Publicado em 7 de junho de 2018 às 16:30 | Comentar
Ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, o Xarim
Uma sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, proferida pelo juiz titular Marco Adriano Ramos Fonsêca, condenou o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, mais conhecido como ‘Xarim’, por atos de improbidade administrativa. Entre as penalidades impostas ao ex-gestor, ele deverá proceder ao ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 194.804,61 e terá os direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos. O Município de Lima Campos é termo judiciário de Pedreiras. A sentença foi proferida durante o Movimento Maranhão Contra a Corrupção, no qual magistrados de todo o Estado priorizam o julgamento de processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública.
O Ministério Público alegou no processo algumas irregularidades referentes às contas de gestão de responsabilidade do réu, quando prefeito de Lima Campos, no exercício financeiro de 2008, como irregulares, com imputação de débito e multa. Sustentou que, após análise dos autos, verificou-se que ele teria realizado despesas sem licitação, violando, assim, o princípio da legalidade e o art. 10, VIII da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).
O MP alegou que a realização de despesas sem observância dos procedimentos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) afrontaria a legislação federal e, consequentemente, o princípio da legalidade. Pontuou ainda que não restariam dúvidas sobre a obrigação do requerido de, enquanto gestor, realizar todos os atos atinentes ao procedimento licitatório, com obediência irrestrita aos mandamentos da lei, visando à observância ao princípio de legalidade, e ao atendimento da finalidade da licitação, qual seja, a seleção da melhor proposta para o erário e a garantia de concorrência em igualdade de oportunidades às empresas do certame.
O ex-prefeito alegou, entre outros, a ilegitimidade do Ministério Público, por ser a presente demanda uma ação de execução de valores constantes de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, não tendo legitimidade ativa para ajuizamento de ação executiva de títulos formados que referido Tribunal de Contas, bem como a total improcedência da ação por ausência de prejuízo ao erário.
Da análise do processo, o Judiciário entendeu que restou demonstrada a consolidação do dolo do ex-prefeito, já que tinha pleno conhecimento da necessidade da realização de procedimento licitatório previamente à realização das despesas, cuja autorização foi por ele expedida, na qualidade de ordenador de despesas do Município, não podendo se esquivar de tal responsabilidade.
Sobre o valor a ser ressarcido, a decisão leva em consideração o valor individualizado de cada uma das despesas irregulares discriminadas no Acórdão do Tribunal de Contas do Estado.
Além das sanções já citadas acima, Francisco Geremias foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, bem como deverá proceder ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, que reverterá em favor do erário municipal.
Publicado em 7 de junho de 2018 às 14:50 | Comentar
Delegado David Farias, assassinado em São Luís, no dia 5 de maio de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou Davi Costa Martins, Wanderson de Morais Baldez e Bruno Souza Goulart, pelos crimes ocorridos no dia 5 de maio de 2018, na casa de praia, localizada no Araçagi, Região Metropolitana de São Luís, que culminou na morte do delegado de Polícia Federal David Farias de Aragão.
Os denunciados (referidos acima), acompanhados de um menor de idade, invadiram a casa de praia às 23h40min do dia 5 de maio, data em que a família estava reunida para a comemoração do aniversário de cinco anos da filha mais velha do delegado David Farias. Quem estava no local foi rendido e, mediante grave ameaça e violência, tiveram seus pertences subtraídos. A ação, que durou cerca de seis minutos, resultou na morte do delegado, com tiros efetuados com sua própria arma, pelo acusado Davi Costa Martins.
De acordo com a denúncia, a pistola de uso funcional utilizada no crime era patrimônio da Polícia Federal e foi entregue a Bruno de Souza Goulart que, segundo os autos, não apenas recebeu a arma, mas tinha plena ciência da participação dos envolvidos no crime de roubo, na ação previamente organizada, em que ele agia como facilitador nas negociações de venda dos produtos roubados.
A partir disso, o MPF/MA requer que Davi Costa Martins e Wanderson de Morais Baldez respondam pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, roubo majorado pelo concurso de pessoas, tentativa de latrocínio e latrocínio consumado. Bruno Souza Goulart deve responder pelos crimes de associação criminosa majorada pela participação de adolescente, corrupção de menores majorada pela prática de crime hediondo, receptação e posse de arma de fogo.
Publicado em 7 de junho de 2018 às 13:00 | Comentar
Delegado afastado Jorge Antônio Silva Santos
Atendendo a um pedido formulado pelo Ministério Público em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em medida liminar, o afastamento do delegado Jorge Antônio Silva Santos de suas funções na Delegacia de Polícia de Mirinzal até o julgamento definitivo da Ação. O delegado está, inclusive, proibido de frequentar a Delegacia.
Na ACP, proposta pelo promotor de Justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, em 24 de maio, o Ministério Público afirma que o delegado de polícia age com desídia no desempenho do cargo, não tomando as providências devidas em inquéritos policiais e autos de prisão em flagrante. O membro do Ministério Público ressalta que a falta de providências acontece até mesmo em casos de violência doméstica, homicídio, tortura e estupro de vulnerável, entre outros.
Na Ação, o Ministério Público elencou 16 investigações que ficaram paradas por anos sem qualquer conclusão, Há um caso de lesão corporal seguida de morte ocorrido em 2009 em que não foram realizadas as diligências requisitadas. Outro caso do mesmo ano, a respeito de um crime de tortura, não teve o inquérito policial sequer instaurado.
O delegado Jorge Santos também não responde às requisições do Ministério Público encaminhadas à Delegacia de Polícia. Um ofício a respeito de um caso de violência doméstica foi reiterado quatro vezes e, mesmo assim, não teve nenhuma resposta da autoridade policial.
Questionado, o delegado justificou sua inércia pela falta de condições de trabalho. Ofício encaminhado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, no entanto, informa que materiais como computadores e impressoras foram encaminhados à Delegacia de Mirinzal. “O Ministério Público não fecha os olhos sobre a pouca estrutura da Polícia Civil, sobretudo na Comarca de Mirinzal. Destaca-se que, mesmo com sua estrutura mínima, o requerido não faz o básico. Nada justifica um auto de prisão em flagrante ficar parado por três, quatro, oito anos”, afirma Frederico Bianchini.
Para o promotor de Justiça, o delegado “baseia-se nessa falta de estrutura para não trabalhar e, consequentemente, contribuir para o aumento da violência e o sentimento de descrédito na justiça e da sensação de impunidade na comarca”.
Além do afastamento imediato do cargo, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Entre as penalidades previstas estão a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração recebida no cargo de delegado.
Publicado em 7 de junho de 2018 às 11:35 | Comentar
Depois de uma discussão entre a juíza Andrea Lago e o advogado Tufi Maluf na última terça-feira (5), durante uma audiência no 1º Juizado Criminal da Capital, no Fórum de São Luís, que virou caso de polícia, o local voltou a ser palco discussões e conflitos na manhã desta quinta-feira (7).
Um grupo de advogados que representam o Sindicato da categoria se reuniu e foi até o Fórum da capital protestar contra a ação da juíza que deu ordem de prisão a Tufi que também deu voz de prisão a juíza. Ocorre que os manifestantes foram barrados por policiais militares gerando tumulto.
Em meio a confusão, o advogado Tufi Maluf acusou um PM de tê-lo jogado no chão. Veja nas imagens acima.
Abaixo a Nota da OAB/MA esclarecendo o imbróglio entre juíza e advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, esclarece que está acompanhando o desenrolar dos fatos após o ocorrido no Fórum Desembargador Sarney Costa, na última terça-feira, quando cientificada que o advogado Tufi Maluf recebera voz de prisão da juíza Andréa Lago, por desacato, e, em seguida, teria dado voz de prisão à juíza por abuso de autoridade.
Desde que tomou conhecimento dos fatos, por meio de redes sociais, a OAB/MA, imediatamente, destacou uma equipe da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Advogados para entrar em contato com o advogado Tufi Maluf, apurar os fatos e garantir a defesa de suas prerrogativas.
O advogado agradeceu a presteza da OAB/MA e disse que já estava tomando providências. A OAB/MA também o convidou para uma reunião para discutir o ocorrido, reiterando que não obstante o respeito à todos os atores processuais, continuará intransigente na defesa do exercício profissional da advocacia e, sobretudo, das prerrogativas dos advogados e advogadas maranhenses. Ressaltando, ainda, que o advogado é indispensável à administração da Justiça e que não há qualquer hierarquia ou subordinação entre juízes, advogados ou promotores (Art. 6• da Lei 8.906/94).
Reveja as imagens da confusão entre a juíza Andrea Lago e o advogado Tufi Maluf.
Publicado em 7 de junho de 2018 às 10:00 | Comentar
Ministro Marco Aurélio Mello
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em votação na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2018-2020. A posição estava em aberto desde fevereiro, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi efetivado na Corte.
O ministro Marco Aurélio recebeu 10 votos dos 11 votos – é costumeiro em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para a vaga não vote em si mesmo. Esta será a sua quarta passagem pela Corte Eleitoral, que ele já presidiu em 1996, 2006 e 2014.
Na mesma ocasião o ministro Luiz Edson Fachin foi reconduzido para mais um biênio como ministro substituto no TSE. O resultado da eleição também foi 10 votos para ele e um voto para o ministro Alexandre de Moraes, que já é ministro substituto do Tribunal.
Composição do TSE
O TSE é composto por sete ministros, dos quais três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República. Cada ministro conta com um substituto da mesma origem.
A presidência e a vice-presidência da Corte Eleitoral são tradicionalmente ocupadas pelos ministros do STF, cabendo a um ministro do STJ o cargo de corregedor-geral eleitoral. Os ministros são eleitos para mandatos de dois anos. Os ministros do STF e juristas são passíveis de recondução.
Publicado em 7 de junho de 2018 às 8:20 | Comentar
Sargento Marcos Vinícius
Uma notícia trágica foi divulgada na manhã desta quinta-feira (7) em São Luís. Um sargento da Policial Militar do Maranhão, identificado como Marcos Vinícius Gomes Costa, matou a ex-namorada a tiros, em seguida, recorreu ao suicídio. O crime ocorreu na residência da mãe do PM na VP 8 no bairro Cohab Anil I, Região Metropolitana de São Luís.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) já está ciente do ocorrido e uma guarnição policial já está no local do homicídio seguido de suicídio. O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado.
Marcele Cardoso da Silva, de 24 anos de idade, e o policial, haviam recentemente terminado o namoro e nesta madrugada travaram uma discussão que culminou na tragédia.
Outro caso
Em junho do ano passado, um crime semelhante ocorreu em Barreirinhas no Maranhão. O tenente coronel Miguel Gomes Neto, que já havia sido comandante da PM em Bacabal, atirou contra a própria esposa identificada como Clodiany Carvalho Garcia, de 37 anos. A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu e faleceu. Depois de ter atirado contra a agente penitenciária, o tenente coronel tirou a própria vida com a mesma arma. (Reveja)
Publicado em 6 de junho de 2018 às 20:00 | Comentar
Gil Cutrim recebe apoio de vereadores do município de Vargem Grande
Os vereadores Braga (PSDB), Célio Mendes (PCdoB), Chaguinha do Bala (PTC), Chico do Zé Pedro (PSDC) e Trabulsinho (PSDB), do município de Vargem Grande, declararam, esta semana, apoio a pré-candidatura ao cargo de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).
Os parlamentares destacaram o perfil jovem de Cutrim como representante da nova safra de políticos maranhenses.
Ressaltaram, ainda, o trabalho desenvolvido por ele na cidade de São José de Ribamar, terceira maior do Maranhão em número de habitantes, ao longo de seis anos e a sua gestão proveitosa no comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) durante dois biênios.
“É uma honra apoiar Gil Cutrim no próximo pleito à Câmara Federal. Nos deslocamos de Vargem Grande para São Luís para dizer ao ex-prefeito Gil Cutrim que estamos juntos com ele e não mediremos esforços em nosso município e nos arredores pra elegê-lo deputado federal”, afirmou o vereador Chaguinha do Bala.
Publicado em 6 de junho de 2018 às 18:50 | Comentar
Juiz Osmar Gomes
Titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís, o juiz Osmar Gomes dos Santos faz sua estreia na literatura nesta quinta-feira (7), quando reúne convidados, a partir das 19 horas, no restaurante Feijão de Corda, na Avenida Litorânea, para autografar o livro “Lembranças e Emoções”. Pelo título e a ilustração da capa, retratando garotos numa animada pelada, o autor, menino paupérrimo oriundo da Baixada, nos leva a pensar inicialmente ser uma autobiografia. Nada disso.
“Lembranças e Emoções,” na realidade é uma obra de poemas, e o escritor destaca que ali, deságua em saudades. “São lembranças de uma infância pobre, são memórias de uma vida permeada de dificuldades. A biografia deve sair no próximo mês de setembro, mas nesse livro estão retratados, através da poesia, os percalços de um menino órfão de pai aos 4 anos de idade, mas que conseguiu superar muitos entraves através dos estudos, da luta e da perseverança,” afirma.
A EPOPEIA DA FAMÍLIA SANTOS
Para entender as lembranças a que o magistrado se refere, é necessário conhecer sua origem e a verdadeira epopeia dele, de sua mãe, Maria Gomes dos Santos, que, aos 90 anos esbanja lucidez e dos irmãos Pedro Gomes (primogênito) que foi vereador em Cajari, Raimundo José, também ex-vereador, Lúcia Gomes, formada em matemática, Zuila Gomes, pedagoga e Jurandir Gomes, gerente de banco.
Nascido em 25 de março de 1962, no povoado Enseada Grande, no município de Cajari, Osmar ficou órfão do pai, José Basílio dos Santos, quando tinha apenas 4 anos de idade, em 1966. Dona Maria Gomes, se viu entre a cruz e a espada. Viúva e com seis filhos, teve, como alternativa de sobrevivência, se transformar em quebradeira de coco.
Mas a família foi dividida, porque Pedro veio Para São Luis, tentar a vida, enquanto os outros foram para casa de parentes na cidade de Matinha, ficando apenas Osmar e Zuila em Cajari, em companhia da mãe. O cenário começou a ser modificado quando Pedro, com muito sacrifício, conseguiu construir um casebre no São Francisco, por trás do Sistema Mirante.
A família voltou a se reunir, quando, através de um aviso pela Rádio Difusora, no programa Debaixo do Pé do Cajueiro, apresentado pelo saudoso Jairzinho da Silva, Pedro chamava a mãe e os irmãos para virem morar na capital.
Quem nunca fez uma viagem de lancha da região da Baixada para São Luis não pode imaginar tamanha aventura. E foi alimentados pela fé e trazendo praticamente apenas a esperança na bagagem, que Osmar, a mãe e os demais irmãos embarcaram, de Penalva na lancha Ribamar, de propriedade de Neném Froz para São Luis.
Uma viagem de três dias e três noites, onde os passageiros se misturam a porcos, bodes, galinhas, patos, cavalos, bois e outras mercadorias, sob um nauseabundo odor proveniente das fezes desses animais, com o cheiro de querosene e óleo. Mulheres e crianças mareadas costumam vomitar à exaustão e submetidos a um medo aterrorizante, na travessia do temido canal do Boqueirão, que serve de cemitério para dezenas de embarcações.
“Chegamos exaustos, mas felizes, porque voltamos a estar juntos”, diz Osmar, que começa, a partir daí a sua história de lutas e de conquistas. No dia seguinte teve sua primeira ocupação em São Luis. Jornaleiro, levado por um parente conhecido como Pedro Bó. Diz que vendeu O Imparcial, o Estado e Jornal Pequeno e, aos domingos, ia vender pão cheio na praia da Ponta D’Areia. Também vigiava veículos após a venda dos pães cheios.
PROMOÇÃO/AJUDANTE DE PEDREIRO
Já com uma certa ironia, Osmar Gomes ressalta que, aos 11 anos foi promovido para ajudante de pedreiros, tendo ajudado a erigir muitas das residências que ficam localizadas por trás do Bom Preço, na região do Renascença. “Não me transformei em pedreiro profissional porque esse não era meu objetivo, uma vez que sempre trabalhei, mas estudava com afinco”, assinala.
O esforço nos estudos tiveram resultados rapidamente. Aos 17 anos, foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Dos 25 aprovados, foi o único oriundo de escola pública, lembrando ter sido aluno do extinto CEMA da Avenida Kennedy, para onde ia a pé do São Francisco.
Ele foi líder e orador oficial dessa turma que iniciou em 1982 e concluiu o curso em 1986. Lembra que dela saíram muitos delegados, como Tibério, Tinoco, Joviano Furtado, Naasson Salmon, Robson Rui, além de juízes como José Américo, Joseane, Lewman Moura, além de destacados advogados que foram atuar nas mais diversificadas áreas do Direito.
“Nossa turma é destacada. Eu, por exemplo, posso dizer que obtive muitas vitórias. Me casei há 33 anos com a Maria Félix, que é formada em Letras e em Direito. Nossos filhos, o Osmar Filho é advogado e vereador, se elegeu recentemente presidente da Câmara Municipal e a Bianca é advogada militante”.
CARREIRA
Visivelmente emocionado nessa conversa com o jornalista Djalma Rodrigues e o fotógrafo Ribamar Celedônio, ele lembra que após a conclusão do curso, prosseguiu estudando e foi chefe do Departamento Jurídico do Bradesco, na região Maranhão Piauí, tendo sido aprovado em concurso para o cargo de delegado de Polícia, em 1990, havendo exercido os cargos de Assessor Chefe e Coordenador de Polícia Especializada da Secretaria de Segurança.
Ainda como delegado, foi convidado, no início da década de 1990, pelo então presidente da Câmara Municipal de São Luis, o saudoso João Evangelista, para assumir o cargo de secretário chefe de Gabinete daquela casa parlamentar. Posteriormente foi procurador-adjunto daquele poder, e logo em seguida foi aprovado para o concurso de juiz. Em 1992, disputou a prefeitura de Cajari.
FILHO PRESIDENTE
O autor lembra aos interlocutores, que Osmar Filho, presidente eleito da Câmara, tinha apenas 5 anos de idade e já frequentava aquela Casa, quando ele (pai), era secretário chefe de Gabinete. Destaca que a primeira eleição dele foi com total apoio da família, mas, posteriormente passou a cuidar de sua vida política, tendo sido , posteriormente, o mais votado. Foi, também, secretário de Articulação Política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e chegou à presidência pela boa articulação entre seus pares.
O juiz Osmar Gomes atuou em várias comarcas do interior, como é praxe na carreira, e foi, a convite da então corregedora geral de Justiça, desembargadora Nelma Sarney, diretor geral do Fórum Desembargador Sarney Costa, da Comarca da Capital.
Tem pós graduação em Direito Civil, Direito Constitucional, é doutorando em Ciência Jurídicas e Sociais pela (UMSA), já tendo publicado, pela Editora Ática, o Manual Prático do Candidato a Cargo Eletivo. É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Ludovicense de Letras, do Instituto Brasileiro por um Planeta Verde, da Associação Brasileira de Juízes e Promotores Eleitorais e có-autor do projeto “Testemunhar é um Ato de Cidadania”- inscrito no Inovare. Está inscrito no curso de mestrado em Garantismo e Processo Penal, da Faculdade de Girona, na Espanha. É autor de vários artigos publicados em matutinos locais.
Exemplos de luta e perseverança marcam as vitórias desse juiz, agora inserido no grupo de escritores maranhenses. Ele acrescenta ainda que a poesia é um dos atributos que levaram São Luis a ser conhecida como a Athenas Brasileira. Além da biografia, destaca que tem outras três obras a serem lançadas muito em breve. É aguardar.
Publicado em 6 de junho de 2018 às 16:30 | Comentar
Advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro
Os advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araujo Duailibe Pinheiro são os integrantes da lista tríplice para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria jurista.
Eles foram escolhidos nesta quarta (6), em Sessão Plenária Administrativa Ordinária do Tribunal de Justiça. Bruno Araujo Duailibe Pinheiro obteve 24 votos, Roberto Charles de Meneses Dias, 16, e Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca recebeu 12 votos.
Os nomes dos advogados serão encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral, que reúne todas as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de um dos indicados para a vaga é de competência privativa do presidente da República.
Publicado em 6 de junho de 2018 às 15:00 | Comentar
Flávio Dino em entrevista à rádio e TV Nativa na Região Tocantina
Em visita à Região Tocantina, o governador Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (6) o projeto de construção de um Socorrão na cidade de Imperatriz. O hospital terá 300 leitos, nos moldes do que está prestes a ser construído na Grande Ilha.
A informação foi dada em entrevista à rádio e TV Nativa. O governador informou que solicitou à Prefeitura um terreno para construção do prédio.
“Estamos lutando pelo novo hospital de urgência e emergência, o novo Socorrão de Imperatriz. Propusemos ao prefeito da cidade que ele nos doe o terreno, que ele faça a doação para construirmos”, disse Flávio.
Será o segundo hospital de grande porte na Região Tocantina, já que o Governo do Maranhão colocou em funcionamento o Hospital Macrorregional Ruth Noleto, em Imperatriz.
O Socorrão vai complementar a rede de saúde estadual no município, ajudando no atendimento básico e emergencial de saúde, função da esfera municipal.
Flávio explicou que a opção pela construção de um novo hospital é a mais adequada: “Inicialmente havia a ideia de fazer uma reforma no Socorrão existente. Depois de muitas inspeções e vistorias, chegamos à conclusão que seria um remendo e não iria resolver o problema. Então resolvemos construir um novo Socorrão para atender a região. Será um hospital metropolitano”.
Segundo o governador, a ideia é licitar a obra ainda neste ano. O projeto do hospital, de 300 leitos, é o mesmo que foi licitado em São Luís e será construído na capital, na avenida São Luís Rei de França.
