Juiz que foi preso em Imperatriz dispara ameaças…

Herivelton Cabral foi preso preventivamente na segunda-feira (18)

O caso envolvendo o juiz aposentado e ex-delegado da Polícia Civil, Herivelton Cabral Silva, que atirou contra o próprio irmão na tarde do último domingo (17), continua dando trabalho para a Cúpula de Segurança Pública do Maranhão. Ele gravou áudios desdenhando da situação que se tornaram públicos.

“Eu quero é ver quem é o macho que vai me prender. É o presidente do tribunal? É o Michel Temer? Chama logo a polícia todinha do Maranhão pra me segurar”, disse ele em um dos áudios que viralizaram na internet. O juiz aposentado desdenha e diz que não fica preso. “Tomaram duas armas de mim hoje (19). Amanhã, se eu quiser, estou com três nas mãos (…) Sendo homem, eu não tenho nem receio de meter um tiro na cara”, conta ele (ouça o áudio abaixo, exibido na TV Difusora). As ameaças do juiz aposentado ao irmão não são recentes, segundo apurou o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão.

Herivelton Cabral foi preso preventivamente na tarde dessa segunda-feira (18). De acordo com relatos do delegado, ele teria passado mal durante a noite, quando foi socorrido inicialmente pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele se sentiu mal novamente e foi levado, após decisão judicial, a um hospital particular da cidade. Herivelton permanece preso preventivamente, com uma escolta policial no local.

O delegado Eduardo Galvão explica que os áudios trazem ameaças ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e contra os dois irmãos de Herivelton, um deles é o Helton, contra quem ele atirou no último fim de semana.

Empresas maranhenses com registro falso são canceladas do ICMS

Sefaz em São Luís

Mais seis empresas com registro falso foram canceladas do cadastro do Imposto sobre as operações de circulação de mercadoria e serviços (ICMS) pela Secretaria da Fazenda, após vistorias, fruto do trabalho de fiscalização para combater a sonegação do ICMS no Estado. As empresas fantasmas estavam sendo utilizadas para comercialização de bens sem o pagamento do tributo, supostamente estabelecidas nas cidades de Peritoró, Matões do Norte, Timon e Balsas.

Juntas estas empresas realizavam movimentos de compra e revenda de mercadoria superior a R$ 10 milhões, sem pagamento do Imposto. Das empresas canceladas, uma era supostamente situada na cidade de Peritoró, e tinha como principal atividade o comércio varejista de materiais de construção.

Três empresas canceladas na cidade de Timon tinham o comércio varejista de produtos alimentícios em geral e artigos de vestuário e acessórios como atividade declarada. Já a empresa de Matões do Norte declarava atuar no ramo do varejo enquanto que na cidade de Balsas a atividade era o comércio atacadista de cereais e leguminosas.

Os estabelecimentos não foram localizados nos endereços informados no momento do cadastramento e após vistoria nas localidades indicadas no cadastro de contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Nos locais não existiam atividades comerciais de atacado ou de varejo, somente terrenos baldios.

Somente em 2017, a Sefaz identificou e cancelou o cadastro de 94 empresas, após 171 vistorias realizadas pelos fiscais do Corpo Técnico de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias da Sefaz, que confirmou o endereço de apenas 77 empresas, 45% do total.

General diz que é hora de “reagir” aos problemas do país

General Maynard Marques de Santa Rosa
General Maynard Marques de Santa Rosa

Há pouco mais de duas semanas, o general de Exército Maynard Marques de Santa Rosa, de 72 anos, escreveu no EBlog, o blog oficial do Exército, um artigo com o título “Esquizofrenia social”.

No texto, o general diz que é hora de “reagir” aos “problemas graves do país”, sem deixar muito claro o que seria essa reação. Segundo ele, o Brasil chegou “ao limiar da ordem política, econômica, social e jurídica”.

No governo Lula, esse mesmo general foi exonerado por criticar a Comissão da Verdade. Para ele, tratava-se de uma “comissão da calúnia”, composta por “fanáticos”.

Já no último fim de semana, o general Antonio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de “intervenção militar”, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições.

A afirmação de Mourão foi feita em palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, um dia depois de Michel Temer ser denunciado pela segunda vez por Rodrigo Janot.

Bandidos resgatam menores infratores na porta da UPA do Vinhais

Os adolescentes são internos do Centro de Juventude Canaã

Cerca de três homens resgataram dois menores infratores que recebiam atendimento médico na manhã desta terça-feira (19), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Vinhais. O caso foi registrado por volta das 9h30, logo após a saída dos adolescentes da unidade.

Segundo informações de pacientes que esperavam na recepção, um homem armado abordou os dois monitores que acompanhavam os internos que estavam algemados. Durante a fuga, o homem efetuou disparos para cima, no intuito de assustar os funcionários e o vigilante do local.

Os menores são internos do Centro de Juventude Canaã, localizado no mesmo bairro. Câmeras de segurança de videomonitoramento devem ajudar na identificação dos envolvidos no resgate.

Em nota a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), informou que já acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

“A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) informa que na manhã desta terça-feira (19), dois adolescentes da Unidade de Internação Provisória em São Luís foram resgatados por dois homens armados quando voltavam do atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Vinhais. A gestão do órgão já acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) para efetuar a busca dos internos, bem como apuração das responsabilidades pelo fato”.

Fonte: MA 10

TRE nega pedido de liberdade a Anthony Garotinho

Ex-governador Anthony Garotinho

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, na sessão plenária dessa segunda-feira (18), pedido de liminar em habeas corpus em favor do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira, preso cautelarmente na última quarta-feira (13) por decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral.

A sentença expõe minuciosamente os motivos concretos embasadores do juízo de periculosidade, pelo qual o paciente, caso permaneça em liberdade, poderá cometer novos crimes”, afirmou a relatora do processo, desembargadora eleitoral Cristina Feijó.

A magistrada acrescentou ainda que “a gravidade e a repercussão da conduta delituosa, além do comportamento do paciente – que, de acordo com o apurado pelo juízo a quo, vem reiteradamente praticando outras infrações para impedir a sua condenação e difundindo ataques às autoridades que atuam no caso, incitando a população contra elas e contra as instituições que elas representam – revelam a necessidade de acautelar o meio social e assegurar a credibilidade das instituições públicas, em especial do Poder Judiciário”.

Prefeita de Cururupu contrata contador por 50 mil reais

Professora Rosinha, prefeita de Cururupu

Em pronunciamento feito na sessão plenária da Câmara dos Vereadores de Cururupu, na última quinta-feira (14), o vereador Pinto (PSB) levantou um questionamento em relação ao valor de R$ 55.200,00, pagos mensalmente à assessoria contábil da prefeitura do município, comprovado pelo extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

Ainda durante o discurso, ele relata que nessa “gestão não pode falar nada. Isto porque fui à uma rádio local e fiz algumas denúncias que desagradam a 1\2 (dúzia) de alguns beneficiados nessa gestão da prefeita Rosinha (PCdoB)! No governo do Junior Franco (PMDB), a assessoria contábil ganhava por mês R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, finaliza o vereador.

É parece que em período de crise, a prefeitura de Cururupu não sabe nem de longe o que é isso!

CTA do Maranhão monta base no sul do Estado

Imperatriz ganha base do CTA e Ciops

A região tocantina ganha um importante reforço na segurança com a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e a operacionalização do serviço do Centro Tático Aéreo (CTA), lançados na manhã desta terça-feira (19), em Imperatriz. Os grupamentos integram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e atendem demanda por mais estrutura em segurança na região.

Com uma equipe do CTA baseada em Imperatriz – MA, e considerando um raio de 100Nm (cem milhas náuticas), que equivale a cerca de 160Km, o serviço Aéreo de Segurança Publica terá uma abrangência de cobertura de 29 municípios, com autonomia de 1 hora de operação nos limites sem necessitar de reabastecimento e beneficiará uma população de mais de 1 milhão de habitantes, nos dias de hoje.

Estamos operacionalizando o serviço utilizando a sede do Batalhão Militar, até que seja construído o hangar definitivo, cujo processo está em andamento”, diz o diretor do CTA do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca. O comandante enfatiza ainda que “o prédio é bem localizado e vai favorecer as equipes nas ações de resgate e nos atendimentos com melhores condições, estrutura e em tempo hábil”.

Com a implantação do plano piloto do Ciops, que também está agregado na base do 3° BPM da região, as equipes serão direcionadas para a rua, também, a partir das chamadas do serviço, que contará com sala própria. “É um reforço muito importante para o êxito das ações de segurança na região e vai potencializar o trabalho que o efetivo já realiza regularmente na área”, afirma o comandante do 3° Batalhão da PM de Imperatriz, tenente-coronel Ilmar Lima Gomes.

A instalação das bases faz parte do programa de descentralização dos equipamentos de segurança que contempla cidades do interior do estado. As duas estruturas de segurança vão funcionar na sede do quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Preso juiz aposentado que atirou contra o irmão em Imperatriz

O acusado deve ser transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz

O juiz aposentado e ex-delegado da Polícia Civil, Herivelton Cabral, foi preso nesta segunda-feira (18), acusado de atirar no próprio irmão, o Helton Cabral Silva, no último fim de semana, em Imperatriz. Ele se apresentou, junto a seus advogados, no 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e deverá ser transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2) nesta terça-feira (19).

O crime aconteceu no estacionamento de um clube e o momento dos disparos foi registrados por câmeras instaladas no local. A companheira da vítima, Késia do Carmo, fica entre os dois e tenta impedir que Herivelton atire em Helton mas acaba sendo atingida na perna.

Câmera registra o momento do crime

O conflito entre os dois é motivado por uma disputa por herança e Herivelton já teria inclusive ameaçado o irmão, dizendo que ia matá-lo, em fevereiro deste ano. Na época, ele chegou a ser preso com posse de armas de fogo.

O ex-juiz foi ouvido e relatou à polícia que não tinha intenção de matar, mas tinha “muitas coisas a dizer pro irmão”. Uma equipe foi à casa de Herivelton em busca da arma do crime, mas ele já tinha se desfeito da mesma. De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, a polícia acredita que o crime tenha sido premeditado.

Fonte: MA 10

Justiça permite tratar homossexualidade como doença

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer da decisão

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A decisão foi tomada na última sexta-feira (15) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia.

Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.

A ação buscava suspender a resolução 01/1999 do conselho, a qual orienta psicólogos sobre como atuarem nas questões relativas à orientação sexual. O documento afirma que esses profissionais “não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Diz ainda que “psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

Na liminar, o juiz mantém a integralidade do texto da resolução, mas determina que o conselho, responsável por editar normas sobre a atuação da categoria, a interprete de modo a “não impedir que psicólogos façam estudos ou atendimento buscando reorientação sexual”.

Fonte: Folha de São Paulo

Procon denuncia práticas irregulares de faculdades do Maranhão ao MEC

Faculdade particular de Imperatriz é denunciada pelo PROCON

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai ingressar, após reclamações de estudantes, com uma ação civil pública e formalizar uma denúncia ao Ministério da Educação (MEC) contra as práticas irregulares da faculdade Kroton/Pitágoras em Imperatriz. A iniciativa, assim como em São Luís, surgiu durante audiência pública que debateu o assunto.

Em São Luís, o Instituto já havia se reunido com representantes da faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Equipes do Procon/MA estiveram in loco nas faculdades para coletar mais informações e provas para as investigações.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, reforçou o papel do Instituto no combate às práticas abusivas e na defesa dos estudantes. “Não podemos permitir a mercantilização do ensino, por isso, formalizaremos as denúncias dos alunos e alunas. Educação não é produto e estudante não pode ser tratado como mercadoria. Não iremos permitir que alunos e alunas tenham seus direitos desrespeitados”, disse.

Para o defensor público de Imperatriz, Reinaldo Mendes, a realização da audiência pública foi importante para dar prosseguimento a uma ação conjunta entre o órgão e o Procon na solução dos problemas apresentados pelos alunos. “Diante das questões que foram colocadas faremos uma apuração minuciosa para que nos certifiquemos que todas as reclamações são procedentes e se for preciso, a Defensoria estará à disposição do Procon para uma atuação conjunta, não só em Imperatriz, como em São Luís”, relatou.

A estudante do 3º período, do curso de Odontologia, Rayane Vilanir Barros dos Santos, acredita na solução das reclamações após a ação do Procon/MA. “Pude perceber que diante das situações expostas, das denúncias feitas, os alunos sentiram esperança que pode dar certo, que alguma coisa vai mudar. Pela determinação do Duarte Júnior, e da sua equipe, temos a certeza que esse quadro pode mudar, acreditando que realmente possam haver melhorias e atendimento digno ao aluno”, disse.

Ainda no início da semana, Duarte Júnior esteve em Brasília, onde apresentou ao secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, todas as reclamações formalizadas pelos estudantes da Kroton/Pitágoras e Estácio.