Foi aprovada ontem (10) por 366 votos a 50 na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição que regulariza a prática da vaquejada e dos rodeios, quando considerados manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. “A prática da vaquejada, os circuitos que acontecem nos estados movimentam a economia, geram emprego e fazem a atividade de entretenimento dessas regiões, portanto o PDT é a favor da PEC”, declarou o deputado Weverton Rocha, líder do partido na Câmara.
A PEC desfaz os entraves jurídicos para a realização de rodeios e vaquejadas, suspensas depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, em outubro do ano passado, que julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.
“A prática está totalmente ajustada e de acordo com os bons tratos dos animais. Não há mais os abusos que havia no passado”, rebateu Weverton. Em defesa à PEC, no Plenário, ele convidou as pessoas que não conhecem a vaquejada para ver de perto os cuidados que cercam bois e cavalos e as mudanças nas regras que punem eventuais maus-tratos.
O líder do PDT na Câmara lembrou que a vaquejada é um evento tradicional da região nordestina, que gera mais de 120 mil empregos e movimenta mais de 600 milhões de reais por ano. “Vamos respeitar essa cultura”, afirmou ele.
A PEC foi aprovada em 1º turno e será votada novamente, em segundo turno. Se alcançar os 308 votos necessários à aprovação de uma proposta de emenda constitucional, irá para a sanção do presidente.