Dois irmãos adolescentes foram vítimas de afogamento na Praia do Araçagi na tarde deste domingo (12). Eles foram identificados como Mauro Gabriel da Silva Pires, de 13 anos, e Felipe da Silva Pires, de 14.
Homens do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão com apoio do Centro Tático Aéreo estão realizando buscas para encontrar as vítimas. Apenas o Mauro Gabriel foi localizado. Equipes de salvamento tentaram reanimá-lo mas ele acabou morrendo. Felipe da Silva continua desaparecido.
Em um grande encontro regional na cidade de Barra do Corda, realizado nesta sexta-feira (10) para o lançamento da pré-candidatura do empresário Fernando Pessoa (SD) a deputado estadual, o prefeito Eric Costa (PCdoB) confirmou apoio a Weverton no seu projeto de concorrer a uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano. De acordo com o prefeito, Weverton tem legitimidade, que foi conquistada através da sua história e de sua luta, defendendo causas importantes, como as do trabalhador e do homem do campo. “Tudo o credencia e faz com que o povo venha e se manifeste em prol do seu nome para ser o próximo Senador, representando o Maranhão”, afirmou Eric.
Assim como todo o grupo do prefeito de Barra do Corda presente ao evento, o pré-candidato Fernando Pessoa fez coro a Eric Costa em sua intenção de apoiar o nome de Weverton ao Senado. “Estamos junto com o nosso próximo senador, porque é um homem de luta e, assim como eu, um jovem que acredita na nova política pelo Maranhão e pelo Brasil”, ressaltou.
Para Weverton, o prefeito Eric confirmou com o evento que é uma grande liderança na região central do Maranhão ao reunir uma multidão para o lançamento dos seus pré-candidatos. “Só posso agradecer ao apoio e dizer ao prefeito Eric a ao Fernando Pessoa que Barra do Corda terá um senador amigo da cidade e das causas que contribuam para o desenvolvimento do estado”, garantiu.
Na oportunidade, também foi anunciado o apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB), que concorre à reeleição; de Eliziane Gama (PPS) como segundo nome ao Senado e; de Marcio Jerry (PCdoB) e Simplício Araújo (SD) como deputados federais.
Para que as obras de requalificação do Centro de São Luís, realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, sigam o cronograma planejado, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fará algumas modificações no trânsito, com alteração de sentido de fluxo e nas paradas de ônibus instaladas na Rua do Passeio, a partir desta segunda-feira (13). As obras no Centro compreendem o Complexo Deodoro (formado pelas praças Deodoro e Pantheon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro) e ainda Rua Grande, Praça Pedro II e Praça da Mãe d’Água.
A alteração se dá pela necessidade de continuidade dos serviços executados nas primeiras quadras da Rua Grande e entrono. Assim, a Rua do Passeio, no que compreende às duas primeiras quadras e a Rua de Santana, no trecho entre a Rua do Passeio até Rua do Outeiro, serão interditadas para o desenvolvimento das obras de revitalização.
Com a interdição parcial da Rua do Passeio, fez-se necessário a inversão do sentido de fluxo da Rua do Outeiro, que funciona sentido Rua das Cajazeiras/Deodoro, para atender a demanda dos veículos que seguem sentido Praça Deodoro/Rua Cajazeiras. A Rua Grande, no trecho que compreende entre a Rua Urbano Santos até a Rua do Outeiro (em frente ao Iema), também terá o sentido de fluxo do trânsito invertido, para dar acesso à Rua do Outeiro.
Os ônibus do sistema de transporte coletivo de São Luís que trafegam pela Rua do Passeio, irão circular pela Rua do Outeiro até a Rua das Cajazeiras, e de lá seguindo itinerário normal. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações. As paradas de ônibus também situadas nesta região sofrerão alterações.
As paradas da Alameda Gomes de Castro (enfrente ao Banco do Brasil) serão remanejadas para a Rua Grande e as localizadas na Rua do Passeio serão distribuídas ao longo da Rua do Outeiro.
Vale ressaltar que a Avenida Gomes de Castro, na Praça Deodoro, e a Rua da Paz, não estão interditadas e seguem sentido normal. Os veículos que transitam na Rua de Santana sentido Rua do Passeio irão trafegar normalmente, Já os veículos que seguem da Deodoro com sentido Rua do Passeio, podem transitar pela Rua Grande e Rua do Outeiro (já com novo sentido de fluxo) e desviar pela Rua da Inveja até a Rua do Passeio.
Sentença assinada pelo juiz José Pereira Lima Filho, titular da comarca de Buriti, condenou o ex-prefeito de Buriti FRANCISCO EVANDRO FREITAS COSTA MOURÃO, o “Neném Mourão”, 36 anos e 3 meses de detenção e 120 dias-multa pelo crime de não realização de licitação e por contratações ilegais de funcionários em 2008 durante sua gestão. A pena de detenção deve ser cumprida em regime semiaberto, em Colônia Penal Agrícola. Na sentença, o magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A sentença foi proferida em Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do réu (Processo nº 231-83.2013.8.10.0077). Na denúncia oferecida, o MP afirma que, enquanto prefeito de Buriti (MA), o réu não realizou nenhum tipo de procedimento licitatório no exercício financeiro de 2008, conforme relatório técnico nos autos do Processo nº 3071/2009 do TCE/MA, o que configura “conduta delituosa” praticada pelo ex-prefeito. Foram apontados os valores seguintes nas aquisições/contratações de serviços ilícitas, comprobatórias da materialidade:
a) R$ 242.458,52 com combustível (A. Batista da Silva);
b) R$ 226.648,80 com gêneros alimentícios (Marlene Lima Cardoso e F. K. Ferreira ME);
c) R$ 181.288,13 com material de consumo (A. Paula da silva e outros);
d) R$ 33.739,25 com material de expediente (BGR de Souza Comércio Papelaria Sol e Mar e outros);
e) R$ 17.266,00 com material de limpeza (Comercial Ferroplasma Ltda);
f) R$ 11.172,40 com materiais diversos (Colmaq Ad. Araújo e Cia Ltda e outros);
g) R$ 18.328,00 (Comercial Ferroplasma Ltda e outros);
h) R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda);
i) R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda);
j) R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda);
l) R$ 24.450,00 com serviços gráficos;
m) R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda).
Além dos crimes de dispensa indevida de licitação, requereu o Parquet a condenação do réu pelo crime do art. 1º, XIII, do Decreto-Lei nº. 201/1967: “o acusado fez diversas contratações temporárias ao arrepio da lei, seja burlando o concurso público, seja pela ausência de lei que o autorizasse ao contratar”. Foram expressamente apontadas as contratações ilegais sem concurso público para o serviço de limpeza pública, assessoria da secretaria de saúde, avaliação e controle da secretaria de saúde, coordenação de vigilância sanitária, coordenação de programa de saúde, enfermeiros e médicos.
Em audiência de instrução e julgamento, realizada em 17 de maio de 2018, o ex-prefeito negou a autoria dos crimes, alegando tendo sustentado desconhecer a situação. Neném Mourão disse que “não sabia de nada” e que “julgava que estava tudo dentro da lei”. Segundo o ex-prefeito, a responsabilidade seria do contador Jurandir Viegas, não dele. Argumentou que sequer conhecia os fornecedores e que desconhecia a burocracia administrativa e que não buscou este conhecimento, “porque fazia tudo de acordo com a lei”.
A defesa do ex-prefeito solicitou um prazo de quinze dias para apresentar documentação comprobatória de realização das licitações questionadas na denúncia do MP. Porém, nada apresentou restando apenas a negação dos feitos ilícitos. Nas alegações finais apresentadas, pediu a absolvição do réu argumentando que não houve dolo nas contratações. Em caso de condenação, a defesa pugnou ainda pela substituição da pena.
Para o juiz, a materialidade dos crimes apontados pelo MP ficou demonstrada nos autos e decidiu por acatar integralmente a denúncia. “É incontroverso nos autos que o réu exercia cargo público eletivo (Prefeito), sendo chefe do Executivo por 8 anos. Por sina, é digno de nota ter o réu afirmado em juízo não ter realizado nenhum procedimento licitatório no ano de 2008, por não saber de sua necessidade. Este aspecto é destacado: não foi realizada licitação, nem qualquer outro procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade da licitação durante a gestão do réu, especialmente no ano de 2008. Foram realizadas aquisições diretas durante um ano inteiro, sendo individualizadas na denúncia e comprovadas nos autos”, ressalta o magistrado. Somadas, as aquisições ilegais diretas atingem a marca de R$ 2.612.053, 02 (dois milhões, seiscentos e doze mil, cinquenta e três reais, e dois centavos)
Desprezo pela coisa pública
Na decisão que condenou o ex-prefeito, o magistrado rechaça a tese da “ignorância da lei”, e aponta desprezo do agente pela coisa pública e afirma que, durante o exercício financeiro examinado, Neném Mourão demonstrou ser um “administrador delinquente”.
“Apesar de ter exercido a chefia do executivo em dois mandatos, o acusado informou ‘não saber de nada’ quanto às imputações, além de ‘desconhecer a existência de licitação’. Consoante art. 21 do CP, a ignorância da lei é inescusável. É interessante anotar que a denúncia ministerial apontou apenas a prática de doze atos ilegais, sendo que restou apurado na instrução que no ano de 2008 não foi realizado nenhum procedimento licitatório pelo Município de Buriti, informação que vem a ser reveladora do nível de administração da coisa pública no âmbito do executivo municipal durante a gestão do imputado, que colocou a “culpa” em seus assessores e no contador”, anotou o juiz.
Continua: “Repise-se: não foi instaurado sequer procedimento administrativo para justificar a dispensa ou inexigibilidade de procedimento licitatório, não houve publicação do contrato, absolutamente nada. A defesa do réu, por sinal, requereu como diligência prazo para apresentação dos procedimentos realizados. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. Em seguida, tendo em vista a inexistência deles, pugnou pelo andamento do feito, ciente da impossibilidade material de fazer surgir o inexistente. ”
Para o Juiz, Neném Mourão “simplesmente não realizou qualquer procedimento licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade durante um ano inteiro, tendo sido gasto o valor de R$ 2.612.053,02 sem qualquer procedimento. Chega a ser inacreditável a conduta do réu, sendo que este valor desnatura e sepulta em definitivo a tese de desconhecimento da lei. Basta analisar os altos valores envolvidos, inclusive direcionados a apenas um credor: R$ 599.032,62 com melhorias de estrada (Construtora Bom Jardinense Ltda); R$ 23.748,60 com reformas de escola (Construtora Centro de Peritoró Ltda); R$ 487.350,70 (Construtora Oliveira Pereira Ltda); R$ 24.450,00 com serviços gráficos; R$ 746.570,00 (Construtora Talento Ltda e Figueiredo e Rodrigues Ltda). É certo que o objetivo da Lei 8.666/93 não seria punir o administrador desavisado, despreparado ou mal assessorado, mas sim o administrador delinquente, que o réu demonstrou ser durante o exercício examinado”, concluiu.
Fonte: Correio Buritiense
O Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, tem um encontro marcado com a Justiça Eleitoral, na próxima segunda-feira, para registrar as candidaturas da chapa “Sem medo de mudar o Maranhão” que disputará às eleições de 2018. A realização do registro ocorrerá às 16h, no TRE-MA.
Em convenção realizada no último dia 02, o PSOL escolheu como candidato a governador, o engenheiro Odivio Neto, que tem como vice a professora Helena Viana. Para o senado, o partido disputará a eleição com o economista e professor Saulo Pinto e o servidor público Iego Bruno (PCB). Na convenção, o PSOL homologou aliança com o Partido Comunista Brasileiro, PCB, e escolheu os nomes de 15 candidatos a deputado estadual e 15 para federal.
O candidato a governador Odívio Neto tem como uma de suas proposta para gerar emprego e renda à população, investir no micro e pequeno empresário que, de acordo com ele, é o segmento da sociedade que mais gera empregos. “Vamos inverter as prioridades, os recursos do Estado são para investir no povo, na classe trabalhadora e não em mega projetos, que só favorece ricos. Nós vamos governar com o apoio do povo, vamos decidir junto com o povo”, diz Odívio.
Odívio Neto, que também é analista ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, foi candidato a prefeito do município maranhense São José dos Patos, em 2012, e a vice-governador na chapa do PSOL em 2014, encabeçada pelo advogado Luís Antônio Pedrosa. Nas últimas eleições municipais (2016), Odívio disputou uma vaga à Câmara Municipal de São Luís.
O candidato ao Senado, professor Saulo Pinto, propõe um programa econômico orientado pelos interesses da maioria pobre e oprimida, na defesa da igualdade e da soberania popular. Segundo ele, “não podemos sucumbir à falsa escolha entre candidaturas representantes do velho oligarquismo ou às novas candidaturas golpistas. Temos que participar das eleições, combinando a luta nas ruas contra todos os retrocessos e a disputa do processo eleitoral com candidaturas democráticas e populares.”
A convite do prefeito Ronildo Campos, Weverton (PDT) esteve em Penalva, na última quinta-feira (9), para as comemorações dos 103 anos de emancipação política do município da Baixada Maranhense. Na ocasião, o pré-candidato ao Senado Federal recebeu mais um apoio na região. “Tenho o cuidado de não escolher candidatos por minha conveniência, mas que tenham compromisso com a população de Penalva”, destacou o gestor, que na oportunidade também declarou apoio às pré-candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos deputados André Fufuca (PP) e Marcelo Tavares (PSB), que concorrerão, respectivamente, a vagas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.
Ronildo lembrou que Weverton destinou ao município, em 2017, uma emenda no valor de R$ 350 mil que, segundo ele, foi de grande ajuda para os serviços na área da saúde. “Este ano já fiz outro pedido a Weverton. Desta vez, pedi aparelhos de Raio X e ultrassom, que são importantíssimos para melhorar o atendimento à população e, como já era esperado, já foi autorizado”, comemorou o prefeito, destacando a atenção que o parlamentar dispensa com a saúde da população.
Weverton agradeceu o apoio e destacou a importância de se ter uma parceria forte com o município. “Essa colaboração é muito importante para que possamos enfrentar a crise que estamos vivendo”, pontuou.
Recentemente, em visita ao município com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, e com o deputado federal, Juscelino Filho, Weverton também recebeu o apoio do ex-prefeito de Penalva, Edmilson Viégas (PDT), que faz oposição ao atual prefeito.
O ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), passou mal na noite desta sexta-feira (10) e teve que ser conduzido às pressas a uma unidade de saúde local.
O tucano sentiu uma forte dor no peito, passou por uma bateria de exames e em seguida foi para Brasília onde foi submetido a novos exames que constataram que o mesmo estava com três artérias do coração parcialmente entupidas.
Madeira passou por um procedimento médico para colocação de dois stents, um na coronária direita e outro no ramo diagonal sendo internado numa UTI cardiológica.
Ainda não há previsão de alta médica para o ex-prefeito.
O Tribunal de Justiça do Maranhão evoca o histórico 11 de agosto, Dia do Magistrado e data em que D. Pedro I, em 1827, sancionou a lei criando os cursos jurídicos no Brasil, reacendendo, em nossa memória, a insubstituível missão da Magistratura de ampliar os canais da Justiça e propiciar aos cidadãos os valores da igualdade, da solidariedade, da liberdade e dos direitos individuais e sociais.
Os magistrados, na nobre missão de promover a Justiça, têm encampado, de forma incansável, frentes múltiplas de luta pelo ideário do Estado Democrático de Direito e pelo aperfeiçoamento da Justiça, com um trabalho diuturno, permanente, abdicando de seu próprio tempo para equacionar o dos jurisdicionados.
Parabenizamos a todos os magistrados pela inestimável contribuição para o fortalecimento da democracia, honrando a Justiça e dando efetiva contribuição para a promoção da Paz Social.
A cada colega, um feliz e iluminado Dia do Magistrado!
Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão
Foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (10) nas proximidades no balneário da Tiúba, o conhecido Piscinão, no município de Tuntum, o empresário Jesusnilson Mateus dos Santos, o Nilson, proprietário do Supermercado Preço Bom.
Ele voltava para a casa onde morava no bairro Tuntum de Cima quando foi surpreendido por dois criminosos em uma motocicleta, que disparam vários tiros quando o empresário passava numa caminhonete por um quebra-molas, em frente ao sítio Marimbondo. Atingido por três disparos, Nilson perdeu o controle do veículo e se chocou contra uma árvore. O empresário foi socorrido por populares, encaminhado pelo Samu ao hospital de Tuntum, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Ainda não há informações sobre os marginais que fugiram sem deixar pistas. De acordo com a polícia trata-se de crime pistolagem ou de acerto de contas. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Em entrevista nesta sexta-feira (10) ao programa ‘Ponto e Vírgula’ da Difusora FM, o professor Márcio Jardim declarou seu apoio à pré-candidatura de Weverton (PDT) ao Senado. “Lutei muito para ser o candidato do PT ao senado e como não pude ser, respeito a decisão do meu partido e agora estarei apoiando o nome do companheiro Weverton, o qual durante seu mandato atuou na defesa da causa dos trabalhadores e se posicionou contra o impeachment da Dilma e a prisão do ex-presidente Lula”, afirmou.
Jardim disse que, além do governador Flávio Dino, Weverton é o candidato de Lula e do PT no Maranhão. “É o candidato do PT e de Lula ao Senado”, vaticinou.
Um dos petistas mais próximos do ex-presidente Lula e com boa influência na direção nacional do PT, Márcio Jardim revelou que não poderia se omitir neste momento. Segundo ele, é necessário eleger àqueles que têm compromisso com os mais necessitados. “Na Câmara Federal o Weverton esteve sempre do lado do trabalhador e contra os absurdos do governo Temer. É um dos nomes que mais defende hoje o Lula assim como fez com a Dilma quando foi uma voz contra o seu impeachment. Nós do PT reconhecemos isso”, declarou.
Fonte: Blog do John Cutrim