Publicado em 2 de novembro de 2018 às 9:10 | Comentar
Thiago Diaz
Presidente e candidato à reeleição da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz reafirmou, por meio de nota publicada nas redes sociais na noite de hoje (1º), a legitimidade de sua candidatura, após uma série de notícias falsas dizerem o contrário.
A nota, que acompanha uma Certidão emitida pela Comissão Temporária Eleitoral da OAB/MA, reforça não haver nenhum tipo de decisão que lhe retire a elegibilidade nas eleições deste ano, como outrora divulgado por meio de matérias pagas e parcela da oposição.
“O factoide criado de que eu estaria inelegível, ao largo de contribuir com o debate democrático, apenas demonstra o despreparo e a total a falta de propostas de uma parte da oposição, a qual tem baseado sua campanha em ataques e calúnias difundidas em matérias pagas, o que envergonha e atinge toda a classe”, pontuou Diaz.
Tido como um dos favoritos para a eleição do próximo dia 23 de novembro, Thiago Diaz ainda falou da importância de eleições limpas.”Dando por superado os ataques e as fake news criadas, convido os adversários a uma reflexão de como deveriam pautar uma candidatura à presidência da OAB, e conclamo toda a Advocacia a exigir eleições limpas, baseadas em propostas e ideias, sem mentiras e fake news”, concluiu.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 21:00 | Comentar
Foto Reprodução
As provas do processo seletivo para ingresso de novos alunos do Colégio Universitário da Universidade Federal do Maranhão/ UFMA 2019 serão realizadas no dia 16 de dezembro de 2018. O Edital 02/2018 foi lançado e as inscrições podem ser feitas no período de 31/10 a 16/11/2018 pelo site www.concursos.ufma.br. A taxa e inscrição é de R$ 30.
Confira abaixo o número de vagas.
5° ano Fundamental – 66 vagas
1° ano Médio Regular – 39 vagas
1° ano Médio Integrado Técnico em Administração – 15 vagas
1° ano Médio Integrado Técnico em Meio Ambiente – 10 vagas
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 18:50 | Comentar
Raimundo Silveira, prefeito de Parnarama
A juíza Sheila Silva Cunha, titular de Parnarama, proferiu decisão nesta quarta-feira (31) na qual determinou, em caráter de urgência, o bloqueio integral do valor de R$ R$ 29.869.220,82 (vinte e nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), oriundos da diferença de complementação da União na formação do FUNDEF (hoje FUNDEB), do município de Parnarama, administrado pelo prefeito Raimundo Silveira. Em caso de posterior desbloqueio dos valores, a Justiça estabeleceu estabeleço duas condições: a liberação de até 40% (quarenta por cento) dos valores ocorrerá na hipótese do Município de Parnarama/MA apresentar um plano de aplicação dos recursos exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério, acompanhado da Lei Orçamentária autorizadora das despesas.
A outra condição, sobre os outros 60% (sessenta por cento) do valor bloqueado, refere-se ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental pelo Supremo Tribunal Federal, ou outra decisão interlocutória que autorize a utilização dos recursos em outras despesas vinculadas a educação. O caso em questão é tratado em Ação Civil Pública que tem como parte autora o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parnarama – SINPROSEMP, e como parte ré o Município de Parnarama.
Na ação, o Sindicato argumentou que o município estava prestes a receber recursos oriundos de precatórios decorrente de demanda judicial que questionava diferenças de complementação da União na formação do FUNDEF (hoje FUNDEB). Sustentou que, por se tratar de recursos do FUNDEF (hoje FUNDEB), deve ocorrer a vinculação dos gastos com a área da educação e, mais, deve haver a subvinculação de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento de profissionais do magistério, como reza a Constituição da República.
“Verifico através de documentos anexados na ação que, de fato, os recursos em questão estão prestes a adentrar aos cofres do Município e em que pese a decisão determinar a vinculação dos gastos com a rubrica da educação, não há manifestação acerca da exigência do plano de aplicação dos recursos e tampouco acerca da subvinculação de 60% (sessenta por cento) dos recursos com pagamento dos profissionais do magistério da educação”, observou a juíza. De acordo com a magistrada, é um bloqueio prévio e cautelar para garantir a aplicação correta dos recursos, pois o Juiz Federal do TRF1, Seccional de Caxias, autorizou a transferência dos mesmos para uma conta específica do Município de Parnarama.
Ela cita na decisão que, apesar de todas as recomendações do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), além de outras decisões judiciais, inclusive prolatadas pelo Judiciário de Parnarama, o Município requerido aprovou a Lei Municipal nº 548/2017 que autoriza o Poder Executivo a aplicar os recursos do FUNDEF em outras ações estranhas à rubrica da educação, fato que reforça o perigo de dano.
E conclui: “Visando a efetividade da presente decisão determino a expedição urgente de ofício ao gerente do Banco do Brasil de Parnarama para que proceda o bloqueio tão logo os recursos sejam transferidos para conta específica determinada na decisão da Justiça Federal de Caxias e informe este juízo, no prazo de 48 horas o cumprimento da medida a contar da data em que os recursos sejam transferidos para a referida conta, sob pena de multa diária e pessoal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)”. A Justiça determina que Banco do Brasil somente libere os recursos mediante autorização via ordem judicial, após a implementação das condições estabelecidas na decisão.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 16:45 | Comentar
Prefeito de Bom Jardim, Dr Franciscol
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ingressou com um Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no qual requer o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido inicialmente foi feito em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta em 8 de outubro.
Além do prefeito, a ACP tem como alvos a secretária do gabinete do prefeito, Neudivan de Jesus Silva, mais conhecida como Roberta; o secretário municipal de Administração e Finanças, Ayrton Alves de Araújo; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro do Município, Rossini Davemport Tavares Júnior; o pregoeiro substituto, João Batista Mello Filho; o empresário Roberto Lima de Farias e a empresa R. L. de Farias EPP. A Ação trata de irregularidades no pregão n° 017/2017 e o contrato firmado com a empresa R. L. de Farias para a locação de veículos de transporte escolar, no valor de R$ 366,6 mil.
Ainda na fase de licitação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades, como a não indicação de orçamento disponível, a condição abusiva de que cada licitante deveria entregar duas resmas de papel A4 (1.000 folhas) para ter acesso ao edital, que tinha somente 52 folhas e o não atendimento das regras exigidas pelo Ministério da Educação para a contratação de serviços de transporte escolar, entre outras.
Firmado o contrato, os problemas continuaram. Os veículos utilizados eram antigos e em péssimo estado de conservação, o que levava, muitas vezes, os estudantes a ficarem às margens da BR-316 pedindo carona a motoristas e caminhoneiros, especialmente os que precisavam se deslocar para estudar nas escolas técnicas de Santa Inês e Zé Doca.
Diante dos fatos, o MP requisitou, por diversas vezes, informações ao prefeito Francisco de Araújo, que não respondia ou discorria superficialmente sobre o caso, omitindo as informações solicitadas. Além disso, nenhuma punição foi aplicada à empresa pelos constantes problemas nos veículos ou pelo descumprimento da legislação que trata do transporte escolar.
“Tendo plena ciência de que estava agindo ilegalmente para beneficiar uma empresa ‘amiga’, o chefe do Executivo Municipal deixou de fornecer ao Ministério Público os dados requisitados, mesmo após inúmeras reiterações de requisições de fornecimento de dados e documentos, tais como: o fornecimento de lista completa de veículos locados para a Prefeitura, contendo placa, marca, ano, modelo, condutor, destinação, local onde fica estacionado após o uso, valor de contrato para cada veículo, cópia do contrato, extrato de pagamentos efetuados pelos serviços, nota fiscal dos aluguéis, endereço e telefone dos proprietários dos veículos”, explica o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
Esquema
As investigações do Ministério Público apontaram que os proprietários de veículos e motoristas vinham prestando serviços à Prefeitura desde o início de 2017, contratados verbalmente pelo prefeito. Após o resultado da licitação, os veículos foram formalmente contratados pela empresa vencedora, sendo obrigados a transferir a titularidade dos veículos à R. L. de Farias. Com isso, simulava-se a exigência prevista no edital de que 40% da frota utilizada estivesse em nome da empresa.
Essa exigência foi uma das formas encontradas para afastar da licitação outras empresas, contratando-se uma empresa que poderia ser manipulada com facilidade. A outra empresa que se dispôs a participar do pregão foi desclassificada pela ausência de autenticação de uma fotocópia, o que poderia ter sido feito pela própria CPL mediante a apresentação do documento original.
Cabe ressaltar que nenhum dos veículos utilizados em Bom Jardim eram pertencentes à empresa contratada. A negociação dos contratos de sublocação também não foi feita pela R. L. de Farias, sendo encaminhados os nomes dos prestadores de serviço apenas para a elaboração dos contratos e repasse dos valores.
Vistoria
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim realizou vistoria com o objetivo de identificar as reais condições do transporte escolar ofertado pelo Município. O ônibus que fazia a rota Bom Jardim – Zé Doca, por exemplo, estava superlotado, com estudantes viajando em pé. Além disso, não havia cintos de segurança e partes do veículo estavam quebradas.
Também não foi apresentado qualquer documento que comprove que o veículo possui seguro para acidentes de trânsito e nem que está instalado o tacógrafo, equipamento que registra a velocidade do ônibus. Os dois são exigências legais para veículos que atuam no transporte escolar. Além disso, o motorista não possui registro de capacitação específica para conduzir alunos.
O Ministério Público verificou, ainda, que diversos veículos utilizados não obedecem ao limite de sete anos de uso para atuar no transporte escolar. A Prefeitura de Bom Jardim chegou a utilizar veículos com até 25 anos de fabricação.
Na Ação Civil Pública, o MP pediu a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Além disso, como medidas liminares, foram pedidos o afastamento de Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos e a inversão do ônus da prova para que eles tivessem a obrigação de provar, entre outras coisas, que seguiram os trâmites legais previstos na Lei de Licitações e que os serviços foram prestados corretamente.
De todos os pedidos liminares, o juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Vara de Bom Jardim, deferiu, em 17 de outubro, apenas a indisponibilidade dos bens. Além do afastamento do prefeito, o pedido de inversão do ônus da prova também foi reiterado ao Tribunal de Justiça.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 15:00 | Comentar
Ifma em São Luís
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) publicou o edital de retificação nº 002-004, na qual altera o número de vagas. O edital inicialmente previa 33 vagas, passando agora para 27 vagas.
Outra alteração é com relação ao quadro de provas para os cargos de nível médio. O número de questões da Prova Objetiva na disciplina de Matemática passou de 5 para 10 e na disciplina de Legislação passou de 10 para 5.
As outras alterações foram no quadro de vagas (itens 5.1.1 e 5.2.1), requisitos para ingresso (anexo III), atribuições do cargo Tradutor / Intérprete de Libras (anexo IV), quadro de provas (anexo V), conteúdo programático (anexo VI) e locais de possíveis lotação (anexo VII). O edital de retificação pode ser conferido no site da FSADU.
As vagas do concurso IFMA, regido pelo edital n° 02/2018 vai preencher 27 vagas para servidores técnicos administrativos da instituição. O concurso IFMA transcorrerá sob a responsabilidade do próprio instituo e da Fundação SOUSÂNDRADE.
Os salários oferecidos para os novos servidores serão de R$ 2.446,96 para médio/técnico e de R$ 4.180,66 para funções de nível superior, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 e auxílio saúde de R$ 321,00, entre outros benefícios.
Cargos do concurso IFMA
As oportunidades são para como os de: Administrador, Analista em Tecnologia da Informação, Assistente social, Contador, Engenheiro: área elétrica, Engenheiro Agrônomo, Relações Públicas, Zootecnista, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório/Microbiologia, Técnico de Laboratório/Eletrotécnica, Técnico em Agropecuária, Técnico em Mecânica, Técnico em Enfermagem, Tradutor Intérprete de Libras.
Inscrições e taxas do concurso IFMA
As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 29 de outubro e 14 de novembro de 2018, no endereço eletrônico da Fundação Sousandrade (Acesse aqui). A taxa de inscrição custa R$ 90,00 para cargos de nível médio e R$ 110,00 para os de ensino superior.
Os aprovados serão lotados nos Campus/Reitoria de Alcântara, Açailândia, Araioses, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Codó, Grajaú, Pinheiro, Pinheiro, São Luís – Monte Castelo, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Inês, Zé Doca, Reitoria e Viana.
Provas do concurso IFMA
O concurso IFMA terá provas objetivas com 50 questões de língua portuguesa, raciocínio lógico-quantitativo, noções de informática, legislação, conhecimentos específicos e prova prática para o cargo de Tradutor/Intérprete de Libras. As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 16 de dezembro de 2018, na cidade de São Luís, nos locais e horários divulgados no dia 11 de dezembro.
Já os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte ao da aplicação e os gabaritos definitivos provavelmente no começo de janeiro do próximo ano.
O concurso público terá validade de um ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 13:10 | Comentar
Prefeito João Luciano na entrega de mais ônibus escolares em Pinheiro
O prefeito de Pinheiro, João Luciano, recebeu e entregou mais dois ônibus escolares novos, na manhã do último sábado, 27. Ao todo, já foram entregues 7 veículos de uma frota de 13 ônibus escolares que serão entregues, ainda este ano, para a população de Pinheiro.
Uma gestão assim jamais vista no passado, as crianças sofriam com o descaso e eram obrigadas a ir a escola no pau de arara. (Assista no vídeo abaixo)
Hoje a realidade é totalmente diferente, ônibus novos, adaptados para deficientes físicos, acentos novos , tudo para o conforto das nossas crianças .
“Serão adquiridos 13 ônibus escolares, com estes dois já temos 7 ônibus novos para o transporte de nossos alunos. Até o fim do ano serão comprados mais 6 (ônibus), para termos uma frota grande que fará o transporte adequados dos alunos da rede municipal de educação”, afirmou o prefeito Luciano.
O programa Repórter Cidadão exibiu ontem ligações de familiares relatando a triste realidade que eles viviam na antiga gestão.
“Antes eu tinha que levar meu filho com medo, porque os ônibus eram velhos, não tinham nenhuma estrutura, as vezes paravam no meio da estrada, certa vez, um chegou até à pegar fogo. Vejo na gestão do prefeito Luciano o quanto tudo mudou , hoje, nos deparamos com ônibus novos , bem estruturado, e eu posso mandar meu filho tranquila pra escola ,” relatou um pai de aluno que não quis se identificar.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 11:40 | Um comentário
Juiz Sérgio Moro
O juiz federal Sergio Moro vai ser o ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro. Ele deixou, às 10h45 desta quinta-feira (1º), a casa de Jair sem dar entrevistas, mas soltou nota na sequência confirmando o aceite. A reunião, no condomínio na Barra da Tijuca, durou cerca de uma hora e meia. Paulo Guedes, anunciado ministro da Economia, foi embora no carro que levou Moro.
A íntegra da nota de Moro
“Fui convidado pelo Sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão.
Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura.
No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão.
Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior.
A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”.
Moro disse ainda que convocará coletiva para a semana que vem, a fim de detalhar seu trabalho.
Moro desembarcou no Aeroporto Santos Dumont por volta das 7h30. Ele veio de Curitiba em voo de carreira e sem seguranças.
Questionado sobre o que o motivou para o encontro com Bolsonaro, o juiz afirmou que o país precisa de uma agenda anticorrupção e anticrime organizado. “Se houver a possibilidade de uma implementação dessa agenda, convergência de ideias, como isso ser feito, então há uma possibilidade. Mas como disse, é tudo muito prematuro”, destacou Moro.
Durante o voo, ele chegou a dizer que ainda não há nada definido.
“Tô indo lá para conversar, não tem nada decidido. Ainda vai haver a conversa“, afirmou o magistrado.
Durante a viagem, Moro também falou que considera prematuro temerem impacto negativo na Lava Jato caso aceite o cargo. “Acho surpreendente falar que não se deve nem conversar com um presidente que acabou de ser eleito por mais de 50 milhões de brasileiros”, afirmou.
Perguntado sobre o fato de a defesa do ex-presidente Lula ter questionado o fato, ele apenas respondeu que “se houver alguma alegação, será decidido nos autos”.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 10:00 | Comentar
Os resultados foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede da PGJ
Foi realizada nesta quarta-feira (31), a segunda fase da Operação Cooperare resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. No período da tarde, Gedian Lima de Macedo foi preso em Bacabal. Um mandado de prisão continua em aberto.
Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 11 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.
A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.
A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.
Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.
Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.
Investigação
As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.
Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.
Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.
Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.
Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.
Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.
Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.
Publicado em 1 de novembro de 2018 às 8:10 | Um comentário
Prefeito Edivaldo Holanda Jr
A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue antecipando o pagamento salarial dos servidores municipais. Neste mês, o funcionalismo público será pago nesta quinta-feira (1º), antes do previsto no calendário de pagamentos, dia 03 de novembro. A antecipação da quitação dos vencimentos é resultado de uma gestão equilibrada e organizada colocada em prática pelo prefeito.
“A crise econômica nacional afetou o município de São Luís, mas o compromisso com as contas públicas e com o servidor são as prioridades da nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. ” Apesar da queda no repasse de recursos, temos mantido um equilíbrio das contas públicas, que resulta no cumprimento do nosso compromisso com o servidor municipal e garante a antecipação salarial”, acrescentou Edivaldo.
Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.
