Sentença assinada pela juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, designada para funcionar na Comissão Sentenciante Itinerante, condena a Faculdade Anhanguera Educacional Ltda. a indenizar L.B.A., aluna da instituição, em R$ 10 mil, bem como a expedir o diploma da mesma em até 15 dias. A multa diária para o não cumprimento da decisão é de R$ 200,00 (duzentos reais). No documento, a magistrada condena ainda a instituição ao pagamento de custas e honorários advocatícios.
A sentença atende à Ação de Obrigação de Fazer C/C Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada proposta pela aluna em desfavor da instituição de ensino. Na ação, a autora relata que foi acadêmica do curso de Serviço Social oferecido pela ré, com duração de quatro anos. Afirma a autora que, no segundo semestre, realizou a avaliação da disciplina Fundamentos Históricos e Teóricos – Metodológicos do Serviço Social, não obtendo a média necessária para aprovação, o que a obrigou a recorrer à realização do exame final, cuja nota nunca recebeu, apesar de tê-la requerido várias vezes.
De acordo com a ação, em função da ausência da nota a autora sofreu o vexame de participar da cerimônia de colação de grau da turma sem que pudesse assinar a ata de conclusão do curso, nem colar grau. A aluna alega ainda as diversas oportunidades de emprego perdidas e a não promoção no trabalho por não ter comprovação da conclusão do curso.
Em suas fundamentações, a magistrada salienta que, em audiência, a requerida afirmou a inexistência de qualquer registro de que a autora tenha realizado a prova de recuperação da disciplina mencionada. Ainda segundo a juíza, após a audiência, quando a autora juntou o histórico escolar comprovando a realização da prova de recuperação da disciplina, admitiu a ré ter a aluna sido aprovada em todas as disciplinas. “Nesse diapasão, a não expedição do diploma da autora após a conclusão do curso se mostrou injustificada”, destaca a juíza.
“Assim, ante a má prestação de serviços da requerida, verifico que esta efetivamente incorreu em ato ilícito, ensejando indenização por danos morais experimentados pela requerente, haja vista que a autora ficou impossibilitada de ter seu diploma expedido no mesmo período que os seus colegas de turma: foi à colação de grau na condição de não aprovada em uma das disciplinas; perdeu a possibilidade de promoção em seu emprego e de conseguir colocação mais elevada, em razão da ausência do diploma”, ressalta a magistrada.
E conclui: “No caso dos autos, configurado se mostra o prejuízo de ordem moral, já que a expectativa legítima da requerente restou frustrada”.
Gleiciana salete Teixeira dos santos
9 anos atrás
Infelizmente isso não aconteceu somente com essa aluna venho enfrentando problemas com notas a meses
leandro
7 anos atrás
esta faculdade tem que ser denunciada no ministerio publico quando aluno chega no 9 simestre pro 10 eles bloqueia o ava pra que o aluno seja prejudicado e possa reprovar eles não precisa da turma inteira mas escolhe uma 5 a8 alunos o mesmo reprova segura o aluno por mais tempo estudo nesta intituição e não recomendo pra niguem não tenha dor de cabeça não faça anhaguera
leandro
7 anos atrás
eu sou mais que vou parar na justiça com faculdade anhaguera uma maquina de ganha dinheiro
Fabio das neves
9 anos atrás
Todos os alunos e ex alunos, que si seteiram prejudicados tem fazer o mesmo, pois essa instituição não tem respeito com seus alunos, digo porque sou ex – aluno da mesma, e também já coloquei na justiça.
Sueli Margarete dos Santos
7 anos atrás
Quero também alertar futuros alunos que venham a ingressar nesta instituição. A má-fé impera, o descaso, as mentiras, a desorganização, a falta de informação, os funcionários sem treinamento e competência para atender as solicitações, entre outros, que presenciei durante o período em que frequentei a Faculdade Anhanguera de Jacareí. Cuidado!!!Jamais volto a estudar nesta faculdade, seja em qualquer cidade do país, falo isso para todas as pessoas que conheço.
Alfredo
7 anos atrás
Disse tudo moça. Essa faculdade me deixou doente.
Muitas falcatruas e falta de clareza em suas atividades.
Denise Batista de souza
7 anos atrás
Estou vivendo um pesadelo com essa faculdade
Crys
7 anos atrás
essa faculdade trata os alunos coo um nada, 10.000,00 foi pouco pela dor de cabeça dessa aluna, estou prestes a fazer isso com essa Instituição.
Crys
7 anos atrás
falta respeito dessa faculdade com os alunos, estou prestes a entrar com uma ação tb
Daniel Sabino Teixeira
7 anos atrás
uero também alertar futuros alunos que venham a ingressar nesta instituição. A má-fé impera, o descaso, as mentiras, a desorganização, a falta de informação, os funcionários sem treinamento e competência para atender as solicitações, entre outros, que presenciei durante o período em que frequentei a Faculdade Anhanguera de Jacareí. Cuidado!!!Jamais volto a estudar nesta faculdade, seja em qualquer cidade do país, falo isso para todas as pessoas que conheço.
Sueli Margarete dos santos,autora. Faço uso das suas palavras.
juliana
7 anos atrás
e a referida faculdade continua sumindo com as notas dos alunos e continua reprovando e cobrando semestres inteiros por uma disciplina. Cuidado com essa instituição que visa apenas $$.
Alessandra Barros Brandão
7 anos atrás
Sou aluna do curso de enfermagem sou aluna da Anhanguera S.P Vila Mariana sou 81,81℅ fies, faço meus aditamento certinho, já estou no último semestre 10 no semestre. Nos estágios eu estou bloqueada a frequentar , alegando que estou em período de matrícula, um joga para o outro. Eles estão recebendo do governo e estou pagando par não estudar, e são 80 alunos nessa situação.