Faculdade Anhanguera é condenada a indenizar aluna por danos morais

Faculdade Anhanguera em São Luís
Faculdade Anhanguera em São Luís

Sentença assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, designada para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. a indenizar L.B.A., aluna da instituição, em R$ 10 mil, bem como a expedir o diploma da mesma em até 15 dias. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 200,00 (duzentos reais). No documento, a magistrada condena ainda a instituição ao pagamento de custas e honorários advocatícios.

A sentença atende à Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada proposta pela aluna em desfavor da instituição de ensino. Na ação, a autora relata que foi acadêmica do curso de Serviço Social oferecido pela ré, com duração de quatro anos. Afirma a autora que, no segundo semestre, realizou a avaliação da disciplina Fundamentos Históricos e Teóricos – Metodológicos do Serviço Social, não obtendo a média necessária para aprovação, o que a obrigou a recorrer à realização do exame final, cuja nota nunca recebeu, apesar de tê-la requerido várias vezes.

De acordo com a ação, em função da ausência da nota a autora sofreu o vexame de participar da cerimônia de colação de grau da turma sem que pudesse assinar a ata de conclusão do curso, nem colar grau. A aluna alega ainda as diversas oportunidades de emprego perdidas e a não promoção no trabalho por não ter comprovação da conclusão do curso.

Em suas fundamentações, a magistrada salienta que, em audiência, a requerida afirmou a inexistência de qualquer registro de que a autora tenha realizado a prova de recuperação da disciplina mencionada. Ainda segundo a juíza, após a audiência, quando a autora juntou o histórico escolar comprovando a realização da prova de recuperação da disciplina, admitiu a ré ter a aluna sido aprovada em todas as disciplinas. “Nesse diapasão, a não expedição do diploma da autora após a conclusão do curso se mostrou injustificada”, destaca a juíza.

“Assim, ante a má prestação de serviços da requerida, verifico que esta efetivamente incorreu em ato ilícito, ensejando indenização por danos morais experimentados pela requerente, haja vista que a autora ficou impossibilitada de ter seu diploma expedido no mesmo período que os seus colegas de turma: foi à colação de grau na condição de não aprovada em uma das disciplinas; perdeu a possibilidade de promoção em seu emprego e de conseguir colocação mais elevada, em razão da ausência do diploma”, ressalta a magistrada.

E conclui: “No caso dos autos, configurado se mostra o prejuízo de ordem moral, já que a expectativa legítima da requerente restou frustrada”.

12 comentários em “Faculdade Anhanguera é condenada a indenizar aluna por danos morais”

  1. Gleiciana salete Teixeira dos santos

    4 anos atrás  

    Infelizmente isso não aconteceu somente com essa aluna venho enfrentando problemas com notas a meses

    • leandro

      2 anos atrás  

      esta faculdade tem que ser denunciada no ministerio publico quando aluno chega no 9 simestre pro 10 eles bloqueia o ava pra que o aluno seja prejudicado e possa reprovar eles não precisa da turma inteira mas escolhe uma 5 a8 alunos o mesmo reprova segura o aluno por mais tempo estudo nesta intituição e não recomendo pra niguem não tenha dor de cabeça não faça anhaguera

    • leandro

      2 anos atrás  

      eu sou mais que vou parar na justiça com faculdade anhaguera uma maquina de ganha dinheiro

  2. Fabio das neves

    4 anos atrás  

    Todos os alunos e ex alunos, que si seteiram prejudicados tem fazer o mesmo, pois essa instituição não tem respeito com seus alunos, digo porque sou ex – aluno da mesma, e também já coloquei na justiça.

  3. Sueli Margarete dos Santos

    2 anos atrás  

    Quero também alertar futuros alunos que venham a ingressar nesta instituição. A má-fé impera, o descaso, as mentiras, a desorganização, a falta de informação, os funcionários sem treinamento e competência para atender as solicitações, entre outros, que presenciei durante o período em que frequentei a Faculdade Anhanguera de Jacareí. Cuidado!!!Jamais volto a estudar nesta faculdade, seja em qualquer cidade do país, falo isso para todas as pessoas que conheço.

    • Alfredo

      2 anos atrás  

      Disse tudo moça. Essa faculdade me deixou doente.
      Muitas falcatruas e falta de clareza em suas atividades.

  4. Denise Batista de souza

    2 anos atrás  

    Estou vivendo um pesadelo com essa faculdade

  5. Crys

    2 anos atrás  

    essa faculdade trata os alunos coo um nada, 10.000,00 foi pouco pela dor de cabeça dessa aluna, estou prestes a fazer isso com essa Instituição.

  6. Crys

    2 anos atrás  

    falta respeito dessa faculdade com os alunos, estou prestes a entrar com uma ação tb

  7. Daniel Sabino Teixeira

    2 anos atrás  

    uero também alertar futuros alunos que venham a ingressar nesta instituição. A má-fé impera, o descaso, as mentiras, a desorganização, a falta de informação, os funcionários sem treinamento e competência para atender as solicitações, entre outros, que presenciei durante o período em que frequentei a Faculdade Anhanguera de Jacareí. Cuidado!!!Jamais volto a estudar nesta faculdade, seja em qualquer cidade do país, falo isso para todas as pessoas que conheço.

    Sueli Margarete dos santos,autora. Faço uso das suas palavras.

  8. juliana

    2 anos atrás  

    e a referida faculdade continua sumindo com as notas dos alunos e continua reprovando e cobrando semestres inteiros por uma disciplina. Cuidado com essa instituição que visa apenas $$.

  9. Alessandra Barros Brandão

    2 anos atrás  

    Sou aluna do curso de enfermagem sou aluna da Anhanguera S.P Vila Mariana sou 81,81℅ fies, faço meus aditamento certinho, já estou no último semestre 10 no semestre. Nos estágios eu estou bloqueada a frequentar , alegando que estou em período de matrícula, um joga para o outro. Eles estão recebendo do governo e estou pagando par não estudar, e são 80 alunos nessa situação.

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