Rede de Controle alerta municípios sobre aplicação de recursos na educação

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, presidiu a reunião na PGJ

Representantes de 12 municípios maranhenses se reuniram na última sexta-feira (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com os membros da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão para tratar da correta aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Os prefeitos, secretários, procuradores jurídicos e representantes de Anapurus, Cachoeira Grande, Primeira Cruz, Codó, Fortaleza dos Nogueiras, Gonçalves Dias, Guimarães, Lajeado Novo, Tufilândia, Tutóia, Parnarama e Pinheiro foram alertados sobre as penalidades contra os municípios e contra os próprios gestores, caso a complementação a ser repassada pelo Governo Federal não seja empregada, exclusivamente, na educação.

“O objetivo do Ministério Público é assegurar a correta aplicação dos recursos para a educação, prevenindo desvios que podem prejudicar a população dessas cidades”, afirmou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Os recursos provenientes dos processos que se encontram em fase de precatórios giram em torno de R$ 224 milhões, a serem divididos inicialmente para 12 municípios. A divisão dos recursos será feita de forma relacionada com a quantidade de estudantes matriculados na rede municipal.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

Ao final da reunião, os representantes dos municípios receberam minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a proposta de aplicação dos recursos do Fundeb na área de educação. Após a análise do documento, os Municípios vão informar ao MPMA se vão aderir ao acordo.

Deputado Josimar e esposa cumprem agenda no interior do Maranhão

O casal participou da 19ª edição do Festival do Peixe, em Araguanã

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) e a esposa Detinha, presidente do PR Mulher, cumpriram mais uma agenda política pelo interior do Maranhão, nas regiões do Alto Turi e Munim. No último sábado (23), o casal esteve na cidade de Araguanã a convite do prefeito Walmir Amorim prestigiando a 19ª edição do Festival do Peixe, um evento de muita tradição na região e que o parlamentar e detinha fazem questão de prestigiar e incentivar.

No domingo (24), o casal acompanhado do ex-deputado Hélio Soares estiveram em Presidente Juscelino apoiando o projeto do grupo “Juntos Pelo Social”, uma iniciativa do médico Pedro Paulo que teve consultas médicas e jurídicas, atendimento estético em geral, brechó solidário, animação infantil entre outras ações filantrópicas.

“O social sempre deve ser apoiado, já trabalhei nessa área e sei da importância dessas ações que visam fazer o bem, aqui parabenizo o grupo pela excelente iniciativa e estamos à disposição para contribuir sempre”, disse Detinha.

À noite Josimar e Detinha estiveram em Boa Vista do Gurupi, no aniversário do ex-prefeito Walmir Oliveira. A ex-prefeita Dilcilene Oliveira e alguns vereadores também prestigiaram o evento junto com a comunidade. O casal aproveitou a oportunidade para rever os amigos e fortalecer as bases política.

VÍDEO: Homem é flagrado roubando posto de combustível em Estreito

O assalto foi praticado num posto localizado às margens da BR-010

Câmeras de monitoramento filmaram a ação audaciosa de um suspeito de assalto, que intimidou os funcionários de um posto de combustível e levou todo o dinheiro. O crime foi praticado na noite desse domingo (24), num posto localizado às margens da BR-010, em Estreito.

Pelas imagens, o homem que estava armado, chegou ao local, anunciou o assalto e pegou o dinheiro que estava no caixa. Os funcionários não reagiram.

O suspeito, que não teve preocupação em cobrir o rosto, apenas usava um boné, fugiu após a ação. A quantia levada por ele não foi informada.

Empresas aéreas anunciam voos semanais de Fortaleza para Paris e Amsterdã

O presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, Jean Mark Pouchol, diretor da Air France-KLM para América do Sul, e o governador do Ceará Camilo Santana, em São Paulo, no anúncio do hub

Air France, KLM e Gol anunciaram, na manhã desta segunda-feira (25), a instalação de um centro de conexões no aeroporto de Fortaleza e cinco voos ligando a capital cearense à Europa. O início das operações do hub e dos voos está previsto para maio de 2018.

O anúncio foi feito ao governador Camilo Santana durante reunião na sede da Air France-KLM, em São Paulo. Segundo Santana, serão dois voos da Air France e três da KLM por semana, para Paris e Amsterdã, além de reforço nos voos nacionais da Gol. “Hoje a estratégia é transformar Fortaleza em um centro de conexões do mundo”, disse Santana.

Atualmente, a Air France-KLM possui duas operações diretas entre Paris e o Brasil. Uma em São Paulo (Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos) e outra Rio de Janeiro (Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão).

O diretor da Air France-KLM para América do Sul, Jean Mark Pouchol, ressaltou a parceria entre as empresas.“É a primeira vez que o grupo lança [um projeto] simultâneo, Air France e KML, e é a primeira vez que montamos um projeto deste tipo com um parceiro como a companhia Gol. Trabalhamos nos últimos seis meses de maneira muito integrada, todas as reuniões, avaliação, fizemos juntos. Vai ser um projeto de grande magnitude, vamos começar com cinco voos desde o início. Os primeiros voos vão começar em maio. Três voos da KML e dois da Air France”, disse.

Segundo o presidente da Gol, Paulo Sérgio Kakinoff, ao mesmo tempo em que ocorrerá a nova operação, a companhia vai ampliar em 35% o número de voos em Fortaleza. “A Gol está fazendo, simultaneamente ao início das operações, um aumento de 35% da sua oferta em Fortaleza, aumentando a frequência de voos conectando a cidade com Manaus, Belém, Recife e Salvador e adicionando a ligação de Fortaleza com Natal. Tudo isso gerando um fluxo de clientes que irá se valer desse produto único exclusivo que é a conexão do Brasil com a Europa, através de Air France e KML, que lideram as conexões de todos os continentes com a Europa e intraeuropa com o maior número de destinos oferecidos”, afirmou Kakinoff. “É, de fato um marco histórico do desenvolvimento do setor aéreo, do turismo, tanto de negócios como de lazer, não só para a cidade de Fortaleza e o Ceará, mas para toda a região Norte e Nordeste do Brasil”, disse.

Quase 15 mil servidores públicos do MA enfrentam problemas na aposentadoria

OAB/MA protocola pedidos de providências junto ao TCE, Ministério Público Estadual e Federal, Receita Federal e INSS

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, protocolou pedidos de providência junto ao TCE para fazer auditória nos Regimes Próprios de Providência; à Delegacia da Receita para fiscalizar e ao Ministério Público Federal e Estadual para investigar as denúncias de fraudes. A ação integra o desenrolar da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da OAB/MA, no dia 13 de setembro, que tratou sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos e o controle dos regimes próprios de previdência social. Além do encaminhamento protocolar, será criado também um Termo de Cooperação entre o TCE, INSS e a Receita Federal. Todos os órgãos regulamentadores da temática com a competência para auditar, fiscalizar e investigar.

Na comitiva da OAB/MA estavam presentes, o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, Marinel Matos, acompanhado pela Secretaria Geral, Alice Salmito e representantes de diversos sindicatos dos municípios do interior do estado. “Não podemos deixar para ‘amanhã’ o direito ao benefício que lhes é garantido pelos anos de prestação de serviços ao estado. A comissão está indo atrás da solução”, enfatizou Marinel Matos.

No estado do Maranhão são quase 300 mil servidores públicos municipais e estaduais, e desses, quase 15 mil estão impedidos de gozar a aposentadoria por irregularidades nas suas contribuições. Durante a audiência foram realizadas as palestras “Repasse das Contribuições Previdenciárias”, proferida pelo procurador do INSS, Mário Amorim da Fonseca; e a questão do “Controle dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPP’s”, ministrada pela advogada e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA, Thaís Kellen Leite de Mesquita.

Obra do Berço 98 vai aumentar 40% no movimento de cargas do Porto do Itaqui

Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6

Responsável por um dos maiores investimentos públicos em infraestrutura no estado, a construção do berço 98, autorizada pelo governador Flávio Dino no início de setembro, contribuirá para o aumento de 3,5 milhões de toneladas na movimentação portuária maranhense. Por se tratar de uma estrutura de multiuso, o berço 98 estará preparado para receber cargas gerais e atender à crescente demanda na movimentação do Porto do Itaqui.

Construído com recursos próprios da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), o berço 98 terá capacidade de integração com o berço 99, totalizando 860 metros de cais. Com moderna estrutura de iluminação, três trilhos para guindaste e preparado para receber embarcações com profundidade de até 18 metros, o berço 98 faz parte das ações de modernização da infraestrutura e logística portuária. O berço prevê, ainda, a integração com o sistema ferroviário, dando ao Porto do Itaqui mais competitividade em relação a outros portos da região.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento da Emap, Jadilson Luz Luz destaca a importância dos investimentos próprios para o Porto e para o Maranhão. “Para cada R$ 1 investido pelo Porto do Itaqui, há retorno de R$ 6, o que significa que os R$ 250 milhões investidos na infraestrutura portuária pelo Governo do Estado, através da Emap, estão gerando R$ 1,5 bilhão em retorno de investimentos oriundos da iniciativa privada”, informa.

Já o presidente da Emap, Ted Lago, lembra que os investimentos do Porto se refletem diretamente na capacidade de arrecadação da máquina pública, que usa os recursos para investimentos prioritários no Maranhão, tais como saúde, segurança e educação. “O governador Flávio Dino determinou que investíssemos recursos próprios da Emap para essas melhorias de infraestrutura no porto. Essa estratégia permitiu que os lucros da Emap fossem utilizados para atrair mais investimentos. Para se ter uma ideia, hoje, praticamente um terço da arrecadação de ICMS passa pelo Porto do Itaqui, são esses recursos que o governo investe para melhorar as condições de vida dos maranhenses”, destaca Ted Lago.

Operação coíbe crimes ambientais na Rebio próximo à Buriticupu

A Operação contou com o apoio de 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciou na última semana a Operação Oriente com o objetivo de coibir a extração de madeira ilegal e a grilagem de terras na região leste da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, próximo ao município de Buriticupu, no Maranhão. Participam dos trabalhos 14 agentes do ICMBio, 17 policiais militares, 8 policiais federais e agente do Ibama, além dos servidores locais que dão apoio administrativo e logístico.

“A Operação Oriente é fruto de um esforço institucional para cumprir a legislação no sentido dos objetivos da criação da reserva biológica”, explica a coordenadora de Fiscalização substituta, Patrícia Farina. Nas reservas biológicas, o objetivo maior é o de preservação integral da fauna e flora e demais atributos naturais, sendo vedado o uso público exceto para finalidade educacional e de pesquisa. A Rebio do Gurupi é o lar de algumas das espécies mais ameaçadas do mundo como o macaco-caiarara (Cebus kaapori), endêmico da região, ou seja, só existe no lugar.

A Reserva Biológica do Gurupi é uma unidade com um longo histórico de pressões causadas, especialmente, pela extração ilegal de madeira, além de desmatamento para agropecuária e até plantações ilícitas. Com ações de fiscalização coordenadas, a equipe da Rebio tem tido sucesso em barrar boa parte dessas pressões nas bases Sul e Norte. Agora, os esforços estão concentrados na parte leste.

Nos últimos anos, os conflitos têm se intensificado na região, culminando com uma série de retaliações por parte dos criminosos que atuam na área. Incêndios de grandes proporções e até mesmo o assassinato de um colaborador do conselho da unidade foram alguns dos atos criminosos praticados no período.

Com o apoio lado da Coordenação de Fiscalização (COFIS/CGPRO), a equipe gestora de Gurupi conseguiu articular parcerias, inclusive no trabalho de inteligência, para mapear crimes e infratores e consolidar uma estratégia efetiva de enfrentamento. Com as informações levantadas, a Polícia Federal já conseguiu efetuar várias prisões de infratores ambientais.

Atenção servidor do Estado: pagamento será disponibilizado no dia 30 de setembro

Pagamento será realizado no sábado (30) que vem
Pagamento será realizado sábado (30) que vem

O Governo do Maranhão antecipará, mais uma vez, o pagamento dos servidores públicos estaduais, disponibilizando no próximo sábado (30) o salário referente ao mês de setembro. O pagamento seria efetuado no dia 1º de outubro, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será novamente antecipado. A determinação foi anunciada pelo governador Flávio Dino através do Twitter.

O pagamento será efetuado antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2017, que antevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado.

Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) ou através do aplicativo Portal do Servidor. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal do Servidor (localizada no Edifício Clodomir Milet, s/nº, térreo), pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192, ou no próprio site da Segep www.segep.ma.gov.br.

O anúncio foi feito no twitter deste domingo (24)

Jovem morre em acidente de carro na MA-202, acesso à Estrada da Maioba

O acidente aconteceu por volta de 09h30, entre um Fusca e uma SW4

A vítima, identificada como Ronielson Rocha de Sousa, de 23 anos, morreu na manhã deste domingo (24) após um acidente de carro na MA-202, sentido à Estrada da Maioba. De acordo com informações preliminares, um Fusca entrou na contramão e uma SW4 (comandada por Ronielson), para desviar, acabou perdendo a estabilidade e capotou.

Não há suspeita de excesso de velocidade, segundo informou um perito no local do acidente

A polícia esteve no local e interditou a estrada, também conhecida como Estrada da Maioba, no trecho em que houve o acidente. Não há suspeita de excesso de velocidade, segundo informou um perito no local. No Fusca, de cor azul, estavam dois adultos e duas crianças.

Artigo: Alteridade e vida

Carlos Lula, Secretário de Estado de Saúde

Por Carlos Lula

Alteridade é a capacidade de se colocar no lugar do outro na relação interpessoal, considerando as diferenças entre os indivíduos e suas particularidades enquanto seres humanos. Exemplos práticos de alteridade são cada vez mais raros na sociedade do individualismo e da falta de coletividade. Essa falta de preocupação com o bem-estar do outro tem provocado consequências negativas por todo o mundo, e é essa alteridade que nos faz, especialmente no mês de setembro, ampliar as discussões com foco na prevenção ao suicídio.

Sabemos que muitas vezes os obstáculos parecem intransponíveis, mas o mundo nem sempre é justo e a perfeição que a sociedade nos impõe nos pressiona de modo que chega a ser angustiante. A depressão é uma doença muitas vezes silenciosa que atinge nossos amigos, familiares, vizinhos e conhecidos e é a principal causa do suicídio. O que se passa por dentro de nós e as lutas diárias particulares podem nos oprimir e resultar em consequências graves. Uma alternativa parece ser lutar contra as imposições do mundo e buscar motivações e sentido na vida, igualmente particulares.

O tema é ainda mais complexo por se tratar da consequência de uma motivação pessoal, o que não exclui a nossa responsabilidade enquanto gestores públicos e sociedade civil pelos dados alarmantes. O mais recente relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizado em 2016, indica que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, o que resulta em uma média de 800 mil suicídios por ano no mundo. No Brasil, são 32 suicídios por dia e, no Maranhão, 269 casos foram registrados em 2016.

Ainda segundo a OMS, 9 em cada 10 casos podem ser evitados através da compreensão, da conscientização, de informações sobre o assunto e da oferta de um tratamento adequado. Transtornos mentais, decorrentes do abuso de substâncias psicoativas ou depressão, esquizofrenia, transtorno de ansiedade e personalidade; questões sociodemográficas, com indivíduos de estratos econômicos extremos, residentes em áreas urbanas, desempregados, aposentados, em isolamento social, solteiros ou separados; problemas psicológicos; e condições clínicas incapacitantes são alguns fatores de risco para o suicídio.

É considerando esse contexto, que o poder público estadual tem investido em serviços e ações de prevenção ao suicídio. Especialmente durante a campanha do Setembro Amarelo, o Governo do Estado intensificou as palestras sobre o assunto, com o intuito de esclarecer a sociedade e divulgar os serviços oferecidos. Além das ações de prevenção nas escolas e comunidades, com palestras e oficinas, o governo oferece atendimento individual e grupos terapêuticos especializados na prevenção do suicídio, e ainda grupo de apoio às pessoas que apresentem alguma vulnerabilidade ligada ao suicídio.

Somados a essas atividades, estão os serviços dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Equipes dos CAPS são responsáveis pelo cuidado de pessoas que sofrem de algum transtorno psíquico. Esses profissionais lidam constantemente com indivíduos em situação de crise, quando é considerado alto o risco de suicídio. No Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS AD), as atenções são voltadas para o combate ao uso de substâncias psicoativas, que também podem levar ao suicídio.

É fundamental conversar sobre suicídio e expandir as discussões para que as pessoas possam se sentir livres para falar, sem serem julgadas e silenciadas pela sociedade. Por isso, é importante praticar a alteridade. Muitas pessoas, por medo ou desconhecimento, não falam sobre o assunto. Nesse contexto, compreender o outro é fundamental para identificar sinais de um comportamento suicida. Para isso, a sociedade precisa estar aberta ao diálogo e motivada a cuidar do próximo.

As estatísticas nesse caso (ainda preocupantes) não são apenas números, são pessoas que perdemos a cada dia que passa. Nosso trabalho diário na saúde é pela vida dos maranhenses, de cada um. E nada mais é tão precioso quanto a vida, por esse motivo somos todos convocados para essa luta! A quem precisa, estendemos as nossas mãos. Desejamos contar com vocês e espero que contem conosco.