Governo entrega outra unidade do Escola Digna, uma das maiores de São Luís

A escola vai beneficiar mais de mil alunos e quase 100 professores

Mais de 1.140 alunos e quase 100 professores do Centro de Ensino Barjonas Lobão, uma das maiores escolas da capital, receberam nesta sexta-feira (22), a entrega da completa reforma realizada no prédio, construído há 23 anos, localizada no bairro do Cohatrac, em São Luís.

A entrega da obra foi realizada pelo governador Flávio Dino, que destacou a importância do programa Escola Digna para o desenvolvimento das condições econômicas e sociais do estado. “Essa é a forma de mostrar na prática o que é um projeto de desenvolvimento e mudança da sociedade. Só a educação é capaz de corrigir e reverter as injustiças sociais”, declarou.

O Centro de Ensino foi inaugurado em 1994

O Centro de Ensino foi inaugurado em 1994 e, desde então, nunca passou por uma reforma geral, o que acumulou diversos problemas em sua estrutura, como infiltrações, rede elétrica comprometida e problemas com o mobiliário, como destacou a estudante Mariana Tugeiro.

“A escola estava realmente precária, os banheiros eram a pior parte. As carteiras estavam sem condições, nós furávamos as calças porque eram cheias de prego”, contou.

Com investimentos de R$ 2.780.240,54, foram feitos a recuperação de todo o telhado da escola, revisão e troca das instalações elétricas, hidrossanitária, pintura geral, troca de subestação de energia, entre outros serviços no prédio escolar que conta com mais de 9 mil m² de área construída.

Foram reformadas todas as salas, auditórios e três laboratórios que agora começarão a funcionar. A quadra da escola também recebeu melhorias. E o vestiário pôde voltar a ser utilizado.

Testes indicam que vacina contra zika pode prevenir a transmissão na gravidez

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications

A vacina contra zika desenvolvida pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) apresentou resultado positivo nos testes em camundongos e macacos. A aplicação de uma única dose da vacina preveniu a transmissão da doença nos animais e, durante a gestação, o contágio dos filhotes. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (22) pela revista Nature Communications, segundo a pasta.

Os testes pré-clínicos foram realizados simultaneamente no Instituto Nacional de Saúde (NIH), Universidade do Texas e Universidade Washington, dos Estados Unidos, todos parceiros da pesquisa. Os testes obtiveram sucesso em seu objetivo, que é impedir que o vírus zika cause microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central tanto nos camundongos quanto nos macacos. Já os testes em humanos devem ser realizados, a partir de 2019, na Fiocruz/Biomanginhos, no Rio de Janeiro.

Do grupo controle que não tomou a vacina, as fêmeas de camundongos tiveram aborto por conta da transmissão do vírus zika ou seus filhotes nasceram com microcefalia e outras alterações neurológicas.

Esterilidade em machos

Além dos testes em fêmeas, foram feitos testes em camundongos machos. Um dos achados científicos inéditos é que o vírus Zika pode ser capaz de causar esterilidade. A infecção nos animais reduziu consideravelmente a quantidade de espermatozoides, a mobilidade deles (ficaram praticamente imóveis) e o tamanho dos testículos (atrofia). Esses testes não foram realizados nos macacos.

No entanto, segundo o ministério, não é possível afirmar que o efeito também se aplique aos seres humanos e são necessários mais estudos para entender a dimensão deste problema. Os testes da vacina, entretanto, também tiveram sucesso na proteção dos camundongos machos.

A pesquisa ainda não chegou a testar a capacidade dos animais de engravidarem fêmeas após os danos constatados nos testículos, por isso, ainda não é possível apontar o impacto de esterilização nesses animais.

“O que se sabe é que há uma grande quantidade de vírus na excreção do esperma, que significa que o vírus tem bastante capacidade de se replicar, causando a destruição das células que resulta em diminuição dos testículos e, consequentemente, a esterilidade”, disse o diretor do IEC, Pedro Vasconcelos, em nota.

Fonte: Agência Brasil

Sobe pelo quarto mês seguido, emprego com carteira assinada no MA

O crescimento em agosto também é superior à do Nordeste

O Maranhão teve em agosto o quarto mês seguido de crescimento do emprego com carteira assinada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, foram 1.734 vagas formais a mais no estado.

O número é maior do que o verificado em julho, quando foram gerados 1.567 postos. Além disso, mesmo com a crise financeira no Brasil, o Maranhão conseguiu atingir saldo positivo no acumulado do ano.

O desempenho é melhor do que o conjunto do Nordeste, que ainda tem saldo negativo de janeiro a agosto de 2017, com perda de 62.139 vagas.

Crescimento maior

A taxa de crescimento do emprego com carteira assinada em agosto no Maranhão (0,37%) também é superior à do Nordeste (0,32%) e à do país (0,09%) no mesmo mês. O aumento das vagas formais no Maranhão em agosto foi puxado pela Indústria de Transformação, pela Construção Civil e pelos Serviços.

Os investimentos públicos e as obras que o Governo do Maranhão executa vêm contribuindo fortemente para a geração de vagas. Programas como o Mais Empregos e o Juros Zero também têm ajudado a combater a crise financeira nacional.

Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral

Todas as propostas precisam ser aprovadas até 7 de outubro

As próximas duas semanas serão decisivas para a definição da reforma política no Congresso. O Senado analisa novas regras para o financiamento das campanhas, enquanto a Câmara discute o fim das coligações nas eleições proporcionais e uma cláusula de barreira para que as legendas tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Para valer nas eleições de 2018, as duas propostas precisam ser aprovadas nas duas Casas até o dia 7 de outubro.

Na próxima terça-feira (26), os senadores devem votar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Pela proposta original, o dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo. Mas o relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou um substitutivo ao projeto. Ele extingue a propaganda partidária no rádio e na TV, veiculada nos anos sem eleições. Mas mantém o horário eleitoral dos candidatos durante as campanhas.

De acordo com o substitutivo, o fundo também receberia metade do valor das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento Geral da União nos anos eleitorais. A previsão é de que o fundo conte com R$ 3 bilhões em 2018. O relator sugere ainda regras para a distribuição do dinheiro: 2% seriam divididos igualitariamente entre todos os partidos registrados no TSE; 49% de acordo com o percentual de votos obtidos na última eleição para a Câmara; 34% na proporção do número deputados federais; 15% na proporção do número de senadores.

O substitutivo também detalha a distribuição dos recursos dentro de cada partido: 20% seriam divididos igualitariamente entre todos os candidatos a um mesmo cargo. Respeitado esse piso, as executivas nacionais poderiam decidir como repartir o restante do dinheiro.

O texto prevê uma regra geral para o caso de os comandos partidários não conseguirem chegar a um acordo sobre como dividir os recursos: 50% iriam para as campanhas de presidente, governador e senador; 30% para deputado federal; e 20% para deputado estadual e distrital.

Fonte: Senado Federal

Flávio Dino confirma quatro concursos públicos para órgãos estaduais

Governador Flávio Dino

Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Aged foram alguns dos órgãos que tiveram concurso público confirmados pelo governador Flávio Dino nessa quinta-feira (21). Dino afirmou que o edital do concurso para a PM será publicado até o dia 30 deste mês. “Nós mudamos a idade máxima que era de 28 para 30 anos exatamente para mais pessoas concorrerem. Nós achamos mais justo”, informou o governador.

Outros concursos divulgados foram os da Polícia Civil, o do Detran e do Procon, este último recém-lançado. “Na sequencia teremos o Edital da Polícia Civil, e também o edital do Detran e tivemos recentemente o do Procon”, listou.

Sobre os prazos para abertura dos certames, o governador fez a previsão para o final deste ano e início do próximo. Ele também incluiu outros órgãos nas expectativas de concursos e seletivos, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) e a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac-MA).

“Temos outros concursos ainda como o do Detran, que vai sair ainda neste ano e, no começo do próximo ano, temos previsão para a Aged, seletivo na Funac e alguns outros órgãos também terão oportunidades”, explicou.

Sobre o concurso para a Polícia Militar, Flávio Dino destacou o papel econômico e social da iniciativa. “É também uma forma de gerar empregos”, declarou. O concurso vai ampliar o número de policiais no Maranhão, que já chegou ao recorde de 12 mil profissionais com as nomeações feitas a partir de 2015.

Conselho Estadual de Educação recebe homenagem da Assembleia Legislativa

Secretário Felipe Camarão destacou o papel do Conselho para a qualidade social da educação

Os 55 anos do Conselho Estadual de Educação (CEE) do Maranhão foram comemorados, em sessão solene, nesta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado. O evento, que reuniu conselheiros, deputados, gestores de educação e representantes do poder público e de instituições de ensino superior, foi proposto pelo deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB).

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, representou o governador Flávio Dino e destacou o papel do Conselho para a qualidade social da educação. “Ao longo de sua trajetória, bravas mulheres e bravos homens passaram pelo Conselho, e na atual composição temos baluartes do nosso estado, que representam a pluralidade da educação maranhense e trabalham com afinco pela qualidade social nos sistemas de ensino. Neste momento em que vive o Brasil com a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular, o Conselho tem o papel de protagonista, debatendo amplamente esses temas com a sociedade de forma responsável e sempre focado na formação dos cidadãos”, realçou o secretário.

O professor José Ribamar Bastos, presidente do CEE, também foi homenageado pelo trabalho que vem desempenhando à frente do órgão. “O Conselho Estadual de Educação vem contribuindo de forma expressiva para a melhoria da qualidade da educação maranhense e dos indicadores do Estado. Sinto-me emocionado por fazer parte desse momento. Agradeço pelo carinho e homenagem. São 55 de lutas no sentido de oferecer à sociedade uma educação justa e de contribuição com orientações aos sistemas de ensino público e privado do estado”, ressaltou o professor.

O Conselho

O Conselho de Educação é um órgão colegiado, participativo, representativo e autônomo, com funções normativas, consultivas deliberativas, propositivas e, uma função crescente de avaliação, onde se insere o trabalho de inspeção e de fiscalização escolar, um espaço de interação/reflexão da sociedade civil, constituído por professores, especialistas em educação, entidades ligadas à educação e segmentos organizados da sociedade, como pais, alunos, associação de moradores e outras organizações ligadas à educação, pública e privada, indicados de forma democrática.

Papa anuncia fim da possibilidade de recurso para padres que cometem abusos

Papa Francisco

O papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (21) que um religioso efetivamente condenado por abuso sexual contra um menor de idade não poderá apresentar recurso e jamais terá a graça concedida. O pontífice fez este anúncio ao receber os membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, organismo criado por ele há quatro anos para trabalhar pela educação e prevenção de abusos dentro da Igreja Católica. A informação é da EFE.

Francisco, que tinha um discurso escrito, deixou o protocolo de lado para falar de improviso sobre algumas das preocupações e acusações de atraso que surgiram sobre como a Igreja está enfrentando o problema e reconheceu que existe lentidão na hora de analisar os muitos casos que chegam.

Segundo o papa, os atrasos se devem a dois fatores: falta de pessoal e os vários pedidos de recurso. “Os advogados trabalham para tentar diminuir a pena, porque é disso que os advogados vivem”, explicou o pontífice, lembrando que então todos os aspectos legais são analisados novamente, provocando mais atraso.

Diante disso, Francisco anunciou que está trabalhando para que quando um abuso for provado, isso será suficiente para não admitir recurso. “Se há provas, ponto. (A sentença) é definitiva”, declarou.

Para Francisco, uma pessoa que comete um abuso é “doente” e não pode ser perdoada porque pode voltar a cometer o mesmo crime dentro de pouco tempo. “Temos que botar na cabeça que é uma doença”, afirmou ele, reiterando a “tolerância zero contra os abusos”.

Durante o seu discurso, o papa citou o árduo trabalho da Comissão e disse que a Igreja demorou a “tomar consciência” sobre este problema. Entre as pessoas que ouviram as palavras de Francisco estavam o inglês Peter Saunders e a irlandesa Marie Collins, que sofreram abusos sexuais de padres durante a infância.

Fonte: Agência EFE

Clínica é alvo de bandidos pela segunda vez, em menos de um mês no Maiobão

A primeira ocorrência ocorreu no dia 26 de agosto

Uma tentativa de assalto foi registrada a uma clínica odontológica localizada no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís, na tarde desta quinta-feira (21). A ação criminosa aconteceu por volta de 16h, horário em que o atendimento aos clientes é intenso, comandada por três homens armados. Segundo informações preliminares, um deles foi baleado. A principal hipótese é a de que um cliente armado reagiu. Os outros assaltantes estão foragidos.

Essa não é a primeira ocorrência no estabelecimento. No mês passado, dois homens entraram na clínica e roubaram pertences de funcionários e clientes. De acordo com imagens registradas por câmeras de segurança, pode-se ver que dentistas tentam esconder aparelhos celulares mas sob a mira de uma arma de fogo são obrigados a entregar os objetos. Veja abaixo o vídeo da primeira ocorrência, registrada no dia 26 de agosto de 2017.

PARAIBANO: MP solicita reabertura de agência bancária fechada desde 2016

Única agência bancária no município, fechada desde 2016

A reabertura da agência do Banco do Brasil, no município de Paraibano, foi solicitada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em Ação Civil Pública proposta nessa quarta-feira (20). Consta na ação que essa é a única agência bancária existente no município, fechada desde 2016, em razão do número de assaltos ocorridos no local.

Conforme explicou o promotor de justiça, o fechamento da agência tem privado os consumidores do município de realizarem movimentações financeiras, que estão sendo obrigados a percorrer no mínimo 40 km para efetuarem saques de valores monetários.

Em resposta a ofício enviado pelo MPMA no último mês de agosto, o Banco do Brasil informou que o estabelecimento foi transformado em posto de atendimento, sem movimentação de dinheiro. Uma ação criminosa, na qual bandidos explodiram caixas eletrônicos da agência, teria determinada a suspensão das atividades.

“Tal fato tem causado a descontinuidade nesse serviço público de índole essencial, de caráter contínuo, sem ofertar qualquer alternativa aos seus usuários, provocando enormes dissabores e transtornos, afetando, inclusive, a economia local, ante a impossibilidade de circulação de dinheiro e prejudicando a realização de transações financeiras feitas exclusivamente por intermédio de agência bancária”, completou Gustavo Pereira Silva.

Além do restabelecimento das atividades da agência, possibilitando saque em dinheiro e emissão de talões de cheque, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano solicitou que o Banco do Brasil seja compelido a informar e disponibilizar canais de comunicação, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e Ouvidoria para que os consumidores possam efetuar cancelamento, suspensão de contratos e serviços, reclamações, tirar dúvidas ou obter informações sobre produtos e serviços.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil ou outro valor estipulado pela Justiça.

Prefeito de Carolina aciona Tribunal de Justiça contra servidores municipais

Prefeito de Carolina, Erivelton Neves

Quando os cidadãos ainda nem assimilaram as duras medidas de demissões de contratados, redução e cortes de salários, eis que outra situação vem à tona e cria mais pânico e temor entre o funcionalismo municipal.

No dia 10 de agosto, o prefeito Erivelton Neves (Solidariedade) através dos advogados da Prefeitura de Carolina protocolou Ação de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na tentativa de retirar dos servidores municipais com nível superior 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de salários, garantidos pela Lei Municipal Nº 221/1998, elaborada e sancionada pelo ex-prefeito João Alberto Martins Silva (PSDB).

Prefeito aciona justiça para cortar gratificação de concursados

Na ação contra os servidores municipais, o prefeito Erivelton Neves alega que a gratificação é paga indiscriminadamente e sem observação de desempenho dos servidores de nível superior. Caso o Tribunal de Justiça conceda a liminar pedida na ação, os servidores concursados passarão a receber apenas um terço do valor que recebem atualmente. Ou seja, um profissional que receba R$ 3.000,00 em seu contracheque passara a receber apenas R$ 1.000,00.

Fonte: Cidade em Ação