Publicado em 27 de setembro de 2017 às 8:00 | Um comentário
Aplicativo Uber
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) apresentou nessa terça-feira (26) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) um relatório alternativo a três projetos de lei que regulamentam o transporte remunerado individual por aplicativos, como Uber, 99 e Cabify.
O relator retirou exigências como a autorização do poder público e a adoção de placas vermelhas para a execução do serviço, bem como a necessidade de o carro estar no nome do condutor. Porém, exigiu o Certificado de Licenciamento Anual do veículo, a Carteira Nacional de Habilitação com observação de exercício de atividade remunerada, seguros de acidentes e danos, inscrição no INSS e comprovação de que o condutor não possui antecedentes criminais.
Os senadores pediram vista do relatório, ou seja, terão cinco dias para a analisar o texto. No entanto, pode ser aprovado um pedido de urgência (RQS 793/2017) para que o novo texto siga direto para o Plenário do Senado após aprovação pela CCT. Se a urgência não for aprovada, o projeto ainda terá de ser analisado por outras comissões antes de ir a Plenário.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 22:00 | Comentar
Ex-governador Anthony Garotinho
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (26), por quatro votos a dois, conceder um habeas corpus para libertar o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que havia sido preso enquanto apresentava seu programa na Rádio Tupi, na capital fluminense, no dia 13 de setembro.
A prisão temporária de Garotinho foi determinada pelo juiz Ralph Manhães, da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes, que o condenou a 9 anos e 11 meses de prisão por corrupção eleitoral, associação criminosa, coação de duas testemunhas e supressão de documentos. A medida foi posteriormente convertida em prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.
O relator do caso, ministro Tarcísio Vieira, entendeu ser ilegal o mandado de prisão, uma vez que a instrução do processo já foi encerrada e que o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o cumprimento da pena só pode se dar após condenação em segunda instância. Para Vieira, a fundamentação da prisão foi baseada em “mero temor genérico” de que Garotinho pudesse ameaçar a ordem pública e das investigações.
Durante o julgamento, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, fez um contundente discurso em defesa do habeas corpus e contra a negação de liberdade com base em questões meramente processuais.
Ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Herman Benjamin, que disse a princípio estar propenso a conceder o habeas corpus, mas que mudou de posição por não querer subscrever o amplo “tratado” do relator contra a prisão preventiva, criando jurisprudência reprovada por ele. “Não tenho nenhum compromisso ideológico contra a prisão preventiva”, disse Herman. O ministro Luiz Fux não participou do julgamento.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 21:27 | Comentar
STF determina o recolhimento noturno do senador em casa
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.
Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.
A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação. Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.
Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron. Disse ainda que a defesa irá agora estudar que tipo de ação pode ser levada ao Supremo para reverter a decisão.
Alberto Toron disse que há novas provas no caso, especialmente uma nova gravação entregue por Joesley Batista, sócio da J&F, comprovando, segundo afirmou, que a irmã de Aécio, Andrea Neves, havia oferecido apartamento ao empresário, e não pedido de propina.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 19:00 | Comentar
Ex-ministro, Antônio Palocci
O ex-ministro Antônio Palocci pediu a desfiliação do PT nesta terça-feira (26), um ano após ter sido preso na Operação Lava Jato. “Ofereço minha desfiliação, e o faço sem qualquer ressentimento ou rancores. Meu desligamento do partido fica então à vossa disposição”, disse em carta endereçada à Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores. Palocci afirma que não pode permanecer no partido no qual “quem fala a verdade é punido e os erros e ilegalidades são varridos para debaixo do tapete”.
Na carta enviada ao PT, Palocci reafirma suas acusações. “Quero adiantar que são fatos absolutamente verdadeiros. São situações que presenciei, acompanhei ou coordenei normalmente junto ou a pedido do ex-presidente Lula. Tenho certeza que, cedo ou tarde, o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer no “mensalão”.
Palocci admite ter cometido uma série de ilegalidade em nome do partido, mas ficou “em choque” com as atitudes de Lula. “Não posso deixar de destacar o choque de ter visto Lula sucumbir ao pior da política no melhor dos momentos de seu governo”, disse.
Segundo o ex-ministro, a cena mais chocante foi a reunião com Lula no Palácio do Alvorada ao tratar da compra de sondas da Petrobras. “Um dia, Dilma [Rousseff] e [Sérgio] Gabrielli dirão a perplexidade que tomou conta de nós após a fatídica reunião na biblioteca do Alvorada, onde Lula encomendou as sondas e as propinas, no mesmo tom, sem cerimônias, na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais expressiva liderança popular que o país construiu em toda nossa história”.
“Coordenei várias campanhas eleitorais, em vários níveis e pude acompanhar de perto a evolução de nosso poder e deterioração moral”, afirmou em referência ao PT.
Na carta, Palocci diz ainda ter discutido com Lula e o ex-presidente do PT Rui Falcão a possibilidade de celebração de um acordo de leniência em favor do PT e sugere que a “delação” do partido ainda seja feita. “Tive oportunidade de expressar essa opinião informal a Lula e a Rui Falcão, então presidente do PT, que naquela oportunidade, transmitia uma proposta apresentada por João Vaccari para que o PT buscasse um processo de leniência na Lava Jato”.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 16:30 | Um comentário
A greve começou na última sexta-feira (22).
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) devem garantir ao menos 80% dos trabalhadores da empresa estatal trabalhando normalmente durante a greve decretada na última sexta-feira (22).
A decisão liminar (provisória) é do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, que atendeu a pedido dos Correios. Caso a categoria descumpra a determinação, as entidades sindicais que declararam greve estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil.
“A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público enquadrado no conceito de serviço indispensável, o que exige a observância da necessidade de manutenção de contingente mínimo”, afirmou o ministro, em sua decisão.
A greve decretada na última sexta-feira não envolve toda a categoria e, sim, os sindicatos filiados à Fentect. Os funcionários dos Correios, representados por entidades sindicais filiadas à Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), farão assembleias amanhã (26), para decidir se aceitam as propostas da empresa de acordo coletivo para o biênio 2017/18. Os Correios propõem o reajuste de salário de 3% nos salários e benefícios a partir de janeiro de 2018 e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017.
A Findect é formada pelos servidores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão. Segundo a entidade, os quatro estados respondem por 75% do fluxo postal do país e detém cerca de 40% do quadro de funcionários da empresa. Já a Fentect responde pelos demais estados do Brasil, reunindo 60% do quadro de funcionários da estatal e movimentando cerca de 25% do fluxo postal do país.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 14:00 | Comentar
Câmara dos Deputados
A reforma política é o destaque do Plenário para esta última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno. As duas propostas estão na pauta da sessão desta terça-feira (26).
Com a paralisação das votações da PEC 77/03, que mudava o sistema eleitoral para eleições proporcionais e criava um fundo público para financiar as campanhas, os deputados podem criar o fundo por meio do PL 8612/17, aprovado pela Comissão Especial da Reforma Política.
O texto do PL 8612/17, do relator Vicente Candido (PT-SP), modifica ainda vários outros aspectos da Lei dos Partidos (9.096/95), da Lei das Eleições (9.504/97) e do Código Eleitoral (Lei 4.737/65).
Entre as mudanças, estão limites para gastos com campanha, em 2018, para cada cargo em disputa; parcelamento de multas; horário de divulgação de propaganda eleitoral; campanha na internet; incorporação no texto legal da proibição de doações de pessoas jurídicas; criação de outras formas de arrecadação de doações de pessoas físicas e pesquisas eleitorais.
PEC das coligações
Os deputados podem votar também, em segundo turno, os destaques apresentados ao texto-base da PEC 282/16, já aprovado no Plenário e que proíbe as coligações em eleições proporcionais – deputados e vereadores – e estabelece critérios para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo para propaganda em rádio e TV.
Há três destaques para serem analisados. Para manter o texto destacado, os partidos favoráveis precisam de 308 votos, no mínimo.
Um dos destaques, do Psol, pretende retirar do texto a autonomia concedida aos partidos para definir a quantidade e o tempo de duração de diretórios permanentes e provisórios. Essa proposta foi objeto de destaque durante o primeiro turno, e o texto foi mantido com o voto de 311 deputados contra 107.
DEM, PP e PT pedem a votação em separado do dispositivo que inviabiliza a “janela” para mudança de partido após a promulgação da PEC, provocando perda do mandato ou da suplência.
Já o PP apresentou destaque para retirar o artigo que cria a federação partidária. Esse artigo permite aos partidos se unirem em federações, que deverão atuar durante toda a legislatura. Nessa hipótese, o desempenho de todos os partidos será avaliado em conjunto para efeito da distribuição do Fundo Partidário e do tempo de rádio e TV.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 11:52 | Comentar
Outros assuntos também foram discutidos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) começou a debater em reunião nesta terça-feira (26) o projeto de lei complementar que cria o Instituto de Previdência dos Servidores do Maranhão (Iprev), enviado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). O presidente da CCJ, deputado Marco Aurélio (PCdoB), disse aos representantes das categorias que participavam do encontro que vai analisar as emendas que venham a ser apresentadas por parlamentares.
O relator do projeto, deputado Levi Pontes (PCdoB), também ouviu dos representantes das categorias, pedidos para que algumas propostas de alteração venham a ser analisadas. Prometeu avaliar as emendas, inclusive uma apresentada pelo deputado Eduardo Braide (PMN), com a finalidade de adequar o projeto à legislação federal sobre previdência e permitir a participação de diversos segmentos do poder público no Conselho do Iprev, segundo o autor.
Várias outras matérias foram analisadas na reunião da CCJ, a exemplo da Medida Provisória nº 252/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui a 2ª edição do Programa Moto Legal, concedendo benefícios para o pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, relatado por Marco Aurélio; e o projeto de lei ordinária nº 219/2017, apresentado pela deputada Ana do Gás (PCdoB), que obriga todas as casas noturnas que oferecem músicas ao vivo, mecânica e/ou eletrônica, no Estado do Maranhão, fixarem placas informativas referentes a valor do ingresso e/ou couvert artístico cobrado, tendo como relatora Francisca Primo.
Passou ainda o parecer pela manutenção de veto parcial aposto ao projeto de lei nº 188/2017, de autoria do deputado Josimar de Maranhãozinho (PP), que obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Maranhão, a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores, relatado por Levi Pontes.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 9:07 | Comentar
Nelma Sarney x José Joaquim
Em mais uma reportagem sobre a eleição do dia 04 de outubro onde será escolhido o novo presidente para a maior corte jurídica do Maranhão, o Blog segue informando que os dois lados da disputa continuam a todo vapor se movimentando no sentido de conseguirem a maioria do Pleno no dia da eleição.
Como já escrevemos aqui que esta não será uma eleição fácil para nenhum dos lados, o titular deste Blog já tomou conhecimento que três dos excelentíssimos DESEMBARGADORES DA CASA DEVERÃO NÃO COMPARECER no dia da votação pelo fato de não estarem se sentido a vontade para entrar no meio desta disputa, que segundo eles, não será benéfica para a história do Tribunal.
“Sou amigo dos dois pretendentes ao cargo, acho que os dois tem direito a serem presidente e vou torcer para que haja uma conciliação, caso contrário deverei não comparecer…” teria dito um dos magistrados da casa.
Se de fato estes três Desembargadores não comparecerem, uma das estratégias que os candidatos deverão adotar será a vigilância direta para que seus eleitores não faltem ao dia da eleição, que pelo visto após anos de eleição na casa, UM VOTO poderá decidir a disputa.
É importante frisar que tanto Nelma Sarney quanto José Joaquim possuem plenos direitos para a disputa do dia 04 de acordo com a Lei que rege as eleições:
Art. 102 – Os Tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre seus Juízes mais antigos, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato por dois anos, proibida a reeleição. Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
Parágrafo único – O disposto neste artigo não se aplica ao Juiz eleito, para completar período de mandato inferior a um ano.
Publicado em 26 de setembro de 2017 às 8:00 | Comentar
A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto
O Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras decidiu reajustar em 6,9%, em média, os preços no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). A alta entrou em vigor a zero hora desta terça-feira (26) e se restringe a este produto.
Segundo a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pela estimativa da Petrobras, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão.
De acordo com a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, por isso, o ajuste era necessário.
Conforme a estatal, o reajuste segue a variação de preços do mercado internacional registrada em agosto conforme política já anunciada pela companhia.
Publicado em 25 de setembro de 2017 às 22:18 | Comentar
Ao lado do governador Flávio Dino, o deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou de uma série de entrega de obras nos municípios de Vitorino Freire e Lago da Pedra, interior do Maranhão, nesta segunda-feira (25). Também esteve presente o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão e outras autoridades.
Na oportunidade, o governador anunciou a recuperação da estrada que liga Vitorino Freire a Paulo Ramos, através do programa Mais Asfalto, que tem levado muitos quilômetros de pavimentação a diversas cidades do Maranhão.
Em discurso, o deputado Weverton Rocha destacou que foi “uma grande felicidade estar em Vitorino Freire no dia do seu aniversário de 65 anos. Chegamos ontem (24), para a Grande Vaquejada, e hoje (25) iniciamos cedo uma série de entregas para o município. Na lista: escola, ordem de serviço para pavimentação e dois caminhões basculantes com caçamba, adquiridos por meio de emenda individual minha”.
Flávio Dino entregou mais uma Unidade Escolar do programa Escola Digna, para o município de Lago da Pedra, como mostra no vídeo abaixo.
Na Escola Digna entregue pelo governador e que substituiu a antiga construção de taipa no povoado de Centro do Chagas, funcionará a Unidade Integrada João Dias Napoleão, a qual beneficiará diretamente 56 alunos, um investimento de longo prazo no Maranhão.
Ainda nesta segunda-feira (25), o governador já tinha entregue uma Escola Digna em Vitorino Freire. “O programa Escola Digna é acima de tudo para o futuro. Serão cinco entregas apenas nesta semana, transformando a realidade, elevando a autoestima dos professores e estudantes, e, acima de tudo transformando vidas, o grande objetivo deste governo”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
