Weverton Rocha recebe novos apoios à pré-candidatura ao Senado

Esse é o sexto encontro de Weverton Rocha com lideranças políticas em Imperatriz

Lideranças políticas de todo o estado voltaram a se reunir em apoio à pré-candidatura do deputado federal Weverton Rocha (PDT) ao Senado. O encontro aconteceu em Imperatriz, nesse sábado (23), e contou com a presença de deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças da região Tocantina e de outras regiões do Maranhão. O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, que chegou ao evento junto com Weverton Rocha, e o ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, também levaram seu apoio ao projeto de pré-candidatura.

O evento de Imperatriz foi o sexto realizado este ano. “Ao longo de 2017 construímos um projeto coletivo de pré-candidatura ao Senado, que vem crescendo em adesão e em consistência, pois nos encontros ouvimos as demandas de cada região e fazemos disso uma meta para o desenvolvimento do Maranhão”, declarou Weverton Rocha. O deputado explicou que essas reuniões fazem parte de um trabalho de unir os diversos grupos em torno de um projeto para o estado, ouvindo os representantes do povo e em seguida o próprio povo.

Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, confirmou apoio ao pedetista

Depois de percorrer o estado, a pré-candidatura já recebeu o apoio formal de 129 prefeitos, 11 deputados federais, 29 deputados estaduais e centenas de vereadores e lideranças regionais. O presidente estadual do PCdoB e secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que já compareceu a vários encontros avalia que essa jornada tem demonstrado a capacidade do deputado Weverton Rocha de somar e unir as lideranças. Em Imperatriz, ele reafirmou o apoio do PCdoB ao projeto. “O deputado Weverton caminha de forma muito resoluta, agregando e unificando ponto de vistas à sua pré-candidatura para a eleição do ano que vem”, afirmou Márcio Jerry.

Um dos primeiros apoiadores do projeto, o ex-deputado estadual Rubens Pereira diz que esta é uma candidatura diferente de todas as outras que já foram lançadas no Maranhão. “É uma candidatura que está nascendo das bases, dos mais humildes, do eleitor, do vereador, do prefeito, do deputado estadual e do deputado federal. Chegamos a Imperatriz depois de percorrer o Maranhão quase todo, com uma política diferente, que o povo do Maranhão ainda não conhecia, porque os candidatos a senadores eram determinados pela cúpula e agora não”, afirmou.

Em sua primeira participação, o prefeito Lindomar, de Marajá do Sena, disse que se dispôs a apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha ao Senado Federal por entender que é um jovem promissor, que trabalha por seu estado. “Com o não que disse a Temer conquistou meu voto e tenho certeza que vai conquistar o voto do Maranhão”, acrescentou.

Artigo: Governo que leva a sério o que é sério

Governador Flávio Dino

Por Flávio Dino

A semana que passou teve início com novas pesquisas que voltaram a comprovar a boa avaliação que as pessoas fazem sobre os rumos do nosso governo. É uma prova de que a população reconhece que somos um governo que leva a sério o que é sério. Tratamos como devem ser tratadas a educação, saúde e segurança do estado: como prioridade real e não como discurso vazio.

Um exemplo é a educação, em que implantamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018.

Esta semana, entreguei a reconstrução da Escola Barjonas Lobão, no bairro do Cohatrac, em São Luís. Foi a primeira obra nessa unidade de ensino em mais de 20 anos. Antes já havia entregue a Escola Modelo de São Luís, realmente transformada em modelo, após mais de 100 anos de existência. Obras novas que vêm a interromper longos períodos de descaso ao qual a educação esteve relegada por tanto tempo. E nesta semana que hoje inicia irei inaugurar 5 escolas novas, em vários municípios.

Na área da segurança, chegamos esta semana a 730 novas viaturas entregues. Isso significa uma média de 1 viatura nova a cada 32 horas de Governo, certamente um recorde. Com a integração de novos policiais, já formamos uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado. E iremos ampliá-la ainda mais, com um novo concurso, cujo edital sairá até o final deste mês.

Com esse investimento em segurança, temos conseguido reduzir significativamente os índices de criminalidade no estado. Houve uma queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado).

Tratar com seriedade é o que temos feito na saúde onde, em pouco tempo, criamos uma verdadeira rede estadual de grandes hospitais, que não existia. Na semana que passou, foi a vez de inaugurar o sexto: o Hospital regional de Balsas, que beneficiará diretamente 234 mil pessoas. É impressionante pensar que, até este ano de 2017, toda essa parcela da população do estado estava abandonada pelo poder público, sem uma unidade de saúde com o porte que o Sul do estado merece.

Inaugurar essas obras, ao mesmo tempo que me alegra profundamente, me deixa indignado. Pois penso nas décadas que o Maranhão perdeu, subjugado por pequenos grupos que sugavam o sangue do povo para alimentar seus caprichos e delírios.

Fico pensando o quanto nosso estado poderia estar à frente de outros e com condições mais dignas de vida para nossa população, se uma oligarquia não tivesse se aninhado no Palácio dos Leões, usando todo tipo de subterfúgio para ali manter-se.

Graças a Deus essa é uma página virada de nossa história. O Maranhão já há quase três anos decidiu escrever sua história de um jeito diferente. Me sinto feliz por fazer parte desse projeto do povo do Maranhão de resgatar o que nunca deveria nos ter sido arrancado: a nossa dignidade.

Brasil pode ficar sem horário de verão pela primeira vez em 32 anos

O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção

A adoção do horário de verão para gerar economia de energia no Brasil não se justifica mais. A avaliação é do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. O horário de verão está previsto para começar no dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro do próximo ano. O governo analisa a manutenção ou encerramento do horário de verão.

“A avaliação é que, sob a perspectiva do setor elétrico, o horário de verão não se justifica”, disse Rufino.

Estudos sobre a viabilidade da manutenção do horário de verão, que abrange nove estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal (Brasília), estão sendo conduzidos no âmbito do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que reúne diversos órgãos governamentais ligados ao setor elétrico.

As pesquisas apontam para o fato de que a adoção da hora adiantada não resulta mais em economia de energia, uma vez que a temperatura é quem determina o maior consumo de energia e não a incidência da luz durante o dia. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), atualmente os picos de consumo ocorrem no horário entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h.

Enquete

O governo estuda a possibilidade de consultar a sociedade sobre a adoção ou não do horário de verão este ano. A decisão precisa sair rápido e está nas mãos do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Se a definição for pela enquete, ela será lançada no Portal do Planalto na próxima semana.

Apesar de não fazer mais diferença na economia de energia, conforme explicou o diretor-geral da Aneel, uma parte da sociedade gosta da sensação de ter uma hora a mais no dia e poderá manifestar isso na enquete.

Além disso, o governo pode levar em consideração o maior movimento do comércio durante o horário de verão. Com dias mais claros, as pessoas ficam mais na rua e consomem mais.

Reitoria do IEMA implanta Comissão de Reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio é uma mudança na estrutura do sistema atual

Com o objetivo de se adequar às mudanças instauradas pela reforma do Ensino Médio, previstas para vigorar em novembro, o Instituo de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) realizou, na última sexta-feira (22), reunião na Pró-Reitoria do Instituto para assinatura de protocolo de convênio, no intuito de formalizar a criação e implantação da Comissão de Reforma do Ensino Médio do IEMA (Cremi).

Constituída pela equipe técnica da Pró-Reitoria de Ensino e pelo Núcleo Estratégico, a Cremi é formada pelos professores João Batista Ericeira, da Escola Superior de Advocacia dos Advogados do Brasil/Seccional Maranhão (ESA/OAB-MA); José Rossini Campos do Couto Corrêa, do Centro Universitário de Formação Superior de Brasília (IESB); e pela chefa de gabinete do IEMA, Eneida Erre. A comissão é presidida pelo professor da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano.

O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, presente na reunião, explicou que o Instituto tem se preocupado em fazer ajustes para que o currículo do ensino médio técnico esteja em plena sintonia com o previsto na reforma. “Nós já temos elementos da lei que reformou o ensino médio, com os quais podemos trabalhar no intuito de preparar nossa estrutura curricular, visando total adequação e melhorias”, disse.

Sobre a reforma do Ensino Médio

A reforma do Ensino Médio é uma mudança na estrutura do sistema atual. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha a área de conhecimento para aprofundar seus estudos. A nova estrutura terá uma parte que será comum e obrigatória a todas as escolas (Base Nacional Comum Curricular) e outra parte flexível. Com isso, o Ensino Médio aproximará ainda mais a escola da realidade dos estudantes à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá que cada um siga o caminho de suas vocações e sonhos, seja para seguir os estudos no nível superior, seja para entrar no mercado de trabalho.

URGENTE: Juiz aposentado é transferido para presídio de Imperatriz

Herivelton Cabral foi preso preventivamente na segunda-feira (18)

O juiz aposentado e ex-delegado de Polícia Civil, Erivelton Cabral, foi transferido na manhã deste sábado (23) para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2). Ele estava internado em um hospital particular da cidade, com escolta policial após passar mal no Quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar, na última segunda-feira (18).

O magistrado é apontado como autor de duas tentativas de homicídio, no último fim de semana. Uma das tentativas foi contra o próprio irmão, o médico Elton Cabral e a namorada dele. Ainda na semana do crime, áudios gravados por Erivelton circularam na internet onde ele desdenhou da situação.

“Eu quero é ver quem é o macho que vai me prender. É o presidente do tribunal? É o Michel Temer? Chama logo a polícia todinha do Maranhão pra me segurar”, disse ele em um dos áudios que viralizaram na internet. O juiz aposentado desdenhou e diz que não fica preso. “Tomaram duas armas de mim (…) Se eu quiser, estou com três nas mãos (…) Sendo homem, eu não tenho nem receio de meter um tiro na cara”. As ameaças do juiz aposentado ao irmão não são recentes, segundo apurou o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão.

PT suspende Palocci após ele falar em ‘pacto de sangue’ de Lula

Ex-ministro, Antônio Palocci

O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antonio Palocci, está suspenso por 60 dias das atividades partidárias. Essa foi uma decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgado nessa sexta-feira (22).

O motivo da medida é o depoimento de Palocci ao juiz federal Sergio Moro em um processo da Operação Lava Jato, no qual o ex-ministro disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um “pacto de sangue” com a Odebrecht em troca de um “pacote de propinas”, que incluía 300 milhões de reais em propina para “atividades políticas”.

Embora tenham aprovado a suspensão, integrantes da direção petista dizem, de forma reservada, que a punição é inócua já que Antonio Palocci está preso desde setembro do ano passado e afastado há anos das funções partidárias.

Além disso, na última segunda-feira (18), o diretório municipal do PT de Ribeirão Preto, onde o ex-ministro é filiado, instaurou uma comissão de ética para apurar o caso. Na prática, o PT da cidade do interior paulista deu início ao processo de expulsão de Palocci.

O ex-ministro negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Na semana passada, a VEJA revelou que ele conta em seus depoimentos que, em 2010, quando já coordenava a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, encontrou-se várias vezes com Lula para entregar “pequenas quantias” pedidas por ele. Os maços de dinheiro variavam, conforme Palocci, entre 30.000 reais, 40.000 reais e 50.000 reais. Os valores eram entregues em lugares previamente combinados e seriam usados pelo ex-presidente para custeio de despesas particulares.

CCJ aprova projeto de Pedro Fernandes que pode agilizar causas de família na Justiça

Pedro Fernandes explica que baseou o projeto em artigo da ministra do STJ Nancy Andrighi

As causas judiciais relacionadas ao Direito de Família, como separação judicial, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de visita, separação de corpos, guarda de filhos, perda do pátrio poder e busca e apreensão de criança, poderão passar a ser analisadas por juizados especiais, tramitando em regime de rito sumaríssimo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (20), o Projeto de Lei 5696/01, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que altera a lei que disciplina os juizados especiais cíveis (Lei 9.099/95) para permitir que julguem esses tipos de ações, se o autor da ação solicitar que isso seja feito.

Se não houver requerimento para que o projeto seja votado pelo Plenário da Câmara, o texto seguirá diretamente para a análise do Senado Federal.

Patrimônio

De acordo com o projeto, o rito sumário estará restrito às causas de família cujo patrimônio não exceda a um imóvel. Nesses casos, a conciliação será antecedida por mediação conduzida por equipe disciplinar, à qual, considerando a especialidade do direito em litígio, as partes devem comparecer acompanhadas de advogados. O juiz poderá conceder tutela liminar sempre que identificar “justificado receio de ineficácia do provimento final”.

Pedro Fernandes diz ter baseado sua proposta em artigo da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, no qual a magistrada argumenta que “com a implantação dos juizados especiais de família, advirão inegáveis benefícios àqueles que buscam a regularização de sua situação familiar”.

Fonte: PTB NA CÂMARA

Mais de 40 motos com irregularidades são apreendidas em Bom Jardim

A ação aconteceu por recomendação do Ministério Público Estadual

O Ministério Público Estadual (MP-MA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão realizaram nesta sexta-feira (22), no perímetro urbano da cidade de Bom Jardim, no noroeste do estado do Maranhão, a apreensão de mais de 40 motocicletas que transitavam apresentando algum tipo de irregularidade.

Os trabalhos começaram cedo quando os policiais iniciaram abordagens a motocicletas que transitavam nas principais ruas da cidade. Condutor ou passageiro sem capacete, motocicletas sem placa, sem licenciamento ou documentação alguma, condutor sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), foram alguns dos tipos de infrações flagradas.

As motocicletas foram encaminhadas à CIRETRAN de Santa Inês

Um dos objetivos da operação, além do efetivo cumprimento da lei, é a diminuição dos acidentes envolvendo motociclistas, sendo o Maranhão um dos campeões na modalidade. No final da operação, as motocicletas foram encaminhadas à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) em Santa Inês, sob a responsabilidade da Polícia Militar. Outras operações semelhantes deverão acontecer naquela região.

Operação histórica: polícia apreende quase 4 toneladas de maconha no MA

Cerca de 3.684 toneladas de maconha foram apreendidas no bairro Miritiua

Uma operação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) realizada nesta sexta-feira (22) resultou na apreensão de 3 toneladas e meia de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

Quatro pessoas foram presas durante a ação que culminou na maior apreensão do ano. Entre os detidos estão o paraense Pablo Hernandes Ferreira, 33 anos; o piauiense Walt Rafael Sousa de Araújo, 33 anos; Rodrigo Alves de Oliveira, 32 anos, natural de Porto Nacional – TO; e Denílson Castro dos Santos, 30 anos, natural de São Luís.

Segundo a polícia, a ação foi resultado de uma investigação que apontou a existência de um grande estoque de entorpecentes no bairro de São José de Ribamar. A droga estava sendo transportava por uma carreta que acabou interceptada pelos policiais.

A droga estava sendo transportava por essa carreta

Além das drogas e prisões, os agentes da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico apreenderam também três veículos – a carreta e outros dois carros que davam suporte durante o transporte da maconha.

Os quatro suspeitos e todo o material apreendido foram apresentados à imprensa na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís. A polícia estima que a apreensão gerou um prejuízo de pouco mais de R$ 5 milhões ao crime organizado.

Em todo o ano, a polícia conseguiu tirar das ruas sete toneladas de entorpecentes.

Câmara Municipal debate audiência pública sobre a saúde de São Luís

Audiência foi proposta pelo vereador Marcial Lima (PEN)

Representantes do Legislativo Municipal, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o secretário municipal Lula Fylho, participaram de uma audiência pública que discutiu a situação do sistema de saúde da capital, na manhã desta sexta-feira (22), na Câmara Municipal dos Vereadores de São Luís.

De iniciativa do vereador Marcial Lima (PEN), os promotores de justiça Maria da Glória Silva Mafra (2ª Promotoria Especializada na Defesa da Saúde) e José Augusto Cutrim Gomes (1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso) também estiveram presentes. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Osmar Filho (PDT).

Em sua fala, a promotora Glória Mafra reforçou a importância de um maior planejamento na saúde, citando o Plano Diretor de Regionalização (PDR), cuja versão mais atual é de 2004, baseado na população de 2003. De acordo com o documento, São Luís se compromete a atender 127 dos 217 municípios do Maranhão. “Se hoje nós temos atendimentos aqui em São Luís, feitos principalmente pela porta de urgência, uma resposta está aqui. O fato de não termos esse documento atualizado, gera um ônus para São Luís”.

De acordo com a promotora, o Ministério Público está trabalhando junto ao Tribunal de Contas do Estado para transformar a Programação de Serviços de Ação de Saúde (atual nomenclatura do PDR) em documento de prestação de contas. Dessa forma, haveria o interesse dos gestores em atualizar o instrumento.

Sobre a realidade de filas na Central de Marcação de Consultas, vistoriada recentemente pela promotoria, o promotor José Augusto Cutrim ressaltou o compromisso assumido pelo secretário Lula Fylho de acabar com essa situação. “Temos que conceber que o Estado não consegue mais resolver as coisas sozinho. Nós, sociedade, temos que ajudar a construir as soluções”, ressaltou.