Aumento de passagens será alvo do MP e Procon. Mas por que?

Hoje as passagens de ônibus em São Luís estão mais caras
Hoje as passagens de ônibus em São Luís estão mais caras

O reajuste das tarifas do transporte coletivo de São Luís já está tendo diversas reações. Tanto o Ministério Público, por meio da midiática Lítia Cavalcante, quanto o Procon comandada pelo não menos midiático, Duarte Júnior, querem explicações sobre o aumento. Querem saber os motivos, as planilhas que levaram a Prefeitura de São Luís aceitar que as passagens fossem reajustadas.

O que tanto o MP esquece quanto o Procon – que claro, estão no papel de defesa do consumidor – é que o transporte coletivo é de natureza privada, o que significa que se há aumento de despesas, os valores dos serviços prestados devem também sofrer os devidos reajustes. Isso ocorre em todas as áreas. Aumento o valor da tarifa de energia elétrica, os produtos vendidos pelos supermercados também modificam. Se o combustível aumenta, outros serviços prestados também têm seus valores modificados.

E porque seria diferente com os serviços prestados pelas empresas de ônibus, que geram milhares de empregos em uma cadeia produtiva? O aumento das tarifas são parte de uma realidade necessária já que houve aumento de despesas. Não há como ter serviços de qualidade sem que tenha como bancar.

Só para listar, as empresas de ônibus tiveram que renovar parte da frota, aumentar os salários de cobradores e motoristas e ainda estavam desde o início do ano com reajuste considerados de combustível.

Então, é difícil o MP e o Procon contestar tais reajustes.

Bares são retirados do Oscar Frota na Praia Grande

Polícia e agentes da Blitz Urbana retiram materiais dos bares no Xirizal, na Praia Grande
Polícia e agentes da Blitz Urbana retiram materiais dos bares no Xirizal, na Praia Grande

O sub-prefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique de Farias, continua as ações de retirada de estruturas consideradas irregulares na Praia Grande. Depois de retirar os quiosques da região do Portinho, o conhecido Inferninho, o sub-prefeito voltou sua ação para o Oscar Frota, conhecido como “Xirizal”.

Esta amanhã, policiais militares e agentes da Blitz Urbana foram até as casas que abrigam prostitutas e também a bares da região e retiraram toda a estrutura.

Para o sub-prefeito e para a PM, a retirada servirá para reduzir o número de ocorrências policiais que inclui homicídios e tráfico de drogas.

Algumas estruturas foram destruídas
Algumas estruturas foram destruídas

Eliziane com um pé dentro da Prefeitura de São Luís, diz pesquisa

fdO ex-prefeito de Santa Rita e eterno pré-candidato a governador do Maranhão pelo PDT, Hilton Gonçalo, divulgou agora a pouco uma pesquisa encomendada por ele. O levantamento foi feito pelo Instituto Conceito. Nos cenários apresentados a deputada Eliziane Gama (PPS) aparece liderando sempre acima de 40%.

o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, vem em seguida sempre com menos de 20%. Outros nomes foram colocados como Roseana Sarney, Bira do Pindaré, Lobão Filho e até Ricardo Murad.

Confira os cenários:

Pesquisa do Instituto Conceito

Espontânea

Eliziane Gama (PPS) 13,9%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 11,4%

João Castelo (PSDB) 6,4%

Luís Fernando (SEM PARTIDO) 4,2%

Lobão Filho (PMDB) 2,8%

Bira do Pindaré (PSB) 1,7%

Neto Evangelista (PSDB) 1,7%

Roseana Sarney (PMDB) 1,4%

Ricardo Murad (PMDB) 1,1%

Roberto Rocha (PSB) 0,6%

Pedro Fernandes (PTB) 0,6%

Wellington do Curso (PPS) 0,3%

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Estimuladas

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 44,1%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,2%

Roseana Sarney (PMDB) 9,2%

Cenário 2

Eliziane Gama (PPS) 42,8%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 18,1%

Lobão Filho (PMDB) 11,7%

Bira do Pindaré (PSB) 8,1%

Cenário 3

Eliziane Gama (PPS) 55,6%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 19,7%

Hilton Gonçalo (PDT) 3,9%

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Simulação de segundo turno

Cenário 1

Eliziane Gama (PPS) 57,8%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 21,1%

Nulo 15,8%

NS/NR 5,3%

Cenário 2

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 32,5%

Hilton Gonçalo (PDT) 20,3%

Nulo 29,4%

NS/NR 17,8%

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Rejeição

Se a eleição para prefeito de São Luís fosse hoje, em quem você não votaria?

Roseana Sarney (PMDB) 40%%

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) 29,7%

Lobão Filho (PMDB) 20%

Bira do Pindaré (PSB) 3,6%¨

Eliziane Gama (PPS) 1,9%

Hilton Gonçalo (PDT) 1,7%

Neto Evangelista (PSDB) 0,8%

NS/NR

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Como você avalia a administração Edivaldo Holanda Júnior?

68,9% Desaprova

29,4% Aprova

1,7% Não opinaram

PT negociará apoio formal a Flávio Dino casando as conversas com 2016

Petistas se reunirão somente em abril quando iniciarão as discussões sobre sucessão da Prefeitura de São Luís
Petistas se reunirão somente em abril quando iniciarão as discussões sobre sucessão da Prefeitura de São Luís

As definições do rumo do PT no Maranhão após a vitória do governador Flávio Dino (PCdoB) passará necessariamente pelas negociações do partido para 2016. Ao contrário do que se vinha especulando colocando como quase certo a ida dos petistas para base aliada de Dino, o PT quer ganhar espaços nas eleições do próximo ano.

O partido adia todo mês a reunião que discutiria se a legenda entra ou não para base de Flávio. Até os petistas que sempre quiseram Dino como governador deram uma recuada nessa decisão.

A ideia é negociar o apoio do PT já casado com os rumos de 2016. Apesar de haver teses que defendem candidatura própria, o que os petistas querem é uma coligação que a sigla tenha destaque na chapa que receberá o apoio do governador. Provavelmente na chapa da candidatura a reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Talvez seja por isso que até o vice-presidente estadual da legenda, Augusto Lobato, colocou o pé no freio e deixou de defender abertamente a ida do PT para base de Dino. No próximo mês os petistas dizem que se reunirão, mas para discutir dívidas de campanha de 2014. Alianças de rumos de 2016 caminharão juntos e as discussões deverão ter início somente em abril.

 

Novos ônibus já circulam em São Luís

Governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior compareceram a entrega dos 124 novos ônibus
Governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior compareceram a entrega dos 124 novos ônibus

A Prefeitura de São Luís garantiu a entrega de 124 novos ônibus novos aos usuários do Sistema Integrado de Transporte da capital. Os novos coletivos entregues fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Prefeitura e o Ministério Público, determinando o acréscimo de mais 250 novos veículos à frota da capital. Com a entrega, o prefeito Edivaldo reafirma o compromisso em melhorar o transporte público da capital. O ato de entrega contou também com a presença do governador do Estado, Flávio Dino.

Com a entrega dos novos ônibus, mais de 250 mil usuários que utilizam o sistema de transporte de São Luís serão beneficiados com mais conforto no trajeto que percorrem diariamente.

“Cumprimos aqui mais um compromisso importante com a população, para proporcionar melhoria no transporte público de nossa cidade. Estamos avançando muito no setor da mobilidade urbana, viabilizando também uma série de intervenções no trânsito para dar maior fluidez ao tráfego”, disse Edivaldo.

Os novos ônibus vão atender, diretamente, linhas para os bairros da Santa Rosa, Circular 1 e 2, Habitacional Turu, Forquilha, Residencial Primavera, Chácara Brasil, Olho D’Água, Ipem Turu, Santa Clara, Recanto dos Pássaros, Bairro de Fátima, Vila dos Nobres, Coroadinho, Coheb/Sacavém, Parque Timbira, Jardim Tropical/São Francisco, Divineia, Sol e Mar, Popular Ipase, Vila Luizão, Vila Itamar, Socorrão 2, São Raimundo, Vila José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, Vila Cascavel, Santa Bárbara, Vila Embratel, Parque Vitória, Anjo da Guarda, São Bernardo, Quebra Pote, Cidade Operária, Terminal/BR 135, Arraial e Cidade Operária São Francisco.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros, até meados de março serão entregues mais 87 ônibus, completando, assim, os 250 coletivos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta. O secretário ressaltou que em novembro do ano passado foram entregues 39 veículos à frota da capital, os primeiros como parte do acordo. Os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

O secretário informou também que, ainda como parte do TAC, a prefeitura já implantou a biometria facial em mais de 200 ônibus e que em maio será lançado o edital de licitação do transporte coletivo, que oferecerá maior qualidade ao sistema, com veículos novos e modernos e um maior número de viagens ofertadas.

Vigilância Sanitária interdita nove farmácias em São Luís

tfA Secretaria Municipal de Saúde (Semus), interditou nove estabelecimentos farmacêuticos, após fiscalização realizada conjuntamente pela Vigilância Sanitária do Município, em parceria com a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Conselho Regional de Farmácia.

As interdições foram resultado da operação Folia Segura, realizada de 10 a 13 deste mês, com o objetivo de verificar as condições atuais de farmácias na capital maranhense, no que se refere à regularidade da documentação necessária para funcionamento e condições de armazenamento dos produtos e comercialização dos medicamentos.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, enfatiza que a fiscalização tem como objetivo garantir o acesso dos cidadãos a medicamentos de qualidade.

“Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos desenvolvendo um conjunto de ações que tem como principal finalidade a proteção e defesa da saúde da população, mediante o controle do risco sanitário nos estabelecimentos farmacêuticos”, disse.

Os estabelecimentos fiscalizados são notificados em relação às irregularidades apresentadas e têm um prazo de 30 dias para adequação à legislação. No caso das interdições, as farmácias devem permanecer fechadas até que as deficiências sejam corrigidas.

Justiça condena ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio

Tadeu Palácio terá que pagar multa; direitos políticos foram suspensos
Tadeu Palácio terá que pagar multa; direitos políticos foram suspensos

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, teve seus direitos políticos suspensos e pagará multa correspondente a cinco vezes o salário que recebia no cargo, conforme decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A condenação impõe ainda a proibição de contratar com Poder Público pelo prazo de três anos, além da perda da função pública (caso detenha).

A ação de improbidade administrativa contra Tadeu Palácio foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou o ex-prefeito de ter violado os princípios da Administração Pública quando exercia a função de chefe do Executivo Municipal, por meio da prática de promoção pessoal, com a distribuição de panfletos e publicações jornalísticos exaltando a figura do prefeito, todos custeados pelos cofres municipais.

Para o MP, a menção ao nome da autoridade na propaganda institucional – vinculado por meio de panfletos com fotografias e frases em primeira pessoa – demonstrou a intenção de promoção pessoal.

O pedido foi negado em primeiro grau, pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Tadeu Palácio alegou falta de provas do prejuízo ao erário, da prática dos atos ímprobos e de que tenha agido com dolo.

Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público, o desembargador Kléber Carvalho (relator), entendeu que o ex-prefeito se aproveitou dos espaços publicitários referentes a propagandas educativas para enaltecer a sua figura, destacando exclusivamente o seu papel.

Para o magistrado, ficou clara a intenção do administrador de realizar promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade, não havendo como aceitar-se a utilização de recursos públicos para promover a figura do prefeito.“O ex-prefeito se aproveita dos espaços publicitários referentes a propagandas educativas para enaltecer a sua figura, destacando exclusivamente o seu papel”, observou.

Ele ressaltou que a conduta se enquadra na Lei de Improbidade Administrativa que materializa uma preocupação constitucional de satisfazer o interesse público e proibir a pessoalização das realizações da Administração, punindo os administradores que agem sem a devida isenção e com zelo pela coisa pública.

O desembargador rejeitou as alegações da defesa, destacando que o ato de improbidade foi devidamente caracterizado e provado pelo MPE, inclusive o dolo genérico na realização da conduta.

Fonte: TJMA

Atenção servidores: Prefeitura de São Luís paga salário de janeiro amanhã

dinheiroA Prefeitura de São Luís paga os salários referentes ao mês de janeiro dos servidores públicos da administração municipal nesta sexta-feira (30). Desta forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

Weverton Rocha cada dia mais forte na Prefeitura de São Luís

Deputado Weverton Rocha é hoje um dos grandes aliados do prefeito Edivaldo Júnior
Deputado Weverton Rocha é hoje um dos grandes aliados do prefeito Edivaldo Júnior

O deputado federal reeleito, Weverton Rocha (PDT), a cada dia consegue mais espaço na administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Rocha começou indicando somente Raimundo Penha no primeiro escalão do petecista. Hoje ele já tem três aliados como auxiliares de Edivaldo.

Ontem, o prefeito deu posse a novos secretários. Além de ter Raimundo Penha, que depois que deixou a Secretaria de Esportes foi para o Ipam, Weverton Rocha mantém Olímpio Araújo, que substituiu Penha e agora foi redirecionado para a pasta de Orçamento Participativo, e Ulisses Fernandes Campos que ficou com a coordenação de Juventude.

O deputado pedetista é hoje um dos principais aliados do prefeito. É com Weverton Rocha que Edivaldo Júnior conta para manter o PDT ao seu lado caso haja uma divisão na base de apoio do governador Flávio Dino (PCdoB) na disputa em 2016.

Bomba, bomba, bomba!!!! Cai mais um secretário da Prefeitura de São Luís

Olímpio Araújo deixa a Sedel...
Olímpio Araújo deixa a Sedel…

A bola da vez para ser exonerado da gestão do prefeito Edivaldo Júnior foi Olímpio Araújo, que estava no comando da Secretaria Municipal de Esportes (Sedel). Olímpio, indicado do deputado Weverton Rocha, já tem substituto: Jerry Abrantes.

Olímpio Araújo entrou para Sedel substituindo Raimundo Penha que foi comandar a pasta da Previdência.

Essa é a 15ª substituição feita pelo prefeito Edivaldo Júnior em sua equipe de governo. Recentemente, o gestor precisou substituir quatro nomes depois que os titulares foram chamados para compor a equipe de governo de Flávio Dino.

Há previsão de novas substituições sejam feitas. Colocado sempre como a bola da vez, o titular da pasta de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, deverá ser substituído. O destino de Castro já é certo para compor a nova equipe do governo Flávio Dino.

Mas isso é uma outra história.

...Jerry Abrantes o substituirá.
…Jerry Abrantes o substituirá.