Investigado por lavagem de dinheiro pela Operação Integration, Gusttavo Lima é alvo de um mandado de prisão preventiva expedido nesta segunda-feira (23) pela Justiça de Pernambuco. Contudo, conforme informações do colunista Leo Dias, o cantor está em Miami com a família. Diante disso, se Gusttavo Lima não se apresentar a Justiça brasileira, ele poderá ser considerado foragido?
À Itatiaia, o advogado criminalista Antônio Silvério Neto explica que, caso, o cantor não se entregue, ele poderá, sim, ser considerado pela justiça. “A prisão preventiva, é uma prisão cautelar determinada pela juíza do caso porque ela entendeu que outras medidas cautelares não eram suficientes para o andamento do processo”, explica.
A decisão da juíza Andréa Calado da Cruz também determinou a apreensão do passaporte e o eventual porte de arma de fogo de Gusttavo Lima. Para ela, o cantor realizou movimentações suspeitas o que “levanta sérias questões sobre sua própria participação” em crimes de lavagem de dinheiro, além de ter transportado um casal de investigados pela operação para Grécia o que evidência “a conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos”.
Gusttavo Lima pode ser extraditado?
Na decisão da juíza, Andréa Calado da Cruz não detalhou se o mandado de prisão contra Gusttavo Lima foi colocado na Difusão Vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Contudo, conforme Neto, caso o mandado de prisão do cantor seja notificado mundialmente a partir da Difusão Vermelha, ele poderá ser extraditado.
Nesse caso, o cantor seria trazido de volta ao Brasil conforme os moldes das missões diplomáticas brasileiras, ou seja, ele voltaria em um avião da Força Aérea Brasileira. “Quando ele passar pela imigração no Brasil, ele já seria detido no aeroporto. Em seguida, levado a um IML, para realizar o exame de corpo e delito, depois passaria por uma audiência de custódia. E, então, a juíza decidiria se iria convalidar ou revogar a prisão”, pontua.
Gusttavo Lima pode recorrer à prisão?
Sim, de acordo com Neto, o cantor pode recorrer do mandado de prisão. “Ele pode buscar revogar e tentar habeas corpus. Caso seja negado, ele poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Se negado novamente, pode tentar no Supremo Tribunal Federal. Ele não precisa se entregar imediatamente”, explica.
Outra opção, caso o mandado de prisão de Gusttavo Lima integre a Difusão Vermelha, é se entregar para ser preso nos Estados Unidos enquanto aguarda os recursos contra a prisão no Brasil. “Muitas pessoas, ao serem presas nos EUA, optam por não voltar e tentam revogar o mandado”, comenta.
Por Ana Luísa Sales (Itatiaia Brasil)