Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 21:00 | Comentar
Deputada Dra Thaíza Hortegal
Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaíza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.
À Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Dra. Thaíza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.
“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção na ponte José Sarney e a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a parlamentar.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 19:50 | Comentar
Prefeito José Hélio
Oposicionistas liderados pelo Vereador João Marcelo Furtado Veloso deram entrada na tarde de hoje(18) na Sessão da Câmara Municipal de Paraibano com o pedido de abertura de processo de Cassação e Afastamento do prefeito José Hélio Pereira de Sousa, o Zé Hélio (PT).
Segundo os vereadores,o pedido está embasado no Decreto-Lei N° 201/67.
O pedido de cassação caiu como uma bomba na política local e na região, haja vista que não é comum esse tipo de ato na região.
Abaixo, a íntegra os pedidos que foram feitos junto Câmara de Paraibano.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 17:30 | Comentar
Um momento em que um avião arremeteu ao pousar em Fernando de Noronha para evitar colisão com outra aeronave assustou passageiros no domingo (17). Um vídeo mostra a ação, que, segundo a Aeronáutica, “ocorreu dentro dos padrões de segurança das regras de tráfego aéreo” e foi classificada como normal. (Veja vídeo acima)
O voo número 2700 da Azul taxiava, quando a aeronave da Gol 1862 se aproximava para pousar e teve que arremeter. Em nota, a Azul afirmou que “a arremetida é um procedimento previsto nas operações de pouso“.
A Gol informou que o avião “precisou descontinuar a aproximação em virtude da indisponibilidade da pista por ocupação de outra aeronave naquele momento”.
A companhia disse, ainda, que “o comandante tinha contato visual com a aeronave que ainda taxiava pela pista” e que, após a liberação, o pouso foi feito “com total segurança”.
O presidente do Conselho Distrital, Milton Luna, estava a bordo da aeronave da Azul e conta que se assustou ao perceber o que acontecia. “O avião tinha acabado de pousar, eu estava na janela, quando vi uma nuvem preta passando por cima. Era o avião da Gol, que graças a Deus arremeteu”, diz Luna.
O presidente do conselho afirma que vai instaurar investigação sobre o incidente envolvendo os voos da Azul e Gol. “Vamos formar uma comissão especial para, junto a outros órgãos, como Aeronáutica, Administração da Ilha e Anac [Agência Nacional de Avião Civil], apurar esse caso”, afirma o presidente do Conselho.
A empresa responsável do aeroporto de Fernando de Noronha, Dix, informa que não tem responsabilidade sobre o controle das aeronaves.
“Esse controle do espaço aéreo não é feito por nós, esse trabalho é feito pela Aeronáutica, que autoriza pouso e decolagem”, esclarece o gerente operacional da empresa, Waldir Machado Júnior.
Confira a íntegra da nota da Aeronáutica:
“A arremetida registrada no aeródromo de Fernando de Noronha (PE), no domingo (17/02), ocorreu dentro dos padrões de segurança das regras de tráfego aéreo. A situação foi classificada como normal.
Importante esclarecer que o serviço de tráfego aéreo prestado no local é o de Serviço de Informação de voo. Nesta modalidade, o operador de estação aeronáutica fornece às aeronaves todas as informações necessárias à operação segura, a fim de que o piloto decida, em qualquer fase do voo, qual o procedimento será utilizado e inclusive em qual pista irá realizar a decolagem ou o pouso.
As aeronaves estavam em coordenação via rádio e não houve risco nenhum aos envolvidos no caso.”
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 16:00 | Comentar
Foto Divulgação
Nesta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, no seu gabinete, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, na presença do vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo.
“O nosso mandato está à disposição de todos do Maranhão e não seria diferente com o Tribunal de Justiça. Nos colocamos à disposição do Poder Judiciário nos projetos para garantir a democratização da Justiça”, disse o deputado.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joaquim Figueiredo agradeceu a visita. O diretor-geral do Tribunal, Mário Lobão, estava presente na visita de cortesia.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 14:30 | Comentar
Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão
O Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, aprovou, na manhã desta segunda-feira (18), em sessão realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, cinco remoções na carreira dos membros da instituição. Todas por critério de antiguidade.
O promotor de Justiça José Frazão Sá Menezes Neto foi removido da comarca de Monção para a de Cururupu. A promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva deixa a Comarca de Zé Doca para assumir a 1ª Promotoria de justiça da comarca de Viana. Já o promotor de justiça Guilherme Gouvêa Fajardo sai da Comarca de Turiaçu para a de Montes Altos.
O promotor de Justiça Hélder Ferreira Bezerra também teve a sua remoção aprovada, da comarca de Arame para a de Santa Quitéria, enquanto o promotor de justiça Leonardo Soares Bezerra deixa a comarca de Pastos Bons para atuar em São Francisco do Maranhão.
Presidiu a sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Também participaram da sessão os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, corregedor-geral do MPMA; Francisco das Chagas Barros de Sousa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa, Carlos Jorge Avelar Silva e Domingas de Jesus Froz Gomes.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 11:30 | Comentar
Foto Divulgação
O deputado estadual Wendell Lages (PMN) cumpriu, na última sexta-feira (15), uma intensa agenda de inaugurações de obras na cidade de Itapecuru-Mirim. Acompanhado do governador Flávio Dino, autoridades locais e comitiva do Governo do Estado, o parlamentar participou da entrega da Escola Municipal Maria Aragão, ao Assentamento Cristina Alves, povoado de Itapecuru. A unidade de ensino foi totalmente reformada, no âmbito do programa Escola Digna.
O deputado também esteve no Assentamento Cabanagem, onde entregou, junto ao secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, a Agroindústria de Mandioca, que dinamizará a produção local de farinha e beneficiará mais de 100 famílias, gerando emprego e renda.
Durante seu discurso, Wendell Lages reafirmou a parceria com o governo, no esforço de atender às demandas daquele município, além de reforçar o compromisso de lutar por políticas públicas e benefícios, que contribuirão para o progresso da cidade e da Região do Vale do Itapecuru.
Finalizando os compromissos, o deputado também prestigiou a inauguração do Farol do Saber Maria do Rosário Barros Amorim, que passou por uma ampla reforma e, hoje, atende a estudantes e jovens itapecuruenses com uma estrutura moderna e um completo acervo de livros.
Publicado em 18 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução
Foram identificados CPFs Falsos, CPFs Inexistentes e compras com CPFs verdadeiros.
CPFs Falsos
A Secretaria de Estado da Fazenda cancelou 5 empresas constituídas a partir de CPFs, supostamente emitidos com falsidade. Estas empresas fizeram compras no valor de aproximadamente R$ 2 milhões.
CPFs Inexistentes
Numa outra frente de investigação, a Sefaz identificou também, CPF’s que não estão na base da Receita Federal do Brasil, realizando compras como pessoa física, em estabelecimento atacadistas, no valor de R$ 8,8 milhões, apenas em 2017 e 2018.
O Estado irá aprofundar a investigação e solicitará informações aos estabelecimentos vendedores, comunicando o fato ao Ministério Público.
Compras com CPFs verdadeiros
Constatou ainda, que 62 pessoas físicas adquiriram R$ 26 milhões de mercadorias para revenda futura, sem pagamento do imposto. Há casos em que uma única pessoa física, adquiriu R$ 885 mil reais em arroz e um outro adquiriu R$ 745 mil em maçãs. No entanto, a maior compra com CPF foi a de R$ 1,2 milhões de reais, em produtos diversos.
Quando fica configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas são intimadas a recolher o ICMS pela comercialização destas mercadorias ou aquisições de bens.
A Sefaz realizou na última sexta-feira (15) a cobrança do ICMS das operações, com acréscimo de multas, de cerca de R$ 6 milhões, e caso constatado, em tese, crime contra a ordem tributária, irá comunicar o fato ao Ministério Público.
De acordo com o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o Estado do Maranhão busca recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas.
“É nosso papel identificar fraudes de sonegação fiscal que causem prejuízos tanto aos comerciantes, que pagam devidamente seus impostos, quanto à população, que tem o seu imposto aplicado em políticas públicas”.
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Comentar
Senador Weverton Rocha (PDT)
O governo federal anunciou que enviará nas próximas semanas uma proposta de reforma da Previdência ao parlamento, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. Também anunciou que está tentando costurar um pacote de medidas para combater o crime e a corrupção, que é de fato um tema importante. Mas passados um mês e meio da sua posse, o presidente ainda não respondeu à principal pergunta do povo brasileiro: o que será feito para reaquecer a economia e gerar novos empregos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente estudo que aponta uma recuperação lenta da taxa de empregos no Brasil. A perspectiva é que o nosso país chegue ao final de 2020 com o índice de desemprego ainda na casa dos 11%, ou seja, ligeiramente menor que o atual 12,3%. Isso é praticamente o dobro da taxa mundial.
Falando assim, em taxas, já parece assombroso. Mas gosto lembrar que por trás dos números há pessoas de verdade. Há 12 milhões e 800 mil brasileiros e brasileiras, pais e mães de família, que estão desempregados ou vivendo na informalidade. Pessoas que estão enfrentando dificuldades para pagar o aluguel; que precisam escolher entre pagar a conta de luz ou comprar comida para os filhos; que um dia terão dificuldade de se aposentar, porque o governo quer que elas comprovem tempo de carteira assinada.
É dramático. Mas não tem que ser assim. O governo federal precisa assumir seu papel e anunciar medidas para a retomada do crescimento da produção e da oferta de empregos.
Trata-se de uma pauta prioritária a qualquer outra. É anterior à da Previdência, porque o grande número de desempregados reduz a base de contribuintes. E é anterior à da segurança, porque com mais jovens trabalhando de carteira assinada, o crime organizado terá menos novos “soldados”.
Esta semana, no Senado, defendi que usemos nossas energias para discutir de forma séria e transparente as condições para um crescimento econômico inclusivo, no qual o brasileiro lá da ponta tenha direito a ter novamente sua carteira assinada.
O governo federal precisa colocar a geração de empregos como pauta prioritária no debate nacional. Essa é a resposta que o povo espera. E como senador, irei cobrar que ela seja dada com urgência.
Weverton, senador do Maranhão e líder do PDT no Senado
Publicado em 17 de fevereiro de 2019 às 16:10 | Comentar
Foto Reprodução
Depois do grande esforço de uma força tarefa encabeçada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, a situação na barragem do Rio Pericumã foi controlada. Em Nota, a prefeitura informou a situação da barragem e afastou a possibilidade do decreto de estado de calamidade no município. Com a abertura de uma das comportas, o nível do rio baixou e as famílias afetadas pelo alagamento puderam retornar para suas casas.
Por conta da possibilidade de ser decretado estado de calamidade, o carnaval de Pinheiro corria risco de ser cancelado. Com as ações rápidas no controle da situação na barragem, a prefeitura também confirmou a programação de um dos mais tradicionais e melhores carnavais do Maranhão.
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Pinheiro vem a público informar a toda sociedade que: No último domingo (10) em uma tentativa de abrir uma das comportas da Barragem do Rio Pericumã, um cabo se rompeu impossibilitando o pleno funcionamento da estrutura. Devido as intensas chuvas dos últimos dias e sem o escoamento programado, o Rio Pericumã transbordou inundando centenas de casas, restaurantes e pontos turísticos da cidade.
Sem resposta imediata do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – órgão responsável pela manutenção da barragem – a Prefeitura de Pinheiro iniciou uma força tarefa para a substituição do cabo danificado e abertura das comportas. Na quarta-feira (13) técnicos da administração municipal conseguiram realizar com êxito a substituição do cabo de uma das comportas. Destacamos o trabalho de excelência de nossos profissionais que trabalhavam contra o tempo. A troca dos cabos é uma manobra arriscada e que precisa respeitar o movimento das marés sendo possível apenas com a maré baixa.
Ainda na quarta-feira (13) foi possível a abertura de uma das quatro comportas que compõe a barragem, possibilitando o escoamento gradativo do Rio Pericumã. Na manhã desta sexta-feira (15) registramos o recuo de aproximadamente 60 centímetros do nível do Rio na altura da Barragem.
A região ribeirinha não se encontra mais em estado de alagamento e as famílias que tiveram que evacuar suas residências puderam retornar com tranquilidade nesta sexta-feira.
Informamos ainda que a Prefeitura de Pinheiro fez um levantamento das famílias atingidas e está prestando toda assistência necessária.
Sobre o cancelamento DO CARNAVAL
Uma avaliação da Defesa Civil Municipal e Estadual realizada na quinta-feira (14) observou a necessidade de Decreto de Estado de Calamidade caso a abertura de apenas UMA comporta não fosse suficiente para o escoamento do rio a curto prazo.
Após uma vistoria técnica de um Engenheiro do DNOCS e do Comando Geral do Corpo de Bombeiros que sobrevoou o local nesta manhã (15), observou-se o sucesso do trabalho executado pela administração municipal sendo DESCARTADA A NECESSIDADE DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE.
Dito isto, informamos a toda sociedade que as festividades do CARNAVAL DE PINHEIRO ESTÃO MANTIDAS SEM ALTERAÇÕES EM SUA PROGRAMAÇÃO.
Reiteramos que a manutenção da Barragem do Rio Pericumã é de responsabilidade do Governo Federal pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS – e que a Prefeitura de Pinheiro vem realizando esse trabalho há dois anos sem qualquer ajuda ou recurso do Departamento.
Temos o compromisso e o dever de assegurar dignidade, segurança e bem-estar social a população pinheirense e para isso, todas as medidas possíveis estão sendo tomadas dentro da esfera municipal.
