Publicado em 12 de janeiro de 2022 às 7:30 | Comentar
Universidade Federal do Maranhão
Após lançar edital nº 10/2022 de concurso público, a Universidade Federal do Maranhão abriu hoje (12) inscrições para preencher 17 vagas para candidatos de níveis médio, técnico e superior. A execução do certame está sob os cuidados da Diretoria de Eventos e Concursos, que é um setor da própria UFMA.
Os cargos apresentados no edital são de 3 níveis: C (nível médio completo), D (nível médio ou técnico profissionalizante) e E (nível superior). Confira a lista a seguir.
Assistente de Alunos (nível médio);
Assistente em Administração (nível médio ou médio profissionalizante na área);
Técnico de Tecnologia da Informação (nível técnico);
Técnico em Radiologia (nível técnico);
Técnico em Agropecuária (nível técnico);
Historiador (nível superior);
Físico (nível superior).
Os aprovados poderão ser lotados em um dos câmpus da UFMA em São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Codó, Bacabal, Pinheiro, Grajaú, São Bernardo ou Balsas.
Os salários vão de R$ 1.945,07 (cargos de nível C), R$ 2.446,96 (cargos de nível D) e R$ 4.180,66 (nível E), havendo possibilidade de serem pagas outras vantagens de carreira. A jornada será de 40 horas semanais para qualquer cargo.
Os inscritos serão selecionados por meio da aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, com previsão de aplicação na capital, São Luís.
As inscrições podem ser realizadas no site de concursos da UFMA até o dia 02 de fevereiro de 2022. Os valores das taxas de são de R$ 70,00, R$ 90,00 e R$ 130,00, para cargos de níveis C, D e E, respectivamente.
Publicado em 10 de janeiro de 2022 às 10:05 | Comentar
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão com oferta de 64 vagas imediatas e formação do cadastro de reserva de níveis médio e superior e salários que variam de R$ 3.320,00 a R$ 14.178,80. A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ é a banca.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de fevereiro de 2022 pela página da CEPERJ (AQUI). Os valores das taxas são de R$ 95 para o nível médio, e R$ 140 para nível superior. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 1º de maio.
Vagas para cargos de nível médio:
Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (2)
Assistente Legislativo Administrativo – Criador e Desenvolvedor de Web e Plataformas Digitais (5)
Assistente Legislativo Administrativo – Tradutor e Intérprete de Libras (4)
Publicado em 21 de dezembro de 2021 às 10:45 | Comentar
Assembleia Legislativa
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução Legislativa nº 449/2004 e atualizada pela Resolução Legislativa nº 1032/2020 e suas alterações, autorizou e divulgou a realização de Concurso Público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, mediante as disposições do Edital n° 01/2021, de 20 de dezembro de 2021.
Publicado em 19 de novembro de 2021 às 15:15 | Comentar
Prefeito Raimundinho Lídio
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil de obrigação de fazer com pedido de liminar, requerendo nulidade do processo seletivo simplificado, realizado em fevereiro pela Prefeitura de Paulino Neves (termo judiciário de Tutóia), para 254 vagas temporárias de professor da rede municipal de educação.
Na Ação, o titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, solicita, ainda, a suspensão das respectivas nomeações e contratações, além da anulação das nomeações e atos resultantes do processo seletivo, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil pelo prefeito Raimundo de Oliveira Filho, o Raimundinho do Lídio.
Outro pedido é a realização imediata de concurso público, no prazo de 20 dias úteis, para 254 vagas de professores de todas as disciplinas, cadastro de reserva e demais cargos vagos na administração municipal. O certame deve ser concluído no prazo de quatro meses.
Ação
A ACP foi motivada por Representação feita por uma moradora do município, solicitando apuração da legalidade, legitimidade e economicidade do processo seletivo.
O MPMA pediu que o prefeito, em cinco dias úteis, comprovasse a vacância dos cargos referentes ao processo seletivo, encaminhasse documento comprobatório da homologação e prazo de validade da seleção, especificando datas iniciais e finais. O Município informou validade de 12 meses e existência de 120 servidores em gozo de licença ou afastados.
Em maio, a Promotoria de Justiça de Tutóia convocou o prefeito para participar de audiência para discutir assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à realização de concurso público para provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva de professores. Não houve manifestação do gestor municipal.
Cargos efetivos
“Desde quando foi deflagrado o processo seletivo nada foi feito pelo chefe do poder executivo para preencher esses cargos públicos por meio de concurso público. Não houve qualquer ato administrativo municipal nesse sentido, mesmo após ser instado a tal pelo Ministério Público, por diversas vezes. Isto demonstra total conhecimento do desajustamento de sua conduta”, relata o promotor de Justiça.
Segundo o MPMA, a natureza dos cargos relativos ao processo seletivo demonstra funções de necessidade permanente, típicas de cargos efetivos, com violação a diversos princípios constitucionais, como isonomia, legalidade, moralidade, dentre outros.
Concurso
Ainda de acordo com o Ministério Público, o processo seletivo simplificado previu número exato de vagas. Isto permite concluir que a administração pública municipal necessita preencher esses cargos e que, no edital do futuro concurso público, deverá prever, no mínimo, esse número de vagas para o cargo.
“Enquanto deveria realizar concurso público para prover cargos efetivos, o Município de Paulino Neves vem optando pela contratação ilegal de servidores públicos para ocupar cargos que nada têm de temporários”, ressalta Fernando Silva. “Além disso, contratações temporárias no município não estão observando requisitos legais, em especial, a excepcionalidade, uma vez que estas não pretendem atender a uma demanda extraordinária da administração, mas antiga”.
Publicado em 2 de novembro de 2021 às 13:00 | Comentar
Tribunal de Contas da União
Estão abertas as inscrições para o concurso do Tribunal de Contas da União (TCU) com 20 vagas no cargo de Auditor Federal de Controle Externo e remuneração inicial de quase R$ 22 mil.
As inscrições devem ser feitas até o dia 20 de dezembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa fixada é de R$ 180,00.
A avaliação dos candidatos será realizada por meio de Prova Objetiva e Prova Discursiva, realizadas em datas distintas – março e maio, respectivamente, em todas as capitais no país, incluindo São Luís.
Publicado em 11 de outubro de 2021 às 9:00 | Comentar
Sede da Defensoria Pública no Piauí
Saiu o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Piauí com cinco vagas para defensor público substituto, sendo 3 de ampla concorrência, 1 reservada para candidatos com deficiência e 1 reservada para candidatos negros, indígenas e quilombolas, além de formação de cadastro de reserva. O salário para o cargo é de R$ 23.152,30.
O concurso público executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a participação de representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em todas as fases.
Entre os requisitos para o cargo de defensor público estão: ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro na OAB e comprovação de, no mínimo, três anos, de atividade jurídica.
Publicado em 30 de agosto de 2021 às 21:05 | Comentar
Assembleia Legislativa
Segundo informações dadas pelo servidor e integrante da Comissão Organizadora do Concurso, Luiz Noleto Chaves, o edital do Concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão deve sair até dezembro.
Está marcada para o dia 6 de outubro, uma audiência entre Assembleia Legislativa, o Ministério Público, Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e Sindicato dos Servidores da Assembleia. (Sindsalem).
A Alema foi condenada pelo juiz Douglas de Melo Martins a realizar o mais breve possível o concurso público para substituir servidores admitidos antes de 5 de agosto de 1983 sem concurso público.
Uma decisão da justiça apontou que “a existência de 1.571 cargos em comissão (61,58%) […] – sendo 715 na estrutura administrativa e 856 lotados nos gabinetes dos deputados – e 980 cargos efetivos (38,42%), demonstra, de forma inequívoca, a desproporcionalidade entre as formas de provimento eleitas pela Administração.”
O último concurso da Alema ocorreu em 2013. À época foram oferecidas 92 vagas para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa, Assistente Legislativo e Auxiliar Legislativo Operacional, que exigem nível fundamental, médio e superior de acordo com o cargo.
Publicado em 6 de agosto de 2021 às 12:50 | Comentar
Depois de 16 anos sem divulgar um edital de concurso público, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, anunciou esta semana que realizará um certame muito em breve e até publicou, na edição do último dia 4, do Diário Oficial Eletrônico da instituição, a Portaria Nº 542 que institui Comissão Especial que vai realizar ‘estudos e organizar concurso público para preenchimento dos cargos vagos de Técnicos Estaduais de Controle Externo, na área de apoio técnico administrativo, especialidade em Tecnologia da Informação, no âmbito da Secretaria do TCE-MA.’
Integram a comissão o conselheiro Washington Oliveira, presidente do TCE e da Comissão Especial; o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, que será o coordenador da Comissão; o secretário-geral, Bruno Almeida; o Secretário de Gestão, Bernardo Felipe Sousa Pires Leal; o secretário de tecnologia e inovação, Renan Coelho; o gestor da Unidade de Controle Interno, João da Silva Neto e o gestor da Unidade de Gestão de Pessoas, Francisco Moreno Dutra, que será o secretário-executivo da Comissão.
O TCE informou que o início dos trabalhos da Comissão Especial será imediato. Detalhe: número de vagas indefinido.
Vale ressaltar que o último concurso realizado pela Corte de Contas no Estado ocorreu no ano de 2005, há quase duas décadas.
Publicado em 24 de junho de 2021 às 14:25 | 7 comentários
Prefeita Paula da Pindoba
O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Paço do Lumiar para que sejam nomeados os aprovados no concurso público realizado em 2018. A Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar requereu a medida liminar devido ao iminente término do prazo de validade do certame, visando a evitar maiores prejuízos aos aprovados.
De acordo com a ação, a Prefeitura de Paço do Lumiar, hoje comandada por Paula Azevedo, promoveu concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal. No momento da aplicação das provas, foram constatadas fraudes pontuais, inclusive com a prisão dos envolvidos. Entretanto, estes fatos não desqualificaram o concurso, que foi homologado em 2020, mediante decisão do Tribunal de Justiça.
Vários candidatos aprovados no certame foram nomeados e empossados sub judice, após decisões do Tribunal de Justiça. Nomeações precárias, porque podem sofrer modificações no curso do processo, a depender da sentença.
Em contrapartida, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Social, Paço do Lumiar promoveu seletivos para contratações temporárias em vagas previstas no concurso, em detrimento dos candidatos aprovados. Além de contratações terceirizadas para o quadro da Secretaria Municipal de Saúde.
Na Ação o MPMA pede que o Município exonere, em 30 dias, todos os seletivados e contratados irregularmente, sem prévia aprovação em concurso público.
Pede ainda, para que, dentro do prazo de validade do concurso (até 05 de setembro de 2021), providencie a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso público , dentro do número de vagas previstas, bem como daqueles que se encontrem no cadastro de reserva, preteridos na ordem de classificação pelos seletivados e contratados irregularmente.
Foi solicitado ainda que o Município se abstenha e realizar novos processos seletivos para contratação temporária de servidores até o término do prazo de validade do concurso vigente.
Publicado em 18 de junho de 2021 às 19:00 | Comentar
Tribunal de Contas do Piauí
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Piauí – TCE PI, que tiveram início no dia 18 de maio, podem ser feitas até o dia 21 de junho.
Sob organização da Fundação Getúlio Vargas, o concurso oferece cinco vagas para cargo de Assistente de Administração, de Nível Médio e uma para cargo de Auditor de Controle Externo, de Nível Superior.
A taxa é de R$ 80,00 para nível Médio e de R$ 160,00 para nível Superior e o pagamento deverá ser efetuado até o dia 22 de junho.
O Vencimento Básico é de R$ 2.699,79 para o cargo de Assistente de Administração, de Nível Médio e de R$11.474,13 para cargo de Auditor de Controle Externo, de Nível Superior.
As informações serão divulgadas no site da FGV. (Acesse aqui)
