PF cumpre mandados no MA contra fraudes no seguro-desemprego e FGTS

Publicado em 18 de maio de 2017 | Um comentário

A Polícia Federal em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, deflagrou na manhã de hoje, 18/05, a Operação Stellio a fim de desarticular organização criminosa especializada em fraudes contra Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados.

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e Apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos nos Estados de Tocantins, Goiás, Pará, Maranhão, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

No Maranhão foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e busca e apreensão, sendo um em São Luís, um em Imperatriz e quatro em Caxias. Dos 4 mandados somente 3 lograram êxito em serem cumpridos na cidade de Caxias. Nos demais, os alvos não foram localizados.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da CAIXA que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente.

Após ataque a índios em Viana, MPF pede apoio à Polícia Federal

Publicado em 2 de maio de 2017 | Um comentário

Um dos índios baleados no ataque em Viana

Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.

Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF-MA, a situação na região é de extrema gravidade, Cinco indígenas estão internados no hospital Socorrão 2, em São Luís (MA). Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos decepadas e ligamentos do joelho cortados. O irmão dele, levou um tiro no peito. Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.

O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.

A Polícia Federal respondeu e afirmou que já encaminhou duas equipes para o Maranhão. Segue a nota abaixo.

A Polícia Federal no Maranhão informa que em relação a situação de suposto conflito entre os índios da etnia Gamela e um grupo de pistoleiros ligados a fazendeiros locais, no município de Viana, interior do Maranhão, foram enviadas duas equipes de policiais federais, que atuarão em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar do Maranhão. Serão realizadas investigações, e trabalho de inteligência na região para fins de elucidação do ocorrido.

PF cumpre mandados no Maranhão contra lavagem internacional de dinheiro

Publicado em 26 de abril de 2017 | Um comentário

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

No Maranhão foram cumpridos Mandados de Busca e Apreensão (MBA) sendo três em cartórios de São Luís, um em Santa Luzia e um em Imperatriz, e dois de Condução Coercitiva também na capital maranhense.

As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016.

A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.

O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificadas pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.

A organização criminosa contava ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.

Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

Perfídia – O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

PF inaugura Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional em São Luís

Publicado em 8 de abril de 2017 | Comentar

Inauguração do Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional em São Luís

A Polícia Federal no Maranhão inaugurou nesta sexta-feira (7), o Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional (CATO), na Avenida Professor Carlos Cunha/ Av. Euclides Figueiredo s/nº, no bairro Jaracati, em São Luís.

As obras foram iniciadas no ano de 2015 e os recursos para sua execução foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) firmados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão.

O CATO foi construído no terreno de propriedade da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, no bairro Jaracati, e possui em sua estrutura um estande de tiro, projetado levando-se em consideração a necessidade de treinamento também com armas longas, com 50 metros indoor, um dos maiores do Brasil. O Perito Criminal Federal, responsável pelo projeto e pela obra foi Eufrásio Bezerra de Sousa Filho.

O espaço construído também será utilizado no desenvolvimento atividades de capacitação e aperfeiçoamento policial, não só para armamento e tiro, como também para entradas táticas, abordagem de veículos, segurança de dignitários, controle de distúrbios civis, treinamento físico policial e defesa pessoal policial.

A inauguração teve como anfitrião o Superintendente Regional da Polícia Federal no Maranhão, Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, e contou com a presença do Diretor de Administração e Logística Policial OMAR GABRIEL HAJ MUSSI, representando o Diretor Geral da Polícia Federal, LEANDRO DAIELLO COIMBRA, além do Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí, Delegado de Polícia Federal Antônio Tarcísio Alves de Abreu, e do Superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá, Delegado de Polícia Federal Raimundo Soares de Freitas. Comparecem, também, autoridades do Ministério Público do Trabalho 16ª Região, convidados de honra do evento, da Advocacia Geral da União, da Superintendência do Patrimônio da União, do 24º Batalhão de Infantaria Leve, e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania. Além dos órgãos de imprensa, servidores da Polícia Federal, e outros convidados e servidores públicos colaboradores.

STF bate o martelo e proíbe direito de greve a todos os policiais

Publicado em 5 de abril de 2017 | Comentar

Alexandre de Moraes: “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico". — Alexandre de Moraes: “É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico”.

Por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional o direito de greve para carreiras policiais. O novo entendimento vale para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros. A greve já é proibida para policiais militares. O caso concreto discutia uma ação proposta pelo estado de Goiás contra o sindicato dos policiais civis. Mas a corte entendeu que cabia aplicar a repercussão geral no tema, determinando que a decisão fosse estendida a todo o Brasil.

Para a o STF, todos esses profissionais são essenciais para garantir a ordem e a segurança no país. No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro novato Alexandre de Moraes, recém-indicado pelo presidente Michel Temer. “Dou provimento ao recurso (do estado de Goiás) para aplicar a impossibilidade de que servidores das carreiras policiais, todas, exerçam o direito de greve”, defendeu o ministro.

“Não é possível que braço armado do Estado queira fazer greve. Ninguém obriga alguém a entrar no serviço público. Ninguém obriga a ficar. É o braço armado do Estado. E o Estado não faz greve. O Estado em greve é um Estado anárquico. A Constituição não permite”, argumentou Moraes, ex-ministro da Justiça e ex-secretário estadual de Segurança Pública em São Paulo.

O voto de Moraes contrariou a posição do relator da ação, Edson Fachin, que era favorável a restringir, mas não eliminar o direito de greve dos policiais. Além de Fachin, também defendiam a restrição os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o voto de Alexandre de Moraes. O ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, não estava presente à sessão.

Fonte: Congresso Em Foco

Extração e comércio ilegal de madeira são alvos de operação da PF no Maranhão

Publicado em 23 de março de 2017 | Um comentário

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), iniciou nesta quinta-feira (23) no sudoeste do estado do Maranhão, a ‘Operação Maravalha’ com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Em decorrência de 3 ações civis públicas, foram executadas 10 interdições de serrarias clandestinamente instaladas nos municípios de Arame, Amarante e Buriticupu. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que poderá gerar prisão em flagrante dos responsáveis.

Os investigados responderão por crimes como desobediência à decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão e na Delegacia da PF em Imperatriz, além de policiais rodoviários federais, servidores do Ibama e do ICMBio, bombeiros militares do estado do Maranhão, totalizando cerca de 200 pessoas. A operação conta com o apoio de 2 helicópteros do Ibama, do batalhão de choque da PRF e, também, de equipe do Comando de Operações Táticas (COT) da PF.

A operação foi batizada de Maravalha, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes das operações realizadas no ano de 2016 com essa finalidade específica na região.

MICO: Temer defende qualidade da carne brasileira comendo picanha argentina

Publicado em 20 de março de 2017 | Um comentário

Na churrascaria onde Temer aparece, somente as carnes suínas e de frango são nacionais (Foto: Veja)

Depois de deflagrada a ‘Operação Carne Fraca’ pela Polícia Federal na semana passada – a maior realizada nos últimos tempos no país para desmontar um esquema mantido por grandes empresas que vendem produtos adulterados e fora do prazo de validade – o presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), fez questão de se exibir em uma churrascaria em Brasília neste domingo (19). A atitude do peemedebista foi em defesa da indústria brasileira que agora é envolvida em uma extensa rede de corrupção com repercussão internacional.

Ao jantar na churrascaria, em companhia dos embaixadores da China e de Angola no Brasil, dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e representantes de outros 25 países, Temer foi fotografado comendo uma bela picanha.

No local onde o rodízio custa R$ 119 por pessoa e incluiu carnes, bufê de saladas e sushi. E, segundo nota do Palácio do Planalto, todos os cortes servidos à comitiva eram de origem brasileira. Mas, de acordo com os próprios funcionários do restaurante, somente as carnes suínas e de frango servidas no local são nacionais. A picanha que o excelentíssimo presidente comia era argentina.

Assim fica complicado!

Propina da “Carne Fraca” abastecia PMDB e PP, diz PF

Publicado em 17 de março de 2017 | Comentar

As propinas pagas a fiscais do Ministério da Agricultura para afrouxar a fiscalização em frigoríficos abasteceram o PMDB e o PP, segundo a Polícia Federal, que deflagou a Operação “Carne Fraca” nesta sexta (17).

“Uma parte dos valores era revertida para esses partidos”, disse o delegado Maurício Moscardi Grillo.

A PF não sabe, porém, os motivos que levaram os fiscais a repartir parte dos valores que recebiam –se por indicações políticas ou outras razões. Também não foram identificados quem eram os políticos beneficiados.

Um dos citados na investigação foi o atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), que na época era deputado federal. Ele aparece em grampo interceptado pela operação conversando com o suposto líder do esquema criminoso, chamando-o de “grande chefe”. A PF, porém, não encontrou indícios de ilegalidade na conduta do ministro, que não é investigado.

Os fiscais recebiam os valores, muitas vezes, dentro de isopores, por transferências bancárias em nome de terceiros ou até como picanhas e outras carnes nobres.

A reportagem Folha de S. Paulo entrou em contato com os partidos, mas não obteve resposta.

Alguns dos principais frigoríficos do país estão na mira da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, como BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, dona das marcas Seara e Big Frango. No total, cerca de 30 empresas estão na mira da operação, incluindo fornecedoras dos grandes frigoríficos.

A Justiça Federal do Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas.

O objetivo da operação, que deverá cumprir 38 mandados de prisão, é desarticular uma suposta organização criminosa liderada por fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, que, com o pagamento de propina, facilitavam a produção de produtos adulterados, emitindo certificados sanitários sem fiscalização.

A investigação revelou até mesmo o uso de carnes podres, maquiadas com ácido ascórbico, por alguns frigoríficos, e a re-embalagem de produtos vencidos.

Ainda segundo a investigação, os frigoríficos exerciam influência direta no Ministério da Agricultura para escolher os servidores que iriam efetuar as fiscalizações na empresa, por meio do pagamento de vantagens indevidas.

De acordo com a Receita Federal, que também participa da investigação, os fiscais valeram-se de distribuição de lucros e dividendos de empresas fantasmas, da montagem de redes de fast food em nome de testas de ferro e da compra de imóveis em nome de terceiros para esconder o aumento de patrimônio.

Leia a matéria completa em Folha de S. Paulo

‘Eu sei o poder das trevas’, disse Malafaia ao ser indiciado por lavagem de dinheiro

Publicado em 24 de fevereiro de 2017 | Comentar

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Timóteo por lavagem de dinheiro. A informação foi dada nesta sexta-feira, 24, pela Polícia Federal.

Em 16 de dezembro do ano passado, o pastor foi alvo de mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor e liberado.

A Operação Timóteo investiga um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

O mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo provocou a ira do pastor Silas Malafaia. No dia da condução coercitiva, em seu Twitter, colérico, o pastor publicou mensagens, áudio e vídeo negando as suspeitas da investigação que mira em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. “Eu sei o poder das trevas”, afirmou em áudio.

O nome da operação é referência a uma passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.

Fonte: Estadão

Lava Jato cumpre 17 mandados na 38ª fase e mira operadores ligados ao PMDB

Publicado em 23 de fevereiro de 2017 | Comentar

Renan Calheiros, ex-presidente do Senado

Policiais federais estão nas ruas desde as primeiras horas desta quinta-feira (23) para cumprir mandados da 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Rio de Janeiro. A operação foi batizada de Blackout.

De acordo com as investigações, a ação tem como alvo principal a atuação de operadores financeiros ligados ao PMDB e identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes das diretorias da Petrobras.

Os dois operadores financeiros são Jorge Luz e o filho dele Bruno Luz. Jorge Luz é um dos principais e mais antigos operadores financeiros ligados ao PMDB. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a dupla é suspeita de utilizar contas no exterior para fazer repasse de propinas a agentes públicos. Até a última atualização desta reportagem a PF não tinha confirmado se eles já tinham sido presos.

Pai e filho são investigados pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros, ainda de acordo com a PF.

Os mandados protocolados pela força-tarefa tiveram como base principal os depoimentos de colaborações premiadas reforçados pela apresentação de informações documentais, além de provas levantadas por intermédio de cooperação jurídica internacional.

“Entre os contratos da diretoria Internacional, os alvos são suspeitos de intermediar propinas na compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000; na operação do navio sonda Vitoria 10.000 e na venda, pela Petrobras, da Transener para a empresa Eletroengenharia”, disse o MPF.

Para realização dos pagamentos de propina de forma dissimulada, a dupla utilizava contas de empresas offshores na Suiça e nas Bahamas, ainda de acordo com o MPF.

“As prisões foram decretadas para garantia de ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, tendo em conta a notícia que os investigados se evadiram recentemente para o exterior, possuindo inclusive dupla nacionalidade”, disse o procurador Diogo Castor de Mattos.

Cerveró diz que recebeu propina através de Jorge Luz

Em seu primeiro depoimento na condição de delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou ao juiz Sérgio Moro que o senador Renan Calheiros, do PMDB, recebeu propina de dinheiro desviado da Petrobras através de Jorge Luz.

“O Jorge Luz era um operador dos muitos que atuam na Petrobras. Eu conheci o Jorge Luz, inclusive nós trabalhamos, também faz parte de uma propina que eu recebi, que faz parte da minha colaboração na Argentina. E foi o operador que pagou os US$ 6 milhões, da comissão. Da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o Jorge Luz encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros…”, disse Cerveró.

A assessoria de Renan Calheiros disse que ele nega as afirmações, que já prestou as declarações necessárias e está à disposição para novos esclarecimentos.

O nome da operação

Conforme a PF, o nome da operação é uma referência ao sobrenome dos dois operadores.

“A simbologia do nome tem por objetivo demonstrar a interrupção definitiva da atuação destes investigados como representantes deste poderoso esquema de corrupção”, disse a PF.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.