São Luís: atendimento na Semfaz passa a ter agendamento online

Publicado em 10 de novembro de 2018 às 13:10 | Comentar

Com o objetivo de facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços prestados pelo fisco, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciou nesta semana o serviço de agendamento online, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30, para o atendimento do órgão. O serviço oferece comodidade e agilidade no atendimento e engloba um conjunto de ações de modernização que estão sendo implementadas na área pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O agendamento não é obrigatório, mas para fazê-lo, o contribuinte deverá acessar o portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), incluir CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) e escolher a data e o horário do seu atendimento. O agendamento online finaliza 30 minutos antes do fechamento do atendimento da Semfaz, e o contribuinte deverá comparecer à secretaria, no mínimo, 10 minutos antes do horário agendado.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, a Semfaz tem investido na modernização dos serviços prestados aos contribuintes. “Atualmente, o contribuinte já tem a possibilidade de resolver cerca de 80% das suas demandas via portal, tendo como ressalvas somente os processos com sigilo fiscal. Com o agendamento pela internet, visamos facilitar o acesso do contribuinte aos serviços prestados pelo órgão, diminuir as filas e dar mais celeridade no atendimento ao cidadão”, garantiu o titular da pasta.

Com a novidade, os acessos ao portal da Semfaz terão um crescimento substancial. Somente este ano, no período de 1° de janeiro a 31 de outubro, já foram registrados 1.156.332 visualizações ao site do órgão. Após a implantação definitiva do agendamento online, esse total de acessos tende a aumentar.

Atendimento presencial

O atendimento presencial continua normal, sem necessidade de agendamento. O contribuinte poderá, a qualquer tempo, se deslocar até o prédio sede da Semfaz, localizado na Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 14h, para resolver sua demanda.

Socorrão II é selecionado para programa de melhoria na emergência com assessoria do Sirío Libanês

Publicado em 6 de novembro de 2018 às 20:00 | Comentar

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, da Prefeitura de São Luís, foi selecionado para participar do projeto ‘Lean nas Emergências’, do Ministério da Saúde. O projeto tem como objetivo a melhoria do atendimento em emergências de hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) visando garantir mais qualidade no serviço ofertado à população. Com isso, a unidade de saúde do município passa a contar com a assessoria do Hospital Sírio Libanês, que já dá apoio técnico à equipe do Socorrão II em outro programa também colocado em prática no hospital, o ‘Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil’. O ‘Lean nas Emergências’ faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS) para o triênio de 2018 a 2020.

Na semana passada, uma equipe técnica do Sírio Libanês esteve em São Luís para conhecer o Socorrão II, o que culminou com a escolha da unidade para participação do programa. A ação integra a política de saúde da Prefeitura de São Luís na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A seleção do Socorrão II para integrar o programa ‘Lean nas Emergências’ é mais uma ação importante empreendida na gestão do prefeito Edivaldo em favor da melhoria do atendimento na unidade de saúde.

Por meio de ações efetivas, o prefeito Edivaldo tem buscado continuamente promover iniciativas para agilizar os fluxos no hospital, por meio da implementação de modernas e eficazes metodologias de gestão com essa finalidade, além de incrementar o atendimento com melhorias estruturais, levando para a população um serviço cada vez mais humanizado.

O programa inclui a implementação de procedimentos e protocolos clínicos de urgência e emergência nos hospitais do SUS, com a criação de ferramentas que facilitem também o acesso das equipes às informações. As ações contam com a intervenção de especialistas em Lean (termo inglês que significa enxuto), para otimizar os processos e atendimento nas emergências.

Conforme o Ministério da Saúde, o programa ‘Lean nas Emergências’ veio para atender uma demanda reprimida e organizar o grande fluxo de pacientes nas portas de entrada dos serviços de saúde de Urgência e Emergência do SUS. As ações desenvolvidas visam à melhoria da capacidade operacional dos hospitais, da organização dos fluxos e dos processos de trabalho; promover maior efetividade e produtividade e, principalmente, o envolvimento da equipe com a gestão do hospital, no intuito de desenvolver procedimentos que promovam mais resolutividade com qualidade para os pacientes que utilizam os serviços do SUS.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Semus, já desenvolve no Socorrão II diversas ações com o objetivo de agilizar e melhorar o fluxo no atendimento do hospital, o que tem refletido em avanços significativos na área. Entre outras ações executadas com essa finalidade está a compra prévia de órteses e próteses, paramentos muito utilizados nas unidades de emergências.

Foi realizado um estudo da necessidade de órteses e próteses no Socorrão II para estimar a demanda desses instrumentos na unidade. A partir desse levantamento, foi possível saber a média do quantitativo de órteses e próteses utilizadas na unidade, o que tornou possível à direção do hospital fazer a compra prévia dos instrumentos, garantindo um estoque desse suprimento na Casa e não apenas após a internação do paciente. A medida possibilitou redução do tempo de espera do paciente para ser atendido nessa modalidade de procedimento.

Outros procedimentos foram adotados para melhoria do atendimento na unidade, promovendo aumento de vagas nas salas de Centro Cirúrgico, acréscimo de leitos, diminuição do tempo de espera por exames e de laudos de ressonância e tomografia, além da implementação de medidas de segurança para a redução do tempo de permanência do paciente na UTI. Com adoção dessas posturas, conseguimos reduzir o tempo de espera por uma cirurgia, que antes era de 45 dias e, hoje, esse tempo foi reduzido para 15 dias.

A fase de intervenção do programa ‘Lean nas Emergências’ dura em média seis meses. Após o término desse período, a equipe de controle do projeto acompanha os resultados por mais 12 meses para garantir a manutenção, a longo prazo, das melhorias introduzidas nas unidades.

Segurança do paciente

Além do Projeto Lean, que será implementado no Socorrão II, a unidade de urgência já desenvolve outro projeto executado pelo Ministério da Saúde, também com assessoria técnica do Hospital Sírio Libanês. Trata-se do programa ‘Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil’. A ação estabelece metas e medidas procedimentais visando à redução do índice de infecção nas unidades públicas de emergência do país.

Com a implantação dessas medidas, a Prefeitura de São Luís já reduziu em cerca de 50% a incidência de casos de infecções do trato urinário associada ao uso de cateter vesical em pacientes internados na UTI do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

O objetivo principal do programa é diminuir as Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), o que tem sido feito pela adoção de medidas simples de prevenção, parametrizadas por uma metodologia proposta pelo Institute of Healthcare Improvement (IHI), instituição sediada em Boston, nos Estados Unidos, que fomenta a qualificação da gestão nos serviços de saúde, através do modelo de melhoria.

Aplicativo Meu Ônibus já beneficia mais de 200 mil pessoas em São Luís

Publicado em 3 de novembro de 2018 às 14:30 | 2 comentários

Desde que foi lançado, em março de 2017, o aplicativo Meu Ônibus já foi baixado por mais de 200 mil passageiros, o que corresponde a cerca de 50% do total de usuários do sistema de transporte urbano da capital. O aplicativo, que entre outras informações indica o horário que o ônibus passará na parada, é mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, executada por meio Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) para a modernização do sistema de transporte urbano na cidade.

Ao cidadão, o aplicativo proporciona mais conforto e segurança, sem custos adicionais, fornecendo informações sobre o percurso do ônibus, indicando o horário de parada de ônibus da cidade. O aplicativo permite ainda que o usuário pesquise entre as linhas urbanas que integram o sistema de transporte coletivo do município de São Luís, a mais indicada para chegar ao seu destino e a parada mais próxima de onde ele está. No mapa aparecem a linha aguardada, as paradas e os trajetos. Os dados são transmitidos por meio de GPS, equipamentos instalados em mais de 900 ônibus que operam no sistema.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ressalta que o poder público municipal continua investindo no aperfeiçoamento do aplicativo. “A proposta do Meu Ônibus é facilitar a vida dos cidadãos. A ferramenta tem alcançado seu objetivo, sendo mais uma ação da gestão do prefeito Edivaldo para modernizar o sistema público de transporte da capital”, diz o titular da SMTT.

O aplicativo é gratuito tanto na plataforma Android quanto iOS, e pode ser acessado por qualquer usuário que possuir smartphone com acesso à internet. A aprovação do aplicativo vem sendo monitorada pelo órgão da Prefeitura de São Luís. Por meio do próprio aplicativo, os usuários manifestam sua avaliação sobre seu uso e dificuldades. Só entre março e outubro deste ano, mais de 59 mil pessoas baixaram o aplicativo Meu Ônibus.

O acadêmico de Direito, Jordão Coutinho, já usa o aplicativo há mais de um ano. “O aplicativo dá uma precisão muito boa em relação à chegada dos ônibus. Assim, a pessoa não precisa ficar esperando muito tempo na parada. Eu olho sempre antes de sair de casa a lista de ônibus e o tempo que irá demorar a chegar. Então facilita bastante. É muito raro ter divergência de horário”, contou o universitário.

A criação do aplicativo Meu Ônibus integra o conjunto de ações da Prefeitura de São Luís para beneficiar os usuários do sistema coletivo de transportes da capital. Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo, outras ações – como a licitação do transporte público, a implantação do sistema de biometria facial e do Bilhete Único, a criação do Cartão Criança, a modernização da frota de ônibus, a instalação de ar-condicionado em coletivos, além de diversas intervenções no trânsito para melhoria da mobilidade na cidade – também contribuíram para a modernização do sistema de trânsito e transportes em São Luís.

Hoje, em termos percentuais, São Luís tem uma das maiores frotas de ônibus com ar-condicionado entre as capitais do Nordeste, um serviço que foi possível implementar com a renovação da frota do transporte público da cidade, que é uma das prioridades de gestão do prefeito Edivaldo. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

Prefeitura de São Luís antecipa pagamento para esta quinta-feira (1º)

Publicado em 1 de novembro de 2018 às 8:10 | Um comentário

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue antecipando o pagamento salarial dos servidores municipais. Neste mês, o funcionalismo público será pago nesta quinta-feira (1º), antes do previsto no calendário de pagamentos, dia 03 de novembro. A antecipação da quitação dos vencimentos é resultado de uma gestão equilibrada e organizada colocada em prática pelo prefeito.

“A crise econômica nacional afetou o município de São Luís, mas o compromisso com as contas públicas e com o servidor são as prioridades da nossa gestão”, disse o prefeito Edivaldo. ” Apesar da queda no repasse de recursos, temos mantido um equilíbrio das contas públicas, que resulta no cumprimento do nosso compromisso com o servidor municipal e garante a antecipação salarial”, acrescentou Edivaldo.

Para ter acesso às informações sobre seus vencimentos, os servidores municipais podem se dirigir a qualquer terminal de auto-atendimento do Banco do Brasil, através do contracheque eletrônico e acessar a opção “Outros Serviços”, escolher a opção “Contracheque BB” e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento. As informações também podem ser acessadas pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, informando a matrícula e a senha.

São Luís ganha novos ônibus com ar-condicionado

Publicado em 11 de outubro de 2018 às 20:00 | 4 comentários

O Sistema de Transporte Público de São Luís, que nos últimos cinco anos deu um salto na melhoria do atendimento à população com a implantação do programa de reestruturação do setor executado na gestão do prefeito Edivaldo, ganhou mais 17 ônibus novos com ar-condicionado. Os novos veículos foram apresentados na manhã desta quinta-feira (11), em ato realizado na Praça Maria Aragão, com a presença do prefeito Edivaldo. Os veículos vão atender às linhas do Consórcio Viação Primor e Upaon-Açu, que servem aos bairros Cohama, Vicente Fialho, Ipase, Turu e Cidade Operária e integram um lote de 40 veículos que serão disponibilizados à população até o fim deste ano.

“Hoje podemos dizer, seguramente, que São Luís tem um sistema de transporte público muito melhor, atendendo ao usuário com mais qualidade, respeito à população que faz uso do serviço. Modernizamos todo o sistema a partir da realização da licitação pública, um dos grandes atos de nossa gestão para corrigir décadas de atraso no sistema e que nos permitiu reestruturar o setor não apenas renovando a frota, mas executando diversas outras medidas para modernização do sistema de transporte como um todo, utilizando novas ferramentas de gestão e controle operacional, sempre visando ao bem-estar da população que passou a contar com um transporte renovado, muito mais ágil e moderno”, afirmou Edivaldo, que na ocasião estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro; do secretário adjunto de Trânsito e Transporte (SMTT), Israel Pethros e outras autoridades.

O prefeito Edivaldo destacou ainda as melhorias implementadas no sistema de transporte público da capital como um dos grandes legados no rol das medidas estruturantes adotadas por sua gestão para alavancar setores que por décadas foram relegados ao abandono, como era o caso do transporte público. Com a inclusão dos novos ônibus, que também contam com elevadores de acessibilidade, a renovação dos veículos do sistema público de transporte da capital já é de cerca de 75% da frota operante. A melhoria no setor também conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Mais de 30% da frota, hoje, tem ar-condicionado.

O secretário adjunto da SMTT, Israel Pethros, destacou que desde o início da gestão do prefeito Edivaldo, já foram inseridos 619 ônibus novos ao sistema público de transporte da capital, sendo 256 com ar-condicionado, o que corresponde a cerca de 30% da frota circulante. O sistema também conta com dois micro-ônibus com ar condicionado, que fazem a linha Bom Milagre/Centro, e 20 veículos articulados, que possuem uma capacidade maior de transporte de passageiros e atendem principalmente as linhas consideradas de maior demanda. Os modelos articulados têm capacidade para transportar cerca de 200 passageiros por viagem.

Dos 17 ônibus novos inseridos nesta quinta-feira (11) ao sistema, 15 veículos são da Viação Primor, para atender às regiões da Cohama, Vicente Fialho, Turu e Ipase; e dois ônibus são da Concessionária Upaon Açu, para atender à área da Cidade Operária.

“Os novos veículos implantados ao sistema agregaram, sem dúvida, muito mais qualidade ao transporte e tranquilidade ao usuário”, afirmou Israel Pethros, acrescentando ainda que, com a renovação da frota, estão sendo retirados de circulação todos os veículos com mais de 10 anos de atividade, para manter uma frota circulante com uma média de idade entre 4 a 5 anos.

Agência Metropolitana e Prefeitura de São Luís revitalizam área da Ilinha

Publicado em 6 de outubro de 2018 às 16:45 | Comentar

Um novo espaço para o lazer, a realização de atividades de esporte e a convivência social foi entregue na noite desta sexta-feira (5) a moradores da Ilhinha. Por meio de parceria entre a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e a Prefeitura de São Luís, a área, localizada na Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, recebeu projeto paisagístico, iluminação e acessibilidade. Além da urbanização do lugar, que servia para o descarte irregular de lixo, os moradores da região ganharam um espaço adequado para prática esportiva e uma praça para desfrutar de momentos de lazer coletivo e de manifestações culturais. A obra foi entregue pelo prefeito Edivaldo e pelo presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

A revitalização do Canteiro da Avenida Ferreira Gullar, próximo ao cruzamento com a Avenida Ana Jansen, era uma antiga reivindicação dos moradores de bairros como Ilhinha, Morros e conjunto Ana Jansen. O local foi totalmente revitalizado passando a apresentar aspecto urbanístico mais atraente.

“Ao longo da nossa gestão, vários espaços já foram transformados. Estamos aqui, ao lado da comunidade da Ilhinha, entregando mais um destes locais, resultado da parceria entre a Agência Metropolitana e a Prefeitura. São lugares que transformam a realidade das pessoas. Em espaços como esse, podemos observar o antes e o depois. Agora, as famílias daqui têm um lugar para se divertir. É mais um equipamento para a cidade de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo que, acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, foi recebido com festa pelos moradores.

A proposta de revitalização do Canteiro teve por objetivo requalificar toda a área, uma das mais centrais da Ilhinha. Segundo o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, a ação faz parte de uma série de projetos que vêm sendo executados em diversas áreas de São Luís. “Estamos buscando transformar espaços públicos em áreas adequadas ao convívio social, que possam ser aproveitados por toda a família, para lazer e prática de esportes”, explicou.

Também acompanharam a entrega os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), José Cursino (Planejamento), Nonato Chocolate (Semapa) e Ivaldo Rodrigues (Articulação Política). Segundo o secretário Ivaldo Rodrigues, a urbanização deste espaço da cidade é uma prova de que a parceria entre o AGEM e a Prefeitura de São Luís tem dado certo, o que resulta em intervenções em áreas degradadas do centro urbano. “Estamos conseguindo transformar o que era antes espaços inúteis em áreas de convívio social e lazer”, disse.

Já o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, destacou que esse projeto é uma demanda antiga dos moradores. “Isso aqui era um sonho. Passei a sonhar junto para que tivéssemos esse sonho materializado”, disse.

Espaço transformado

A obra resultará em melhorias para os moradores de toda a região, que é próxima a dois importantes cartões postais da ilha de São Luís: a Lagoa da Jansen e a Praia da Ponta d’Areia, uma das mais frequentadas pela população e pelos turistas. Além de um espaço de lazer, o local poderá ser utilizado para a prática de atividades físicas. Nos próximos meses, o Canteiro receberá equipamentos de ginástica ao ar livre. Todo o espaço será administrado por um comitê gestor formado por moradores do bairro.

Para ter funcionalidade e favorecer a população, o espaço foi completamente transformado. Entre os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) na área da iluminação está a instalação de 17 luminárias com lâmpadas de vapor metálico (luz branca) e de dois projetores para iluminação da quadra de esportes, que também faz parte do projeto da nova praça. A iluminação contribui para que o espaço possa ser utilizado como área de lazer, mesmo no período noturno.

Obra

O canteiro da Avenida Ferreira Gullar contempla uma quadra poliesportiva, palco para atividades culturais, jardins, calçamento, passeio público, bancos, estacionamento, áreas para atividades ao ar livre e rampas para acessibilidade de pessoas com deficiência. O projeto ocupa uma área total de 4.902 m².

A quadra esportiva foi comemorada pelos desportistas das comunidades próximas e pelos praticantes de atividades físicas de outras localidades.

Prefeito de São Luís antecipa pagamento de servidores para este sábado (29)

Publicado em 28 de setembro de 2018 às 12:10 | Comentar

O prefeito Edivaldo antecipou para o próximo sábado (29), o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de setembro, que estava previsto no calendário oficial para o dia 5 de outubro. Desta forma, mesmo com a crise econômica que assola o país e a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito reafirma o compromisso com o funcionalismo público de manter os salários em dias e até mesmo, em alguns meses, antecipando os vencimentos.

“Graças ao bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos conseguindo, mais uma vez, antecipar o calendário de pagamentos. Isto só é fruto de muito trabalho de nossa gestão que vem, mesmo com as adversidades econômicas que o país atravessa, mantendo os salários de nossos servidores em dia pois acreditamos que este é um grande estímulo para prestarmos um serviço de qualidade para a nossa população, bem como fazer a economia da cidade girar”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, um bom planejamento tem permitido à administração municipal honrar compromissos, principalmente com a folha de pagamento. “Como prova desse compromisso com o servidor o prefeito Edivaldo mantem o pagamento em dia, conforme o calendário de 2018, sem atrasos e quando possível antecipamos, como tem acontecido nos últimos meses”, reforçou o secretário.

Prefeitura de São Luís lança novo Portal da Transparência

Publicado em 27 de setembro de 2018 às 16:00 | Um comentário

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior lançou, nesta quinta-feira (27), o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís que pode ser acessado no endereço http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/. A ferramenta foi aperfeiçoada e disponibiliza ao público novas informações, de forma ainda mais detalhada, integração entre consultas, visualização em gráficos e novos canais com o cidadão, por meio do qual este pode solicitar informações e documentos (e-SIC) e efetuar denúncias, reclamações, elogios e solicitação de serviços (e-Ouv). Com a reformulação do portal, a gestão do prefeito Edivaldo avança na politica de transparência e controle social.

“O lançamento do novo Portal da Transparência, mais moderno e com mais canais de interação, amplia as ações da gestão para que o cidadão tenha as ferramentas para o exercício do controle social. Quando assumimos a Prefeitura, não existiam mecanismos de controle interno e de acesso à informação sobre a aplicação dos recursos públicos, mas em nossa primeira gestão ainda nos tornamos referência no país em transparência. Além do Portal, realizamos concurso e nomeamos novos auditores, incentivamos a formação permanente, entre outros investimentos. E vamos seguir avançando cada vez mais nesta área também” disse o prefeito Edivaldo.

A reformulação do Portal da Transparência faz parte das ações da Prefeitura de São Luís para reforçar a transparência e ampliar o acesso às informações da gestão municipal que são de interesse público. O novo portal foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e é gerido pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

O controlador-geral do Município, Jackson Castro, reforçou a importância do portal na administração municipal. “A transparência pública fortalece o controle da sociedade, ao dotá-la de informações claras, relevantes e úteis que permitem o efetivo acompanhamento e a fiscalização das ações de governo. O portal da transparência, os canais de acesso à informação e também de ouvidoria são valiosas ferramentas que criam as condições necessárias para que o cidadão possa exercer ativamente o controle social”, afirmou.

Além do novo layout, o portal traz informações inéditas como os mapas georreferenciados, que indicam a localização de institutos, secretarias, fundações municipais, escolas e unidades de saúde. O portal disponibiliza, ainda, informações detalhadas sobre receita e despesa públicas, licitações e contratos, convênios e outros repasses. Também constam entre as informações dados sobre atos e deliberações e regularidades municipais. Há ainda informações que dizem respeito à responsabilidade fiscal, com demonstrativos contábeis e fiscais e dados sobre a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

A secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, enfatizou a acessibilidade às informações. “Ao longo da gestão do prefeito Edivaldo o portal da transparência tem evoluído bastante. Com a reestruturação do portal, as informações disponíveis ao cidadão estão cada vez mais atualizadas e acessíveis. Hoje, o cidadão pode acessar os dados por meio do celular em um portal ainda mais completo”, observou a titular da Semit.

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Luis, cuja finalidade é uniformizar e facilitar o acompanhamento e a fiscalização pelo cidadão das ações da administração pública municipal, foi regulamentado pelo Decreto Municipal nº 48.665, de 2016 e, posteriormente, estabelecido por meio da Lei Municipal nº 6.174, de 2017. Como reflexo da promoção da transparência por meio do portal eletrônico, este encerrou o exercício de 2017 com 21.864 acessos.

O lançamento do portal contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e municipais, secretário substituto do Tribunal de Contas da União do Estado do Maranhão, Felipe Calvet; a superintendente da Controladoria Regional do Estado do Maranhão, Leilane Maria da Silva; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual, Marco Antônio Amorim; o secretário adjunto de Transparência do Estado, Steferson Ferreira; o auditor de controle interno da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Wellington Silva; e os secretários municipais Fatima Ribeiro (Segurança Alimentar), Madison Leonardo (Urbanismo e Habitação), José Cursino Moreira (Planejamento), Mittiz Rodrigues (Administração), Rommeo Amim (Desporto e Lazer) e Conceição Castro (Comunicação).

Avanço em transparência

O Portal da Transparência da Prefeitura já havia sido reformulado, considerando pesquisas em outros portais reputados bem-avaliados, de modo a atender completamente à Lei da Transparência e Lei de Acesso à Informação. Desde essa reformulação, o portal contempla tanto a transparência ativa (o município disponibilizando informações) quanto a passiva (canal para que o cidadão solicite informações ao poder público).

São Luís é um dos poucos municípios maranhenses que mantêm o Portal da Transparência regular, segundo avaliação trimestral realizada pelo TCE. A Prefeitura de São Luís tem se sobressaído pela manutenção do instrumento de transparência de maneira satisfatória. Ao se manter regular na avaliação do TCE, a Prefeitura de São Luís se distingue por ser cumpridora de todos os critérios legais e os de atendimento verificado pelo Tribunal, o que mantém a Prefeitura apta a receber transferências voluntárias e celebrar convênios com os governos Federal e do Estado.

Prefeitura de São Luís antecipa para sábado (1º) pagamento dos servidores

Publicado em 30 de agosto de 2018 às 18:10 | 4 comentários

O prefeito Edivaldo mais uma vez antecipa o pagamento aos servidores municipais. O salário referente ao mês de agosto será pago neste sábado (1º), quatro dias antes do previsto no calendário de vencimentos para 2018 divulgado no início do ano pela Prefeitura de São Luís. A iniciativa é resultado do compromisso da gestão do prefeito Edivaldo com o funcionalismo público. Mesmo diante da dificuldade financeira que assola todos os municípios, a Prefeitura de São Luís, com planejamento e organização, tem mantido o pagamento em dia e até antecipado, como agora.

“Com o bom planejamento financeiro da nossa gestão, estamos antecipando, mais uma vez, o calendário dos vencimentos, comprovando o nosso respeito e valorização ao trabalho desempenhado pelos profissionais que nos ajudam a construir uma São Luís melhor todos os dias”, disse o prefeito Edivaldo em suas redes sociais ao anunciar a antecipação.

O pagamento, além de beneficiar o funcionalismo público, favorece a economia local. O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, destaca o comprometimento da gestão com pagamento em dia dos salários. “Estamos não só mantendo a regularidade como antecipando o pagamento. Isso demonstra que a gestão municipal vem trabalhando com responsabilidade na gestão dos gastos públicos, destinando os recursos para fins prioritários”, destaca o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo pagamento dos servidores.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

O trabalho continua…

Publicado em 23 de agosto de 2018 às 17:30 | 2 comentários

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), visitou ontem os bairro do Cema Detran e conheceu de perto a situação de uma ponte que fica na Rua São Raimundo.

Os moradores pediram a ele para interceder junto ao poder público visando à construção de uma nova ponte pela falta de estrutura da atual, que é de madeira e dificulta o acesso dos moradores para o lado oposto da via.

Em seguida, o chefe do legislativo se dirigiu à comunidade da Santa Julia que recebe obras do Mais Asfalto, programa desenvolvido através de uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

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