Na próxima quarta-feira (30), a Prefeitura de São Luís realiza sorteio de novas unidades habitacionais. Desta vez para o Residencial São Jerônimo. Estão aptos a participar desta etapa pessoas inscritas e habilitadas no último Cadastro Habitacional de Interesse Social, lançado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O sorteio terá inicio às 15h, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 565, localizada no Bairro do São Francisco. A ação integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo, que já beneficiou milhares de pessoas em toda a capital.
Ao todo, serão sorteadas 500 unidades e mais 450 suplentes para aquisição de imóveis do Residencial São Jerônimo, no Santa Bárbara, construídas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis são compostos por casas de dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia integrada. A aquisição do imóvel, pelos contemplados no sorteio, se dará pela contratação de financiamento habitacional subsidiado pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, junto à Caixa Econômica Federal, atendendo a regras específicas, conforme determinação do Ministério das Cidades, devendo o candidato preencher, simultaneamente, todas as condições previamente estabelecidas pelo edital.
Poderão ingressar no local do sorteio os servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, autoridades e fiscais do povo, cadastrados até a última sexta-feira na Central de Atendimento da Habitação – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação.
“Dando continuidade à política habitacional definida pelo prefeito Edivaldo e no intuito de diminuir o déficit habitacional da nossa cidade, estaremos realizando o segundo sorteio decorrente do novo Cadastro de Interesse Social, dessa vez especificamente pro Residencial São Jerônimo e mais vagas ociosas. De forma transparente, dando segurança a todos os participantes”, disse o titular da Semurh, Madison Leonardo Andrade.
Critérios de prevalência
O cadastramento tem um total de 326.094 inscritos. O sorteio dos residenciais atenderá a critérios de prevalência adotados pelo município, entre eles estão mulheres chefes de família e beneficiárias do programa Bolsa Família; moradores de áreas de risco; idosos e pessoas com deficiência. Para essa modalidade de sorteio, serão selecionados mesmo número de candidatos suplentes, que serão chamados somente em caso de não atendimento, pelos selecionados titulares, das condições específicas do empreendimento habitacional, conforme determina o Ministério das Cidades.
Também participam famílias residentes em palafitas; pessoas em situação de rua e que recebam acompanhamento socioassistencial; famílias de pessoas idosas em situação de extrema vulnerabilidade social, residentes em áreas sem condições de habitabilidade; famílias de pessoas com doença crônica incapacitante para o trabalho, em situação de extrema pobreza; famílias atendidas pelo aluguel social; residentes em áreas interditadas pela Defesa Civil; famílias de pessoa atendida por medida protetiva; e famílias atendidas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Para contemplação final do imóvel, é obrigatório às pessoas sorteadas comprovar as condições especificadas no cadastro, por meio de documentação comprobatória, quando convocado após divulgação das listagens de selecionados. É necessária a apresentação dos documentos originais e xerox de Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física, Certidão de Nascimento ou Casamento/Averbação, Comprovante de Residência, Laudo Médico (caso tenha pessoa com deficiência na família). A renda familiar deve ser inferior a R$ 1.800,00 mensais, e o candidato deve ter idade superior a 18 anos e não poderá ter imóvel em seu nome.