Simplício Araújo: ‘O Maranhão se tornará um hub de distribuição de combustíveis’

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 22:00 | Comentar

Simplício e equipe da Seinc em vistoria das obras do terminal de combustíveis da Raízen

Durante visita técnica às obras do terminal de combustíveis da Raízen, na retro área do Porto do Itaqui, na terça-feira (27), o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, afirmou que a gestão estadual vai transformar o Maranhão em um hub de distribuição de combustíveis.

A Raízen, que está com as obras do terminal em ritmo acelerado, está investindo R$ 200 milhões no empreendimento, que logo na sua primeira fase, irá distribuir combustível para vários estados.

Durante a visita, Simplício Araújo percorreu os locais onde estão sendo erguidos os oito tanques de armazenamento de combustíveis, com capacidade para 10 milhões de metros cúbicos cada. Segundo ele, além da Raízen, outras empresas devem em breve seguir por esse caminho, na construção de mais terminais no estado.

“Em 2015, assinamos e garantimos a implantação da Raízen no Maranhão. Além da empresa, outros terminais devem se instalar no estado”, sublinhou Simplício Araújo.

Atualmente, 160 pessoas trabalham nas obras, 90% mão de obra maranhense, atendendo uma das contrapartidas firmadas com o Governo. Em 2019, serão iniciadas as obras civis, que devem empregar mais 600 pessoas.

O terminal de combustíveis terá suas obras finalizadas em 2020. Quando estiver em pleno funcionamento, o local terá capacidade para armazenar 160 milhões de metros cúbicos de combustíveis, que serão distribuídos para várias regiões do país.

Contrapartidas sociais

Para que a implantação da Raízen no Maranhão fosse possível, a gestão estadual requereu o compromisso da empresa com contrapartidas sociais – como tem feito com todos os empreendimentos e empresas que desejam se instalar e se expandir no estado. Dessa maneira, a Raízen se comprometeu com a entrega de ambulâncias, os veículos já estão sendo entregues.

Além disso, a distribuidora também assumiu a contratação de mão de obra local durante as obras e operação da sua base no Porto do Itaqui e já garantiu a entrega de equipamentos modernos e um caminhão ao Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq).

São Luís terá nova greve de ônibus, informa Sindicato dos Rodoviários

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 19:06 | Comentar

Nas duas Assembleias realizadas nesta quarta-feira (28), os Rodoviários decidiram retomar o movimento grevista, devido a resistência dos empresários em negociar a nova Convenção Coletiva de Trabalho.

Por enquanto, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão não vai informar de que forma e quando, as ações conduzidas pela categoria serão praticadas. A intenção do movimento, não é causar transtornos a população, mas sim, reivindicar pela garantia de direitos dos trabalhadores, que vem sendo ameaçada pelos empresários.

O impasse entre trabalhadores e patrões segue desde setembro, sem uma definição. Os empresários não querem conceder reajuste nos salários e nem no ticket alimentação, fora que pretendem pagar somente metade do valor do plano de saúde, acabar com o plano odontológico e o mais grave de tudo, por fim a função de cobrador, o que resultaria em demissão em massa no transporte público da Grande São Luís.

“A Convenção Coletiva de Trabalho, que garante os direitos dos Rodoviários, deveria ter sido negociada desde setembro, o que ainda não ocorreu. A decisão dos trabalhadores é clara. A categoria rejeita a atual contraproposta dos patrões. É pela defesa das conquistas dos Rodoviários e principalmente, pela permanência da função de cobrador, que estamos retomando o movimento grevista, que por enquanto, será mantido em sigilo, sendo amplamente divulgado, quando tudo estiver definido”, ressalta Isaías Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do MA.

Investigação da Operação ‘Jogo Duplo’ deve ser concluída em 10 dias

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 18:00 | Comentar

Integrantes do Gaeco participaram de coletiva

Os promotores de Justiça Marco Aurélio Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, participaram, na manhã desta quarta-feira (28) no auditório da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), da entrevista coletiva sobre a Operação Jogo Duplo. O nome faz alusão à participação de agentes públicos no crime organizado.

A ação, deflagrada hoje, realizada conjuntamente pelo Gaeco e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), resultou na prisão preventiva do delegado Tiago Mattos Bardal, do investigador de polícia João Batista de Sousa Mendes e dos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior. Eles estariam envolvidos com uma quadrilha especializada em assaltos a banco, chefiada pelo criminoso Adriano Brandão.

Além das prisões, foram apreendidos documentos, celulares e computadores. O prazo para a conclusão do inquérito é de 10 dias. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.

A apuração, que culminou na Operação Jogo Duplo, foi requisitada pelo Ministério Público do Maranhão, após denúncias de criminosos apontando a participação do delegado Tiago Bardal com o crime organizado.

Durante a entrevista, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues destacou que o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, requisitou o acompanhamento do inquérito policial pelos promotores que integram o Gaeco. “A operação é resultado da análise conjunta de documentos apreendidos e de depoimentos até o momento prestados”, informou.

De acordo com as investigações, durante os anos de 2015 a 2016, Tiago Bardal e João Batista de Sousa Mendes extorquiam a quadrilha especializada em assaltos a banco, recebendo dinheiro para evitar a investigação e a prisão dos integrantes do bando. O dinheiro era oriundo dos roubos. Em um dos casos, os policiais teriam recebido R$ 100 mil cada. Ao todo, a quadrilha teria cometido, no período, cinco assaltos a unidades bancárias em cidades do interior do Maranhão.

A cobrança do dinheiro seria realizada pelos advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Junior.

“Estes agentes tinham o dever de combater o crime, mas davam cobertura às ações criminosas, recebendo pagamento paralelo para permitir a prática de crimes”, ressaltou o secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Na entrevista, o secretário revelou, ainda, que os policiais também passavam informações sigilosas para a quadrilha e que o chefe do bando, Adriano Brandão, foi resgatado recentemente de um presídio em Belém. O grupo possui muitos integrantes e atua no Pará, no Tocantins e no Maranhão.

O superintendente da Seccor, policial civil Roberto Fortes, classificou de horrendo e nefasto o envolvimento de agentes públicos com o crime. “Essas pessoas são policiais, mas se infiltraram em organizações criminosas. Em vez de combatê-los, eles se aliaram aos bandidos. Recebiam dinheiro dos assaltantes para acobertar suas ações criminosas”, ressaltou.

Também participou da coletiva o delegado-geral da Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Obras de duplicação da BR 135 devem ser paralisadas novamente a pedido do MPF

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 16:10 | Comentar

Obras de duplicação na BR 135. Foto; Reprodução

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) recomendou nova suspensão das obras de duplicação da BR-135 no Maranhão. O trecho entre Bacabeira e sede do município de Santa Rita, que estão passando por intervenções, deve ser concluído por meio de plano emergencial. O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) repudiou a decisão do MPF. “Defendemos a continuidade da duplicação, respeitando todos os critérios técnicos. A sociedade não aceita mais atrasos”, destacou.

Em reunião realizada no dia 22 de novembro, o MP questionou os critérios utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a identificação das comunidades quilombolas potencialmente impactadas pelas obras.

O DNIT, por meio dos seus representantes, informaram que solicitaram a flexibilização de portaria interministerial para limitar o estudo ambiental àquelas comunidades que estiverem distantes do rodovia a um raio de 10 kms, ao invés de 40 kms, fixados no normativo. A flexibilização foi justificada com o argumento que as obras referem-se apenas a duplicação e não construção de uma nova rodovia.

O Departamento de Transportes também apresentou um estudo elaborado pela própria autarquia, onde constam todas as comunidades quilombolas presentes dentro de uma margem de 10 kms da rodovia e que seriam afetadas pela duplicação da BR-135.

O MPF também indagou o DNIT sobre o andamento das obras, que informou que somente há intervenções da autarquia entre os municípios de Bacabeira e a sede do município de Santa Rita, e que recentemente houve um ‘certo atrito’ com moradores em outro ponto das intervenções, na região de Colombo.

Considerando as informações apresentadas pelo DNIT, o MPF recomendou suspensão imediata das obras, tendo em vista que nenhum trecho das obras de duplicação estaria distante a mais de 10 kms de quaisquer comunidades listadas nos municípios de Rosário, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

O deputado Rubens Pereira Jr afirmou, em entrevista, que a paralisação das obras representa grande prejuízo aos cofres públicos, não resolve um problema de décadas, e tornará o trecho ainda mais perigoso.

Conclusão das obras

Durante o encontro com o MPF, o DNIT se comprometeu, em prazo de 10 dias, a apresentar um plano emergencial para a conclusão dos trechos entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, diante dos riscos à segurança da população que transita pela estrada.

Já o MPF comprometeu-se a emitir recomendações complementares ao DNIT e à Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (SEMA) a orientar pela suspensão imediata das obras de duplicação da BR-135 até que sejam efetivados os estudos de impacto ambiental sobre a perspectiva do elemento quilombola.

Des. Ricardo Duailibe é condecorado com Medalha Amigo da Marinha

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 14:30 | Comentar

O Comando do 4º Distrito Naval da Marinha realizou nesta terça-feira, 27 de novembro, solenidade para a concessão da medalha Amigo da Marinha em reconhecimento a personalidades do Estado que prestaram relevantes serviços à Marinha do Brasil.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe, foi agraciado com a honraria por se destacar como um colaborador ativo, sempre disposto a contribuir para o sucesso das ações da Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA.

A medalha Amigo da Marinha foi entregue ao desembargador Ricardo Duailibe pelo Vice-almirante Edervaldo Teixeira, comandante do 4º distrito Naval, na presença do Capitão dos Portos do Maranhão, Capitão de Mar e Guerra Marcio Ramalho Dutra e Mello.

Ex-prefeito de Lago Verde é condenado por contratação irregular de servidores

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 12:30 | Comentar

Ex-prefeito de Lago Verde, Raimundo Almeida

O ex-prefeito do município de Lago Verde (MA), Raimundo Almeida, foi condenado em Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual, por manter, no quadro de servidores públicos municipais, pessoas contratadas irregularmente, sem concurso público.

A sentença, da juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes (1ª Vara Comarca de Bacabal), condenou o réu pela prática de ato de improbidade administrativa, aplicando as penas de suspensão de seus direitos políticos pelo período de três anos; pagamento de multa civil na quantia dez vezes no valor de sua remuneração de prefeito; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

A juíza deixou de decretar a perda do cargo (por já ter expirado o mandato) e de condenar em reparação de danos, uma vez que não houve prejuízos ao erário.

Raimundo Almeida foi denunciado pelo Ministério Público estadual com base em procedimento judicial que tramitou na Vara do Trabalho de Bacabal. O MPE pediu a condenação do ex-prefeito nas penas impostas pelo artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, pelo ressarcimento integral do dano, a suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público, pagamento de multa civil e pagamento das custas e despesas processuais, bem como perda da função pública.

A juíza fundamentou a sua decisão no fato de que a sentença emitida pela Justiça do Trabalho é prova do ato de improbidade administrativa praticado pelo réu e sustentou não haver dúvida de que o réu manteve irregularmente dois servidores, em 2010, sem a aprovação prévia em concurso público, como funcionários nos quadros dos servidores municipais.

Com isso, o ex-prefeito deixou de cumprir o artigo 37, da Constituição Federal, uma vez que essa conduta atenta contra os princípios da legalidade, moralidade e da impessoalidade – princípios da administração pública -, e infringiu o artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa – nº 8.429/2002.

Em sua defesa, o réu alegou que os agentes políticos não são subordinados ao regime da lei de improbidade administrativa, disse não existir a demonstração do dolo (intenção) e pediu a improcedência da ação, argumentos rechaçados pela juíza.

Após transitada em julgado, a sentença será comunicada à Justiça Eleitoral e à Câmara Municipal de Lago Verde para que informe o valor percebido pelo condenado e lançada no sistema de condenados por ato de improbidade, no Conselho Nacional de Justiça.

SAIU! PRF lança edital de concurso com 500 vagas, 18 para o Maranhão

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 10:50 | Comentar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou o edital nº 1/2018 que irá preencher 500 vagas para Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe. As oportunidades são para todo o país. O concurso PRF 2018/2019 será realizado pelo Cebraspe (CESPE).

Vagas, atribuições e subsídio

São 500 vagas distribuídas em todo o Brasil, sendo 367 vagas de ampla concorrência, 100 vagas para candidatos negros e 33 vagas para candidatos com deficiência.

O Policial Rodoviário é responsável por realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da Polícia Rodoviária Federal.

O subsídio inicial da carreira é de R$ 9.473,57 mensais, para cumprimento de 40 horas semanais.

Inscrições

As inscrições serão realizadas somente no mês de dezembro de 2018, a partir das 10 horas do dia 03 até às 18 horas do dia 18, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. O valor é de R$ 150,00.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos membros de família de baixa renda, de acordo com a legislação vigente, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Requisitos do cargo

Para concorrer ao cargo de Policial Rodoviário Federal é necessário possuir graduação de nível superior em qualquer área de formação e CNH na categoria B.

Além dessas exigências, há as seguintes: ser aprovado em todas as fases; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparado pela legislação federal); estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militares para os candidatos do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; idade mínima de 18 anos; aptidão física e mental.

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Tiago Bardal tem nova prisão decretada; investigador e advogados são presos

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 8:21 | Comentar

Delegado Tiago Bardal, preso em fevereiro deste ano

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), em trabalho conjunto com o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual, cumpriu, na manhã de hoje, 28 de novembro de 2018, mandados de prisão preventiva contra o delegado de policia civil Tiago Mattos Bardal, o investigador João Batista de Sousa Marques e os advogados Werther Ferraz Júnior e Ary Cortez Prado Júnior, tendo sido realizadas, também, buscas em suas residências. As ações ocorreram, simultaneamente, em São Luis e Imperatriz.

Essas ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís e decorrem de investigação conjunta iniciada no primeiro semestre deste ano, que aponta que os presos se associaram, de forma estável e permanente, em uma verdadeira organização criminosa, com o intento de extorquir grupos criminosos, vindo a receber parcela dos produtos dos assaltos a agências bancárias, e a proteger, mediante o pagamento de propina, criminosos que integravam o crime organizado.

A engenharia criminosa, a princípio, remonta aos anos de 2015 e 2016, quanto Tiago Bardal assumiu a chefia da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

Consta que o então superintendente e o investigador Batista, seu homem de confiança, passaram a cobrar propina de quadrilhas que atuavam no Maranhão, especialmente no roubo a banco, e que o faziam por intermédio dos advogados Werther e Ary Júnior, estes últimos, ligados ao crime organizado. As informações obtidas dão conta de que os policiais recebiam cerca de R$ 100 mil por assalto realizado, como uma espécie de “pedágio”, e que ainda assim cobravam para evitar as prisões de líderes.

Os policiais presos seguem para a Delegacia da Cidade Operária e os advogados para o sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

As investigações avançam, com a intenção de averiguar a participação de outros policiais no esquema criminoso.

Delegado Bardal preso novamente

O delegado Tiago Bardal foi preso em fevereiro em área específica na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) por conta de um outro mandado de prisão da 1ª Vara Criminal de São Luís referente a outro caso, de suposta participação em uma quadrilha de contrabando internacional.

Em abril o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), negou habeas corpus, com pedido de Tutela da Evidência, impetrado em favor de Tiago, contra ato do juiz José Gonçalo de Sousa Filho, que decretou a prisão preventiva do delegado por entender que em liberdade ele poderia perturbar a ordem e segurança pública com a intimidação de testemunhas, destruição de provas e embaraços ao regular seguimento do processo.

Em maio, o ex-superintendente da Seic pagou fiança no valor de R$ 30 mil, estipulada pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal, e foi solto. Hoje foi preso novamente.

Rochinha, irmão de Roberto Rocha e ex-prefeito de Balsas, sofre infarto

Publicado em 28 de novembro de 2018 às 7:45 | Comentar

O ex-prefeito de Balsas, Luiz Rocha Filho, o Rochinha, ainda se recupera de um infarto sofrido no último fim de semana, quando estava no apartamento onde mora, na Península da Ponta D’Areia, em São Luis.

A família não comenta sobre o assunto, mas a situação clinica do ex-gestor acabou ‘vazando’ para alguns setores da imprensa. Ele foi levado a um hospital particular da capital, medicado e liberado dois dias depois.

No final de abril de 2016, Rochinha, que é irmão do Roberto Rocha (PSDB) e filho do ex-governador Luiz Rocha, foi submetido a uma cirurgia para implantação de duas pontes de safena e uma mamária, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Fonte: Blog do Domingos Costa

STF pode julgar Habeas Corpus do ex-presidente Lula na próxima semana

Publicado em 27 de novembro de 2018 às 20:50 | Comentar

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula. Agora o presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, precisa incluir o processo na pauta de julgamento.

No começo da sessão da terça-feira (26/11), Fachin sugeriu que a turma analise o Habeas Corpus já na próxima sessão, que acontece no dia 4 de dezembro.

O HC alega que o juiz Sergio Moro, que condenou o ex-presidente em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, perdeu a imparcialidade ao aceitar fazer parte do governo de Jair Bolsonaro. Moro foi convidado para ser ministro da Justiça e já faz parte da equipe de transição. Bolsonaro candidatou-se a presidente com a plataforma de ser adversário do PT — Lula chegou a registrar candidatura, mas teve o pedido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, justamente por causa da condenação pela Justiça Federal.

No HC, a defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins, pede a anulação de todos os atos de Moro nos processos em que o ex-presidente é réu. De acordo com o pedido, Moro agiu “movido por interesses pessoais e estranhos à atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal” com Lula na ação.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão”, afirma o advogado.

Segundo o Habeas Corpus, as acusações firmadas não têm suporte nem base real. “São frívolas. Foram construídas sobre ‘convicções’ fervorosas daqueles que elegeram Lula como inimigo. O fim ilegítimo e não declarado é silenciá-lo do processo político brasileiro. Lula foi alvo de diversos métodos de investigação ilegais, que sempre deixaram evidente o castelo teórico construído pela ‘lava jato’ visando condená-lo sem provas”, afirma o HC.

Fonte: CONJUR

Mês: novembro 2018