Osmar Filho pede que Vila Brasil, São Bernardo e Forquilha sejam incluídos no “Minha Casa Legal”

Publicado em 17 de agosto de 2018 às 9:00 | Comentar

A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento de autoria do vereador Osmar Filho (PDT) para que seja encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros Vila Brasil, São Bernardo e Forquilha, garantido às famílias das localidades, o título de propriedade definitiva dos imóveis, através da regularização fundiária.

“Essas famílias estão esperando por esse sonho. A regularização é um instrumento importante da política urbana”, declarou Osmar Filho, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada pelo então prefeito Jackson Lago na década de 1990, mas acabou sendo esquecida pelos gestores que o sucederam, sendo retomado apenas na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Programa

Desde 2015, por meio do Programa “Minha Casa Legal”, a Prefeitura de São Luís já conseguiu uma média de quase 10 mil títulos de propriedade prontos e em fase de entrega espalhados em vários canteiros de regularização fundiária.

Entre as áreas que iniciaram a regularização com entrega de títulos de propriedades estão Coroadinho, com a entrega de título para 757 famílias; Vila Nova com 106; Mauro Fecury I com 236; Vila Mauro Fecury II com 386 e Residencial Alcântara com 100. Além disso, na etapa de regularização também foram contemplados a Vila Conceição (João de Deus), média de 800 lotes; a Vila São Luís, cerca de 1.900 lotes; e Santa Cruz, em torno de 1.719 residências.

E mais…

No final do ano passado, o prefeito Edivaldo Júnior assinou Termo de Certificação para Regularização Fundiária de bairros de São Luís. No termo, a gestão municipal vai trabalhar em parceria com o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça tornando o processo de regularização mais célere e menos burocrático.

A medida, segundo as informações, irá beneficiar moradores quase 40 bairros da capital que há décadas ocupam as áreas contempladas. São as chamadas áreas de sesmarias, que estão sob a tutela do município.

A assinatura do termo irá possibilitar a entrega de registro de imóveis com averbação da área construídas às famílias. Na lista de bairros estão Bairro de Fátima, Areinha, Retiro Natal, Monte Castelo, Apeadouro, Bom Milagre, Lira, Centro, Desterro, Diamante, Fé em Deus, Vila Palmeira, entre outros.

Requalificação da Praça Pedro II no Centro de São Luís entra em fase final

Publicado em 1 de agosto de 2018 às 18:30 | Comentar

Praça D. Pedro II, no Centro de São Luís, sendo revitalizada

Os serviços de requalificação da Praça Pedro II e entorno, executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís, entrou na fase final da obra. No local, já foram realizados, com recursos do PAC Cidades Históricas, serviços como recuperação de piso e paisagismo urbano, instalação de bancos e lixeiras, reforma da fonte que abriga a escultura da Mãe D’água, além de sinalização e pavimentação no entorno.

A requalificação da Pedro II integra um pacote de obras que estão sendo executadas na região do Centro Histórico e que representam um dos maiores investimentos de revitalização realizados na região nos últimos 30 anos. Entre as obras, realizadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, estão a requalificação das praças Deodoro e Pantheon, das alamedas Silva Maia de Gomes de Castro e a urbanização da Rua Grande, que também estão com obras seguindo o cronograma de entrega.

Entre os serviços já concluídos estão a instalação de bancos de concreto e madeira, recuperação do piso em pedras portuguesas, tanto na praça quanto no calçamento do entorno, além de colocação de novas lixeiras e troca de toda a tubulação da fonte da Mãe D’água também reformada. Também foi finalizada a construção da travessia elevada que liga a praça à Igreja da Sé. Com 15 centímetros de altura, o espaço foi sinalizado para que os pedestres possa trafegar com segurança pela área.

Para conclusão do projeto está sendo finalizada a automação da fonte, que foi revestida de cerâmicas e receberá de volta a escultura da Mãe D’Água, retirada para restauro. A restauração da escultura do maranhense Newton Sá foi acompanhada por técnicos do Iphan e se encontra nos jardins do Museu Histórico e Artístico do Maranhão, localizado na Rua do Sol, no Centro.

Parceria

Os espaços estão recebendo melhoria da iluminação e pavimentação do entorno e ações de paisagismo executadas pela Prefeitura por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), respectivamente.

Conforme projeto paisagístico da Praça Pedro II, foi realizado o transplantio de seis palmeiras imperiais. O projeto inclui ainda a colocação de grama do tipo esmeralda nos canteiros e ornamento com flores de alamanda, lantana, onze horas e outras espécies propícias ao clima local.

Prefeitura de São Luís antecipa salário do servidor para esta quarta (1º)

Publicado em 31 de julho de 2018 às 19:51 | Comentar

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr

Mantendo o compromisso com os servidores municipais, mais um vez o prefeito Edivaldo antecipa o pagamento do salário para esta quarta-feira (1°), que estava previsto para o dia 4 de agosto. Com o cumprimento rigoroso do pagamento da folha, nos últimos sete meses o pagamento foi antecipado seis vezes. A regularidade faz parte da política de valorização do servidor, colocada em prática desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, em 2013, e comprova o respeito ao trabalho desempenhado pelos profissionais.

Com a antecipação do vencimento, entre 29 de junho e 1º de agosto, os servidores municipais receberam três entradas de proventos: o pagamento do mês de junho no dia 29, a antecipação da primeira parcela do 13°, em 20 de julho, e o pagamento do mês de julho, neste primeiro de agosto. São quase R$ 230 milhões injetados na economia.

“É nosso compromisso de gestão manter o pagamento do salário em dia. Com planejamento e responsabilidade mantemos a regularidade, honrando o trabalho desempenhado pelos servidores. O pagamento do salário em dia valoriza o servidor e movimenta a econômica”, destaca o prefeito Edivaldo.

Apesar da situação de crise, em que muitas prefeituras não têm conseguido manter os vencimentos do funcionalismo em dias, em São Luís, a gestão cumpre ou até antecipa os salários. A regularidade é fruto do planejamento financeiro da gestão, fazendo com que a capital maranhense seja uma das poucas no país a manter em dia o pagamento dos servidores municipais. E ainda, antecipando as datas previstas para o exercício de 2018, de acordo com o Decreto nº 50.181 de 31 de janeiro de 2018.

Para o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, o pagamento em dia do funcionalismo municipal é uma das prioridades da atual gestão. “O que temos feito em São Luís é algo que está muito distante da realidade de grandes capitais brasileiras como o Rio de Janeiro. A organização e o planejamento financeiro da nossa gestão são constantes e tem dado resultados muito positivos”, garantiu o secretário.

A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado investimentos em todas as áreas, refletindo na organização financeira e na consolidação dos pagamentos dos servidores. Todos os meses são mais de R$ 90 milhões injetados na economia da capital.

Mais informações

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e efetuar o saque do seu benefício. Outras informações relativas ao seu contracheque também podem ser obtidas acessando a opção Outros Serviços, escolhendo a opção Contracheque BB e, depois, informando o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Sonho da casa própria! Prefeitura de São Luís anuncia novo cadastro habitacional

Publicado em 21 de julho de 2018 às 9:20 | 8 comentários

Prefeito Edivaldo na entrega de chaves aos contemplados

Após entregar de 448 unidades dos residenciais Piancó III e IV, na região Itaqui-Bacanga, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou na última quinta-feira (19), o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. Diferente do anterior, passa a ser on-line a base de dados para seleção de interessados na aquisição de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” e outras políticas habitacionais da Prefeitura de São Luís.

Desde o seu primeiro mandato, o prefeito tem se empenhado para reduzir o déficit habitacional em São Luís, problema enfrentado nacionalmente. Com as entregas desta quinta no Piancó, a gestão Edivaldo atinge a marca de cerca de 15 mil imóveis já entregues, beneficiando mais de 55 mil famílias. Outras sete mil moradias estão em fase de obras.

Para que se continue avançando na política habitacional da capital, o prefeito anunciou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. A ferramenta será uma nova base de dados que servirá para posterior seleção de candidatos que busquem aquisição de unidades habitacionais. As inscrições começam na quarta-feira (25) e encerram dia 8 de agosto. O primeiro sorteio deve acontecer 15 dias após o encerramento.

Modernização

Diferente do anterior, manual, o novo cadastro passa a ser todo on-line, feito por meio do portal da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. A renovação evita filas que costumam ocorrer durante os processos de inscrições nesses programas, trazendo mais dignidade e comodidade aos interessados, e traz mais celeridade ao processo, uma vez que o banco de dados em uso é de 2009 e, portanto, obsoleto por ter os registros arquivados ainda em papel.

O cadastramento seguirá normas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Os candidatos às unidades habitacionais terão que preencher requisitos básicos estabelecidos, como idade superior a 18 anos, renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais e que não tenha imóvel em seu nome.

Com o novo formato, a expectativa é que as pessoas tenham mais fácil e rápido acesso ao benefício. O cadastro também possibilitará que a Prefeitura realize um levantamento quantitativo da necessidade de moradias em São Luís, direcionando projetos habitacionais.

Com a política habitacional executada pelo prefeito Edivaldo, pela primeira vez famílias que residiam em áreas de risco, aluguel social ou em alguma situação similar foram beneficiadas. Além das novas habitações, Edivaldo vem também dando condições plenas de moradia com a construção de equipamentos sociais como escolas, postos de saúde, creches e áreas de lazer. Os beneficiados também recebem apoio por meio do Trabalho Técnico-Social, oferecendo orientação e capacitação.

Iluminação pública da Via Expressa em São Luís é revitalizada e modernizada

Publicado em 17 de julho de 2018 às 21:00 | Comentar

A Prefeitura de São Luís está realizando esta semana serviços de revitalização e modernização do sistema de iluminação pública na Via Expressa, uma das avenidas de grande fluxo de veículos da capital. Os serviços de manutenção no local contemplam cerca de 500 pontos de luz, com a troca das lâmpadas amarelas de vapor de sódio por outras luminárias brancas de vapor metálico que, além de mais duráveis, são mais econômicas e incidem maior luminosidade à via. O trabalho realizado na via faz parte do programa de melhoria e ampliação do parque de iluminação pública da cidade colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

Como resultado do trabalho a capital maranhense já conta com mais de 60 km de rede de iluminação de LED nas avenidas. No total, a cidade já recebeu mais de 15 mil pontos de luz branca. A meta fixada pelo prefeito Edivaldo é chegar ao final de 2020 com 80 mil pontos no parque modernizado com luz branca.

O titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo, destacou que a Via Expressa é mais uma das centenas de ruas e avenidas beneficiadas com melhorias no sistema de iluminação pública. “Além de tornar a cidade mais iluminada, a ação contribui para aumentar a sensação de segurança entre os moradores da cidade. A gestão do prefeito Edivaldo tem investido na qualidade dos serviços públicos oferecidos para a população, primando sempre pelo bem-estar dos cidadãos e pela gestão racional dos gastos públicos, por isso a troca das lâmpadas amarelas por brancas, que representam maior economia para o município”, observou.

Mais beleza e segurança

Os trabalhos realizado na Via Expressa, a exemplo de outras localidades, dão um aspecto mais moderno, melhor visualização do ambiente, mais beleza e segurança à avenida. Os serviços proporcionam um novo aspecto às vias da capital e mais qualidade de vida à população, nos bairros tanto da zona urbana como da zona rural, antes desassistidos pelo serviço. O trabalho é executado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A avenida Luiz Eduardo Magalhães também foi contemplada com serviços de manutenção do sistema de iluminação pública. Os serviços foram concluídos na semana passada, com a implantação de 119 pontos luminosos.

Vias do Anjo da Guarda, bairro que já foi beneficiado com serviços de manutenção do sistema de iluminação em dezenas de pontos, também recebeu na semana passada novos serviços em mais 40 pontos de luz, com a substituição de lâmpadas amarelas por luminárias brancas de vapor metálico.

Ainda esta semana, a Semosp dá prosseguimento aos serviços de manutenção da iluminação pública em diversas outras localidades da capital São Luís, entre estas estão incluídas a Praça do Socó, no Calhau, Rua 54 do Vinhais, com expansão de novos oito pontos luminosos; na Rua São Raimundo, na Vila Nova além de instalação de novos projetores na Avenida Litorânea.

Prefeitura de São Luís antecipa 1ª parcela do 13° salário para dia 20 de julho

Publicado em 12 de julho de 2018 às 19:00 | Comentar

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de junho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

Centro de São Luís recebe serviços de melhorias paisagísticas

Publicado em 10 de julho de 2018 às 7:00 | Comentar

Execução do novo projeto paisagístico na Praça Pedro II

A Prefeitura de São Luís está realizando uma série de intervenções para a melhoria do aspecto paisagístico de praças e outros logradouros públicos no Centro da capital. No final de semana, o trabalho de plantio de árvores, poda, replantio e tratamento das plantas foi desenvolvido em diversos pontos, como Praça D. Pedro II, Rua Portugal, Praia Grande e rotatória no Anel Viário. A ação é executada pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), atendendo à orientação do prefeito Edivaldo.

Segundo o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho, na Praça da Mãe d’Água, que integra o complexo urbanístico da Praça Dom Pedro II, o serviço se concentrou na preparação do terreno para o transplantio de palmeiras imperiais no local de mangueiras, que foram retiradas por estar em desacordo com o plano paisagístico da área. O projeto paisagístico da Pedro II contempla, ainda, a colocação de grama do tipo esmeralda nos canteiros e ornamento com flores de alamanda, lantana, onze horas e outras espécies propícias ao clima local.

O presidente do Impur destacou ainda que, para não perder árvore alguma, as mangueiras que foram retiradas da Praça Pedro II foram transplantadas em uma rotatória no Anel Viário, nas imediações da Capela de São Pedro, proporcionando mais beleza e sombreamento ao local.

A execução do novo projeto paisagístico na área da Praça da Mãe D’Água é mais uma etapa das obras de requalificação da Praça D. Pedro II, que estão sendo executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís, com recursos oriundos do PAC Cidades Históricas. As intervenções na D. Pedro II fazem parte de um conjunto de obras realizadas no Centro da cidade, que compreende ainda a requalificação urbanística do Complexo Deodoro – praças do Pantheon e Deodoro e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro – e a restauração da Rua Grande.

Já na Praia Grande, também foi realizado, no final de semana, serviços de poda e tratamento das árvores centenárias da Rua da Estrela, com realinhamento dos galhos e curativos para preservação das plantas e manutenção do sombreamento no local.

“Sem dúvida, todos os espaços beneficiados pela ação ganharão um novo aspecto paisagístico, muito mais aprazível e bonito para moradores e visitantes”, observou Fábio Henrique, acrescentando, ainda, que as obras de requalificação nesses espaços estão sendo finalizadas, com previsão de serem entregues durante as comemorações do aniversário de 406 anos de fundação da capital maranhense.

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais nesta sexta-feira (29)

Publicado em 28 de junho de 2018 às 21:00 | 3 comentários

Os servidores públicos municipais serão pagos nesta sexta-feira (29). O pagamento acontece seis dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. O valor injetado nas contas movimentará a economia da capital no fim do período junino.

Para o secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a antecipação do pagamento dos servidores é resultado de muito planejamento e organização das contas públicas. “O compromisso com o servidor é uma das marcas da gestão do prefeito Edivaldo, que tem como uma de suas prioridades o pagamento salarial em dia, mesmo em um cenário de crise “, garantiu o titular da Semfaz.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores podem se dirigir a qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil e acessar o contracheque eletrônico. O documento pode ser emitido na opção Outros Serviços, Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Prefeitura de São Luís informa sobre expediente nesta quarta (27)

Publicado em 27 de junho de 2018 às 8:20 | Comentar

A Prefeitura de São Luís informa que o expediente nas repartições públicas municipais, nesta quarta-feira (27), será das 8h às 13h, em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. O disciplinamento do horário de funcionamento dos órgãos e entidades de administração pública durante jogos do Brasil na Copa está definido no Decreto nº 50.781 de 28 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial do Município de 04 de junho de 2018.

O decreto estabelece ainda que fica preservado o funcionamento dos serviços essenciais (saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminal de integração de passageiros).

Prefeitura de São Luís prorroga prazo de pedido de isenção em concurso público

Publicado em 25 de junho de 2018 às 14:50 | Comentar

A pedido do Ministério Público do Maranhão, em Recomendação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Secretaria Municipal de Administração de São Luís (Semad) decidiu retificar o Edital nº 001/2018, que trata do concurso público para Auditor Fiscal de Tributos I / Área de Abrangência Geral e Tecnologia da Informação (TI).

Com a alteração, ficou prorrogado o prazo de pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, estendendo-o do dia 21 de junho até as 23h59 desta segunda-feira, 25.

O novo edital (nº 003/2018), publicado no dia 21, torna sem efeito o item 4.9.2.1, que exigia como pré-requisito para a isenção da taxa comprovante de residência dos candidatos no município de São Luís.

Para a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a exigência contraria a Lei Municipal nº 5.408, de 6 de janeiro de 2011, que não restringiu a isenção de pagamento de inscrição em concursos públicos a candidatos de baixa renda e/ou desempregados residentes em São Luís. “Configura norma restritiva de direitos aos candidatos não residentes no Município de São Luís, em afronta ao princípio da isonomia e ao amplo acesso ao concurso público”, considerou.

De acordo com a integrante do Ministério Público, a Recomendação foi expedida após registro de reclamação encaminhada pela Ouvidoria do MPMA, que solicitou análise da legalidade do item do Edital nº 001/2018.

Reavaliação

De acordo com o Edital nº 003/2018, os candidatos que tiveram seus pedidos de isenção indeferidos, exclusivamente em razão da não comprovação de residência em São Luís, terão seus processos reavaliados. A nova divulgação da lista de inscrições deferidas e indeferidas será publicada em 27 de junho, no site da Fundação Carlos Chagas.

O documento informa, ainda, que a prorrogação e alteração dos prazos referem-se, exclusivamente, à condição de isenção, esclarecendo que o período de inscrição, para todos os candidatos, será encerrado às 23h59 do dia 04/07/2018.

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