Câmara de Pedreiras tem 24 horas para instalar CPI para investigar licitação

Publicado em 13 de junho de 2018 às 13:40 | Um comentário

Vereador Bruno Curvina, presidente da Câmara Municipal de Pedreiras

O Poder Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina ao presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras, no prazo de 24 horas após a notificação, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de fato consistente na investigação do processo licitatório Nº 018/2018 (Pregão Presencial), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão, assinada pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, suspende o ato da Presidência da Câmara de submeter à deliberação plenária a Resolução sobre a criação e instalação da referida CPI.

A decisão se deu em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Francisco Sérgio Oliveira e Elcimar Silva Lima, narrando que tramitou na Casa Legislativa, na sessão de 14 de maio de 2018, um Requerimento assinado por cinco vereadores, correspondente a mais de 1/3 (um terço) dos membros, pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, para apuração de fato determinado, consistente na investigação do processo licitatório n.º 018/2018. O Presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, na direção dos trabalhos daquela Casa Legislativa, recebeu o requerimento, devidamente protocolado e encaminhou a matéria para que fosse examinada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, a qual manifestou-se pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa da matéria a qual foi submetida à apreciação do Plenário e aprovada. Daí em diante, os impetrantes afirmaram que o presidente da Câmara autorizou a confecção do Projeto de Resolução de n.º 001/2018, submetendo-o, desnecessariamente à deliberação do Plenário que o rejeitou, por sete votos a cinco, tudo de conformidade com a Ata da respectiva Sessão.

Para a Justiça, o ato do presidente da Câmara extrapola os limites impostos pelos princípios constitucionais que regem o tema das comissões parlamentares de inquérito, ressaltando ser constitucional a abertura de CPI em pedido protocolado e assinado por cinco vereadores, não dependendo sua instalação da aprovação da maioria da casa. “A ofensa ao direito das minorias parlamentares constitui-se em desrespeito ao direito do próprio povo, que também é representado pelos grupos minoritários das casas legislativas”, frisou o juiz.

Em consonância com o disposto no Novo Código de Processo Civil, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado pelo impetrado, no caso, o Presidente da Câmara de Vereadores de Pedreiras.

Assembleia antecipa pagamento da 1ª parcela do 13º salário dos servidores

Publicado em 13 de junho de 2018 às 12:00 | Comentar

Deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Maranhão antecipou, para esta quarta-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do Poder Legislativo. O presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou o governador Flávio Dino, que também anunciou a antecipação ao funcionalismo estadual para amanhã, quinta-feira (14).

Segundo Othelino Neto, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha dentro do mês, seguem uma política dinâmica de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo.

O presidente usou as redes sociais para informar a antecipação do décimo terceiro aos servidores da Assembleia Legislativa.

Pesquisa para Governo e Senado mostra preferência por Dino e Weverton em Imperatriz

Publicado em 13 de junho de 2018 às 10:15 | Um comentário

Uma pesquisa de intenção de votos, contratada pela Rádio Curimã, realizada pelo Instituto Data 3, em Imperatriz, o segundo maior colégio eleitoral do Maranhão, foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13).

O levantamento realizado entre os dias 4 e 6 de junho revela que a maioria dos 397 eleitores entrevistados é favorável à reeleição do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), que aparece em primeiro lugar na disputa. Para o Senado, quem saiu na frente na preferência do eleitorado de Imperatriz foi o deputado federal Weverton (PDT).

A pesquisa foi registrada no último dia 7 de junho no Tribunal Eleitoral sob protocolo MA-09455/2018.

Confira os resultados da pesquisa Data 3.

Divulgada programação oficial do Arraial da Praça Maria Aragão

Publicado em 13 de junho de 2018 às 9:20 | Comentar

Bumba meu boi da Maioba estará na programação da Praça Maria Aragão

O mês de junho é um dos mais aguardados para os amantes da cultura maranhense. A época de folguedos mais característicos do Estado reúne danças populares, fogueira, balões, bandeirinhas, música nordestina, artesanato, comidas típicas e brincadeiras. Em São Luís, o Arraial da Praça Maria Aragão, que integra o ‘São João de Todos’, realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Governo do Estado, inicia oficialmente no dia 15 de junho e se estende até o dia 1º de julho, com programação diária das 18h à 01h.

“Teremos cerca de sete atrações por noite, em 17 dias de evento, reunindo as mais diversas formas de manifestações presentes em nossa cultura. O Arraial da Praça Maria Aragão sempre foi palco para os nossos grupos e artistas. Somos um ponto estratégico de concentração de público, ludovicenses e turistas, que todos os anos saem encantados com o São João daqui”, enfatizou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

A programação é composta por bumba bois dos cinco sotaques – costa de mão, zabumba, baixada, matraca e orquestra –, grupos alternativos, shows com artistas locais e cantores de outros estados do Nordeste, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, forró pé de serra, dança do boiadeiro/country, danças regionais e dança portuguesa.

“É uma programação completa, quem for para a Maria Aragão vai prestigiar um pouco de tudo da nossa rica cultura, voltada para as festividades juninas. É importante destacar que temos algumas participações especiais de outros Estados, mas a maior parte das atrações é local“, completou o secretário.

Programação

Na abertura, dia 15, a programação começa às 19h com tambor de crioula de Apolônio. Em seguida, às 20h, se apresenta o Boi da Vila Conceição (costa de mão). Às 21h, será a vez do Boi do Oriente (baixada). No palco principal, às 22h, show de Eugênia Miranda. Ainda na mesma noite, a programação conta com Boi de Axixá (orquestra), Boi da Maioba (matraca), Boi de Morros (orquestra). Na Arena do Forró, espaço para quem deseja aproveitar o melhor do ritmo em versão pé de serra. No dia 15 o público vai poder dançar a partir das 20h, com os grupos Forró do Cabo Zé e Forró do Forró do Rui Mário.

Um dos shows mais esperado, do cantor Fagner, acontece no dia 28 de junho às 22h.

Confira aqui a programação completa.

Prefeitura de São Benedito do Rio Preto melhora a infraestrutura da cidade

Publicado em 13 de junho de 2018 às 7:35 | Comentar

A prefeitura de São Benedito do Rio Preto, em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, deu início a recuperação e pavimentação de 3,8 km de ruas em toda a cidade.

Os serviços fazem parte de um conjunto de reivindicações do prefeito Maurício Fernandes ao Deputado Fábio Braga, que solicitou as melhorias junto ao governador Flávio Dino, contando ainda com o empenho do ex-secretário de Articulação Política Márcio Jerry. Serão de 12 ruas e avenidas asfaltadas e revitalizadas trazendo mais mobilidades aos nossos cidadão e melhor qualidade de vida.

São elas: Av. General Almir Mesquita, Porfírio de Souza, Praça Tertuliano Torquato, Rua Padre Xavier, Rua 15 de Março, Travessa 2 de Outubro, Praça Valdimiro Alvino, Rua do Prado, Praça Santa Terezinha, Rotatória da Rodoviária, Rua Capitão Almir Mesquita e Rua Jaime Souza.

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Investimentos na malha viária melhoram tráfego na Grande Ilha

Publicado em 12 de junho de 2018 às 21:30 | Comentar

O Governo do Maranhão vêm melhorando gradativamente a malha viária da Grande Ilha. Ao realizar intervenções estruturantes para desafogar o trânsito e aumentar a segurança nas rodovias, o Governo oferece melhores condições de ir e vir aos mais de 1,5 milhão de moradores que vivem nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, o Governo tem intensificado as ações para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses com as ações de mobilidade. “Essa é a marca do Governo Flávio Dino, levar obras para trazer mais conforto ao cidadão. Poder levar ações que promovam maior conforto e comodidade às pessoas melhora o dia a dia de toda a população, garantindo o direito de ir e vir com segurança em vias iluminadas, sinalizadas e requalificadas”, disse.

Em andamento está a construção de um corredor de ligação da MA-201 à avenida Jerônimo de Albuquerque. O corredor, popularmente conhecido como ‘ponte Pátio Norte’, possui 220 metros de comprimento, 11 metros de largura e seu objetivo é facilitar o acesso entre as cidades de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Está em andamento, ainda, a troca da iluminação amarela para LED das quatro rodovias. Os investimentos garantem ainda maior segurança aos que precisam utilizar diariamente as rodovias.

A construção de pontes nas rodovias que interligam a Grande Ilha e a recuperação das MAs são ações que, somadas às outras intervenções como alteração geométrica da Forquilha, criam caminhos e alternativas para um trânsito melhor. As obras também promovem mais desenvolvimento, atraem pequenas e grandes empresas e geram emprego e renda.

Mais investimentos

Além de investir na melhoria das rodovias, o Governo do Maranhão também realiza intervenções nas áreas de saúde, segurança, educação, lazer e mobilidade urbana das quatro cidades. Para este ano, o Governo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), deve investir mais de R$ 180 milhões nas cidades que compõem a Grande Ilha.

Othelino, Dino e Luciano discutem ampliação de benefícios para Pinheiro

Publicado em 12 de junho de 2018 às 20:00 | Comentar

Reunião onde foram discutida a ampliação de diversos benefícios para a cidade de Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o governador Flávio Dino e o prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, estiveram reunidos no Palácio dos Leões, onde discutiram a ampliação de diversos benefícios para aquele município, principalmente na área da infraestrutura.

No encontro, estiveram presentes os deputados federais Weverton Rocha (PDT) e André Fufuca (PP); o secretário chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago; o ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; o atual ocupante da pasta, Ednaldo Neves; o superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge; e a primeira-dama daquela cidade, Thaiza Hortegal.

De acordo com o governador Flávio Dino, a reunião definiu a ampliação de vários serviços, como a expansão do programa Mais Asfalto, que agora vai chegar a vários bairros. Revelou, ainda, que a saúde é outro setor que vai ter mais apoio, por já contar com o Hospital Regional “Doutor Jackson Lago”.

“A população de Pinheiro está sendo beneficiada em diversos setores. É uma parceria que está dando certo e que, por isso, vai ter ampliação”, garantiu o governador Flávio Dino.

Segundo o deputado Othelino Neto, Pinheiro está sendo beneficiado com a ampliação do Mais Asfalto e com mais ações na área de saúde. Para ele, esse é um dado importante, “porque mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino em estabelecer ações que possibilitem o melhoramento da qualidade de vida dos pinheirenses”, salientou.

O prefeito Luciano Genésio destacou o empenho dos deputados Othelino Neto, André Fufuca, Weverton Rocha e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, quanto ao encaminhamento das prioridades do município ao Governo do Estado, ao mesmo tempo em que agradeceu ao governador Flávio Dino por atender às suas reivindicações.

“O presidente Othelino Neto e os deputados federais André Fufuca e Weverton Rocha, assim como o ex-secretário Márcio Jerry, nos deram apoio e o governo tem nos ajudado muito e vai continuar a nos dar apoio, o que é importante para a nossa população”, disse.

O superintendente de Articulação Política da Regional de Pinheiro, Penaldon Jorge, ressaltou que a população pinheirense está agradecida por conta das ações que estão e que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado. “É uma demonstração de responsabilidade e sensibilidade do governador Flávio Dino para com a cidade de Pinheiro. Essa parceria é salutar para todos e se solidifica, mais ainda, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto”, acrescentou.

Programa de valorização dos produtos maranhenses criado por Simplício Araújo é sucesso em seminário

Publicado em 12 de junho de 2018 às 18:40 | Comentar

Lutar pelo aumento de participação dos produtos produzidos no Maranhão no dia a dia dos maranhenses, aumentando a participação de nossas empresas no mercado interno, aumentando os empregos e a circulação de dinheiro dentro do estado. Esta é a proposta do programa “Produzido no Maranhão”, da secretaria de Industria, Comércio e Energia do governo Flávio Dino.

Considerado um sucesso, desde a sua primeira edição em São Luís, Seminário Mais Desenvolvimento: Mercado Interno, o evento foi realizado neste fim de semana, em Imperatriz. Valorizar o que é produzido no Maranhão, que reflete na geração de mais emprego, renda e desenvolvimento, essa é a proposta da iniciativa idealizada pelo ex-secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Enquanto esteve à frente da Seinc, Simplício, que deixou o cargo visando seu projeto rumo a Câmara Federal, percorreu todo o Maranhão, numa cruzada pelo aumento dos negócios maranhenses e atração de empreendimentos diversos para nosso estado.

Atualmente, as ações seguem sob a gestão do secretário Expedito Rodrigues, que era subsecretário na gestão de Araújo e que tem seguido com maestria o planejamento e realizou o seminário expondo grande quantidade de produtos fabricados do Maranhão, alguns eram ainda totalmente desconhecidos da região sul do Maranhão.

A realização do evento e proporção que o programa tem tomado é um reflexo do trabalho de Simplício Araújo que demonstra sua visão, liderança e gestão.

Justiça Federal determina e prefeito de Alcântara terá que sanar irregularidades

Publicado em 12 de junho de 2018 às 17:15 | Comentar

Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara, administrado pelo prefeito Anderson Wilker (PCdoB), e a União a regularizarem e fiscalizarem, respectivamente, os serviços de saúde no Município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária (Suvisa) e do MPF/MA, foram constatadas várias irregularidades, entre elas: questões de infraestrutura dos serviços de saúde em relação a limpeza, esterilização ou abastecimento de materiais de trabalho; a omissão na elaboração dos Planos Municipais de Saúde, das Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão; a ausência da transparência orçamentária, da publicidade de seus atos; e a não comprovação das despesas da secretaria de saúde.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que o Município de Alcântara deverá adotar todas as providências necessárias para corrigir as irregularidades apuradas, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A União deve promover fiscalização tanto dos recursos repassados, quanto do cumprimento integral dos deveres do Município de Alcântara que, por sua vez, ainda pode recorrer da decisão.

Desembargador Cleones Cunha toma posse na Academia Ludovicense de Letras

Publicado em 12 de junho de 2018 às 16:00 | Comentar

O desembargador Cleones Cunha e o presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antonio Norberto. (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Cleones Cunha, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), tomou posse na Academia Ludovicense de Letras, onde passa a ocupar a cadeira nº 7, patroneada pelo poeta caxiense Antonio Gonçalves Dias.

A cerimônia de posse foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo.

“É motivo de orgulho para o Judiciário ter na Academia Ludovicense de Letras um membro com a cultura do desembargador Cleones Cunha. Estamos felizes com sua posse e viemos aqui abraçá-lo e comemorar este importante momento da sua carreira literária”, frisou Joaquim Figueiredo.

A posse ocorreu na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), com a presença de confrades da Academia Ludovicense de Letras, dos desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente do TJMA) e Paulo Velten (diretor da ESMAM), juízes, vereador Osmar Filho (vice-presidente da Câmara Munidipal de São Luís), convidados e familiares do novo imortal.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo; Carlos Brandão (vice-governador); Luiz Gonzada Martins Coelho (procurador-geral de Justiça); João Batista Ericeira (presidente da Academia de Letras Jurídicas e diretor da Escola Superior da Advocacia); Angelo Santos (presidente da Associação dos Magistrados); Dom João Kot (bispo de Zé Doca).

O desembargador Cleones Cunha, adentrou ao recinto, acompanhado dos acadêmicos Leopoldo Vaz, Ceres Fernandes, Ana Luíza Ferro e Osmar Gomes.

“Vivo um momento de muita alegria, satisfação e felicidade. Meu ingresso na academia é mais uma conquista, uma grande realização na área literária”, assinalou Cleones Cunha, cujo discurso de posse recebeu muitos elogios dos convidados pela eloquência e riquezas de detalhe nos trechos sobre a vida de Gonçalves Dias.

O presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Norberto, disse que o ingresso do desembargador Cleones Cunha, vem somar junto aos outros confrades, com seu grande conhecimento.

O acadêmico Osmar Gomes dos Santos fez a apresentação do novo imortal da Academia Ludovicense de Letras.

“O desembargador Cleones Carvalho Cunha é um ícone da magistratura do Maranhão, das carreiras jurídicas e das letras do Estado. Vem trazer um valor muito importante para nossa academia”, disse Osmar Gomes.

Mês: junho 2018