Governo empossa gestores e anuncia dobrar número de escolas em tempo integral

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No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de Posse dos Novos Gestores Escolares para o Quadriênio 2024 – 2027, nesta segunda-feira (29). Na Oportunidade, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.

Durante a solenidade, Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.

“Aproveitamos para anunciar que iremos dobrar o número de escolas de tempo integral, uma modalidade que, realmente, muda a vida das pessoas e a educação do nosso estado. São três refeições ao dia, para garantir a segurança alimentar dos jovens e a permanência deles por todo o dia na escola. A educação é o melhor caminho para garantir um futuro melhor a todos os jovens maranhenses. Eu quero agradecer a presença maciça de todos os gestores de todo o Maranhão, eleitos de forma democrática, e desejo boa sorte”, comunicou Brandão.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Iemas e os Centros Educa Mais.

É um dia histórico em que o governador Carlos Brandão dá posse a quase 800 gestores escolares eleitos por mais de 170 mil pessoas que votaram diretamente nos 217 municípios. Eu tenho muito orgulho dos nossos gestores, gestoras, professores, professoras, pais e mães que participaram desse processo eleitoral, além dos estudantes. E também, muito honrado de fazer parte desse processo de expansão das escolas de tempo integral do nosso estado. Serão Iemas e Centros Educa Mais que partirão de 95, em 51 municípios, para 192 escolas de tempo integral em 108 cidades maranhenses”, pontuou Camarão.

Gestora recém-empossada na cidade de Santa Inês, Leudimar Lucena, reconheceu a importância do Governo do Maranhão reforçar a participação efetiva e democrática de todos os que integram a educação maranhense, desde os educadores, até os pais e alunos.

É uma satisfação muito grande, uma felicidade em poder participar deste momento tão importante para a educação do estado, que vem fortalecendo a gestão democrática e participativa nas escolas do nosso Maranhão. As expectativas são as melhores e, junto à comunidade escolar, vamos seguir no esforço à oferta de uma educação de qualidade voltada, realmente, aos nossos discentes, para que eles possam alcançar os sonhos e os objetivos que desejam”, enfatizou a educadora Leudimar.

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Representando o Iema Itaqui-Bacanga, Ana Beatriz Oliveira ressaltou o quão importante é a modalidade de ensino em tempo integral para a capacitação técnica, a obtenção de diversas experiências acadêmicas, assim como a facilitação do ingresso no mercado de trabalho.

O Iema promove um ensino médio e técnico de qualidade, garantindo a entrada no mercado de trabalho. É uma profunda gratidão estar aqui hoje representando o Iema Itaqui-Bacanga. Ano passado, eu finalizei o curso técnico em Portos. Eu também pude participar de projetos junto à Fapema e o Ifma, ajudando o meio ambiente e conhecendo as comunidades”, pontuou a aluna.

Janildo Bastos, que é pai da Ana Beatriz, comemora a aprovação da filha para o bacharelado em Geografia na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e destaca que a conquista ocorreu graças à vontade de estudar da menina, e a possibilidade de desenvolvimento que o Iema Itaqui-Bacanga proporcionou.

A Ana Beatriz fez o Iema de segunda casa dela, ela teve todo um interesse pelos estudos, se desenvolveu muito para ser o que ela é hoje, com uma aprovação na Uema. Agora, com muito orgulho, a vida dela segue em frente”, comemorou o autônomo.

Iracema Vale prestigia inauguração de estrada que conecta Guimarães à Praia de Araoca

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Acompanhada de uma comitiva de deputados, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) prestigiou, na manhã deste domingo (28), a inauguração da estrada que conecta a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca. A via foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Participaram do ato solene, os deputados Florêncio Neto (PSB), Roberto Costa (MDB), Cláudio Cunha (PL), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Ariston (PSB), Hemetério Weba (PP) e Zé Inácio (PT). Também participaram do evento o prefeito de Guimarães, Oswaldo Gomes, autoridades e líderes políticos locais, além de secretários e membros do governo estadual. A ordem de serviço para a pavimentação da estrada foi assinada pelo governador Carlos Brandão em julho de 2023. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

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De acordo com a Chefe do Legislativo maranhense, a via facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. O Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local. Nosso governador está de parabéns pela iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Segundo o governador Carlos Brandão, foram investidos mais de R$ 16 milhões para a nova via, que possui acostamento em ambos os lados, sinalização e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

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Governador Carlos Brandão anuncia Pré-Carnaval de São Luís

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta sexta-feira (5), em suas redes sociais, a realização do Pré-Carnaval do Maranhão 2024, em São Luís. A festa será um aquecimento para a programação oficial, que já conta com atrações e local confirmados.

No anúncio, Brandão falou sobre a oportunidade que o carnaval representa para a economia do estado e das atrações que se apresentarão nos dias seis e sete de janeiro. “Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval 2024 do Maranhão! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Avenida Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, além de total segurança”, destacou o governador em seu Twitter.

No sábado (7), os shows começam às 17h, na Avenida Beira-Mar. O Bloco Tradicional Os Apaixonados, Flor do Samba, Afrôs, Banda da Confraria, Grupo CDC e Bicho Terra são as atrações confirmadas para o primeiro dia oficial do Pré-Carnaval. Já no domingo (8), o Bloco Só Safados, Fabrícia e Banda, Feijoada Completa e Jegue Folia marcam presença no circuito oficial da Avenida Litorânea, a partir das 13h.

O secretário de Cultura do Estado, Yuri Arruda, falou da expectativa para o evento e sobre como estão sendo os preparativos para realização. “Assim como foi feito em todos os anos anteriores pelo governo do Estado, estamos preparando uma festa com muita segurança, alegria e geração de emprego e renda. Estamos montando um esquema com o nosso Sistema de Segurança Pública, para garantir que o folião possa brincar em paz.”

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024 vai se estender durante todos os fins de semanas, até o início oficial do Carnaval.

Carnaval 2024

Quatro atrações nacionais já confirmadas para o Carnaval do Maranhão: o grupo de axé Chiclete com Banana, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e o cantor Geraldo Azevedo. O anúncio feito pelo governador Carlos Brandão pelas redes sociais, na terça-feira (2), foi a primeira de uma série que deverá completar a programação da festa de 2024.

De acordo com o governador, a intenção é montar uma vasta programação que atenda todos os públicos e repetir o sucesso do último ano. “Estamos preparando um grande Carnaval, com artistas locais e nacionais. E, assim como em 2023, vamos atrair turistas de todo o país, gerar emprego e renda e aquecer a economia do estado”, defendeu Brandão.

Ao longo da semana, outras atrações serão anunciadas pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais.

Carnaval 2023

Em 2023, o governo do Maranhão realizou o maior Carnaval da história. Foram mais de R$ 172 milhões movimentados na economia, gerando uma receita de quase R$ 5,5 milhões somente para os beneficiários do Mais Renda, segundo os dados levantados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Só em São Luís, foram cerca de dois milhões de foliões e uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 80%.

Fábrica de beneficiamento de caranguejo em Araioses tem capacidade para faturamento de mais de R$ 500 mil por mês

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O Governo do Maranhão entregou uma fábrica de beneficiamento de caranguejo para os trabalhadores da Cooperativa de Produtos Extrativista do Delta (CoopDelta) no povoado Carnaubeiras, em Araioses.

O prédio possui quase 200 m² de área construída com capacidade de processamento de 6 mil crustáceos por dia e faturamento de R$ 580 mil por mês. A estimativa é que a renda média mensal das famílias chegue a R$ 4,5 mil.

A entrega do equipamento à CoopDelta foi realizada nesta quinta-feira (14) pelo governador Carlos Brandão durante um pacote de entregas para o município de Araioses, incluindo uma praça no povoado Placa, pavimentação com blocos de concreto no povoado Barreirinhas e entrega de motores para canoas de pesca artesanal.

“As pessoas que fazem a cata do caranguejo ganham pouco dinheiro. Com a fábrica de beneficiamento e através da capacitação, poderão vender o produto agregando mais valor para que tenham mais qualidade de vida, é isso que queremos. Os equipamentos para beneficiamento foram adquiridos pelo Estado e fizemos uma parceria com a UFMA para capacitação dos trabalhadores”, explicou Brandão.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) é uma parceira do projeto e além da capacitação dos cooperados está desenvolvendo um sistema de energia solar para tornar a fábrica autossuficiente. O secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, frisou que a iniciativa conta, ainda, com a parceria da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

“Este é um equipamento social muito importante para o povoado Carnaubeiras, aqui em Araioses, pois estas famílias vivem do extrativismo, da coleta do caranguejo, da coleta de mariscos. É um motivo de felicidade muito grande e agradeço a parceria com as várias secretarias e órgãos”, ressaltou o secretário Paulo Casé.

Para o pescador José Adilson, a unidade de beneficiamento representa vida nova. “Só temos a agradecer por essa ação que recebemos hoje em nosso povoado. É uma fábrica que favorece todos nós, pescadores, marisqueiros, catadores de caranguejo, e vai gerar mais empregos. Será muito prazeroso trabalhar aqui e, em breve, vender o nosso produto para outros estados”, disse.

Pavimentação de vias urbanas

Durante a agenda em Araioses, a gestão estadual entregou a pavimentação de vias urbanas no povoado Barreirinhas. Com o uso de blocos de concreto foram pavimentados mais de 500 metros de vias nas ruas Porto do Caêra, Nossa Senhora das Graças e Nossa Senhora das Graças 2.

“Estamos muito felizes com a pavimentação de bloquetes, pois aqui era só areia e essa ação trouxe muitos benefícios. É algo que nunca tinha sido feito e graças a Deus agora está acontecendo”, agradeceu a dona de casa Adriana Silva.

Relato semelhante tem o pescador Adão Freitas. “Aqui era só terra e muitos carros passavam e atolavam. Os moradores é que empurravam o carro para sair do atoleiro. Agora colocaram esses blocos e ficou bom demais”, contou.

Infraestrutura e economia

No povoado Placa, também em Araioses, foi entregue uma praça com um amplo espaço de lazer para a comunidade, equipamentos de academia e que também contribuirá para ampliar a renda dos trabalhadores com dez quiosques novos entregues pelo Governo do Estado aos trabalhadores da região.

A parceria entre governos federal, estadual e municipais segue firme e unida

Felipe Camarão, Carlos Brandão e Flávio Dino

O vice-governador e Secretário de Educação, Felipe Camarão (PT) esteve, juntamente com o governador Carlos Brandão (PSB) reunido com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em encontro no Maranhão, para entregar equipamentos e veículos para o fortalecimento da segurança pública estadual.

Os investimentos foram feitos através do Fundo Estadual de Segurança, por meio de emendas de senadores e deputados federais da bancada maranhense. Equipamentos que melhorarão o trabalho das policias civil e militar, além das guardas municipais de São Luís, Caxias, Balsas, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar e Timon.

É sempre uma honra inenarrável contar com o apoio do nosso ministro e do nosso presidente Lula. Dessa forma, seguimos unidos trabalhando pelo povo do Maranhão, como nos comprometemos!”, expressou Felipe Camarão.

Carrinho destaca desafio de recuperar infraestrutura de Viana

Prefeito Carrinho Cidreira com o governador Carlos Brandão

O prefeito de Viana, Carrinho Cidreira, se manifestou logo cedo, nesta quinta-feira (30), nas redes sociais: “não é concreto: é gente! É trabalhar pela vida das pessoas que nos move, é priorizar o humano. Muito além da poeira das obras, do barulho das máquinas, existe um propósito que nos faz trabalhar de forma ininterrupta, que é ver a vida das pessoas melhorar”. Carrinho enfatizou que ainda há muito o que “recuperar, restaurar, reformar”, mas que não haverá descanso “diante de tantos desafios ainda a serem cumpridos”

A recuperação da infraestrutura urbana de Viana tem sido um dos principais desafios da administração Carrinho Cidreira. Entre as heranças deixadas pelo antecessor, Magrado Barros, ficou uma cidade com vias esburacadas, praças depredadas, equipamentos sucateados, entre outros problemas, que ainda hoje são motivos de reclamações por parte da população.

Além de investimentos que mudaram a paisagem da Cidade dos Lagos, como a obra de revitalização e modernização do Parque Dilú Melo, do portal de entrada do município, das praças e escolas modernizadas, ampliadas e reinauguradas, a Prefeitura tem feito grandes investimentos na zona rural, com pontes, estradas vicinais e até pavimentação asfáltica inédita em povoados.

A gestão de Cidreira trabalha agora na recuperação de bairros que estavam, há anos, sem manutenção e, menos ainda, sem novas intervenções. Na sede, bairros como Palmeirão, Jardim Cidade dos Lagos 1 e 2, Nova Viana, Campo Novo, Enseada de Belo estão recebendo piçarramento e aterro, em alguns. Até mesmo bueiros a Prefeitura precisou colocar para evitar alagamentos no período de chuvas. Outros bairros a Vila Zizi, o Mutirão, Muricituba e Sacoã também estão recebendo os benefícios tão aguardados.

Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa participam do Congresso de Agentes de Saúde

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O Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias foi realizado nesta quinta-feira (23), reunindo cerca de 250 agentes, representantes de 170 municípios do Maranhão. O objetivo foi discutir melhorias nas condições de trabalho da categoria e na assistência à população.

O congresso foi organizado pela Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (Femacs) e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB); do deputado Roberto Costa (MDB); da presidente da Confederação Nacional (Conacs), Ilda Angélica; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A presidente da Femacs, Marleidy Bernabé, destacou que o momento foi histórico para os agentes de saúde. “Pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos um governador presente”, disse.

Entre as medidas definidas pelo governador, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, a criação de um grupo de trabalho para levantar todas as demandas da categoria, e priorizar as mais urgentes, a fim de garantir melhorias para os profissionais de saúde.

É motivo de muita alegria para mim poder encontrar os agentes comunitários de saúde de 170 municípios, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Roberto Costa. Nosso governo tem esse perfil de dialogar para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não tenho dúvidas de que, a partir do nosso diálogo, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, assegurou o governador Carlos Brandão.

Diálogo

A Assembleia Legislativa, a pedido da presidente Iracema Vale, já vem dialogando com a categoria por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Maranhão, que é presidida pelo deputado Roberto Costa.

Esse momento é de satisfação, de alegria, de reconhecimento e de gratidão. Eu sou enfermeira, acompanho a história dos agentes de saúde no estado desde a sua criação e tenho muito orgulho de ver onde vocês chegaram. Por isso, contem sempre conosco”, afirmou Iracema Vale.

“O mais importante foi feito, que foi estreitar os laços dos agentes com o Governo do Estado, e é bom ver os frutos desse trabalho, tendo a Frente Parlamentar como mediadora entre esses profissionais e o Poder Executivo. E o resultado disso será mais qualidade nos serviços para a população”.

Governo do MA lança convênio de mais de R$ 6 milhões em programas e serviços da Caema

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O Governo do Estado lançou um pacote de ações para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em solenidade realizada nesta quarta-feira (22), com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, no Palácio dos Leões, no Centro. Foram celebrados convênios totalizando mais de R$ 6 milhões, inaugurada uma nova unidade de atendimento da Companhia e anunciado o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema.

Anunciamos a prorrogação do programa de renegociação de dívidas dos consumidores com a Caema, inauguramos o prédio da Cohab que vai dar boas condições de atendimento à população e celebramos uma grande parceria da Fapema com a Uema, Uemasul e Iema, que são instituições que formam profissionais de alta qualidade. Todas essas ações reforçam o nosso compromisso com a Caema”, declarou o governador Carlos Brandão.

Em um ano, serão investidos R$ 2,9 milhões pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) no Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento, que é voltado a egressos de curso superior e que disponibilizará 42 bolsas para ingresso na Caema, e mais R$ 3,8 milhões no Programa Trainee em Saneamento, voltado a egressos de cursos técnicos e que contará com 89 bolsas.

O edital do Programa de Aperfeiçoamento em Saneamento poderá ser lançado pela Fapema até o final deste ano e o edital do Programa Trainee em Saneamento está previsto para 2024. As vagas são direcionadas a egressos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Universidade Estadual da Região Tocantina (Uemasul) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Além das vagas imediatas, os programas contarão com um cadastro de reserva, respeitando o convênio celebrado entre as instituições de ensino com a Caema e com a Fapema.

Iracema Vale, Carlos Brandão e Felipe Camarão

O presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, informou que os convênios reforçam a política de geração de emprego e renda defendida pelo governador Carlos Brandão e também fortalecem a qualidade do trabalho desenvolvido pela Caema no estado.

Nós queremos levar profissionais das diversas graduações, especialmente da Engenharia, e também técnicos de nível médio que vão nos ajudar bastante para a prestação do serviço de qualidade realizado pela Caema. Os números falam de forma muito significativa, é um feito muito grande”, comentou Marcos Aurélio.

De acordo com o presidente da Fapema, Nordman Wall, os convênios firmados para a concessão das bolsas representam uma ação concreta do governo em prol do desenvolvimento do estado.

É uma prática efetiva do Governo do Maranhão tanto no investimento dos estudantes do Iema quanto na pós-graduação. Além da questão da educação, é também uma oportunidade de aperfeiçoamento dos estudantes egressos com a prática para termos um melhor profissional no mercado de trabalho”, afirmou o presidente da Fapema.

A diretora do Iema, Cricielle Muniz, também ressaltou a importância da medida para os estudantes e para o desenvolvimento do estado. “São 89 egressos que serão bolsistas desse programa e daí a importância de trazermos a responsabilidade social e ambiental para dentro desse debate. A gente dá essa oportunidade para que egressos do Iema possam se aperfeiçoar e fortalecer o programa de trainee da Caema”, frisou.

Para o vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, o convênio abre portas para que muitos dos recém-graduados tenham acesso ao primeiro emprego. “Os alunos das áreas de Engenharia e Arquitetura acabaram de se formar. Estamos propiciando aos alunos egressos experiência com o primeiro emprego, muito importante para o estado e para a Caema, pois você garante mão de obra qualificada”, comentou.

Durante a solenidade, foi inaugurada uma nova unidade de atendimento da Caema, na Avenida 5 do bairro Cohab-Anil IV, nas proximidades do Terminal de Integração Cohab/Cohatrac. O governador Carlos Brandão e todos os presentes acompanharam o funcionamento da agência a partir de transmissão online. O espaço foi completamente reestruturado garantindo mais segurança, comodidade e conforto aos clientes.

Fique em Dia com a Caema

O governador Carlos Brandão e o presidente da Caema, Marcos Aurélio Freitas, também anunciaram o retorno da campanha Fique em Dia com a Caema, que possibilita a anistia de débitos, dos últimos 10 anos, no valor global de até R$ 2 mil para clientes que tenham faturamento mensal de até R$ 120. Além disso, débitos acima de R$ 2 mil terão desconto de 70% e poderão ser negociados com entrada de 10% do valor devido e pagamento do restante do valor em 12 parcelas iguais e subsequentes, sem incidência de juros de parcelamento, caso sejam pagas rigorosamente em dia.

É um dia extremamente importante e destaco a sensibilidade do governador Carlos Brandão com as pessoas que estão neste momento com problemas em renegociar suas dívidas com a Caema. O primeiro pacote deve incluir a isenção de mais 300 mil clientes da companhia que estão endividados, contribuindo para a recuperação do crédito”, explicou o presidente da Caema.

Todo o processo de negociação pode ser realizado nas lojas de atendimento da Caema, tanto em São Luís quanto nos demais municípios onde a empresa presta serviços de saneamento. A negociação também pode ser feita pelo site da Caema (www.caema.ma.gov.br) ou pelo aplicativo Caema Mobile (disponível para Android e IOS).

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas pelo telefone 0800-701-0195 e pelo WhatsApp (98) 99113-0195.

Maranhão terá mais de R$ 475 milhões para a educação com acordo sobre Fundef

Governador Carlos Brandão

Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.

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O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.

Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.

O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.

A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.

Juscelino Filho doa computadores e participa de inauguração de torres da TIM

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou o termo de doação de 30 computadores que serão instalados em três Pontos de Inclusão Digital no Maranhão: terminais da Ponta da Espera, em São Luís, do Cujupe, em Alcântara, e, futuramente, na Praia Grande, também na capital maranhense. A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (13/11) com a presença do governador Carlos Brandão e de autoridades e representantes da operadora TIM.

Nesses PIDs, milhares de pessoas que passam pelos dois terminais poderão ter acesso a serviços digitais, por exemplo, enquanto aguardam a travessia. Além de promover a conectividade e a inclusão digital, essa iniciativa tem um viés sustentável de extrema importância, já que esses computadores disponibilizados para a população deixaram de virar lixo eletrônico. Estamos com essa ação em todo o país”, explicou o ministro Juscelino Filho.

A doação faz parte do programa do Ministério das Comunicações (MCom) Computadores para Inclusão, que recondiciona equipamentos eletroeletrônicos e entrega o material para uso em escolas e instituições da sociedade civil. No mês de outubro, Maranhão recebeu mais de mil computadores dessa iniciativa, que foram distribuídos a 94 escolas públicas e instituições de 74 municípios do estado.

Desde sua criação, pela Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, o programa doou cerca de 33 mil computadores, beneficiando 717 municípios brasileiros. Foram ofertados 145 cursos, resultando na formação de mais de 23 mil alunos plenamente capacitados para o mercado de trabalho. Ao todo, 3 mil toneladas de resíduos eletrônicos foram descartadas de maneira correta e consciente.

Internet nos terminais

Na ocasião, o ministro também participou da solenidade de lançamento das duas torres da operadora TIM, em Cujupe (Alcântara) e Ponta da Espera (São Luís), que levarão rede móvel 4G e 5G para a região, atendendo a uma antiga demanda da comunidade. A ação beneficiará cerca 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de ferry-boat.

Esse avanço é fruto de mais uma ação coordenada pela nossa gestão à frente do Ministério das Comunicações, em parceria com o Governo do Maranhão, para garantirmos mais conectividade para os maranhenses. Estamos resolvendo um problema histórico naquela região e dando mais comodidade aos passageiros, do Maranhão e de vários outros estados, que fazem essa travessia”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

O governador Carlos Brandão celebrou a parceria com o Ministério das Comunicações e a TIM. “Com a chegada de mais estas novidades, vamos avançar no atendimento aos usuários para que a cada dia eles possam se sentir mais confortáveis”, disse.