MPMA requer restauração de prédio na Rua Grande, Centro de São Luís

Prédio onde funcionava a Secretaria Municipal de Educação

Uma Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira, 27, pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, requer que o Município de São Luís seja condenado a restaurar um prédio, de sua propriedade, localizado na Rua Oswaldo Cruz, 218, Centro. No local funcionou a Secretaria Municipal de Educação e, anteriormente, o Orfanato Santa Luzia.

O imóvel que está fechado e abandonado, já sofreu desabamento parcial e apresenta risco de ruir completamente, de acordo com inspeção realizada pelo Ministério Público em 21 de janeiro. Tal situação põe em risco o patrimônio cultural, o patrimônio do próprio Município, além da vida e a integridade das pessoas que transitam pela Rua Grande.

Desde 2016, a Prefeitura de São Luís recebeu um projeto arquitetônico de restauração do prédio, mas não o executou. Questionada sobre os motivos de não ter efetivado as obras, a administração municipal nunca ofereceu resposta.

O prédio está localizado na área tombada pelo Decreto Estadual n° 10.089/1986. “Em que pese a especial proteção recebida pelo imóvel integrante do Patrimônio Cultural da Cidade de São Luís, os agentes municipais promoveram seu desabamento e se mantém omissos diante do iminente arruinamento, não obstante instados pelo Ministério Público e pela sociedade, através da imprensa e pronunciamentos de integrantes da Câmara de Vereadores”, observa, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

LIMINAR

Diante da situação encontrada, o Ministério Público pede que a Justiça conceda liminar obrigando a Prefeitura de São Luís a fazer o imediato escoramento, contenção das paredes e estabilização do imóvel para conter o processo de deterioração e, assim, iniciar a restauração do prédio, impedindo o seu completo desabamento.

Também foi pedido o isolamento do imóvel, com manutenção de segurança que evite a sua ocupação indevida ou depredação por terceiros. No caso de descumprimento dos dois itens, o Ministério Público sugere a aplicação de multa ou de outras medidas de apoio, como o bloqueio de recursos do Fundo Municipal de Cultura ou a concessão de diárias.

Além da liminar, a Ação Civil Pública requer a condenação do Município à restauração do imóvel situado na Rua Grande, 218, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença, de acordo com projeto aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura.

Outro item solicitado é que a Prefeitura seja condenada ao pagamento de indenização pelos danos extra patrimoniais causados à sociedade pela deterioração e destruição do imóvel. O cálculo deve ser feito com base em metodologia própria para a valoração de danos ambientais, tomando por mínimo o custo de restauração do imóvel. A ele, deve ser acrescentado o desvalor imposto ao bem cultural com sua deterioração, “inclusive quanto ao provocado desconhecimento público do valor cultural desse bem em decorrência de sua descaracterização”.

Juiz determina reintegração de posse e retirada de moradores da Península do Ipase

Projeto Habitacional Península do Ipase, em São Luís

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, concedeu decisão liminar (provisória) em favor do Município de São Luís, determinando a reintegração de posse do imóvel localizado no “Projeto Habitacional Península do Ipase” (obra inacabada Conjunto Rio Anil).

A tutela de urgência deferida pelo juiz autoriza, ainda, o uso de força policial, caso necessário, para a desocupação do imóvel, com a retirada de 242 moradores que se encontram na área. De outro lado, o juiz determinou que a Prefeitura Municipal deve, por meio de seus órgãos de assistência social, “prestar todo o amparo necessário para as famílias que forem submetidas a desocupação de suas casas”.

A intimação judicial da decisão liminar já está inserida no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Cinco dos réus mencionados na ação serão citados, caso tenham interesse na contestação da decisão, no prazo de quinze dias. E os demais por meio de edital, no prazo de 20 dias.

Conforme a decisão, o juiz determina três providências: a imediata retirada dos moradores residentes nos imóveis, resguardando o direito à vida dos ocupantes, tendo em vista a grave situação em que se encontram os imóveis, com o emprego dos meios necessários para desocupação, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminação do risco; a intimação dos moradores, via oficial de Justiça, a fim de garantir a aplicação da decisão judicial; e ao Município de São Luís que providencie a colocação das famílias em abrigos, remoção para casa de familiares, distribuição de cestas básicas e a inscrição dos moradores em programa de aluguel social, até que solução mais viável possa ser encontrada.

O juiz ressaltou na decisão que o Município de São Luís, além de pretender resguardar a vida dos moradores, cumpre o seu dever de agir nos casos de risco de desastre, conforme previsto no artigo 30, VIII, da Constituição Federal e artigo 2º, VI, “h”, do Estatuto da Cidade.

Defesa Civil – Na ação, o Município de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Superintendência pela Defesa Civil (SUDEC), informou que o local habitado pelos réus é inapropriado para moradia, com base nas conclusões do Relatório de Vistoria técnica de (n.º 127/2018).

…Não atende as mínimas necessidades para habitação, e mesmo assim todas as unidades estão ocupadas em condições precárias como instalações elétricas e hidráulicas clandestinas, oferecendo risco de curto circuito e propagação de incêndio, cisternas expostas, oferecendo risco de doenças epidemiológicas, risco iminente de colapso da estrutura exposta e desgastada, devendo o local ser evacuado com urgência, ante tantos perigos iminentes constatados para os que vivem ali no prédio e para a população que vive ao redor”, diz o relatório juntado aos autos do processo.

Segundo o relatório da Defesa Civil, “o levantamento fotográfico demonstra claramente que o local ocupado pelas famílias, como área de moradia está em perigo iminente de um desabamento, incêndio, dentre outras constatações”.

Na fundamentação da decisão, o juiz considerou a existência dos requisitos legais autorizadores da tutela de urgência, previstos no artigo 300 do CPC: a probabilidade do direito constitucional reclamado à vida e integridade física dos moradores das áreas consideradas em risco pelos órgãos de defesa civil e de monitoramento de desastres, bem como o perigo da demora, em razão da iminência de novos deslizamentos ou desmoronamentos.

DERROTA NO HORIZONTE: Braide começa a praticar os mesmos erros do passado

Eduardo Braide

É cada vez maior a possibilidade do candidato a Prefeitura de São Luis, Eduardo Braide, mais uma vez entrar para a história da política ludovicense como o candidato que consegue perder para ele mesmo.

Alguns dizem que seria devido a uma possível arrogância, outros falam em uma possível prepotência, uns arriscam falar em egocentrismo, até falam numa arrumação de tudo isso, claro se for possível tal junção. Mas o certo é que nos últimos dois dias, Braide conseguiu tirar das mãos a possibilidade real de sua vitória ao deixar escapar, por todos esses motivos aqui citados, o apoio de três grandes partidos que estavam 99% fechado para compor sua caminhada rumo a prefeitura de São Luis.

PL, AVANTE e PATRIOTAS levariam ao candidato Braide tempo de televisão, estrutura de grupo político com quase 150 candidatos que iriam fazer coro em seu nome dentro da capital, e talvez o mais importante apoio que Braide necessita no momento, já que o mesmo trava uma batalha com várias máquinas governamentais, que seria o apoio financeiro oferecido por todos estes partidos envolvidos em sua campanha.

Com o lançamento da candidatura da deputada DETINHA por estes três partidos, Braide passa a começar a sentir o sabor amargo de uma possível derrota em mais uma eleição à prefeitura de São Luis. Coisa que poderia evitar fácil fácil.

Agora a “Inês é morta”, e com certeza Braide passará seu período momesco tentando assimilar esta amarga derrota que ele mesmo conseguiu pra si, e agora deverá sair da maravilhosa zona de conforto que ele vivia até hoje.

SIMPLES ASSIM

ENFIM UMA MULHER: PL lançará deputada Detinha à prefeitura de São Luís

Deputada Detinha e o marido Josimar Maranhãozinho

O PL estuda colocar o nome da deputada Detinha na disputa pela Prefeitura de São Luís. Em reunião que aconteceu na noite desta segunda-feira (17), o deputado Josimar de Maranhãozinho avaliou com seu grupo a possibilidade de lançar a esposa candidata a prefeita.

Além de Josimar e Detinha, participaram da reunião os deputados federais Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pastor Gildenemyr e o vereador Aldir Jr.

Além do PL, Detinha já teria garantidos o Patriota e o Avante na sua coligação.

Depois do carnaval Josimar deve reunir novamente com o grupo afim de ter uma definição sobre a candidatura de Detinha (por enquanto está em análise), que já foi duas vezes prefeita de Centro do Guilherme antes de se tornar deputada estadual.

Ela seria a única mulher na corrida eleitoral da capital.

Do Blog do John Cutrim

Qual a culpa da Prefeitura de São Luís e SMTT nos acidentes no Jaracati?

Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes
Dois graves acidentes na Ponte Bandeira Tribuzzi provocaram estragos e mortes

Não é de hoje que acidentes graves têm ocorrido sobre a Ponte Bandeira Tribuzzi, na área do Jaracati/Camboa, em São Luís. Mudanças já foram realizadas no trânsito na região para ‘desafogar o tráfego de veículos’ em horários de pico, que pelo visto, estariam favorecendo esse tipo de ocorrência, em vez de evitá-las.

Prova disso são os relatos dos próprios moradores da localidade que se sentem ameaçados com os últimos acontecimentos e um estudo feito por engenheiros para detectar as causas de um acidente registrado no dia 8 de setembro de 2019 que culminou em cinco mortes.

Pois bem. Me refiro ao caso do jovem motorista Victor Yan Barros de Araújo, que capotou o carro e caiu sobre casas provocando a morte de duas pessoas que foram atingidas e mais dois passageiros que estavam com ele no veículo. Mesmo com transtornos do estresse pós-traumático provocado pelo acidente, Yan teve a prisão decretada de imediato mas responde em liberdade por homicídio.

A culpa atribuída ao condutor pela fatalidade não deveria ser da Prefeitura de São Luís e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes da capital? E as mudanças realizadas? De que adiantaram? E as grades de proteção? O que aconteceu de fato?

Neste sábado (11), no mesmo local, a situação se repetiu, porém de forma menos trágica, sem óbitos ou feridos com gravidade, mas aconteceu de novo e sabe-se lá quantos acidentes ainda estão por vir sem nenhuma providência concreta sendo tomada.

Este último caso também não deixa de ser uma experiência traumática ao condutor que precisou desviar de um obstáculo, como mostramos em imagens (reveja), e ainda assim machucou uma pessoa e destruiu uma casa. O sentimento de culpa existe. Porém o motorista, em ambos os casos, não produziu o resultado sozinho. Correto?

Procurado pelo Blog, o advogado de Yan, Dr Hilton Oliveira, explica que a defesa dele baseia-se também nessas questões do trânsito e omissão dos órgãos públicos. Segundo nos informou, a mudança feita na configuração geométrica da via é que favoreceu a ocorrência, que mesmo numa velocidade não muito alta alguns incidentes seriam inevitáveis.

A seguir o parecer do advogado na íntegra.

Sobre a omissão do poder público na organização no trânsito de São Luís, em especial no que diz respeito aos acidentes ocasionados na área do Jaracaty, nas proximidades da cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzzi:

Desesperada em diminuir os congestionamentos de veículos no local, a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), remodelou o traçado das vias naquele local. Com uma concepção diferente, houve melhora da fluidez do tráfego de veículos, mas, na contramão do que era realmente exigido pela população, não favoreceu segurança para condutores e muito menos a pedestres, ciclistas, deficientes físicos e visuais etc.

É latente o desrespeito da prefeitura de São Luís e demais órgãos públicos para com a população Ludovicense, pois ignoram completamente o “Manual de Projeto Geométrico de Travessias Urbanas” do DNIT, publicado pelo IPR, no ano de 2009. Na Avenida Carlos Cunha, a falta de uma geometria correta proporciona repetidamente grande número de acidentes, sendo, portanto, um fator determinante para as tragédias já ocorridas no local.

As últimas intervenções no local (modificação de traçado, reforma de canteiros, instalação de equipamentos de proteção e contenção, entre outros) nos permitem concluir que o Poder Público reconheceu sua falha, tentando dar resolutividade à situação de perigo constante que viviam (pior, continuam a conviver) os condutores de veículos que trafegam rotineiramente pelo local e os moradores. Ficou demonstrado que deve ser elevado o nível de atenção para apresentar resolutividade à realidade local.

Há uma responsabilidade objetiva da prefeitura que encontra-se expressa no código de trânsito brasileiro, de forma explícita no texto legal, no §3º do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro:

Art.1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.

  • 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

É legitimo exigir das autoridades, do senhor prefeito e do senhor secretário da SMTT, a correção dos erros. É legítimo responsabilizá-los pela repetição dos erros e omissões naquela região do bairro do Jaracaty que, ao longo de vários anos, é região conhecida por tragédias. Seus moradores convivem não apenas com os acidentes, mas com a verdadeira omissão e descaso do poder público que, ano após ano, se afasta de cumprir sua missão de garantir real segurança (proteção lateral a margens da pista; recuo para pedestres; deficientes e ciclistas; um projeto geométrico adequado voltado para aquela região) ou providenciar o remanejamento da população para outras moradias em locais adequados.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2020.

Hilton Henrique Souza Oliveira

OAB/MA 14.206 

Ainda sobre o caso Yan

Vale ressaltar que somente poucos dias depois do acidente com 5 mortes é que a SMTT comunicou que seria erguida uma mureta na lateral direita da Avenida Professor Carlos Cunha, no sentido Jaracati/Centro.

Com a palavra a Prefeitura de São Luís e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes…

Edivaldo vistoria obras de reforma na Praça da Misericórdia no Centro de São Luís

Foto Divulgação

Quem mora, trabalha ou circula pelo Centro de São Luís diariamente percebe as transformações pelas quais a região está passando ao longo dos últimos anos. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem garantindo o maior volume de investimentos em obras de recuperação e requalificação dos logradouros mais tradicionais da área. Nesta quinta-feira (9) o pedetista vistoriou mais uma obra: a reforma da Praça da Misericórdia.

A reforma da Praça da Misericórdia promoverá a organização do espaço, criando condições para que os moradores, turistas e demais frequentadores possam se apropriar novamente do espaço que estava sem condições de uso. O comércio informal do entorno também será disciplinado e o monumento histórico localizado na praça será totalmente restaurado.

Durante a vistoria Edivaldo destacou que o Centro de São Luís vive uma nova fase com a execução de obras históricas como as reformas do Complexo Deodoro e Rua Grande (obras feitas pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN em parceria com a Prefeitura) e a promoção de atividades de lazer e recreativas gratuitas.

A reforma da Praça da Misericórdia é só uma das obras que Edivaldo executa na região central da cidade. A Praça da Bíblia também está sendo totalmente requalificada e já está com as obras avançadas. O Parque do Bom Menino é outro espaço que integra a nova fase do cronograma de reurbanização do Centro de São Luís, que inclui ainda as reformas do Mercado das Tulhas e do Estádio Nhozinho Santos, dois equipamentos urbanos que recebem sua primeira reforma estrutural em décadas. A Praça da Saudade é outro logradouro com serviços já em andamento.

Edivaldo já confirmou para os primeiros meses deste ano o início das obras de requalificação do Largo do Carmo e Praça João Lisboa, além da recuperação total da Fonte do Bispo e Anel Viário.

Com todas estas obras, além dos investimentos em atividades artísticas, culturais e de incentivo ao turismo e fortalecimento da economia na região, Edivaldo tem mudado a forma como a população tem se relacionado com o centro da cidade, que deixou ser uma área degrada usada apenas como um local de passagem para voltar a ser ponto de lazer, entretenimento e visitação cultural.

Emitida Ordem de Serviço da 3ª etapa de alargamento da Jerônimo de Albuquerque

Foto Reprodução

Mais uma etapa da obra de alargamento de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, em São Luís, está para ser iniciada. Isso porque o Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), emitiu a Ordem de Serviço para a rotatória da Cohab e os serviços estão previstos para serem iniciados em até 15 dias.

Nesta etapa, será feita a eliminação da rotatória da Cohab e criação de um eixo contínuo ligando as avenidas São Luís Rei de França e São Sebastião. “Isso vai facilitar o fluxo de veículos naquela região, melhorando o tráfego”, garante o presidente da AGEM, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Segundo o presidente, essa fase é um complemento fundamental para o projeto de alargamento. “Isso irá desobstruir a avenida, que hoje é uma das principais vias de deslocamento e, por isso, uma das mais congestionadas de São Luís”, ressaltou.

Três etapas

Ao todo, o projeto de alargamento de trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque é de dois quilômetros. A primeira fase compreende um trecho que vai do supermercado Makro até a entrada do condomínio Ipem-Angelim; 500 metros ao todo. Incluiu terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem, construção do canteiro central, calçadas (passeio público) e meio-fio com sarjeta e talude e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público.
A segunda etapa, que será iniciada ainda nessa primeira quinzena de janeiro, tem extensão de 1.062 metros de comprimento. Neste trecho serão executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. “Também será feita uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio”, detalha Lívio Corrêa.

A obra é uma parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que está responsável pela criação de alças semelhantes às que já existem na região entre a entrada do bairro Bequimão e o Elevado da Cohama.

‘Quem tem o apoio do povo não está isolado’, diz Braide

Eduardo Braide, pré-candidato
Eduardo Braide, pré-candidato

O deputado federal Eduardo Braide, pré-candidato do Podemos à Prefeitura de São Luís, falou hoje (6), abertamente, sobre as críticas que vem recebendo de adversários por, supostamente, estar isolado na sua caminhada rumo às eleições.

Segundo essa tese, o parlamentar não tem interlocução com a classe política.

Ao programa Passando a Limpo, da rádio Nova FM, ele destacou que, como tem apoio do povo, não se pode considerar isolado.

Essa é uma situação colocada pelos meus adversários no sentido de dizer que estou isolado, que não tenho conversado com ninguém. Em primeiro lugar, quem tem o apoio da população, o apoio do povo, não está isolado de forma alguma. Começa por aí. E é o apoio de quem realmente você precisa ter“, destacou.

Na sequência, comentou que tem conversado com diversos atores da política maranhense, e citou nominalmente o também deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL no Maranhão, e o PSDB.

Com certeza o deputado Josimar é uma das pessoas que eu tenho conversado. O deputado dirige hoje o PL aqui no Maranhão e vamos avançar nas conversas no sentido de mostrar que realmente ele e outros atores da política do nosso estado podem estar juntos nessa caminhada rumo à prefeitura de São Luís”, afirmou.

Do Blog do Gilberto Léda

O Antagonista comenta possível candidatura de Neto Evangelista à Prefeitura de São Luís

Neto Evangelista

O ANTAGONISTA – A direção nacional do DEM ensaiou uma aliança com o PDT em São Luís no fim de 2019, mas acabou decidindo lançar candidato próprio à Prefeitura da capital maranhense.

O nome do partido será o deputado estadual Neto Evangelista, filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão João Evangelista e genro da ex-deputada estadual Maura Jorge, atualmente filiada ao PSL e superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no estado, por indicação do senador Roberto Rocha (PSDB).

Entre 2015 e 2018, Neto foi secretário do Desenvolvimento Social no primeiro governo de Flávio Dino (PC do B). A pasta é uma das mais importantes no Estado.

Em abril do ano passado, o advogado de 31 anos assumiu o comando do DEM em São Luís.

A candidatura de Neto Evangelista faz parte do esforço do partido em, neste ano, tentar garantir parte do espólio da esquerda no Nordeste.

Prefeitura de São Luís avança com a construção de praças no Conjunto Rio Anil

Foto Reprodução

A construção das praças do Conjunto Rio Anil segue em ritmo acelerado e chega à fase de concretagem. O trabalho integra as ações do programa São Luís em Obras, idealizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e que tem promovido melhorias em diversos pontos da cidade em áreas como infraestrutura urbana, saúde, educação, entre outras. Nas praças 1, 2 e 3 do Rio Anil, bairro já contemplado com serviços de pavimentação, os serviços estão adiantados com o trabalho que segue de forma ininterrupta. Ao todo serão nove praças que serão requalificadas no bairro. Na próxima semana será iniciada a concretagem nos demais logradouros.

Depois da concretagem, o conjunto das praças que estão localizadas ao longo da Avenida Contorno receberá mobiliário urbano como bancos e lixeiras; coreto com mesa de jogos; playgrounds; academia ao ar livre; paradas de ônibus; e área para caminhada. Todos os projetos respeitam as normas de acessibilidade e garantem elementos que contribuem com a mobilidade de pessoas com deficiência pelos espaços.

O trabalho de reforma e construção de praças faz parte de ações importantes do programa São Luís em Obras, pois são espaços públicos que privilegiam o bem-estar e a saúde da população e incentivam o bom convívio entre os membros da comunidade, além de serem locais para o lazer e a prática de atividades físicas. Com o São Luís em Obras estamos com várias frentes de trabalho abertas em outros bairros, contemplando tanto a área urbana como a zona rural de São Luís”, ressaltou o prefeito Edivaldo.

Cerca de 40% do serviço total das praças 1, 2 e 3 do Conjunto Rio Anil já foi concluído. Depois de realizada a terraplenagem e as fundações, a concretagem é uma das etapas de infraestrutura que antecede os demais serviços de acabamento como a finalização de canteiros e a execução de serviços como paisagismo, instalações elétricas e hidráulicas.

Foto Reprodução

Com a reforma das praças, executada por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), os moradores ganharão novas áreas de lazer gratuitas e ao ar livre, para a prática de atividades físicas, a convivência social e passear com as crianças. “A população é quem mais se beneficia com as ações do programa São Luís em Obras, uma iniciativa do prefeito Edivaldo que vem promovendo uma positiva transformação na cidade de São Luís“, reforça o titular da Semurh, Mádison Leonardo.

SÃO LUÍS EM OBRAS

O programa de execução de obras e serviços da Prefeitura de São Luís tem amplo alcance e inclui ações em todos os setores. Assim como as obras de pavimentação que já alcançam mais de 200 quilômetros – entre executadas e em execução – , estão em andamento a construção de ecopontos, galpões de triagem de materiais recicláveis, reformas de escolas, unidades de saúde e mercados, reforma de equipamentos sociais, requalificação de praças e outros espaços públicos entre muitos outros serviços que ainda serão iniciados em 2020.