A QUEDA DO MITO! Com medo de parar na cadeia por corrupção, Lula pede habeas corpus preventivo

Imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula
Imagem da página da Justiça que mostra entrada do pedido de habeas corpus preventivo por Lula

Apontado como um dos principais envolvidos em um forte esquema de corrupção, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira (24) a sua própria sentença.

Para não ser preso preventivamente na Operação Lava Jato da Polícia Federal, caso o juiz Sergio Moro tome essa decisão, um habeas corpus preventivo foi impetrado na Justiça Federal no Rio Grande do Sul ontem.

Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, o autor da solicitação, Maurício Ramos Thomaz, de Campinas, que se apresenta como consultor, justifica o pedido afirmando que uma possível prisão de Lula já teria sido noticiada pela imprensa.

Thomaz já ingressou com outros pedidos de habeas corpus em casos de repercussão, um deles em favor do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, réu na Lava Jato. Também já ajuizou HC em favor de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão, entre outros casos.

O Instituto Lula negou que o ex-presidente esteja por trás do pedido. Segundo o instituto, qualquer cidadão poderia impetrar o habeas corpus. Já a assessoria de Lula encara a atitude como de “alguém preocupado com o ex-presidente” ou “como uma provocação”.

“O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO)”, afirma o instituto em nota à Folha. Caiado, um dos principais oposicionistas do Senado, divulgou em seu Twitter nesta quinta (25) que Lula teria entrado com o pedido por receio de ser preso.

“O ex-presidente não é investigado na operação Lava-jato”, conclui o instituto.

Lula tem dito a aliados que a prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Guiterrez é uma demonstração de que ele será o próximo alvo da operação que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

Nas conversas, ele se mostra preocupado pelo fato de não ter foro privilegiado, podendo ser chamado a depor a qualquer momento. Por isso, expressa insatisfação que o caso ainda esteja sob condução do juiz Sérgio Moro.

Apesar do argumento de que outros partidos podem ser afetados pelos desdobramentos da investigação, a tensão é maior entre petistas. Desde o fim de 2014, a informação, que circulava no meio empresarial e político, era de que Marcelo Odebrecht não “cairia sozinho” caso fosse preso.

A empresa sempre negou ameaças. Entre executivos e políticos, contudo, as supostas ameaças eram vistas como um recado ao PT dada a proximidade entre a Odebrecht e Lula -a empresa patrocinou viagens do ex-presidente ao exterior, para tentar fomentar negócios na África e América Latina.

Eliziane Gama quer CPI para investigar ex-presidente Lula e pede quebra de sigilo

Eliziane Gama quer que Lula seja investigado
Eliziane Gama quer que Lula seja investigado

Com a identificação pela Polícia Federal de doações feitas pela Camargo Correa ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a LILS Palestras Eventos e Publicidade, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) apresentou nesta quarta-feira (10) dois requerimentos que pedem o acesso da CPI da Petrobras aos sigilos bancário, fiscal e telefônico das duas instituições.

É a primeira vez que a força-tarefa da Lava Jato identifica ligação entre o petista e empresas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.

Foram pagos R$ 3 milhões ao Instituto Lula e outros R$ 1,5 milhão a LILS. Os valores estão identificados no balanço interno da empreiteira como “Contribuições e Doações” e “Bônus Eleitorais”.

Eliziane, que já havia pedido a convocação de Lula, aposta que é hora de a Comissão Parlamentar de Inquérito investigar as relações intrínsecas do ex-presidente com um dos maiores escândalos de corrupção do Brasil.

“Temos aqui a oportunidade de avançar nas investigações: seja na imediata convocação de investigados para uma acareação, seja na quebra de sigilos de peixes graúdos como Dirceus, Paloccis e Lulas da Silva. Aliás, poderíamos começar por convocar o ex-presidente da República que deve muita explicação a esta Casa”, justificou a deputada do PPS.

Eliziane também é favorável que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, compareça à CPI para prestar esclarecimentos. Requerimento neste sentido já foi apresentado pela deputada maranhense em fevereiro deste ano. Ela também pediu a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do petista.

Dirceu

Agentes da Polícia Federal também encontraram o pagamento a três empresas de consultoria investigadas na Lava-Jato. Entre elas está a JD Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo Corrêa.

Aeroporto de Bacabal é ponto de partida de tráfico internacional de drogas, diz PF

Aeroporto de Bacabal
Aeroporto de Bacabal

Uma organização criminosa comandada por empresários brasileiros era responsável pelo transporte de cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) da Venezuela para Honduras, onde toneladas da droga eram entregues aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas. O grupo comprava códigos de identificação do controle aéreo venezuelano que, assim, deixava de abater o avião. Cada voo pagava até US$ 400 mil de propina a militares da Venezuela.

Na última terça, a Delegacia de Repressão a Entorpecentes da superintendência paulista da Polícia Federal (PF) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas e Mato Grosso. Bens – imóveis e empresas – e contas bancárias foram sequestrados pela Justiça Federal. As investigações, que começaram em 2012, já haviam resultado na apreensão do helicóptero da empresa Limeira Participações, do senador Zezé Perrella (PDT-MG), em 2013, no Espírito Santo, com 445 quilos de cocaína. As buscas de terça encerraram a primeira fase da Operação Dona Barbara, da PF.

Segundo relatório enviado à Justiça pelo delegado Rodrigo Levin, a apuração começou com a vigilância de dois empresários brasileiros – Manoel Meleiro Gonsalez e Ronald Roland. Eles estariam comprando aeronaves e preparando carregamentos de cocaína – a rota Venezuela-Honduras era só uma suspeita. Os agentes passaram a vigiar os alvos e seus aviões.

O inquérito mostra as negociações entre os traficantes e militares da Venezuela descritas em mensagens de celular dos brasileiros para o tráfico de Colômbia, Venezuela e Honduras. O grupo usava apenas aparelhos de telefone BlackBerry, pois acreditava que suas mensagens não poderiam ser interceptadas pela polícia.

Em uma delas, por exemplo, o homem apontado pela PF como líder da organização – o fazendeiro brasileiro Paulo Flores – escreve, às 7h57 de 5 de setembro de 2013, ao hondurenho José Cristian Espinosa Erazo, dizendo que os aviões aguardavam “el permiso de los teles” (os códigos) para entrar no espaço aéreo venezuelano.

Propina. Há diversas mensagens em que são mencionados valores da propina de até US$ 400 mil para os militares do país vizinho. Os aviões partiam de cidades do interior paulista, de Sinop (MT), São Felix do Araguaia (TO) e Bacabal (MA). Antes de decolar, os pilotos recebiam o código transponder – número que faz a aeronave emitir um sinal que identificará o voo nos radares – da Venezuela.

Com o código, afirma a PF, a força aérea daquele país sabia que o avião havia pago propina e, assim, não o abatia, mesmo quando a polícia daquele país era informada pela PF brasileira a respeito do voo. As aeronaves pousavam no lugarejo de Aparte, no Departamento de Zulia, perto da base militar de Maracaibo. Em pelo menos uma oportunidade, os traficantes trocaram mensagens dizendo que pagaram propina complementar de US$ 100 mil para guardar o avião em um hangar do Exército venezuelano.

Fonte: Estadão

PF realiza operação 'Xeque Duplo' e 'Duas Caras' e cumpre mandado em Açailândia

Polícia Federal do Tocantins realiza operações contra fraude em Açailândia, no Maranhão
Polícia Federal do Tocantins realiza operações contra fraude em Açailândia, no Maranhão

Policiais Federais do Estado do Tocantins estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (23) no Maranhão, com a missão de desarticularem uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios de seguro-desemprego.

Ao comando do Delegado Elano, lotado em Araguaína (TO), agentes estiveram em duas guarnições cumprindo mandados de busca e apreensão na casa de um empresário, ainda não identificado, na Rua Sete de setembro, no Centro da cidade de Açailândia.

Em conversa com o Blog do Minard, o delegado Elano que encontra-se na Regional da PF de Imperatriz disse que “os nomes dos envolvidos nas fraudes ainda não serão revelados.”

Indícios colhidos em inquérito policial na operação denominada “Xeque Duplo” demonstram que os criminosos tinham acesso ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e faziam um requerimento do benefício usando dados de PIS de trabalhadores reais e fictícios. O prejuízo causado à União pode superar os R$ 10 milhões.

De acordo com a PF, para realizar a fraude os membros da organização criavam perfis de desempregados por meio de dados falsos referentes a empresas laranjas. Os crimes cometidos pelos suspeitos são de organização criminosa, estelionato, falsificação de documento, uso de documento falso, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas e lavagem de dinheiro.

A PF informou ainda que além da operação “Xeque Duplo”, foi realizada outra, a “Duas Caras”. Esta se refere a fraude praticada por dois integrantes da mesma organização criminosa que agiam com a participação de terceiros e tentavam enganar a própria Justiça. A dupla criava um processo em que contestava um saque do seguro-desemprego. Depois, os dois suspeitos ingressavam com ação por danos morais na Justiça Federal contra a Caixa Econômica Federal.

Nas duas operações foram mobilizados 110 policiais federais para o cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão. Todos os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Palmas. Além do Maranhão, o grupo de fraudadores também agia no Tocantins e Goiás.

Até a manhã de hoje a PF tinha cumprido 10 mandados de prisão no Tocantins, três em Goiás e três no Maranhão. Além disso, 15 mandados de busca e apreensão no estado tocantinense, quatro em Goiás e dois no Maranhão.

Dentre os presos, dois já possuíam mandado. Um deles, inclusive, já se encontra em um presídio do Tocantins. Ele foi condenado a 21 anos por prisão em flagrante pelo mesmo tipo de golpe. Os policiais vão até o presídio cumprir mais um mandado contra ele. Os nomes ainda não foram divulgados pela Polícia Federal.

"Mandei entregar R$ 400 mil na porta do tesoureiro do PT", diz Youssef a PF. Veja imagens do depoimento.

alx_youssef_originalO doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (31), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que mandou um de seus funcionários entregar “400 e poucos mil reais” para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, em frente ao prédio do diretório nacional do partido, em São Paulo.

Ainda segundo Youssef, o dinheiro foi entregue por ordem da multinacional Toshiba. O entregador da propina, segundo o doleiro, chama-se Rafael Angulo. De acordo com o relato do delator, o funcionário entregou o suborno na frente do prédio para um empregado da Toshiba, que teria ficado encarregado de repassar o dinheiro para Vaccari.

Assista ao trecho do depoimento…

Em nota, a Secretaria de Finanças do PT, comandada por Vaccari, afirmou que o dirigente petista “nega veementemente” que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro de Youssef ou de algum de seus representantes (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O comunicado também aponta uma suposta contradição nos depoimentos prestados pelo doleiro à Justiça Federal.

“Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT”, diz trecho da nota.

Também por meio de nota, a Toshiba disse ter apresentado “todas as informações para a autoridade responsável”. Segundo a multinacional, neste momento, “a Toshiba não tem comentários a fazer.”

O doleiro voltou a depor na manhã desta terça em um processo que investiga o uso do laboratório farmacêutico Labogen para lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações da Lava Jato, a empresa tinha Youssef como sócio oculto.

Pagamento à cunhada

À Justiça Federal, o delator também afirmou que pagou pessoalmente, a mando da Toshiba, R$ 400 mil para a cunhada de Vaccari. Os dois pagamentos de R$ 400 mil, conforme Youssef, saíram de uma empresa registrada em nome de Waldomiro de Oliveira – dono da MO Consultoria, outra empresa do doleiro apontada pelo Ministério Público como sendo de fachada.

A declaração de que Vaccari recebeu propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras já havia relatada por Youssef durante seus depoimentos no acordo de delação premiada. Desde então, o tesoureiro do PT nega qualquer participação no esquema.

Em dezembro, o telejornal Hora 1, apontou que o endereço da cunhada de Vaccari, Marice Correa, aparecia como destino de entrega de dinheiro. A informação constava em documentos obtidos com exclusividade pelo telejornal, que fazem parte da Operação Lava Jato.

A cunhada do tesoureiro do PT é citada como suposta destinatária de dinheiro do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Na ocasião, ela negou envolvimento nas irregularidades.

Leia a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Finanças do PT:

NOTA OFICIAL

O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes.

Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT.

Youssef também afirma que um funcionário dele teria entregue o dinheiro a um representante da empresa Toshiba, e não diretamente a Vaccari ou a outro representante do PT. A Toshiba nega veementemente que algum dos seus funcionários tenha repassado recursos para representantes do PT.

A afirmação de Youssef causa ainda mais estranheza porque sua contadora, Meire Bonfim Poza, declarou à CPI Mista da Petrobras, no último dia 8 de outubro, que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto.

Essa Secretaria de Finanças reitera que todas as doações que o Partido dos Trabalhadores recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça.

Secretaria de Finanças do PT

Fonte: G1, Brasília

Te segura Hildo Rocha: TRE vai pra cima de ti!

 

Hildo Rocha será uma das testemunhas
Hildo Rocha será uma das testemunhas

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, em sessão realizada ontem, assinaram ofício que será enviado hoje ao superintendente da Polícia Federal, requisitando abertura de inquérito para investigar denúncia feita pelo deputado federal Hildo Rocha na tribuna da Câmara dos Deputados, repercutida em vários veículos de comunicação.

Segundo Rocha, Edilomar Nery de Miranda foi procurado por emissário do TRE-MA exigindo dinheiro para influenciar no resultado de julgamento de processo que pedia sua cassação como prefeito de Ribamar Fiquene, que estava tramitando no órgão.

No Ofício, a Corte e o MPE destacam que o parlamentar expôs ter conhecimento sobre as circunstâncias do fato relatado que, em tese, configura conduta definida como crime.

Por este motivo, como não é individualizada a pessoa a quem se referiu o deputado federal, são indicados para oitiva, na qualidade de testemunhas, o próprio Hildo Rocha e o prefeito de Ribamar Fiquene, porque, até o presente momento, são os únicos conhecedores tanto da identidade do agente da conduta como dos detalhes e do contexto em que se deu a abordagem.

“Nesse contexto, com fundamento no artigo 5º, II do Código de Processo Penal, os desembargadores eleitorais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o procurador regional eleitoral, subscritores deste expediente, requisitam a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos”.

Respeitando ao que prevê o artigo 221 do Código de Processo Penal, tanto Hildo Rocha como Edilomar, por terem prerrogativas quanto aos cargos que ocupam, deverão ser inquiridos em datas, locais e horários previamente ajustados entre eles e a PF.

Polícia Federal investigará denúncia feita por deputado federal contra a Corte do TRE

 

Corte decidiu hoje à tarde que pedirá investigação da Polícia Federal
Corte decidiu hoje à tarde que pedirá investigação da Polícia Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e o Ministério Público Eleitoral decidiram na tarde desta quinta-feira, 5 de março, requisitar à Polícia Federal que instaure inquérito para apurar denúncia do deputado federal Hildo Rocha feita na tribuna da Câmara na última terça-feira (3). 

De acordo com o parlamentar, Edilomar Nery de Miranda só tivera seu diploma de prefeito da cidade de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense. 

Os membros da Corte e o procurador regional eleitoral foram uníssonos em afirmar que a denúncia merece apuração rigorosa por parte da Polícia Federal porque tal fato denigre a imagem da instituição responsável por garantir o exercício da cidadania.

“É nosso dever agir com cautela e racionalidade em casos como este para evitar embates desnecessários”, observou Guerreiro Júnior, presidente, que determinou ainda encaminhamento à PF de degravação de entrevista concedida pelo parlamentar em rádio da capital do estado e cópia de notícias publicadas em jornais impressos e blogs.

Fonte: Ascom/TRE

Polícia Federal na cola do empresário Fabiano de Carvalho e envolvidos na operação GEIST

Fabiano de Carvalho
Fabiano de Carvalho

Operação realizou buscas em 12 residências, em duas cidades oto: Eduardo Júlio / MP-MA) Catorze mandados de busca e apreensão em São Luís e em Itapecuru-Mirim, no Maranhão, foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (3), durante operação da Polícia Federal e Polícia Civil. Entre os alvos da investigação, está o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, na área nobre da capital maranhense. Ele é suspeito de participar de um suposto esquema de desvio de R$ 9 milhões em verbas públicas com a Prefeitura de Anajatuba, no norte do estado. A denúncia foi feita em reportagem do quadro “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, do Fantástico. A informação foi publicada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Fabiano é proprietário das empresas Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4, que possui contratos com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui automóveis registrados.policia-federal

De acordo com o MP-MA, no apartamento dele, foi encontrado um carimbo do cartório “Celso Coutinho” e uma planilha apontando que uma das empresas teria firmado contratos para a realização do carnaval 2013 em municípios do interior do Maranhão, cujos valores somados ultrapassam os R$ 12 milhões.

Ao todo, 12 residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvo da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba. Também foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques e carimbos que podem ter relação com as supostas fraudes.

Estiveram envolvidas nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos, que realizaram simultaneamente as ações de busca e apreensão. A operação, que leva o nome de “geist” (significa “fantasma”, em alemão), foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo e teve participação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-MA e da Controladoria Geral da União (CGU).

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito Helder Aragão.operacao

Investigações No dia 9 de novembro, o Fantástico exibiu reportagem mostrando o Ministério Público havia avançado nas investigações. “A investigação já aponta também para outros municípios”, afirmou o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues.

Os promotores montaram o esquema do que seria um grupo criminoso organizado para fraudar licitações em pelo menos 21 municípios maranhenses. E apareceu uma quinta empresa nas negociatas. A empresa FCB Produções e Eventos fechou R$ 22,5 milhões em contratos com prefeituras nos últimos dez anos. Com isso, o esquema de desvio passa dos R$ 31 milhões.

O repórter Alex Barbosa foi até o endereço da empresa FCB, em Itapecuru-Mirim, e encontrou o local fechado. Segundo as investigações, um dos líderes do grupo criminoso é o Fabiano Bezerra, que também teria participação na empresa FCB Produções e Eventos

A FERRO E FOGO: Vaza os nomes dos envolvidos na operação da Policia Federal

policia-federalVeja abaixo a lista de nomes dos envolvidos no esquema de corrupção no IBAMA e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que tiveram a prisão decretada e executada pela Polícia Federal, na Operação “Ferro e Fogo I e II deflagrada nesta terça-feira (2).

A operação desarticula uma organização criminosa formada por servidores públicos da SEMA e do IBAMA que atua em São Luís e Imperatriz.

Veja a relação dos nomes:

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A FERRO E FOGO: Operação da PF arrocha servidores do IBAMA, INCRA e SEMA

policia-federalNa manhã desta terça-feira, 02, a Polícia Federal deflagrou a operação Ferro e “Fogo I e II” em São Luis e no interior do Maranhão.Estão sendo cumpridos 21 mandados de prisões, 28 de busca e apreensão e seis pessoas já foram conduzidas para as sedes da PF em São Luís e Imperatriz simultaneamente.

O superintendente do Incra no Maranhão, Antonio Cesar Carneiro de Souza, foi detido pela Polícia Federal na manhã de hoje (2) ao descer de um voo que saiu de São Luís para Imperatriz

As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama, de um servidor do Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo que um deles ocupa nesta terça o cargo de Superintendente do Incra do Estado do Maranhão.

Esses funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização.

A operação chegou à cidade de Chapadinha e o investigado é o vereador Eduardo Sá, que estava nomeado na Superintendente de Recursos Florestais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão.

A PF e o IBAMA chegaram ao escritório de Eduardo Sá por volta das 5:00hs da manhã e iniciaram busca e apreensão de documentos que esteja relacionados a Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

De acordo com a delegada da Polícia Federal Milena Soares, as investigações apontam que os criminosos fraudavam o sistema de controle de produtos florestais do IBAMA, ou seja esquema de fraudes em projetos de manejo e outros crimes ambientais. A operação também é voltada para o desmatamento ilegal em todo o Maranhão.

A PF e o IBAMA cumpriram o mandado de busca e apreensão e levaram diversos documentos que comprovam um suposto envolvimento de Eduardo Sá com estes crimes investigados na operação.

A PF recolheu diversos documentos onde funcionava a EMFLORA ( Empresa Maranhense de Serviços Florestais) de Eduardo Sá, que fica localizada na Av. Ataliba Vieira de Almeida.

O vereador deve se apresentar a sede da PF em São Luis para prestar esclarecimentos.A Polícia Federal vai divulgar uma nota ainda hoje sobre o resultado da operação.

Blog do Foquinho