O ex-presidente da República José Sarney, de 93 anos, agradeceu nesta quarta-feira (19) aos brasileiros e, em especial aos maranhenses, por terem se solidarizado e orado por sua recuperação, após ele sofrer um acidente doméstico no último domingo (16), em São Luís.
Blog Jhon Cutrim
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, expressou seu total apoio à policial civil maranhense que foi vítima de agressão durante um curso tático realizado no Ceará. A denúncia feita pela vítima relata que ela e outras 21 mulheres teriam sido agredidas. Segundo o relato, a violência teria sido motivada pelo sumiço de uma fatia de pizza.
Diante dessa grave denúncia, o governador Carlos Brandão se pronunciou através de suas redes sociais, informando que o governo do Estado está prestando total apoio à vítima. Além disso, ele ressaltou que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão está acompanhando as investigações conduzidas pela polícia do Ceará.
Ele assegurou que seu governo está comprometido em tomar todas as medidas necessárias para garantir a justiça e a proteção da integridade física e emocional de seus agentes de segurança.
Entenda o caso
A vítima usou as redes sociais para denunciar a barbárie, e detalhou o incidente, afirmando: “Estava em outra parte quando vi aquele cara louco falando coisas como: ‘Roubaram minha pizza’ e ‘São loucas’. Ele colocou todo mundo em posição de flexão e desceu a paulada em todas, na bunda. Tinha 22 (mulheres) comigo”.
Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.
“Este é um desafio que eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.
“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. […] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.
O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.
O diretor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de Loreto, Germano Coelho, representou o presidente da Famem, Ivo Rezende, e ressaltou o compromisso em trabalhar junto com o governo federal e o governo do Estado para apoiar os municípios com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
“O governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o governo possa continuar no rumo certo e hoje o ministro Camilo Santana traz boas notícias para a gente. Eu tenho certeza que essa política do governo federal de retomada de obras, com esse Pacto Nacional que tem impacto na educação, mas também na economia, representa muito para todos os municípios do Maranhão”, comentou.
O dispositivo de cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do reitor da UEMA, Walter Canales; e dos deputados federais Márcio Jerry, Amanda Gentil, André Fufuca, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Márcio Honaiser, Duarte Júnior e Dr. Benjamim.
O anúncio da retomada das obras educacionais contou com a presença do secretariado estadual, deputados estaduais e federais, professores e estudantes, além de prefeitos de vários municípios, que aprovaram o apoio do governo federal e governo do Estado.
A Educação do Maranhão está em festa! Somente nesta sexta-feira (9), o governador Carlos Brandão inaugurou 4 escolas no estado, contemplando os municípios de Brejo, Axixá e Presidente Juscelino.
“Foi uma honra representar o vice-governador e secretário Felipe Camarão nesta agenda! É muito gratificante ver a Educação sendo prioridade na gestão do Governo do Maranhão. Avante!”, disse Anderson Lindoso, sub-secretário estadual de Educação.
No início desta semana, o governador Carlos Brandão e o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, entregaram, em parceria com deputados estaduais, mais de 40 ambulâncias a municípios maranhenses. Além dos municípios, foram contempladas unidades de saúde e o SAMU de Imperatriz. Durante a solenidade, Tiago Fernandes destacou a importância da união entre os poderes em prol da população maranhense.
“Em parceria com os municípios, estamos ampliando a assistência dentro dos territórios e é essa união que vai transformar ainda mais a vida dos maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão está cada vez mais próxima da população e as ações que vêm sendo realizadas corroboram com essa acertada estratégia para avançarmos em diversas áreas, como na saúde”, ressaltou Tiago Fernandes durante a solenidade de entrega dos veículos, que ocorreu na segunda-feira (22).
Com a entrega das 44 ambulâncias, foram investidos mais de 11 milhões de reais. Um total de 66 ambulâncias foram entregues na gestão do governador Carlos Brandão e do secretário Tiago Fernandes, sendo 51 só em 2023. Ainda este ano, a previsão é entregar mais 50 veículos aos municípios maranhenses.
A ambulância é uma unidade básica, porém com suporte para sistema avançado UTI e pode ser equipada ainda como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversor de 1000w.
A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter um novo comandante geral, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, que assumiu hoje a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.
A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.
“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.
Após ser empossado, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz ressaltou que vai trabalhar para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, assegurou.
Já o agora ex-comandante da PMMA, coronel Emerson Bezerra da Silva, fez um balanço do período em que esteve à frente da instituição. “Assumi a função em abril de 2022 e nesse período priorizamos quatro eixos de ações. A valorização profissional, ampliação dos serviços prestados pela Polícia Militar, a realização de operações policiais que reduziram os índices de criminalidade e novos investimentos na corporação. Todos estes eixos foram alinhados com as determinações do Governo do Estado e que produziram muito êxito em redução dos indicadores de criminalidade, fazendo do Maranhão o sétimo estado na redução do total de homicídios em 2022, um índice de 8%”, informou.
Agora, o coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Currículo
Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).
Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.
Cumprindo agenda de trabalho em Brasília (DF), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta terça-feira (23), de sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em homenagem a Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília em reconhecimento à sua atuação exemplar como interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal, após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro de 2023.
A outorga do título a Ricardo Capelli foi uma homenagem do Poder Legislativo distrital em reconhecimento à dedicação de Capelli, quando ele assumiu o cargo de interventor federal por 23 dias.
“Dia de honra ao amigo Ricardo Cappelli, que recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília por sua atuação contundente à frente da intervenção na Segurança Pública do DF, contra os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. Excelente trabalho que merece reconhecimento”, disse o governador Carlos Brandão, em mensagem nas redes sociais após a solenidade.
Cappelli assumiu a segurança de Brasília a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após as invasões às sedes dos Três Poderes, quando extremistas invadiram e depredaram os prédios públicos.
Homenageado
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Ricardo Garcia Cappelli é jornalista, com especialização em Administração Pública. Com 15 anos de experiência na administração pública brasileira, Capelli ocupou cargos de direção nos três níveis de governo.
Antes de assumir a secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli foi secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte (2013-2015), atuou na representação institucional do Governo do Maranhão em Brasília (2015-2021) e foi secretário de Comunicação Social do Maranhão (2021-2022), entre outras funções.
“A homenagem é à minha pessoa, mas também a todos aqueles que garantiram a estabilidade e a democracia nos dias que se seguiram ao dia 8″, afirmou Cappelli durante seu discurso.
O projeto de decreto legislativo que concedeu o título de cidadão honorário a Cappelli foi de autoria do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Wellington Luiz. A solenidade também contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino.
O governador Carlos Brandão fará mudança no comando geral da Polícia Militar do Maranhão.
O atual comandante Emerson Bezerra será substituído pelo coronel Paulo Fernando, chefe do gabinete militar da Assembleia Legislativa do estado.
Por sua vez, o coronel Emerson será nomeado para o comando do gabinete militar da Alema.
O Informante
Nesta semana, nossa equipe assume missões diferentes para fazer o Maranhão continuar avançando. Enquanto eu sigo agora em missão diplomática na China com o presidente Lula, @FelipeCCamarao assume interinamente o governo do Estado. Seguimos juntos e trabalhando para todos. pic.twitter.com/rUjI4k7EOw
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) April 11, 2023
O governador Carlos Brandão anunciou o pagamento dos servidores públicos estaduais para a próxima sexta-feira (31). O comunicado foi feito por meio das redes sociais nesta terça-feira (28).
Brandão reafirmou o compromisso com a pontualidade dos pagamentos. “Em continuidade ao nosso compromisso com o pagamento em dia, informo que os salários dos servidores públicos do Estado referentes ao mês de março serão disponibilizados no próximo dia 31, sexta-feira”, disse a publicação.
Com isso, Brandão mantém a iniciativa do governo do Maranhão, nos últimos 8 anos, de sempre realizar o pagamento dos servidores públicos do Estado sem atraso. A medida é importante para movimentar a economia local e valorizar os trabalhadores.