimos essa equipe do Corpo de Bombeiros mostrando dedicação, solidariedade e capacidade técnica. Esta condecoração é a mais alta do nosso estado e eu sempre reservo para momentos muito especiais, como este caso, por exemplo. Aqui estamos homenageando, em primeiro lugar, toda a instituição, que mais uma vez mostrou a qualidade dos seus integrantes e, claro, sublinhando a importância destes atos de solidariedade”, disse.
“É uma situação dramática, limite, que oferece uma série de riscos, inclusive a saúde e a integridade física desses servidores, que cumpriram com êxito a missão e merecem esse reconhecimento”, complementou Flávio Dino, no ato de condecoração, renovando, também, a solidariedade às famílias que foram vítimas da tragédia.
Os bombeiros maranhenses, que participam do grupamento de salvamentos especiais, trabalharam nos serviços de escavação e triagem da lama, na busca por vestígios de locais com maior probabilidade de concentração das vítimas.
O Major Patrício Daniel, comandante dos Bombeiros em Itapecuru, foi quem comandou a Missão Brumadinho. Para ele, as condições inóspitas e perigosas em que passou a equipe e, principalmente, a gravidade e comoção coletiva, exigiu ainda mais coragem dos homens destacados.
“Foi a missão mais desafiadora de toda a minha carreira ao longo desses 13 anos de Bombeiro e marcou muito porque era uma missão humanitária, principalmente para amenizar a dor das famílias”, disse o comandante.
“Então, ter esse reconhecimento por parte do poder executivo Estadual simboliza que nosso trabalho foi de grande valia. Era um ambiente desolador, cheio de tristeza, em que a cidade estava debaixo de lama e, mesmo com risco da própria vida, toda equipe estava empenhada”, relatou.
Desde 2015, a corporação maranhense tem participado de missões especiais de resgate e salvamento, como o terremoto do Equador e incêndio no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, em ato de solidariedade às vítimas e seus familiares, bem como aos militares de outros estados e países, que trabalham nos resgates.
A solidariedade já é uma constante que move a corporação, segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.
“Esta foi mais uma missão importante, como outras que já fizemos. A gente sabe que foi uma grande tragédia e o espírito de solidariedade move a todos e principalmente a nós que somos Bombeiros e foi uma honra ter participado da operação com os nossos 22 Bombeiros que foram enviados por autorização do governador Flávio Dino, tão logo que foi procurado. Enviamos equipe especializada em salvamentos especiais, nestas situações delicadas”, detalhou o coronel.
Confira a lista dos bombeiros militares maranhenses condecorados:
1 – MAJ QOCBM Patrício Daniel dos Passos Penha 2 – MAJ QOCBM Nilson da Silva Azevedo Júnior 3 – CAP QOCBM Jonatan Silva Coutinho 4 – CAP QOABM Claudionor Ribeiro Moraes 5 – 1° TEN QOCBM David martins Soares 6 – 1° TEN QOCBM Cleyston José Raimundo Nunes Moreira 7 – 2° TEN QOCBM Elenilton Ribeiro de Souza 8 – ST BM Adelson Vales Santos 9 – 1º SGT BM Marcos Aurélio Ribeiro 10 – 1º SGT BM Alexsandra Lisboa Rodrigues Galvão 11 – 2º SGT BM Carlos Arnoldo Cardoso Silva 12 – 2º SGT BM Antônio Cláudio Silva Santos 13 – 2º SGT BM Jorge Luis da Conceição Bottentuit 14 – 3° SGTBM Elismar de Souza 15 – 3° SGT BM Christiano Cabral Oliveira 16 – 3° SGT BM Rafael Gustavo Ribeiro Ramos 17 – 3° SGT BM Anderson Max Silveira de Oliveira 18 – CB BM Brenda Aline Barros Matos 19 – CB BM Julyano Edino de Freitas Nascimento 20 – SD BM Jefferson Mauro Serra Rabelo 21 – SD BM Wanderson dos Santos Neves 22 – SD BM Alex dos Anjos.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 15:45 | Comentar
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Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (19), a composição de todas as 12 Comissões Técnicas da Casa, com os nomes dos deputados titulares e seus respectivos suplentes. Os membros nomeados pela Mesa Diretora constam na Resolução Administrativa nº 285/2019.
O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de agora, os integrantes de cada uma das comissões farão reuniões para escolher os presidentes.
O líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, deputado Marco Aurélio (PCdoB), fez a indicação da maioria das vagas nas comissões, por conta de possuir a maior bancada, com 26 integrantes.
O Bloco Unidos pelo Maranhão ficou com quatros vagas de titulares e quatro de suplentes em todas as comissões técnicas. Por exemplo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o grupo indicou os deputados Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio Lula (PT) e Antônio Pereira (DEM) para as funções de titulares.
O Bloco Unidos pelo Maranhão apontou para integrar a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle os titulares Ricardo Rios (PDT), Zé Gentil (PRB), Paulo Neto (DEM) e Carlinhos Florêncio (PCdoB).
Para a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho, o mesmo bloco indicou Adelmo Soares (PCdoB), Duarte Junior (PCdoB), Fábio Macedo (PDT) e Neto Evangelista (DEM).
Outro bloco que indicou integrantes de comissões foi o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressiva, reunindo o Solidariedade e o PP, e liderado pelo deputado Rildo Amaral (SD), que teve direito a apontar os cinco integrantes para todas as comissões, com direito a uma vaga. O líder, por exemplo, ficou na Comissão de Segurança Pública, Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
A Resolução Administrativa nº 285/2019 contém os nomes de todos os membros das Comissões Técnicas nomeados pela Mesa Diretora, consoante as indicações feitas pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, Bloco Parlamentar Democrático e Bloco Solidariedade Progressista.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar
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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.
O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.
“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.
O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.
Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.
Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.
Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.
Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.
Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 11:00 | Comentar
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Depois de pousar como oposicionista, o Presidente da Câmara de Rosário – MA, o vereador Kiko, aparece agora, em menos de uma semana, todo sorridente “segurando vela” para a Prefeita Irlahi numa reunião na Prefeitura Municipal com representantes do DNIT.
O que significa esse comportamento do vereador Kiko? Esse “bate e assopra” tem apoio de Wilame Anceles e de Calvet Filho, aliados de Kiko? O grupo “da discórdia” já foi desfeito pela Prefeita?
Tudo tem de cheiro armação pra cima do eleitorado rosariense. Mais uma atitude de espertos para uma futura união entre o grupo liderado por Kiko e um dos pré-candidatos lançados pela Prefeita Irlahi (Secretários Siló Aquino, Joaquim Neto, Valter do PT e o vice-Prefeito Douglas Sena).
Tanto Wilame Anceles como Calvet Filho sabem o vereador Kiko pertence ao Partido da Prefeita, o MDB. Sabem também que o vereador Kiko foi eleito duas vezes como Presidente da Câmara graças ao apoio da Prefeita. Sabem, mais ainda, que o vereador Kiko, nascido no Estado do Ceará, pode viver com pouca água, mas não é capaz de viver por muito tempo longe do volumoso rio de recursos da Prefeitura.
Agora, se Wilame Anceles e Calvet Filho têm conhecimento desses fatos, por que, então, resolveram participar de reunião com Kiko, fazendo compromisso “irrevogável” de pedir votos em 2020 caso ele seja candidato do grupo da “discórdia”?
Simples. Porque aceitam a possibilidade de subirem no mesmo palanque da Prefeita para juntos pedirem votos para o candidato Kiko. Hoje é fato real que Wilame e Calvet Filho tem algo em comum com a Prefeita: o apoio do Presidente Kiko. E na política a pessoa que ajuda quem me apoia, também me dar apoio…. isso é a mais pura verdade.
Publicado em 19 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
Prefeito Wellington Uchoa quando tomou posse em maio de 2017
O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura de Presidente Vargas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo a realização de concurso público para provimento de cargos na esfera municipal com o lançamento do edital até o dia 15 de abril deste ano.
O documento foi assinado pelo promotor de justiça André Charles Alcantara Martins Oliveira e pelo prefeito Wellington Costa Uchôa. Também assinaram o TAC a presidente da Câmara Municipal, Maria Graciete Oliveira Barros; o secretário de Educação, Hilton César Neves da Silva e os assessores jurídicos dos Poderes Executivo e Legislativo.
As provas, segundo o prazo firmado no TAC, devem ser aplicadas até 15 de julho. O chefe do Executivo comprometeu-se a concluir e homologar o certame até 1º de outubro e a iniciar a posse e nomeação dos aprovados a partir de 20 de dezembro, dispensando os servidores temporários que estejam ocupando cargos nos quais haja candidatos aprovados no certame.
O Município de Presidente Vargas comprometeu-se a não manter nos quadros de pessoal, após 20 de janeiro de 2020, pessoal contratado para cargos que, sob qualquer outra denominação ou fundamento, exerçam as mesmas funções de natureza permanente, ressalvadas as hipóteses de contratação temporária de caráter excepcional, previstas na Constituição Federal.
A data é o limite para que a administração municipal se abstenha, definitivamente, de contratar ou nomear funcionários para o exercício das funções inerentes aos cargos providos por concurso. Todos os comprovantes de cumprimento de cada etapa do certame devem ser remetidos, em até 48 horas, à Promotoria de Justiça de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário.
Com a assinatura do TAC fica impedida a criação de cargos comissionados cujas funções não sejam de direção, chefia ou assessoramento. Assim como a Prefeitura deve extinguir, em até 15 dias, qualquer cargo de confiança e em comissão que não se destine estritamente às referidas atribuições.
Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 23:15 | Comentar
Cleber Verde
Na mira da Polícia Federal de Sérgio Moro, Cléber Verde, aliado de Jair Bolsonaro no Maranhão, corre sério risco de perder o comando do PRB.
A liderança da sigla da Igreja Universal do Reino de Deus teme que a exposição do laranjal liderado pelo político maranhense comprometa seus quadros em outros estados.
A expectativa é que alguém ligado ao vice-governador Carlos Brandão assuma o comando da legenda.
Desde o antigo PAN, Cleber e o irmão Junior Verde são arrolados em denúncias de práticas nada republicanas relacionadas a esquemas fraudulentos em aposentadorias e no Seguro-Defeso.
Atualmente, o TRE do Maranhão investiga o deputado federal pela utilização de candidaturas para desviar recursos dos fundos partidário e eleitoral.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 22:30 | Comentar
Deputada Detinha
A deputada Detinha (PR) protocolou na Assembleia Legislativa, indicação para que seja construído um centro de hemodiálise no município de Zé Doca.
Considerando a distância percorrida semanalmente pelos pacientes renais crônicos, que precisam se deslocar para a cidade de Bacabal, a indicação tem o propósito de atender às demandas da região do Alto Turi, que são grandes e de extrema urgência.
“São muitas famílias que necessitam de hemodiálise, o que acarreta despesas de deslocamento e alimentação não só para os pacientes, mas, também, para os acompanhantes, além de causar transtornos para as famílias. É uma luta que estaremos em busca e sabemos que a saúde é prioridade”, afirmou a deputada.
