Publicado em 17 de agosto de 2018 às 10:20 | Comentar
Foto Divulgação
Após ter anunciado no último dia 14, através do diretor do corredor norte da empresa, Antônio Pagovezi, 87 vagas no programa de estágio no Maranhão, a Vale decidiu adiar as inscrições que só serão abertas na próxima semana.
Primeiramente a direção da empresa informou em coletiva de imprensa que os interessados poderiam se inscrever a partir desta quinta (16) no site www.vale.com. Mas por conta de problemas operacionais houve o adiamento. Porém as vagas serão mantidas.
O primeiro Balanço Vale + trouxe o resultado das ações da empresa no primeiro semestre do ano, tendo ainda como destaque o repasse de R$ 97,2 milhões de ICMS e ISS ao Estado do Maranhão, além do investimento total de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 99,3 milhões em ações sociais e ambientais.
Além do Maranhão mais quatro Estados abrirão vagas totalizando 450. São eles: Pará, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Publicado em 17 de agosto de 2018 às 9:00 | Comentar
Vereador Osmar Filho
A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de autoria do vereador Osmar Filho (PDT) para que seja encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros Vila Brasil, São Bernardo e Forquilha, garantido às famílias das localidades, o título de propriedade definitiva dos imóveis, através da regularização fundiária.
“Essas famílias estão esperando por esse sonho. A regularização é um instrumento importante da política urbana”, declarou Osmar Filho, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990, mas acabou sendo esquecida pelos gestores que o sucederam, sendo retomado apenas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
O Programa
Desde 2015, por meio do Programa “Minha Casa Legal”, a Prefeitura de São Luís já conseguiu uma média de quase 10 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária.
Entre as áreas que iniciaram a regularização com entrega de títulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Além disso, na etapa de regularização também foram contemplados a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.
E mais…
No final do ano passado, o prefeito Edivaldo Júnior assinou Termo de Certificação para Regularização Fundiária de bairros de São Luís. No termo, a gestão municipal vai trabalhar em parceria com o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça tornando o processo de regularização mais célere e menos burocrático.
A medida, segundo as informações, irá beneficiar moradores quase 40 bairros da capital que há décadas ocupam as áreas contempladas. São as chamadas áreas de sesmarias, que estão sob a tutela do município.
A assinatura do termo irá possibilitar a entrega de registro de imóveis com averbação da área construídas às famílias. Na lista de bairros estão Bairro de Fátima, Areinha, Retiro Natal, Monte Castelo, Apeadouro, Bom Milagre, Lira, Centro, Desterro, Diamante, Fé em Deus, Vila Palmeira, entre outros.
Publicado em 17 de agosto de 2018 às 7:00 | Comentar
Representantes de partidos dos candidatos ao Governo do Maranhão e ao Senado, participaram nesta quinta-feira (16), no Sistema Difusora de Comunicação, de uma reunião que definiu a ordem das sabatinas que serão realizadas a partir da segunda-feira (20) nos programas Resenha e Ponto e Vírgula.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 20:30 | Comentar
Rogério Pitbull
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no último dia 9, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), representação contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, pré-candidato a deputado estadual, por ter realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 15 de agosto, estabelecido no artigo 36 da Lei nº 9504/1997.
O pré-candidato realizou carreatas e discursos em eventos públicos, nos quais fez pedido direto de votos. Os eventos tornaram-se conhecidos por conta da publicação, no Youtube, de um vídeo intitulado “Discurso Pitbull de Bom Lugar lança candidatura a Deputado Estadual”, feito no município de Vitorino Freire, que mostrou o anúncio da candidatura, a apresentação de apoiadores e a utilização de frases como “Roberto Costa, o seu deputado mais votado do estado do Maranhão”.
A realização do evento foi precedida de uma carreata, com grande quantidade de veículos e grande participação, atraindo a atenção de um numeroso público. O evento contou com pessoas usando material promocional da candidatura, como bonés e camisetas.
Segundo o MPE, a conduta de Rogério Pitbull tem, nitidamente, o objetivo de apresentar aos eleitores futura candidatura, sugerindo ser ele o mais apto ao exercício do cargo de deputado estadual.
A partir disso, o Ministério Público Eleitoral requer a aplicação de multa a Rogério Pitbull, prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997), em seu valor máximo, por conta da gravidade em relação às eleições.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 19:00 | Comentar
Ministra Rosa Weber e Edson Fachin
O ministro Edson Fachin tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Edson Fachin assume a vaga deixada pelo ministro Luiz Fux, que deixou de integrar a Corte após um período de quatro anos.
Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia.
Edson Fachin era ministro substituto desde 7 de junho de 2016 e foi reconduzido para novo biênio no cargo dia 8 de junho deste ano.
Logo após a execução do Hino Nacional e a assinatura do termo de posse, a presidente Rosa Weber saudou o novo ministro efetivo fazendo o registro do quanto a Corte se enriquecerá com a presença do colega. “O ministro Fachin é daquelas pessoas que fazem a diferença. Tenho certeza que terá participação efetiva, não só na construção do justo e concreto, como também sua companhia será preciosa na condução das eleições que se avizinham”.
A presidente pediu licença ao empossado para ler as palavras enviadas por ele via ofício. No texto, o ministro diz assumir o cargo de ministro efetivo do TSE tendo a ministra Rosa Weber como timoneira da nau eleitoral que vai cruzar os mares da democracia. “Fiel à bússola, respondo presente às missões que vocacionam. Trabalhemos para que o desassossego não se transforme em autodestruição e para que o porto seguro seja o desenlace que não nos negue morada”.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 17:05 | Um comentário
Lula X Bolsonaro
O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente é inelegível.
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.
O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.
Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.
O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.
Condenação
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.
Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 15:54 | Comentar
Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito do município de Lagoa do Mato
A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens de Aluízio Coelho Duarte, ex-prefeito de Lagoa do Mato, atendendo pedido formulado pela Promotoria de Justiça da comarca de Passagem Franca. A decisão é da juíza Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva. A Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Maranhão refere-se a irregularidades encontradas na prestação de contas do Município relativa ao exercício financeiro de 2009.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) julgou irregulares as contas do município de Lagoa do Mato em 2009 por conta de uma série de problemas como o não encaminhamento de processos licitatórios e de dispensa de licitação, contratação de advogado sem prévia licitação ou inexigibilidade (o valor pago foi superior a R$ 94 mil), prestação de contas incompleta e não recolhimento de contribuições previdenciárias.
O TCE-MA condenou Aluízio Duarte ao pagamento de R$ 1.587.900,00 por conta da não contabilização de transferência de recursos de convênios. O gestor informou a transferência de R$ 1.275.771,00. O valor apurado pela corte de contas, no entanto foi de R$ 2.863.671,00, uma diferença de quase R$ 1,6 milhão.
Além da indisponibilidade dos bens do ex-gestor, a ACP proposta pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, em outubro de 2017, requer a condenação de Aluízio Coelho Duarte por improbidade administrativa. As penalidades previstas são o ressarcimento do dano ao erário, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dado e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 14:00 | Um comentário
Prefeito de Paraibano, José Hélio
O juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano, proferiu nesta quinta-feira (16) decisão liminar determinando que o Município, no prazo de 60 dias, corrija as irregularidades e promova melhorias no Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana. As irregularidades foram apontadas através de relatórios emitidos pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Vigilância Sanitária, anexados ao processo pelo Ministério Público. De acordo com o magistrado, a decisão é em caráter de urgência.
A ação civil pública relata que um inquérito foi instaurado em 2016, após comunicação do Conselho Regional de Enfermagem sobre diversas irregularidades no Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana, através de relatório de fiscalização. Entre os problemas encontrados durante a fiscalização, o Ministério Público destacou a inexistência de pessoal suficiente para atendimento de enfermagem e alguns profissionais exercendo funções diversas de suas habilitações. O relatório do Conselho Regional de Enfermagem foi emitido em 26 de agosto de 2015.
O documento ressaltou a necessidade de recuperar as instalações elétricas, que estão em condições precárias; providenciar a climatização dos setores; recuperar móveis enferrujados e colchões danificados; providenciar pias para lavar as mãos em consultórios médicos; providenciar eletrocardiograma para a unidade; fazer manutenção dos banheiros, com pias e vasos danificados; providenciar lençóis em quantidade suficiente; providenciar nutricionista; providenciar acondicionamento adequado de alimentos; adequar o centro cirúrgico com equipamentos mínimos; e providenciar análise físico-química e bacteriológica da água. Foram anexadas ao processo algumas fotografias, comprovando o estado de equipamentos, instalações, banheiros e pias do hospital.
O Município anexou um plano de ação emergencial, no qual estão descritas todas as ações para resolver os problemas apontados. “Tais medidas seriam de grande eficácia e, caso fossem implementadas, tornariam o Hospital Dr. Pedro Neiva de Santana em referência regional. Entretanto, após significativo prazo, a administração municipal se limitou a informar que medicamentos foram adquiridos e que não houve licitação para aquisição de material permanente, ou seja, 99% dos problemas persistem na unidade de saúde”, observa o magistrado na decisão liminar.
Em novembro do ano passado, os fiscais do COREN voltaram ao hospital, ocasião em que produziram novo relatório. No novo documento, os fiscais informaram que continuam em destaque todos os problemas antes apontados. “Dos 21 técnicos que trabalhavam no hospital, permanecem apenas dez concursados, por ordem judicial, sendo necessária escala extra para diaristas”, relata o COREN.
Da análise superficial das fotografias anexadas, o magistrado observou fiação solta e exposta, tubos de oxigênio armazenados de forma indevida, mofos nas paredes, macas danificadas, cadeiras para acompanhantes inapropriadas, móveis enferrujados, ausência de lâmpadas, dentre outros problemas.
Para o magistrado, restou comprovado o descaso do Poder Executivo, representado pelo prefeito José Hélio Pereira de Sousa, em relação ao cumprimento de obrigações com a saúde pública e, principalmente, para com os princípios norteadores da Constituição Federal, tornando necessária a atuação do Poder Judiciário. “O direito à vida deve prevalecer sobre qualquer argumento”, concluiu.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 11:55 | Comentar
Prefeito de Bom Jardim, Dr Francisco
Por conta de uma série de irregularidades estruturais constatadas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos, localizado em Bom Jardim, o Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública, contra o Município, administrado pelo médico Francisco Alves de Araújo, o Dr Francisco (PSDB), solicitando, como medida liminar, a interdição total da unidade, até o cumprimento de todas as 64 exigências sanitárias determinadas pela Superintendência de Vigilância Sanitária. A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
Em 2015, o MPMA instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na prestação de serviços de saúde pelo Município, especialmente a respeito da carência de médicos, demais profissionais de saúde e sobre as péssimas condições físicas e estruturais do Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos.
Uma vistoria da Vigilância Sanitária Estadual, requisitada pelo MPMA, realizada 26 de maio de 2017, confirmou as precárias condições estruturais, higiênicas e sanitárias do estabelecimento. Diante do quadro, o órgão elaborou uma lista de 64 exigências a serem cumpridas pelo Município de Bom Jardim. Também foi assinado auto de infração advertindo o Município que o descumprimento de algum item acarretaria em penalidades previstas na Lei Complementar Estadual nº 039/98.
Entre os problemas apontados constam vazamentos hidráulicos, salas sem ventilação, infiltrações, mofo nas paredes e forros, mesas e armários enferrujados e salas sem climatização adequada.
Em 11 de abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim (Sinserp) protocolou ofício narrando que tanto no referido hospital quanto nos postos de saúde faltam materiais básicos como aparelhos para aferir pressão arterial, curativos, gases, fitas para verificar índice de glicemia, lâmpadas, soro fisiológico e roupas cirúrgicas.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim, no dia 17 de abril, reiterou pedido de informações à Prefeitura sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades. O prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, afirmou que tinha regularizado 30 das exigências da Vigilância e que estava se esforçando para sanar outros 19 problemas apontados no relatório.
Uma diligência efetuada pelo MPMA constatou que não constavam solucionadas muitas das exigências que a Prefeitura assegurou ter resolvido.
“O reiterado descaso do Município em solucionar as gravíssimas irregularidades sanitárias encontradas no Hospital Municipal Aldroaldo Alves Matos é fruto de total desrespeito aos pacientes do SUS que procuram o local em situações de urgência e emergência”, frisou, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.
Diante das irregularidades, também foi requerido que o Município de Bom Jardim cumpra, no prazo de 180 dias, as exigências determinadas pela Vigilância Sanitária Estadual, consistentes na manutenção das instalações do hospital, procedendo com as imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para seu adequado funcionamento, sanando todas as irregularidades apontadas no relatório de inspeção sanitária ou que seja construído um novo hospital no município
Outro pedido é referente ao condicionamento da renovação do alvará de autorização sanitária do hospital, mediante comprovação pela Superintendência de Vigilância, por meio de inspeção, da correção de todas as irregularidades verificadas.
Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.
Publicado em 16 de agosto de 2018 às 9:00 | Um comentário
Tacianne Tavares quando foi diplomada vereadora em Godofredo Viana
Faleceu na madrugada desta quinta-feira (16) em São Luís, a vereadora eleita em 2016 no município de Godofredo Viana, Tacianne Tavares Silva, de 32 anos de idade.
A parlamentar, que exercia o primeiro mandato na Câmara de Godofredo, lutava contra um câncer, doença descoberta no ano passado, e fazia tratamento na capital. Hoje ela não resistiu e foi a óbito.
O presidente da Câmara, o vereador Jorge Alberto, lamentou a morte de Tacianne.
“Encaminhamos a Deus um pedido de conforto e força a todos que neste momento estão inconsoláveis e que a receba no céu pela chegada de uma filha cristã, que procurou cumprir na terra aquilo que lhe foi determinado”.
Na oportunidade, o prefeito da cidade, Sissi Viana (PSDB), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da vereadora.
