CNJ deve decidir hoje se expandirá correição no TJ do Maranhão

Anibal Lins, que presidente o Sindjus, quer que CNJ amplie correição e investigue atos da administração de Cleonice Freire
Anibal Lins, que presidente o Sindjus, quer que CNJ amplie correição e investigue atos da administração de Cleonice Freire

Representantes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus) terão agora pela manhã audiência com a ministra Nancy Andrighi, corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir a petição encaminhada pela entidade de classe que pede a ampliação do trabalho do conselho no Maranhão.

Acontece que o Sindjus esperava que a correição que começou na segunda-feira, 23, investigasse irregularidades denunciadas pelo sindicato ao CNJ. No entanto, quando conversou com o coordenador da correição, juiz José Luiz Lenote, foi esclarecido que todos os documentos a serem analisados eram exclusivamente relacionados a precatórios.

Inconformados com a informação, o Sindjus entrou com petição pedindo a inclusão de cinco itens a serem investigados como a licitação de R$ 22 milhões para aluguel de impressoras, que foi até suspensa pelo CNJ, a não nomeação de aprovados em concurso público apesar de ter vagas e também a denúncia de um aditivo feito ainda por Roseana Sarney que seria usado para reajuste dos servidores, no entanto, não foi.

Hoje pela manhã os representantes do sindicatos estarão em Brasília para audiência com a ministra. A intenção é explicar cada ponto a Nancy Andrighi para que depois ela decida se incluirá os pontos listados pelo Sindjus ou não.

Cresce o numero de denúncias contra o presidente do TCE envolvendo seu próprio filho

Presidente do TCE e seu filho
Presidente do TCE e seu filho

Investigados no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão por ocorrência de dano à administração pública, gestores públicos – na maior parte dos casos, prefeitos, secretários municipais e diretores de autarquias, contrataram o escritório do advogado João Jorge Jinkings Pavão Filho, herdeiro do presidente do tribunal, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, para defendê-los nos processos. João Pavão Filho também foi nomeado com funcionário do órgão quando o pai foi presidente da Corte de Contas no biênio 2003/2004.

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Em abril de 2004, por exemplo, João Pavão Filho foi aprovado na Ordem dos Advogados do Brasil e, começou a atuar como advogado, chegando, inclusive, a transformar o próprio órgão público como uma espécie de escritório privado. Nesse período, ele chegou a informar à OAB como contato comercial, o endereço do próprio TCE, conforme os dados de inscrição.

PAVAO FILHO

Mas além de usar a estrutura pública do tribunal, o filho do presidente da Corte de Contas maranhense, também vem faturando alto em contratos com prefeituras que tem gestores com processos no TCE.

No município de Senador Alexandre Costa, onde o prefeito José Carneiro Filho, o Carneirinho (PMDB), tem contas a acertar com a Justiça, o escritório Pavão Filho Advogados Associados fechou contrato com a Prefeitura no valor de R$ 31.500 (trinta e um mil e quinhentos).

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Com a Prefeitura de Pirapemas, onde o prefeito Iomar Martins (PSB) é investigado pelo TCE por irregularidades envolvendo o mau uso de recursos públicos, o filho do Presidente da Corte de Contas, assinou contrato no valor de R$ 52.500 (cinquenta e dois mil e quinhentos).

Pirapemas TCE

Pirapemas

Em Itapecuru, o escritório foi contratado com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –Fundeb, no valor de R$ 54.000 (cinquenta e quatro mil). Segundo levantamento realizado pelo BLOG, o escritório foi contratado para defender o gestor Magno Rogerio Siqueira Amorim em processo de Tomadas de Contas aberto pelo tribunal, conforme documento em anexo.

ItapecuruTCE

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Na cidade de Turiaçu, o enrolado prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV) que enfrenta processo por rejeição de contas, também recrutou o escritório Pavão Filho Advogados para fazer sua defesa junto ao tribunal. O valor do contrato foi alto: R$ 121.920 (cento e vinte e um mil, novecentos e vinte reais).

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Outro contrato que o filho do presidente do TCE acabou abocanhando, foi no município de Cedral, cujo prefeito Gabriel Cuba (PMDB) é ‘ficha suja’ e possui varias contas rejeitadas com transito em julgados.  O valor do contrato foi de R$ 40.000 (quarenta mil).

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PESO EXPLICA TRATAMENTO DESIGUAL

A diferença no tratamento dado às contas das prefeituras com maus gestores se deve, principalmente, ao relacionamento familiar entre filho e o presidente do Tribunal de Contas (TCE). Nos próximos dias, o blog vai trazer outros negócios que envolvem a família Jinkings Pavão com municípios administrados por gestores que enfrentam processos na Corte de Contas por irregularidades. Aguardem!

Blog do Antonio Martins

Por 5×0 Talita é a nova prefeita da Raposa

Talita será empossada ainda esta semana como nova prefeita de Raposa
Talita será empossada ainda esta semana como nova prefeita de Raposa

O comando da cidade de Raposa vai mudar. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou agora a pouco os embargos de declaração do prefeito Clodomir dos Santos que pedia modificação na decisão do tribunal que cassou seu mandato no início deste mês.

Por 5×0, a Corte Eleitoral recusou os embargos de Clodomir e determinou que a segunda colocada na eleição de 2012 em Raposa, Talita Laci (PCdoB), seja empossada a nova prefeita do município.

A nova prefeita deverá assumir o cargo logo após a publicação do acórdão da decisão no Diário da Justiça. Um ofício deverá ser enviado ao presidente da Câmara Municipal para que os vereadores empossem Talita Laci.

Clodomir dos Santos foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2012. Maioria da Corte entendeu que as provas mostravam que uma candidata a vereadora comprou votos para o agora ex-prefeito.

Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos
Clodomir foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos

Vídeo: carro pega fogo na Ponte do Caratatiua

sdeUm carro pegou fogo hoje no fim da manhã na Ponte de Caratatiua. As primeiras informações dão conta de que uma pane no circuito elétrico do carro foi a causa do incêndio. O proprietário do veículo usou o extintor para apagar o fogo.

MP aciona mais uma vez Ricardo Murad

Ricardo Murad foi acionado pelo MP assim como o ex-prefeito de Presidente Sarney, Edson Bispo Chagas, e o atual gestor do município, oão dos Santos Amorim
Ricardo Murad foi acionado pelo MP assim como o ex-prefeito de Presidente Sarney, Edson Bispo Chagas, e o atual gestor do município, João dos Santos Amorim

O Ministério Público do Maranhão (MP) ajuizou duas Ações Civis Públicas por improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, o atual e o ex-prefeito de Presidente Sarney, respectivamente, Edson Bispo Chagas e João dos Santos Amorim.

De acordo com a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, que está em exercício na 1ª Promotoria de Pinheiro, os gestores foram responsabilizados pessoalmente por irregularidades na prestação de contas de dois convênios entre o Estado e o município.

As respectivas prestações foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No convênio 465, de 2007, o ex-prefeito João dos Santos Amorim foi condenado ao pagamento de um débito de R$ 243 mil mais atualização monetária por prejuízos ao erário estadual.

Neste caso, o próprio ex-prefeito, o atual, Edson Bispo, e os ex-secretários Helena Duailibe e Ricardo Murad foram multados em R$ 2 mil cada um.

No convênio 466/2007, João dos Santos Amorim, pelos prejuízos ao erário, terá que pagar o valor de R 579 mil ao Estado e R$ 18 mil ao Município. Também foi multado no valor de R$ 2 mil, assim como o prefeito Edson Bispo e o ex-secretário Ricardo Murad.

Caso a Ação Civil Pública seja acolhida, os requeridos terão que fazer o ressarcimento integral dos danos, podendo ainda ter os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco a oito anos e proibidos de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais pelo prazo de cinco anos.

Flávio Dino em busca de mais oportunidades para o Maranhão

sdO governador Flávio Dino iniciou ontem um “tour” pelos ministérios em Brasília em busca de investimentos para o Maranhão. No primeiro dia, o governador deixou claro que há diversas oportunidades disponíveis no Governo Federal.

Isso deixa uma dúvida: por que não víamos antes esses essas oportunidades aqui no Maranhão? O governador respondeu. Segundo ele, ou era descaso ou era desorganização. O mais provável é que tivesse uma parte de cada.

A ida do governador a Brasília termina hoje e na bagagem vem junto a esperança de investimentos da União no Maranhão e que assim possa se manter o ciclo de melhorias percebidas desde o início de janeiro.

Visitas – O governador esteve ontem no Ministério da Integração Nacional e na Secretaria Nacional do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. Em todos os locais Flávio Dino buscava soluções para infraestrutura logística e de produção para as diferentes regiões do Maranhão.

Ele esteve ainda no Ministério da Educação para tentar mudar a realidade das escolas públicas estaduais. Dino foi recebido pelo ministro Aloísio Mercadante e em pauta a questão do programa “IDH Mais”.

Governador Flávio Dino esteve também no Banco Mundial em busca de investimentos
Governador Flávio Dino esteve também no Banco Mundial em busca de investimentos

 

Não adiantou o apelo: brasileiro será mesmo executado na Indonésia

 

Família de brasileiro tentou usar laudo médico que fala em esquizofrenia; governo da Indonésia decidiu hoje que Gulart será executado
Família de brasileiro tentou usar laudo médico que fala em esquizofrenia; governo da Indonésia decidiu hoje que Gularte será executado

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, defendeu hoje o direito de seu governo utilizar a pena de morte e assegurou que serão realizadas as execuções previstas de 11 réus, sete deles estrangeiros, informou imprensa local.

O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte está entre os que serão executados neste mês, depois que os pedidos de clemência do governo brasileiro tenham sido rechaçados por Widodo, que também desprezou pedidos da Austrália e França para seus cidadãos.

“Ninguém deveria intervir na execução da pena capital porque é nossa soberania legal, nossa soberania política”, disse Widodo, segundo o jornal “Jakarta Post”,

Widodo fez estas declarações ao defender sua decisão de retirar o representante indonésio no Brasil, Toto Riyanto, depois que a presidente brasileira, Dilma Rousseff, se negou a receber suas cartas credenciais como embaixador.

A Indonésia ameaçou revisar seus compromissos bilaterais, inclusive a compra de equipamento militar, devido ao conflito diplomático que começou em janeiro depois que o país asiático executou outro brasileiro, Marco Archer Cardoso Moreira.

Esta rodada de execuções também deteriorou as relações entre Indonésia e Austrália, cujo primeiro-ministro, Tony Abbott, pediu clemência para dois australianos após lembrar a ajuda prestada por Canberra ao país asiático após o tsunami de 2004.

“Durante o tsunami recebemos ajuda humanitária de 56 países, incluída a Austrália. Se não for considerada ajuda humanitária, a devolveremos”, disse o vice-presidente indonésio, Jusuf Kalla, segundo o “Jakarta Globe”.

A data das execuções, que estavam previstas para este mês, ainda não foi fixada e será anunciada com 72 horas de antecedência.

Prefeita de Vitoria do Mearim contrata empresa ‘fantasma’

Blog do Antonio Martins

Muitas das empresas que prestam serviços para a Prefeitura de Vitória do Mearim, administrada pela prefeita Doris de Fátima Ribeiro Pearce (PV), têm uma característica em comum: estão localizadas em residências, sem placas na fachada ou qualquer outro tipo de identificação.

familia rios

É o caso, por exemplo, da Targino Construções e Comércio Ltda-ME que usa o CNPJ da BFX Construções e Comércio LTDA, cujo endereço registrado na Receita Federal é uma casa na Rua Marechal Dutra, nº 01, no bairro Vicente Fialho, em São Luís. A empreiteira é a mesma que está sendo investigada no inquérito aberto pelo Ministério Público que visa apurar a contratação de empresas fantasmas na Prefeitura de Santa Rita.

Targino Construções usou CNPJ da BFX Construções que não funciona no endereço informado à Receita Federal. Moradores dizem desconhecer a empreiteira.

Em Vitoria do Mearim, a empreiteira foi contratada para realizar serviços de pavimentação asfáltica no município. O valor do contrato não foi disponibilizado no extrato publicado pelo Diário Oficial do Estado no dia 10 de junho de 2013.

Prefeita oculta valores de contratos para esconder suposto superfaturamento de obra

Além do contrato com a Targino, no mesmo período, a prefeita Doris assinou outros onze acordos com empresas que supostamente existem apenas no papel. O blog vai trazer detalhes nos próximos dias. Por causa das contratações suspeitas, a gestora poder ter que prestar contas à Justiça Federal. Os supostos contratos fraudulentos foram firmados, principalmente na área de infraestrutura.

Em todos os extratos a prefeita de Vitória do Mearim não revelou os valores dos contratos. A estratégia da prefeita em ocultar esses valores trouxe alguns questionamentos: Doris não mostra os valores dos contratos por causa do superfaturamento de obra? Caixa dois de campanha eleitoral? Esquema escuso? Desvios de dinheiro? Aguardem a revelação desse mistério!

Em clima de despedida TRE retorna suas atividades hoje

Guerreiro e Froz, um sai e o outro entra na presidência do TRE
Guerreiro e Froz, um sai e o outro entra na presidência do TRE

Após o recesso para o carnaval,  o Tribunal Regional Eleitoral retorna suas atividades na tarde de hoje as 15:00 horas com dezessete processos em pauta.

O clima no TRE também será de despedida do Des. Froz Sobrinho como presidente daquela casa. Froz encerra seus trabalhos no tribunal após dois anos de uma administração calma e com uma eleição de governador que entrou para a história.

Hoje os Desembargadores irão tentar fechar a pauta julgando vários processos, inclusive de cassação de mandatos de prefeitos oriundos da eleição de 2012. É o caso do prefeito Alan Linhares da cidade de Bacabeira.

A sessão de hoje será em caráter extraordinário, pedido feito pelo Des. Guerreiro Junior na ultima sessão do Pleno .

E por falar em Guerreiro, amanhã o mais experiente e renomado Desembargador daquela casa assumirá a presidência, no lugar do Des. Froz Sobrinho que retorna ao TJ. A sessão será solene na tarde desta quarta(25) as 15:00 horas onde também assumirá o Des. Serejo que ocupará o cargo de vice-presidente e ao mesmo tempo o cargo de corregedor do TRE.

Guerreiro deverá colocar em pratica no TRE a mesma formula de sucesso desenvolvida por ele quando na direção do TJ.

Valorização do profissional,  agilidade e  transparência dos processos, são umas das marcas da administração Guerreiro Junior.

SIMPLES ASSIM

 

 

Homem morre em avião vindo para São Luís

imagem ilustrativa
imagem ilustrativa

Um homem de 49 anos, que não teve o nome divulgado ainda, morreu durante o voo 1902 da empresa Gol, que saiu da cidade de São Paulo para o Maranhão na madrugada de hoje.

Segundo familiares, que não quiseram se identificar, o homem sofria de câncer em estado terminal e foi autorizado por médicos a realizar a viagem. A família mora na capital maranhese.

Segundo passageiros, o homem passou mal e foi atendido por um médico ainda dentro da aeronave, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal e liberado para a família.  A aeronave seguiria para a cidade de Imperatriz e, em seguida, para Brasília, mas os voos foram cancelados