Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 13:10 | Comentar
Deputado Adriano Sarney. Foto: Agência Assembleia
Se é verdade que o governo Flávio Dino (PCdoB) já trabalha a todo vapor para posicionar bem seus aliados como candidatos a prefeito de São Luís, é real a movimentação de pelo menos um nome da oposição aos comunistas: o deputado estadual Adriano Sarney (PV).
E isso ficou mais claro no fim de semana, quando da publicação de mais um dos seus artigos na edição de fim de semana de O Estado.
Disposto a entrar no debate sobre a sucessão, o parlamentar do PV dá mostras de que está preparando um arsenal interessante de argumentos para discutir a cidade.
O tema da vez foi mobilidade urbana. Ou “imobilidade”, como ele fez questão de frisar.
– Nos últimos 30 anos o legado do partido [PDT] na construção de grandes empreendimentos na mobilidade urbana se resume a um punhado de terminais da integração, a reconstrução da avenida Santos Dumont e o prolongamento da avenida litorânea – destacou.
Para ele, a gestão do atual prefeito, Edivaldo Holanda Jr. (PDT), terminará “de forma melancólica”.
– O prefeito Edivaldo terminará uma década de mandato de forma melancólica. Muitos aumentos de passagens, uma licitação vendida como solução que em nada mudou a vida do ludovicense e obras pequenas apresentadas como grandiosas revoluções na engenharia. O completo vazio de ideias é desolador – acrescentou.
Ainda falta mais de um ano para a eleição. Mas numa semana em que houve quem, do lado do governador, abdicasse de uma potencialmente forte pré-candidatura, na oposição vai-se consolidando o nome de Adriano.
Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 9:40 | Comentar
Foto Divulgação
A Prefeitura de São Luís está trabalhando na implantação de um novo dispositivo de alerta luminoso que indicará o real fluxo de pacientes do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) . A ação reforça a política de saúde da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). A medida visa orientar os profissionais de cada setor na tomada de decisões imediatas visando à agilização do atendimento aos pacientes e à fluidez dos serviços no hospital que tem diminuído drasticamente a permanência de pacientes nos corredores. O dispositivo é mais uma ação que integra um conjunto de melhorias concretas executadas pelo município para a otimização do fluxo de atendimento no Socorrão II resultado da implementação do projeto Lean nas Emergências, instituído pelo Ministério da Saúde com consultoria do Hospital Sírio-Libanês para dinamizar o atendimento em emergência de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, conta que o dispositivo é físico e composto por lâmpadas indicativas por cores (branca, verde, amarela e vermelha), que serão colocadas em pontos estratégicos do hospital para que todas as equipes dos setores envolvidos tenham visibilidade. Elas serão acionadas para alertar a real situação da lotação do hospital naquele exato momento. O dispositivo integra o Plano de Capacidade Plena (PCP), que está sendo implantado no Socorrão II elencando um conjunto de ações que devem ser adotadas para a diminuição da superlotação da unidade.
“Nesse plano identificamos alguns gatilhos que vão mostrar em que nível de capacidade o hospital está. Em cada nível vai acender uma luz específica. A de cor branca, por exemplo, mostra que a lotação está em nível 1, o que indica que há pacientes entubados no pronto-socorro aguardando leito de UTI. O trabalho é feito de forma integrada e cada setor ou profissional saberá agir em cada situação em sua área, para melhorar o fluxo ao ser alertado da lotação da unidade. Todas estas medidas integram o plano de ação da gestão do prefeito Edivaldo para a área da saúde”, explicou Lula Fylho.
Já em nível 2 de superlotação, por exemplo, acenderá a luz amarela, conforme observa o secretário. Esse é o nível intermediário de superlotação. A vermelha alerta a lotação máxima permitida, o que acarretará um envolvimento ainda maior de todas as equipes do hospital. A luz verde indica que o hospital está atendendo dentro se sua capacidade normal. O sistema será operacionalizado pelos enfermeiros do pronto-socorro, que têm uma visão geral da lotação.
Para discutir a operacionalização do Plano de Capacidade Plena (PCP) do Socorrão II, a equipe de profissionais do Hospital Sírio-Libanês realizaram esta semana reunião do Projeto Lean nas Emergências. Participaram do encontro profissionais de cada setor do pronto-socorro, e o dispositivo de alerta luminoso foi um dos pontos discutidos.
Segundo o médico do projeto Lean nas Emergências, Gustavo Schulz, os resultados obtidos a partir da implantação das medidas do projeto são gigantescos. “A melhora do atendimento aqui no Socorrão II é perceptível. Da primeira reunião que tivemos aqui até hoje, percebemos a imensa diferença, com fluxo muito mais ágil e as decisões sendo tomadas em um processo muito mais rápido e eficaz. E o Plano de Capacidade Plena é crucial para melhoramos ainda esses fatores, pois o pronto-socorro não lota de uma hora pra outra, mas sim com o aumento gradual e a falta de saída de pacientes. Então, com a medida, conseguimos identificar isso em tempo ágil e todas as equipes saberão o que fazer para devolver o hospital aos índices normais de rotina. As ações são previamente elencadas para que cada um tome decisão acertada”, disse Gustavo Schulz.
Segundo Schulz, a melhoria do fluxo na unidade pode ser traduzida em números. Segundo ele, antes da implementação do projeto Lean nas Emergências, o Socorrão II já chegou a apresentar um índice NEDOCS de 2.100 (indicador americano de superlotação em emergência hospitalar, validado no Brasil, cujo índice aceitável é abaixo de 50). Após à implantação das ações na unidade, esse índice já chegou a registar um pico de 49. “Um valor que para a realidade brasileira é espetacular”, frisou Gustavo Schulz.
O médico do Lean nas Emergências também aponta outro indicador positivo apresentado no Socorrão II: o indicador LOS – Lenght of Stay, outra sigla internacional que mede o tempo de espera nas unidades de emergência. No Socorrão II, esse índice caiu 50%, no quesito ‘tempo do paciente que não interna’, que era de quatro horas e meia e baixou para cerca de duas horas.
Novas salas
Foto Divulgação
Além desse novo dispositivo luminoso de alerta sobre a lotação da unidade, outras medidas também foram executadas para a melhoria do fluxo de paciente no Socorrão II. Entre elas estão a inauguração de novos setores assistenciais inéditos na saúde do Maranhão, como a criação da Sala de Curta Permanência e a Sala de Decisão Médica.
Sobre os novos setores criados para melhorar o fluxo de pacientes e evitar filas de espera, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, explicou a funcionalidade desses espaços. Segundo ele, a Sala de Curta Permanência é o local onde o paciente que teve indicação de internação fica hospitalizado por até 72 horas, período em que é avaliada sua permanência. Dependendo da necessidade do paciente, este poderá seguir também para um leito dentro do próprio hospital ou de transferência, de cirurgia ou obter alta médica.
Também foi implantada a Sala de Decisão Médica, um novo espaço onde o paciente fica após ser atendido nos consultórios do pronto-socorro, aguardando a realização de exames laboratoriais ou de imagem. Quando os resultados dos exames são disponibilizados, o médico sai do consultório e reavalia o paciente nessa sala para decidir sobre o desfecho do seu tratamento. Na Sala de Decisão Médica, também permanece uma equipe de enfermagem realizando os cuidados na área e acompanhando os pacientes na realização dos exames. O paciente é acomodado de forma confortável nesse ambiente até nova avaliação de seu quadro clínico.
Agora, com a nova dinâmica de trabalho implementada no Socorrão II, o paciente que chega em situação de emergência e necessita de intervenção imediata de até 10 minutos terá atendimento realizado nas salas vermelha e laranja. A equipe responsável pelo atendimento está treinada para atender pacientes graves e dar a melhor condução ao tratamento necessário.
Publicado em 21 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar
Felipe Camarão, Secretário de Educação
Ao que tudo indica Felipe Camarão, atual secretário de educação do Estado, será mantido no posto, bem como os secretários estaduais que vêm desempenhando um bom trabalho nas suas respectivas pastas, casos de Carlos Lula, na Saúde, Clayton Noleto, na Infraestrutura e Marcellus Ribeiro, na Fazenda.
Desta forma, Felipe Camarão confirmou que não concorrerá ao cargo de Prefeito de São Luís, em 2020. O nome do atual secretário de educação vinha sendo ventilado. Felipe disse que o foco é permanecer ao lado do governador Flávio Dino, trabalhando pela educação do Maranhão. Veja abaixo:
Amigos e amigas,
Nos últimos dias venho recebendo inúmeros questionamentos sobre possível candidatura para Prefeitura de São Luís, o que me faz escrever esta mensagem, para vocês, destacando que meu foco é continuar ajudando o governador Flávio Dino no grande desafio do Maranhão, que é a EDUCAÇÃO. Trabalho diuturnamente para garantir mais escolas, mais professores, melhor IDEB. São muitas ações para que tenhamos uma educação pública de qualidade, que não dá para desvirtuar meu foco sendo pré-candidato.
Conversei com o governador e decidi que o melhor caminho a seguir é continuar focado no trabalho educacional que venho executando, sob o seu comando. Retiro meu nome de qualquer especulação para futura candidatura à Prefeitura. O foco é educação para todos e não eleição!
Publicado em 6 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar
Novos ônibus climatizados são inseridos ao sistema de transporte da capital
Com a inserção de novos ônibus climatizados ao sistema de transporte urbano da capital, nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Luís chega a quase 80% de renovação da frota circulante da capital, como parte do projeto de melhoria e reestruturação do sistema de transporte urbano implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com a inclusão de mais cinco novos veículos, São Luís conta agora 280 veículos totalmente climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência e ainda 21 articulados.
Somente no segundo semestre de 2018 foram incluídos 45 veículos novos ao sistema. Os novos ônibus vão atender às linhas de bairros da região Itaqui-Bacanga, entre eles estão a Vila Embratel, Vila Nova, Parque dos Nobres, Residencial Paraíso e Ilha da Paz.
“Com a disponibilização de mais esses veículos novos, prosseguimos com o trabalho de melhoria e reformulação do sistema de transporte urbano da capital, que é uma das prioridades do prefeito Edivaldo desde que assumiu o governo municipal. A cada passo que damos nesse grande projeto de reestruturação do sistema, que se desencadeou no início da atual gestão e se fortaleceu com a realização da licitação transporte público, contabilizamos avanços significativos na área, beneficiando enormemente a população que faz uso do serviço”, observou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.
Frota
Com as melhorias implementadas no sistema de transporte, a Prefeitura conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implantação do projeto de modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.
A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.
Além de proporcionar melhorias ao serviço de transporte e mais comodidades aos passageiros, o sistema também propiciou mais qualidade aos trabalhadores da área. O motorista de ônibus Raimundo Ramos relata que as melhorias foram significativas para garantir melhor qualidade ao trabalho da categoria. “O sistema está renovado e podemos dizer que vivemos tempos melhores no exercício do nosso ofício. Os ônibus hoje são muito mais equipados e nos proporcionam dispositivos que nos garantem mais conforto e melhor controle do veículo”, disse o motorista.
Publicado em 4 de fevereiro de 2019 às 17:30 | Comentar
Operação Placa Legal realizada nas proximidades da ponte Bandeira Tribuzzi
Em mais uma operação Placa Legal, a Prefeitura de São Luís realizou, na manhã deste domingo (3), a retirada de publicidade irregular na Avenida Carlos Cunha, nas proximidades da ponte Bandeira Tribuzzi. A ação integra o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade – Placa Legal, desenvolvido pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). A fiscalização vem sendo intensificada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior com o objetivo de combater a poluição visual e a degradação ambiental, a partir da regulamentação dos engenhos publicitários.
O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, destaca que além de combater a poluição visual, o objetivo da operação é assegurar a compatibilidade entre os interesses individuais e os da coletividade. “Esse é um trabalho que reflete positivamente na vida das pessoas e na organização dos espaços públicos. A intenção da gestão do prefeito Edivaldo é, além de combater a poluição visual, preservar a ordem nos ambientes”, disse.
Os engenhos de publicidade consistem em outdoors, frontlights, placas, banners, painéis, totens, ou qualquer dispositivo utilizado para veicular mensagens de propaganda ou de identificação do estabelecimento ou atividade exercida no local em que está instalado ou nas vias públicas da cidade. O outdoor retirado da Avenida Carlos Cunha neste domingo não possuía licença e, ainda, apresentava risco aos moradores e a quem trafega pelo local. A operação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
O titular da Semurh enfatizou os esforços do poder público municipal para coibir as publicidades irregulares. “Em agosto do ano passado, a Prefeitura firmou novo termo de adequação provisório, que dispõe sobre o Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários na Cidade. O decreto tem norteado uma série de fiscalizações que estão sendo realizadas pela Blitz Urbana nos bairros da capital”, afirmou o secretário Mádison Leonardo Andrade.
“Nossa intenção é estimular os proprietários dos anúncios a se regularizarem. Essa regulamentação é uma forma de orientar as empresas acerca do licenciamento devido e de nortear o trabalho da Blitz Urbana, que tem intensificado a fiscalização por toda a cidade, com a retirada de faixas, banners, cartazes, outdoors e qualquer tipo de inconformidade com o decreto”, destaca o secretário Adjunto de Fiscalização e Diretor Geral da Blitz Urbana, Samuel Dória Junior.
Placa Legal
Com o trabalho da Blitz Urbana por meio da operação Placa Legal, chegam a ser retiradas mensalmente cerca de 400 publicidades irregulares. A fiscalização regular é focada em áreas de grande fluxo de pessoas como avenidas e, ainda, em terrenos sem muro e em locais próximos a córregos, rios, mangues e pontes. Em 2018, a operação percorreu bairros como Centro, São Francisco, São Cristóvão, Alemanha, Cohatrac, Areinha, Alemanha e Cohama e avenidas como Africanos, Kennedy e Daniel de La Touche.
Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 19:20 | Um comentário
Prefeitura realiza sorteio do ’Minha Casa, Minha Vida’, para o residencial São Jerônimo
Um total de 950 pessoas, sendo 500 titulares e 450 suplentes, que estão inscritos no Cadastro Habitacional de Interesse Social da Prefeitura de São Luís, foram contemplados no sorteio ocorrido na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Central de Habitação do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’, no São Francisco. Os sorteados concorrem aos 500 imóveis do Residencial São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, que está em fase de construção. O procedimento integra a política de habitação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os selecionados são inscritos e habilitados no último Cadastro Habitacional de Interesse Social realizado pela gestão. Para ter acesso à lista dos contemplados, basta entrar no site da Prefeitura, no link:http://www.saoluis.ma.gov.br/
“Esta é mais uma importante etapa do programa habitacional da gestão e que amplia as oportunidades para aqueles que sonham em adquirir a casa própria. O prefeito Edivaldo tem nessa área uma prioridade, pois é sensível à situação de famílias que esperam para realizar esse projeto de vida”, pontua o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), Mádison Leonardo Andrade. Este é o segundo sorteio, desde o novo cadastro de habitação municipal. O primeiro, em outubro do ano passado, selecionou inscritos para os imóveis do Residencial Morada do Sol I e II, no Maracanã.
No salão de entrada da Central de Habitação da Semurh, inscritos aguardavam com expectativa pelo sorteio. O motorista Edson do Carmo Pereira, 52 anos, divide a residência com outras pessoas na Vila Palmeira e diz não ver o momento de ser dono do próprio imóvel. “É bom a gente ter a nossa moradia. Ter mais liberdade, poder fazer o que a gente quer. Eu estou muito confiante que dessa vez vou conseguir ter minha casa”, informou.
As casas do Residencial São Jerônimo possuem dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. Foram pré-contemplados titulares e suplentes, divididos em grupos sociais, conforme definido em edital. O sorteio selecionou pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores de área de risco e do cadastro geral.
Para a autônoma Lidinalva Alves do Nascimento, 49 anos, o programa oferece a oportunidade que muitos aguardam para sair do aluguel e ter a própria casa. “Minha fé é maior e eu sei que vou ter minha casa. Desde quando fiz a inscrição sempre acreditei que poderia ganhar e acredito que agora eu vou ter essa chance”, frisou ela, que mora de aluguel no Residencial João Alberto com os dois filhos e o marido.
Na próxima etapa, prevista para fevereiro, a Semurh inicia a revisão das documentações dos sorteados para confirmar a contemplação do imóvel. Os sorteados como suplentes serão convocados no caso do titular não comparecer quando chamado para apresentar a documentação ou da não apresentar toda a documentação exigida.
O programa habitacional é executado atendendo regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades. Outro sorteio de pouco mais de quatro mil imóveis é previsto para o segundo semestre deste ano. A gestão do prefeito Edivaldo já entregou mais 16 mil unidades, beneficiando aproximadamente 55 mil pessoas.
Publicado em 29 de janeiro de 2019 às 12:45 | Comentar
Foto: Karlos Geromy/Secap
A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Prefeitura de São Luís, emitiu decisão que, entre outras determinações, impede que rodoviários bloqueiem as garagens de ônibus, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia ou fração de dia. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região determina, ainda, a circulação de no mínimo 75% da frota de ônibus na capital em todas as linhas e itinerários e em todos os horários, em caso de greve dos rodoviários anunciada para esta quarta-feira (30).
A decisão – em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Consórcio Central Ltda e Consórcio Upaon Açu Ltda. – foi motivada pelo informe de paralisação total das empresas integrantes do Consórcio Central e do Consórcio Upaon Açu Ltda, que respondem por 50% do sistema de transporte urbano da cidade de São Luís.
O despacho com força de mandado judicial considerou o artigo 60 da Lei 7.783/99, que trata dos direitos dos grevistas, e assegura que “em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem”, e ainda que “as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa”.
Além da privação do direito de ir e vir dos cidadãos, a determinação do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região considerou, ainda, o artigo 11 da Lei 7.783/89 que indica que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”.
Desta forma, porque se trata de atividade essencial, o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Maranhão deve, obrigatoriamente, disponibilizar trabalhadores para a manutenção dos serviços mínimos da requerente e garantir a prestação dos serviços essenciais à comunidade, afirma em decisão a desembargadora Federal do Trabalho, Ilka Esdra Araújo.
Publicado em 28 de janeiro de 2019 às 20:30 | Comentar
Novas unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís
Na próxima quarta-feira (30), a Prefeitura de São Luís realiza sorteio de novas unidades habitacionais. Desta vez para o Residencial São Jerônimo. Estão aptos a participar desta etapa pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, lançado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O sorteio terá inicio às 15h, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, localizada no Bairro do São Francisco. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo, que já beneficiou milhares de pessoas em toda a capital.
Ao todo, serão sorteadas 500 unidades e mais 450 suplentes para aquisição de imóveis do Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades, devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.
Poderão ingressar no local do sorteio os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, autoridades e fiscais do povo, cadastrados até a última sexta-feira na Central de Atendimento da Habitação – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
“Dando continuidade à política habitacional definida pelo prefeito Edivaldo e no intuito de diminuir o déficit habitacional da nossa cidade, estaremos realizando o segundo sorteio decorrente do novo Cadastro de Interesse Social, dessa vez especificamente pro Residencial São Jerônimo e mais vagas ociosas. De forma transparente, dando segurança a todos os participantes”, disse o titular da Semurh, Madison Leonardo Andrade.
Critérios de prevalência
O cadastramento tem um total de 326.094 inscritos. O sorteio dos residenciais atenderá a critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com deficiência. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.
Também participam famílias residentes em palafitas; pessoas em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). A renda familiar deve ser inferior a R$ 1.800,00 mensais, e o candidato deve ter idade superior a 18 anos e não poderá ter imóvel em seu nome.
Publicado em 19 de janeiro de 2019 às 8:00 | 2 comentários
Prefeito Edivaldo Holanda Jr
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), já disponibilizou no endereço eletrônico do órgão (acesse aqui), a guia para emissão da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal de Localização e Funcionamento (Alvará) para o ano de 2019. Após o pagamento da taxa, o diploma de alvará também pode ser emitido no portal.
O documento também pode ser emitido presencialmente, no Setor de Atendimento da Semfaz, que fica localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Alvará comprova aos órgãos de fiscalização, fornecedores, clientes e a sociedade que a empresa está apta a realizar suas atividades. O contribuinte com cadastro no Sistema Tributário Municipal (STM), poderá emitir a guia para pagamento que tem vencimento previsto para 12 de março.
Estabelecimentos comerciais, atacadistas ou varejistas, industriais, agrícolas; prestadores de serviços; profissionais liberais e profissionais autônomos, localizados em unidades não-residenciais ou na própria residência; pessoas físicas ou jurídicas no exercício de atividades por tempo determinado; e microempreendedores individuais são sujeitos passivos da obrigação de emitir Alvará de funcionamento.
Publicado em 15 de janeiro de 2019 às 8:15 | 2 comentários
Oficinas realizadas pela Prefeitura em dezembro do ano passado
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), convoca a sociedade para que participe da fase de conclusão de mais uma etapa da revisão do Plano Diretor (Lei Nº 4.669\06). Nesta terça-feira (15) ocorre a primeira de uma série de nove audiências públicas nas quais serão debatidos todos os temas do documento com a participação de entidades representativas de classes e população. O primeiro encontro acontece no auditório da Faculdade Pitágoras, na Avenida São Luís Rei de França, Turu, das 19h às 22h. O calendário segue sempre às terças e quintas à noite, e nos sábados à tarde. As audiências são uma oportunidade para que a população se pronuncie sobre a proposta de revisão do documento apresentada pelo município.
A proposta que será apresentada durante as audiências foi elaborada a partir das reuniões técnicas entre integrantes do Conselho da Cidade, ocorridas no período entre dezembro de 2017 e novembro de 2018. A nova proposta é acompanhada de uma nova cartografia que será apresentada concomitantemente ao texto revisado. Todo esse material está disponível para consulta no Portal da Prefeitura, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Uma copia impressa de todo o material a ser discutido nas audiências está disponível para a consulta pública no Instituto da Cidade que fica localizado no mesmo prédio da Seplan – Rua das Andirobas, 26 , Jardim Renascença I, São Luís. Lá o cidadão pode ter acesso e consultar a nova proposta, a legislação antiga e ainda dos mapas.
“O Plano Diretor é o principal instrumento normativo e orientador de política de desenvolvimento urbano e rural da cidade”, esclarece o presidente do Conselho da Cidade, o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. De maneira concreta, o Plano Diretor é que delimita as áreas do território municipal, classificando-as como sendo rural ou urbana.
As contribuições apresentadas durante as audiências públicas serão sistematizadas por uma comissão do poder público constituída pelo Instituto da Cidade, Pesquisa, Planejamento Urbano e Rural (Incid); Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam); Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT); Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe); Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). Estes são órgãos com representação no Conselho da Cidade.
Para o presidente do Instituto da Cidade, Marcelo do Espírito Santo, que participou da elaboração do Plano Diretor de 2006, desta vez a interação com a sociedade no processo de revisão foi superior à precedente. “Tudo que foi alterado, foi fruto das discussões com os conselheiros. Foram mais de 40 reuniões realizadas com aprofundamentos dos temas. Nestas reuniões foram debatidos artigo por artigo do Plano Diretor”, pontua.
Em relação ao projeto anterior, a revisão ampliou a legislação em aproximadamente 40 artigos. “Houve modificações importantes. Inclusão de artigos, supressão de artigos, reordenamento de ideias, etc. Mudanças até mesmo em relação ao texto anterior. Redações que não eram consideradas claras foram substituídas. Algumas corrigidas. Foram mudados desde pontos mais simples, até aqueles que de fato são contribuições do Conselho da Cidade”, pontua o presidente do Incid.
