O Poder Judiciário do Maranhão instalou, na manhã desta terça-feira (12), a Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública (SEJUD), durante cerimônia realizada no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
A SEJUD é um modelo unificado para tramitação exclusiva de processos judiciais eletrônicos, que absorveu 40 mil ações em trâmite nas cinco primeiras varas da Fazenda Pública durante a fase de implantação – de junho a agosto deste ano. Foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas, e funciona por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público. Os 18 servidores, que trabalham sob a coordenação do juiz Cícero Dias Filho, realizam tarefas relativas a atos ordinatórios, citação, intimação e certidões, remessa e arquivamento de processos, entre outras.
A solenidade foi aberta pelo diretor do fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, que considerou a novidade como um relevante passo do Poder Judiciário em direção a uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficaz.
A corregedora Anildes Cruz apresentou um resgate histórico do projeto da Secretaria Digital – previsto no Plano de Gestão da Corregedoria e iniciado pelas varas da Fazenda Pública, em virtude do grande volume de processos, e em atendimento a solicitações feitas por advogados, entidades de classe e jurisdicionados. “A Sejud provou, nesses dois meses de funcionamento experimental, que é capaz de dar celeridade ao cumprimento dos atos judiciais, abreviando a resposta efetiva que a sociedade requer quando ajuíza uma ação”, frisou a desembargadora.
Segundo Anildes Cruz, a SEJUD já arquivou mais de 4 mil ações em dois meses, e mantém um patamar de 43 mil movimentações processuais, contra 12 mil antes de sua implantação. “É o primeiro passo para o futuro que, certamente, se estenderá para as demais unidades do Poder Judiciário do Maranhão”, finalizou a corregedora.
O presidente Cleones Cunha declarou instalada a Secretaria Digital, e frisou que a SEJUD é a concretização de um sonho projetado conjuntamente entre a Corregedoria, Tribunal, juízes e servidores. “A SEJUD já é um sucesso pelo volume de produtividade que vem apresentando, por isso, quero parabenizar a corregedora Anildes Cruz, e dizer que hoje estamos inovando com o objetivo de melhorar o Judiciário”, finalizou.
A SEJUD foi criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O juiz José Faustino Ferreira, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, que coordenou a visita dos juízes e servidores maranhenses ao Judiciário pernambucano, prestigiou a solenidade. “O Maranhão dá um passo firme e decisivo para a redução das demandas judiciais, com o tratamento unificado do processo judicial eletrônico, promovemos, a um só tempo, um melhor aproveitamento dos recursos humanos, físicos e tecnológicos, que resultam em uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva ao cidadão que o procura o Judiciário”, explicou o magistrado.
Participaram da solenidade a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, representando o governador Flávio Dino; o procurador-geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; o defensor público, Diego Oliveira, representando o defensor-geral, Werter de Morais; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Ângelo Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Thiago Diaz; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Angela Salazar; e os desembargadores Lourival Serejo e Tyrone Silva; os juízes auxiliares da Corregedoria, Marcia Chaves, Rosângela Prazeres e Sara Gama; o juiz auxiliar da Presidência, Júlio Praseres; a diretora-geral do TJ, juíza Isabela Parga; os juízes das varas da Fazenda Pública; o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos; as deputadas estaduais Valéria Macedo (PDT) e Francisca Primo (PCdoB); e a ex-deputada e ex-procuradora de Justiça, Helena Heluy.