Max Barros desiste de reeleger-se deputado estadual

Publicado em 12 de junho de 2018 às 14:20 | 3 comentários

O deputado estadual Max Barros (PMB) decidiu que não vai disputar a eleição deste ano. No final de semana o deputado visitou alguns dos seus aliados e indicou o voto para o deputado Fábio Braga, do Solidariedade.

Engenheiro por formação, Max Barros exerce o seu terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão de não concorrer no pleito deste ano já era esperada pelos observadores tendo em vista a lenta movimentação do parlamentar nas suas bases.

Com 59 anos de idade, Max Barros tem dito a amigos que sai da vida pública para se dedicar mais à sua vida pessoal.

Fonte: Blog do Louremar Fernandes

Justiça suspende licitação irregular de quase R$ 3 milhões em Itapecuru

Publicado em 12 de junho de 2018 às 13:00 | Comentar

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a 1ª Vara da Justiça de Itapecuru-Mirim concedeu liminar para suspender, de forma imediata, o procedimento licitatório que resultou na contratação pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim da empresa J.L.M. CHAVES-ME, para a realização de todas as festividades no município, no ano de 2018, no valor de R$ 2.929.875,15.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão de quaisquer contratos decorrentes da licitação e que o Município de Itapecuru-Mirim se abstenha de realizar pagamentos à J.L.M.CHAVES–ME, que tenham origem em contratação vinculada ao certame.

Em caso de descumprimento das medidas, foi fixado o pagamento de multa diária de R$ 15.000,00, a incidir sobre o patrimônio pessoal do prefeito de Itapecuru-Mirim, Miguel Lauand Fonseca, devendo o montante ser revertido ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

A promotora de Justiça Flávia Valéria Nava Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, ajuizou a ação, no dia 29 de maio passado, em virtude das irregularidades constatadas no Pregão Presencial nº 45/17, que levaram à contratação da empresa.

Após análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram constatadas diversas inconformidades na formalização do processo licitatório, no edital e na publicidade do certame, “que revelam indícios de montagem e direcionamento do objeto licitado e que deveriam ter suscitado à Comissão Permanente de Licitação a desclassificação da empresa requerida, a qual, na realidade, foi declarada vencedora do pregão”.

Para dar prosseguimento à questão, a juíza titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Martins Mendes, designou audiência de conciliação entre as partes para o dia 5 de julho, às 8h30, no fórum da comarca.

Gil Cutrim recebe apoios em Timon, Parnarama, Caxias, São Francisco e São Raimundo

Publicado em 12 de junho de 2018 às 10:30 | Comentar

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa do projeto “Gil na Estrada”, iniciativa que visa conversar diretamente com a população e agentes da classe política para construir uma plataforma colaborativa de propostas que serão defendidas pelo pedetista em Brasília, na condição de deputado federal.

Gil esteve nos municípios de Parnarama, Caxias, Timon, São Francisco do Maranhão e São Raimundo do Doca Bezerra.

Ele foi recebido por lideranças políticas e representantes dos mais variados segmentos da sociedade, que declararam apoio à sua pré-candidatura.

Em São Francisco do Maranhão, Gil participou de reunião com o ex-prefeito Valdivino Alves; vereadores; ex-vereadores; e lideranças comunitárias.

Os políticos foram unânimes ao destacar o perfil municipalista do ex-prefeito ribamarense, que comandou, durante quatro anos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“O Gil, como prefeito e presidente da FAMEM, defendeu a bandeira do municipalismo e fortaleceu as cidades. Ele será um deputado federal municipalista e, por isso, conta com o apoio de nosso grupo político”, afirmou Valdivino Alves.

Em Timon, o pré-candidato foi recepcionado pelo ex-prefeito Chico Leitoa e pelo deputado estadual Rafael Leitoa, ambos do PDT.

Juntos, eles seguiram para Parnarama, onde participaram de um proveitoso encontro coordenado por Remildo Fonseca, liderança política da cidade.

Gil e Rafael, que é pré-candidato a reeleição, receberam o apoio de centenas de lideranças políticas e comunitárias do município.

Em Caxias, Gil Cutrim reuniu vários amigos e correligionários durante evento com o ex-vereador Ironaldo Alencar.

“É um homem sério e competente e com certeza o Maranhão reconhecerá isso e o fará seu deputado federal”, comentou Alencar.

No povoado Três Lagoas, em São Raimundo do Doca Bezerra, Gil Cutrim participou de uma confraternização promovida por lideranças políticas e comunitárias e na qual também estiveram presentes o prefeito Mundinho do Luisão, da cidade vizinha de São Roberto, e o deputado estadual Rigo Teles.

Maranhão, DF e mais 23 Estados ingressam com ação no STF contra a União

Publicado em 12 de junho de 2018 às 8:50 | Comentar

Procuradores reunidos entram com ação no STF contra a União

Vinte e três Estados da Federação, além do Distrito Federal, entraram hoje (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para cobrar recursos que a União deve aos Estados. No último dia 4 de abril, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, encaminhou ofício ao Governo Federal sobre o assunto, ao qual aderiram outros 15 estados e o DF, sem que o governo houvesse sequer respondido o expediente.

Diante de tal omissão, 24 Governadores, juntamente com os respectivos procuradores gerais, assinaram a ação. O documento cobra o repasse de 20% dos valores de contribuições objeto da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A estimativa é de que, levando em conta os resultados de 2017, os valores devidos aos estados cheguem a R$ 20 bilhões a cada exercício.

A DRU é um instrumento utilizado pela União para fins diversos, já que permite ao governo federal acesso a parcela das contribuições sociais (que têm finalidades específicas) sem compartilhar receita com os estados. O artifício permite que o governo federal retire do orçamento da previdência, por exemplo, 30% do montante que é arrecadado pelas contribuições sociais, que são incorporados ao caixa único do Tesouro Nacional para o Governo utilizar como achar melhor, sem compromisso de aplicar no segmento específico para o qual a contribuição foi criada.

A tese dos estados, então, é que as contribuições, na parte desvinculada, funcionam como um imposto disfarçado, com a única finalidade de não compartilhar 20% do montante com os estados. O prejuízo aos estados, assim, é enorme. Da mesma forma, perde a área social com os investimentos que poderiam ser feitos especificamente em políticas públicas definidas pelos entes subnacionais.

A DRU, dessa forma, possibilita à União aumentar a carga tributária do país centralizando os recursos no ente federal, sem compartilhar receitas com os Estados, em patente fraude à constituição e ao princípio federativo. A carga tributária aumenta, mas os Estados não recebem os valores que lhes cabiam. Trata-se de prática que afronta a Constituição Federal, aumentando a centralização de recursos na União, em uma flagrante negação do princípio federativo.

Weverton prestigia a abertura dos jogos escolares em Santa Inês

Publicado em 12 de junho de 2018 às 7:00 | Comentar

O deputado federal Weverton (PDT) participou, na manhã desta segunda-feira (11), no Ginásio de Esportes João Cambinha, em Santa Inês, da abertura dos Jogos Escolares da Rede Municipal de Ensino (JESI), um seletivo para a fase regional dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), principal competição estudantil do estado.

“Independentemente de qual seja o resultado, vocês todos já são campeões”, disse o parlamentar, destacando a importância de estimular a juventude nas áreas do esporte e da cultura. Quanto mais incentivo os jovens receberem nestas áreas, menos trabalho teremos no futuro para protegê-los das drogas e da criminalidade”, observou.

Durante a cerimônia presidida pela prefeita Vianey Bringel (DEM) foi realizado o desfile dos atletas das 48 escolas das redes municipal, estadual, federal e particular que participam da disputa. Nas próximas duas semanas, mais de dois mil atletas participarão das competições em sete modalidades coletivas e individual, nas categorias mirim (9 a 12 anos), infantil (12 a 14) e infanto (15 a 17): futsal, futebol de areia, handebol, atletismo, xadrez, dama e futebol de campo.

Também participaram do evento os deputados federal Juscelino Filho (DEM) e estadual Stenio Rezende (DEM) e, o ex-prefeito Roberth Bringel (DEM).

Deputado Josimar reivindica junto ao Governo recuperação das MA’s 101 e 206

Publicado em 11 de junho de 2018 às 21:00 | Comentar

O deputado estadual Josimar Maranhãozinho (PR), mais uma vez sai em defesa dos municípios do litoral norte do estado, demostrando assim o seu forte compromisso com a região e levando ao governador Flávio Dino as demandas que influenciam diretamente na qualidade de vida da população.

Através da indicação 375/18 Maranhãozinho reivindicou em caráter emergencial junto a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das rodovias MA 101 e MA 206 que vai da BR 316 passando pelos municípios de Amapá do Maranhão, Carutapera, Cândido Mendes, Godofredo Viana e Luís Domingues. O parlamentar argumentou que, com as fortes chuvas as rodovias ficaram completamente danificadas, comprometendo a segurança do transporte rodoviário colocando em risco a vida das pessoas.

O deputado Josimar Maranhãozinho tem um histórico de serviços prestados a essa região do estado que durante décadas ficou completamente abandonada e sem um legitimo representante. Constantemente o parlamentar, juntamente com sua esposa Detinha são vistos nesses municípios participando da vida social e política e ajudando as administrações.

Juíza decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Parnarama em R$ 1,1 milhão

Publicado em 11 de junho de 2018 às 19:30 | Comentar

Prefeito de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira

A juíza Sheila Silva Cunha, titular da comarca de Parnarama, proferiu duas decisões em caráter provisório, para decretar a indisponibilidade de bens do atual prefeito da cidade, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, nos montantes de R$ 424.276,13 e R$ 644.682,45, em ações civis públicas por atos de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Estadual.

A primeira ação trata sobre irregularidade praticada quando o gestor era prefeito em mandato anterior, em 2011, relacionada a recursos para a construção do matadouro municipal e traz ainda como demandados Carlos Alberto Pacheco e CADP Construções LTDA. O Ministério Público alegou que os requeridos praticaram ato de improbidade administrativa consistente na malversação do dinheiro público, repassado ao Município de Parnarama através do Convênio 011/2011 SAGRIMA (Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca no valor de R$ 504.545,80 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto era a construção do matadouro público do município. Desse total, foram repassados 80% dos recursos. A obra foi iniciada e paralisada depois de 60% construída, sem justificativas nem notícias da finalização.

“A indisponibilidade de bens há de ser decretada em caráter provisório, com o simples propósito de assegurar o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público, medida acautelatória cabível na ação civil por atos de improbidade administrativa, instrumento de proteção dos interesses difusos que também se coaduna perfeitamente para garantir-lhe a efetividade”, relata a magistrada na decisão. A construção do matadouro deveria ser concluída em dezembro de 2012, conforme plano de trabalho elaborado. Foi verificado que a obra foi paralisada e abandonada, e a parte que foi construída está se deteriorando, causando prejuízos financeiros e sociais ao Município de Parnarama.

Na segunda ação, o MPMA sustentou que Raimundo Silveira, na condição de gestor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), durante o exercício financeiro de 2008, realizou despesas sem o regular procedimento licitatório, no total de R$ 644.682,45. “Diante dos verossímeis indícios de malversação dos recursos públicos, bem assim o fundado receio ou risco de desaparecimento ou transferência de bens dos requeridos, prática muito usual nestes casos e que acaba por trazer prejuízos ao patrimônio público, visto que conforme informações da Advocacia-Geral da União, apenas 1% do total de crédito materializado obtido através de corrupção, consegue ser recuperado, reputo necessário o provimento liminar para o presente caso”, frisou a juíza.

No segundo processo, a juíza também recebeu a petição inicial apresentada em desfavor do prefeito, considerando que a documentação demonstrou, ao menos indiciariamente, que o gestor realizou despesas sem o devido processo licitatório, indicativo de ato de improbidade administrativa.

As decisões foram proferidas durante o Movimento Maranhão contra a Corrupção, realizado por juízes de todo o Estado no período de 22 de maio a 8 de junho, em esforço concentrado para impulsionar e julgar processos relacionados a atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.

Empresa Gomes da Costa é condenada por alterar peso de sardinha em lata

Publicado em 11 de junho de 2018 às 18:00 | Comentar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e manteve a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem.

Além de definir que a violação de direitos individuais homogêneos é, em tese, capaz de causar danos morais coletivos, a turma reconheceu a legitimidade do Ministério Público para ajuizar ações coletivas na defesa desses interesses.

Em 2014, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu denúncias de consumidores sobre a diminuição da quantidade de sardinhas nas latas, em contrapartida com o aumento de óleo. Após a recusa da empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta, o MP ajuizou ação civil pública, devido ao vício de quantidade e à consequente lesão aos consumidores.

A empresa foi condenada em primeira e segunda instância a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos, além de não poder vender as sardinhas com peso inferior ao anunciado.

Legitimidade do MP

A relatora do recurso da empresa no STJ, ministra Nancy Andrighi, rejeitou a tese de que o Ministério Público não teria legitimidade para mover a ação, pois “os interesses tutelados na presente ação civil pública atingem a universalidade dos potenciais consumidores de seus produtos, e não apenas casos pontuais nos quais verificada a discrepância entre a quantidade de sardinha e a informação constante na embalagem”, disse a ministra.

Segundo ela, o interesse individual homogêneo é um interesse individual que, ao alcançar toda a coletividade, passando a ter relevância social, se torna indisponível. Assim, como sua preservação importa à comunidade como um todo, transcende à esfera de interesses puramente particulares.

Nancy Andrighi destacou que o interesse tutelado na ação se refere aos deveres de confiança, boa-fé e informação, intrínsecos à relação de consumo e com potencial de afligir os valores fundamentais da proteção ao consumidor.

Vídeo: “Sem imprensa livre a Justiça não funciona bem”, diz Cármen Lúcia

Publicado em 11 de junho de 2018 às 16:55 | Comentar

A observação foi feita durante a abertura do Seminário 30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa, realizado nesta segunda-feira (11) na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Ela explicou que o objetivo do seminário é apresentar o resultado do relatório estatístico sobre liberdade de imprensa elaborado pela professora Tereza Sadek, chefe do Departamento de Pesquisas do CNJ, para colocar o tema em discussão tanto no poder Judiciário, quanto em outras esferas da sociedade civil. “Sem a imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, disse a ministra.

Participaram da mesa de abertura da conferência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, o deputado federal Miro Teixeira (Rede/RJ) e a jornalista, escritora e integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) Rosiska Darcy. Segundo a ministra Cármen Lúcia, é de fundamental importância discutir questões como “o poder e a mídia, o poder da mídia e o poder na mídia”.

A presidente do STF ressaltou as mudanças significativas ocorridas nos meios de comunicação, no poder e na sociedade nos últimos 30 anos, destacando que “a Constituição brasileira precisa ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidade do povo brasileiro. “Talvez há 40 anos fosse impossível se cogitar um encontro como esse”, lembrou. Para a ministra Cármen Lúcia, é preciso refletir por que em plena democracia questões como violência contra jornalistas ainda estão presentes. “Por que o Brasil é tantas vezes lembrado no mundo como um dos lugares em que a profissão de jornalista continua a ser tantas vezes agredida, vilipendiada?”, questionou. Segundo ela, o Brasil tem potencial para ser matriz, e não apenas cópia, de outras práticas de expressão e de imprensa para todos os povos.

Em homenagem ao jornalista, acadêmico e escritor Alberto Dines, falecido em 22 de maio último, a presidente do STF personificou seu agradecimento a cada um dos jornalistas brasileiros que cumprem a difícil missão de informar. Citando Dines e o jornalista Hipólito da Costa, a ministra Cármen Lúcia afirmou que é preciso prosseguir, ressaltando que só a cidadania responsável e comprometida produzirá um Estado melhor. “Acredito num Brasil em que cada cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada e para isso nós precisamos das mídias, da imprensa livre, de todas as formas de comunicação cidadã, por isso a importância de um encontro como esse”, finalizou a ministra. (Veja nas imagens acima)

Vídeo: condutor morre em acidente na Avenida dos Africanos em São Luís

Publicado em 11 de junho de 2018 às 15:00 | Comentar

O motorista do Ford Ka branco foi a óbito

Um grave acidente com óbito foi registrado no fim da manhã desta segunda-feira (11) na Avenida dos Africanos, em São Luís.

A colisão foi entre uma caminhonete Frontier de cor preta e placa OXV 0149 e um Ford Ka branco de placa PSW 4726. O condutor deste último foi atingido em cheio pela L 200 após ter feito um retorno proibido. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e recebeu os primeiros cuidados ainda na ambulância mas não resistiu e faleceu. O nome da vítima não foi divulgado.

A Polícia Militar foi acionada. As causas do acidente serão apuradas.

Mês: junho 2018