Carga de cigarros apreendida em Imperatriz revela esquema de sonegação de ICMS

Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lotados no Posto Fiscal de Bananal, em Imperatriz, apreenderam, na terça-feira (12), uma carga de 810 caixas contendo 405 mil maços de cigarros avaliada em 1 milhão e 529 mil reais, da fábrica Quality In tabacos indústria e comércio de cigarros,  de Duque de Caxias – RJ, transportada em um caminhão que supostamente se destinava a um comércio da cidade de Marabá no Pará, mas descarregava a mercadoria na zona rural de Imperatriz.

 A empresa foi autuada por infração fiscal e sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com multa de 100%, totalizando 962 mil reais. O caminhão e a carga retidos pela Sefaz foram encaminhados para a Delegacia de Polícia para abertura do inquérito e apuração das responsabilidades por crime contra a ordem tributária.

A identificação se deu após a fiscalização da Sefaz desconfiar da operação, pois a carga de cigarros estava acompanhada de nota fiscal de transferência de mercadorias, oriunda de uma filial da Quality sediada em Maceió-Alagoas e se destinava a outra filial da indústria de cigarros em Marabá.

 Após a vistoria da carga no Posto Fiscal o caminhão foi liberado, mas uma viatura da Sefaz seguiu o veículo após este sair do Posto Fiscal e flagrou a descarga do caminhão em uma Chácara no Povoado Coco Grande, na Zona Rural de Imperatriz na BR 010 Km 1.254, configurando  o crime tributário por entrega de mercadoria em local diverso daquele indicado na Nota Fiscal.

A Sefaz já identificou que a filial da Quality em São Luís, não passa de uma sala localizada em um edifício no bairro do São Francisco, sem instalações adequadas para armazenamento e distribuição de mercadorias.

 

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