Publicado em 8 de agosto de 2018 às 16:00 | Comentar
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Municípios de quatro Estados brasileiros, incluindo o Maranhão, deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. Além do nosso Estado, a requisição das tropas, também para o Piauí, Rio de Janeiro e Acre, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (7).
Os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
Publicado em 8 de agosto de 2018 às 14:55 | Comentar
Ministro Edson Fachin
O ministro Luiz Edson Fachin aceitou nesta quarta-feira (8) a desistência da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de um pedido de liberdade para o ex-presidente.
A desistência foi apresentada na segunda-feira (6). Lula está preso desde abril, em Curitiba, condenado na Operação Lava Jato.
A defesa do ex-presidente decidiu retirar o pedido de liberdade porque não queria que, ao analisar o tema, o Supremo decidisse também se Lula poderá ou não concorrer nas eleições deste ano.
Em caso de os ministros entenderem que Lula não poderia ser candidato, não haveria possibilidade de recurso, já que o Supremo é a última instância da Justiça.
Lula se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, como é o caso dele. O ex-presidente foi oficializado no domingo (5) como o candidato do PT na disputa ao Palácio do Planalto.
Segundo os advogados, a defesa fará agora um aprofundamento sobre fatos novos que eventualmente podem ser colocados em um futuro pedido de liberdade.
Os advogados também reiteraram a Fachin, relator do caso, que, no pedido inicial, solicitaram apenas a suspensão da execução provisória da pena de Lula, sem entrar na discussão dos direitos políticos.
Publicado em 8 de agosto de 2018 às 13:00 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional nº 004/2018, subscrita pela terça parte dos parlamentares, que altera o Artigo 15 da Constituição do Estado do Maranhão, reduzindo para três meses do término do mandato do governador a vedação para a alienação e cessão de bens integrantes do patrimônio estadual.
A proposta foi submetida à apreciação do Plenário, sob a justificativa de que visa adequar o ordenamento jurídico estadual às novas regras estabelecidas pela legislação de âmbito nacional, no que tange às limitações contidas sobre a alienação e cessão de bens integrantes do patrimônio estadual no último ano de gestão do Chefe do Poder Executivo.
A atual redação do dispositivo constitucional veda toda e qualquer alienação de bens integrantes do patrimônio estadual no período de seis meses anteriores à eleição e até o término do mandato do Governador do Estado.
Com a aprovação da PEC nº 004/2018, o Artigo 15 da Constituição do Estado passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 15 – É vedada, a qualquer título, a alienação ou cessão de bens pertencentes ao patrimônio estadual nos últimos 03 (três) meses de mandato do Governador do Estado.”
Publicado em 8 de agosto de 2018 às 11:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Senador Edison Lobão (MDB) esteve com lideranças políticas para prestigiar o lançamento do suplente de senador Dr. Antônio Leite, presidente do MDB no diretório municipal em Imperatriz, que aconteceu no salão do Posseidon Hotel na manhã desta terça (7), reunião política onde discutiu os novos caminhos a serem percorridos em prol de um Maranhão melhor.
Lobão lembrou de quando esteve pela primeira vez de avião na cidade em 1974, e relembrou que o aeroporto era onde, hoje, está instalada a prefeitura. Mas através de sua experiência na vida política aproveitou a oportunidade para esclarecer que liderança, antes de tudo, é vocação política, mesmo que um líder não tenha um mandato.
“Não estamos fazendo comício político ainda. Esta reunião tem um sentido: Vocês são todos líderes! Muitas vezes as pessoas confundem a liderança com o mandato. Líder é aquele que tem vocação política, ainda que não seja portador de mandato, aquele que se interessa pela comunidade que luta, que faz e acontece. A reunião tem um sentido de explicar num ponto de vista político, as coisas que acontecem no Estado e agora aqui na região”, afirmou Lobão.
Foto Divulgação
O senador agradeceu a oportunidade de se reunir com o prefeito Assis Ramos, a primeira dama Janaína Ramos, o deputado estadual Leo Cunha, a vereadora Fátima Avelino, Ribinha Cunha, Francisco Soares dos Santos e a todos do diretório do MDB. Que o receberam de braços abertos, com a confiança de que a experiência faz a diferença e traz o desenvolvimento para o Maranhão.
Publicado em 8 de agosto de 2018 às 8:30 | Comentar
Weverton entrega kits para conselheiros
O segundo semestre de 2018 marca o início de uma nova fase do Conselho Tutelar de Satubinha, distante 280 km da capital maranhense. Fundado há 13 anos, o conselho contou durante um tempo com um carro alugado e velho para atender as demandas da cidade do Médio Mearim. A doação de um kit, via emenda parlamentar do deputado federal Weverton (PDT), equipou o conselho com um carro, cinco computadores, uma impressora, um refrigerador e um bebedouro.
Com 14 mil habitantes, o colegiado recebe com muita frequência denúncias de maus tratos e negligência. Conselheiro há 2 anos e 7 meses, Luciano Queiroz comemora as novas condições de trabalho. “Com essa nova estrutura, conseguimos cumprir nosso trabalho no tempo esperado”, atestou o conselheiro.
Os equipamentos têm ajudando bastante no deslocamento dos conselheiros de Satubinha, que tem muitos povoados afastados. Com a ajuda do carro, os conselheiros puderam recentemente realizar um atendimento em parceria com o Conselho Tutelar da cidade vizinha de Olho d´Água das Cunhãs. “Graças a essa estrutura nós fomos bastante úteis na realização do trabalho”, assegurou Luciano.
Assim como Satubinha, Pinheiro, na Baixada Maranhense, também recebeu um kit este ano, melhorando consideravelmente as condições de trabalho dos conselheiros tutelares. “O carro que ganhamos por meio do deputado Weverton resolveu todas as pendências do conselho em relação às visitas e atendimentos de denúncias. Nós, conselheiros e sociedade em geral, só temos a agradecer pela ajuda”, destacou Romário de Azevedo, há dois anos e meio na função. O conselheiro lembra que sem o veículo era muito difícil executar o trabalho e que muitas vezes precisavam salvar os documentos em dispositivos de memória (pen drives) para imprimir fora da sede do conselho.
Prefeito Luciano e os deputados Weverton e André Fufuca
O cenário de mudança é o mesmo em todas as 30 cidades que receberam os kits para os Conselhos Tutelares. Em 2018, além de Satubinha e Pinheiro, Weverton destinou equipamentos para as cidades de Santa Luzia do Paruá, Arame, Água Doce, Fortaleza dos Nogueiras, Codó, Mirador, Bernardo do Mearim e Colinas. Em 2017, foram contemplados os municípios de Amarante do Maranhão, Açailândia, Axixá, Brejo, Buritirana, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Godofredo Viana, Icatu, Igarapé Grande, Itinga do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Miranda do Norte, Mirinzal, Paulino Neves, Pedreiras, São Felix de Balsas, São João do Caru e Trizidela do Vale.
Democracia representativa
O trabalho desempenhado pelos Conselhos Tutelares faz uma grande diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes. São eles que recebem as primeiras denúncias de violação dos direitos previstos na Constituição Federal. Criado juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) em 1990, marco legal e regulatório dos direitos humanos dos menores, a instituição dos Conselhos Tutelares nos municípios permitiu que esses direitos sejam fiscalizados de perto. É o Conselho Tutelar, formado por cinco membros escolhidos pela comunidade local para um mandato de três anos, que tem por finalidade fundamental zelar para que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo aos seus direitos.
Para Weverton, o Conselho Tutelar tornou-se uma das primeiras instituições da democracia representativa, um espaço legítimo da comunidade e, portando, merecedor de toda a atenção. “Não medimos esforços para assegurar melhores condições para que os conselheiros tutelares possam desempenhar melhor suas funções”, pontuou Weverton durante a entrega dos kits em julho passado, reafirmando que o apoio aos Conselhos Tutelares continuará a ser prioridade em seus mandatos.
Publicado em 8 de agosto de 2018 às 7:00 | Comentar
Marta Suplicy e Vanessa Grazziotin festejaram aprovação da matéria em plenário
Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.
O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.
A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.
— Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.
Todos os crimes contra a liberdade sexual e crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo Ministério Público mesmo quando for maior de 18 anos. Esse tipo de ação (incondicionada) não depende do desejo da vítima de entrar com o processo contra o agressor.
Outros aumentos previstos pelo texto para todos os crimes listados contra a dignidade sexual são para o caso de gravidez e para a transmissão à vítima de doença sexualmente transmissível, quando o agressor sabe ou deveria saber ser portador. Em ambos os casos, o aumento pode chegar a dois terços da pena. Igual aumento de pena valerá se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência.
Importunação sexual
Já para a importunação sexual, o substitutivo prevê um tipo penal de gravidade média, para os casos em que o agressor não comete tecnicamente um crime de estupro, mas não deve ser enquadrado em uma mera contravenção. Os senadores Humberto Costa e Marta Suplicy, autores dos projetos que tinham esse objetivo, citaram como exemplo os casos de assédio a mulheres do transporte coletivo.
Esse crime é caracterizado como a prática, na presença de alguém e sem sua anuência, de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer lascívia própria ou de outro. A pena é de reclusão de 1 a 5 anos se o ato não constitui crime mais grave.
— Muitos desses episódios que acontecem em espaços de aglomeração pública, nos transportes coletivos, mas atingindo também a rua e o próprio domicílio, que antes eram considerados meras contravenções penais, passam a ser crimes — explicou Humberto Costa.
Vingança pornográfica
Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável. Incorre no mesmo crime quem, sem consentimento, divulgar vídeo com cena de sexo, nudez ou pornografia ou ainda com apologia à prática de estupro.
Se o crime for praticado por alguém que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou tiver como finalidade a vingança ou humilhação, o aumento será de um terço a dois terços da pena.
Não há crime quando o agente realiza a divulgação em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica de forma que impossibilite a identificação da vítima. Se a vítima for maior de 18 anos, a divulgação dependerá de sua prévia autorização. No caso dos menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe esse tipo de divulgação.
Vulnerável
No caso do estupro de vulnerável (menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento por enfermidade ou deficiência mental), o projeto determina a aplicação da pena de reclusão de 8 a 15 anos mesmo que a vítima dê consentimento ou tenha mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
É criado, ainda, o crime de induzir ou instigar alguém a praticar crime contra a dignidade sexual, com pena de detenção de 1 a 3 anos. Sujeita-se à mesma pena aquele que, publicamente, incita ou faz apologia de crime contra a dignidade sexual ou de seu autor. A intenção da deputada Laura Carneiro foi de coibir, por exemplo, sites que ensinam como estuprar e indicam melhores locais para encontrar as vítimas.
Fonte: Congresso em Foco com informações da Agência Câmara de Notícias
Publicado em 7 de agosto de 2018 às 22:00 | Comentar
Foto Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), visitou, na manhã desta terça feira (7), a comunidade da Santa Júlia, bairro localizado próximo à Vila Palmeira, onde esteve conversando com moradores.
O parlamentar está trabalhando no sentindo de conseguir o asfalto para as ruas do bairro através do programa Mais Asfalto, fruto de uma parceria da Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado do Maranhão.
Publicado em 7 de agosto de 2018 às 20:10 | Comentar
Eleições 2018
As informações dos candidatos das Eleições Gerais de 2018 que já têm pedido de registro apresentado à Justiça Eleitoral podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 35 partidos políticos do país devem protocolar, no respectivo tribunal eleitoral, os requerimentos de registro de seus concorrentes até o dia 15 de agosto.
Pedidos de registro de candidatura para presidente da República e vice-presidente da República devem ser apresentados ao TSE. Os candidatos aos demais cargos (governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital) devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O DivulgaCandContas é responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos concorrentes das eleições e dos respectivos partidos políticos em todo o país, inclusive por unidade da Federação e por município. Até o momento, o sistema já contabiliza 379 pedidos de registro de postulantes aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente de senador, deputado federal e deputado estadual.
Por meio do sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas, verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, assim como seus dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), conforme informado à Justiça Eleitoral. Os bens declarados pelos postulantes também estão disponíveis na ferramenta.
O sistema ainda traz as informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros e/ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento da campanha eleitoral, detalhando doadores e fornecedores. A ferramenta assegura a transparência dessas informações, possibilitando à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e os gastos realizados nos pleitos eleitorais.
O DivulgaCandContas é acessível por todos os cidadãos, sem a necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Os dados exibidos no sistema são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, é realizada uma extração diária dos dados dos registros dos candidatos, que são disponibilizados em formato tabular no Repositório de Dados Eleitorais.
Publicado em 7 de agosto de 2018 às 18:30 | Comentar
José Cavalcante de Alencar Júnior
O presidente da República, Michel Temer, nomeou advogado José Cavalcante de Alencar Júnior como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7).
O mais novo membro substituto da Corte Eleitoral disputou a vaga com os advogados Alteredo de Jesus Neris Ferreira e Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, escolhidos no último dia 18 de abril, pelo Tribunal de Justiça, sendo o mais votado da lista tríplice.
José Cavalcante de Alencar vai assumir a vaga do advogado Eduardo Moreira.
As listas tríplices de advogados para vaga de juristas de TREs são formadas por votação aberta dos membros do Tribunal de Justiça, que encaminha a relação ao Regional respectivo que, por sua vez, coleciona documentos comprobatórios e os manda para análise do Tribunal Superior Eleitoral e posterior nomeação pela presidência do país.
A posse do advogado José Cavalcante de Alencar Júnior como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral será na terça, 21 de agosto, às 14h30, no gabinete da presidência.
O ato será presidido pelo desembargador Ricardo Duailibe e prestigiado pelos demais membros, amigos, familiares e convidados do empossado.
Publicado em 7 de agosto de 2018 às 17:10 | Comentar
Uma das vítimas de Edivaldo golpeada de arma branca sendo socorrida
Uma tragédia abateu uma família na cidade de Cantanhede nesta terça-feira (7). Um homem, conhecido por Edivaldo, surtou e de posse de um facão feriu a esposa e duas filhas e depois tentou o suicídio desferindo um golpe no pescoço. Todos os feridos foram socorridos e encaminhados para o Santa Filomena em Cantanhede e em seguida Hospital Geral em Matões do Norte.
Uma das filhas de Edivaldo, que não teve o nome divulgado, será transferida para São Luís. O estado dela é grave.
Segundo informações de vizinhos, Edivaldo faz uso de medicamentos controlados e teve uma crise.
